Textos e Arquivos | Prefeitura Municipal de Pindaí

Atas de Registro de Preços

Ato de homologação de licitações

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Carta ao usuário

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Contratos

Convênios

Decisão MInistério Público

Decisão referente ao arquivamento dos autos e cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. <div>17/06/2019</div>

Decisão MInistério Público

Decretos

Dispensa de Licitação

Editais de convocação

Editais de Licitação

Estatutos

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

<a href="https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRQ.ISHF8CRC-20260423-095700--!--LEI_ESTRUTURA.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">➡️LEI COMPLEMENTAR Nº 575, DE 29 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</a>   ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PREFEITO: JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA Endereço Prefeitura: Rua Tibério Fausto, nº 426, Centro admpdi2021.2024@gmail.com Fone: (77) 3667 2245 Horário de atendimento ao público: das 07:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hsVICE-PREFEITA: MARIA DAS GRAÇAS AMARAL DA SILVA PINHEIRO –  Endereço da Sub prefeitura: Distrito Guirapá, município de Pindaí Fone: 3667 5017 Horário de atendimento ao público: das 07:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hsPROCURADOR DO MUNICÍPIO: JOÃO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO SILVA Endereço Secretaria: Rua Tibério Fausto, nº 426, Centro jurídicopindai@gmail.com Fone: (77) 3667 2245 Horário de atendimento ao público: das 07:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hsCONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO: RAFAELA TÂNIA ALVES DOS SANTOS Endereço Secretaria: Rua Tibério Fausto, nº 426, Centro cipmpindai@gmail.com Fone: (77) 3667 2245 Horário de atendimento ao público: das 07:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hsSECRETÁRIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS: ZILDA VEIGA PEREIRA Endereço Secretaria: Rua Tibério Fausto, nº 426, Centro admpdi2021.2024@gmail.com Fone: (77) 99129-3322/ 3667 2245 Horário de atendimento ao público: das 07:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hsSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: UELTON BORGES DA SILVA Endereço Secretaria: Rua Ana Angélica, s/n, Centro semecpindai@hottmail.com Fone: (77) 99142 9296/ 3667 2090 Horário de atendimento ao público: das 07:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hsSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: FILIPE FELIZ TEIXEIRA Endereço Secretaria: Rua 2 de Julho, Centro ffilipe.ft93@gmail.com Fone: (77) 99125 9540/ 3667 2090 Horário de atendimento ao público: das 07:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hsSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: FLÁVIO WILLIAN FERNANDES COSTA Endereço Secretaria: Rua Ana Angélica, s/n, Centro secretariadesaudepdi@gmail.com  Fone: (77) 98122-4250/ 3667 2120 Horário de atendimento ao público: das 07:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hsSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL : EDIVALDO MOREIRA DA SILVA  Endereço Secretaria: Rua Ana Angélica, nº 362, Centro Fone: (77) 3667 2167 Horário de atendimento ao público: das 07:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hsSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE: JESUEL FIALHO DE CARVALHO Endereço Secretaria: Rua  Santa Rita, s/n, Centro ambientalpindai@gmail.com Fone: (77) 99965-4672 Horário de atendimento ao público: das 07:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hsSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA: ANTÔNIO RODRIGUES GOMES Endereço Secretaria: Parque Velho Tico, Centro, engenhariapindai@gmail.com Fone: (77) 99140 9764 Horário de atendimento ao público: das 07:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO: MARIA DAS GRAÇAS BORGES  Endereço da Secretaria:Rua da Esperança, nº 27, Centro E-mail: secultpindaicultura@gmail.com Fone:  (77) 99206-4305  Horário de atendimento ao público: das 07:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs

Gestão Fiscal

Inexigilidade de licitação

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Lei Orçamentária Anual - LOA

Lei Organica do Município

Leis

Plano Plurianual - PPA

Portarias

Prestação de Contas Anual

Resoluções

Resultados das Licitações

Resumo da Execução Orçamentária

SIAFIC

SIAFIC é um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Destacam-se as seguintes características:   <ul> <li>Abrangência: Deve ser utilizada pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, quando aplicável, além de órgãos de cada ente.</li> <li>Software Único: Trata-se de um software exclusivo, com base de dados compartilhados.</li> <li>Integração: Está integrado aos sistemas estruturantes, como gestão de pessoas, patrimônio e controle.</li> <li>Objetivo: Buscar uniformizar as práticas de registro dos atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial. O objetivo é que todos os usuários de recursos públicos, em cada esfera da Federação, sigam padrões comuns.</li> </ul>     <h1>PUBLICAÇÕES:</h1>

E-mails úteis:

<div>-SETOR DE LICITA&Ccedil;&Atilde;O - <a href="mailto:licitacaopindai@gmail.com" target="_blank" rel="noopener">licitacaopindai@gmail.com</a></div> <div>&nbsp;</div> <div>- SETOR DE CONTABILIDADE - <a href="mailto:controleinternotcm@gmail.com" target="_blank" rel="noopener">controleinternotcm@gmail.com</a></div> <div>&nbsp;</div> <div>- SETOR DE TRIBUTOS -&nbsp;<a href="mailto:tributospindai@gmail.com" target="_blank" rel="noopener">tributospindai@gmail.com</a></div>

LISTA DE MEDICAMENTOS

A Prefeitura disponibiliza a lista atualizada de medicamentos dispon&iacute;veis nas unidades de sa&uacute;de do munic&iacute;pio. O fornecimento de medicamentos &eacute; feito para atender as demandas de sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o e complementar o tratamento.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

PADRÃO REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS E FUNÇÕES

A remunera&ccedil;&atilde;o dos servidores p&uacute;blicos municipais e agente pol&iacute;ticos &eacute; estabelecida por meio de Lei, devidamente aprovada pelo Poder Legislativo. Atualmente, a Lei Complementar n&ordm; 575 de 29 de maio de 2025, elenca os cargos previstos na estrutura administrativa municipal e correspondente remunera&ccedil;&atilde;o. Para algumas categorias de servidores h&aacute; leis espec&iacute;ficas, visto que devem seguir normativa pr&oacute;pria, a exemplo dos professores e Agente Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de, os quais possuem remunera&ccedil;&atilde;o estabelecida, respectivamente pela Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 612 de 26 de mar&ccedil;o de 2026 e pela Lei Ordin&aacute;ria 517 de 10 de agosto de 2022. Os agentes pol&iacute;ticos possuem o sbs&iacute;dios fixado por meio da Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 556 de 27 de agosto de 2024.

Receitas e Despesas anteriores

TABELA DE DIÁRIAS

Disp&otilde;e sobre o valor de concess&atilde;o de di&aacute;rias a Agentes Pol&iacute;ticos, Secret&aacute;rios Municipais, servidores p&uacute;blicos e assessores do Munic&iacute;pio de Pinda&iacute;. <table style="width: 609px; height: 318px;" width="791"> <tbody> <tr style="height: 48px;"> <td style="width: 609px; text-align: center; height: 48px;" colspan="6">TABELA DE DI&Aacute;RIAS - LEI N&ordm; 613, DE 01 DE ABRIL DE 2026.</td> </tr> <tr> <td style="width: 27px;">&nbsp;</td> <td style="width: 119px; height: 127px;">CARGO OU FUN&Ccedil;&Atilde;O</td> <td style="width: 122px; height: 127px;">Interior do Estado da Bahia acima de 100 Km de dist&acirc;ncia</td> <td style="width: 97px; height: 127px;">Capital do Estado da Bahia</td> <td style="width: 133px; height: 127px;">Interior de outros Estados da Federa&ccedil;&atilde;o acima de 250Km at&eacute; 500 Km de dist&acirc;ncia</td> <td style="width: 111px; height: 127px;">Interior de outros Estados da Federa&ccedil;&atilde;o acima de 500 Km de dist&acirc;ncia</td> </tr> <tr> <td style="width: 27px;">&nbsp;</td> <td style="width: 119px;">PREFEITO</td> <td style="width: 122px;">R$ 455,00</td> <td style="width: 97px;">R$ 975,00</td> <td style="width: 133px;">R$ 455,00</td> <td style="width: 111px;">R$ 975,00</td> </tr> <tr style="height: 127px;"> <td style="width: 27px; height: 127px;">&nbsp;</td> <td style="width: 119px; height: 127px;">CARGO OU FUN&Ccedil;&Atilde;O</td> <td style="width: 122px; height: 127px;">Interior do Estado da Bahia acima de 100 Km de dist&acirc;ncia</td> <td style="width: 97px; height: 127px;">Capital do Estado da Bahia</td> <td style="width: 133px; height: 127px;">Interior de outros Estados da Federa&ccedil;&atilde;o acima de 250Km at&eacute; 500 Km de dist&acirc;ncia</td> <td style="width: 111px; height: 127px;">Interior de outros Estados da Federa&ccedil;&atilde;o acima de 500 Km de dist&acirc;ncia</td> </tr> <tr style="height: 143px;"> <td style="width: 27px; height: 143px;">II</td> <td style="width: 119px; height: 143px;">Secret&aacute;rios Municipais, Vice-Prefeito, Procurador Jur&iacute;dico e Controlador Interno</td> <td style="width: 122px; height: 143px;">-R$ 299,00</td> <td style="width: 97px; height: 143px;">-R$ 650,00</td> <td style="width: 133px; height: 143px;">-R$ 299,00</td> <td style="width: 111px; height: 143px;">-R$ 650,00</td> </tr> </tbody> </table> <table style="width: 840px; height: 220px;" width="929"> <tbody> <tr> <td style="width: 27.275px;">&nbsp;</td> <td style="width: 100.912px;">CARGO OU FUN&Ccedil;&Atilde;O</td> <td style="width: 95.825px;">Interior do Estado da Bahia acima de 80 Km e abaixo de 100 Km de dist&acirc;ncia</td> <td style="width: 116.725px;">Interior do Estado da Bahia acima de 100 Km</td> <td style="width: 83.875px;">Interior do Estado da Bahia acima de 500 Km de dist&acirc;ncia</td> <td style="width: 108.762px;">Capital do Estado da Bahia</td> <td style="width: 101.6px;">Interior de Outros Estados da Federa&ccedil;&atilde;o abaixo de 100 Km de dist&acirc;ncia</td> <td style="width: 101.787px;">Interior de Outros Estados da Federa&ccedil;&atilde;o acima de 100 Km e abaixo de 500 Km de dist&acirc;ncia</td> <td style="width: 101.637px;">Interior de Outros Estados da Federa&ccedil;&atilde;o acima&nbsp; de 500 Km de dist&acirc;ncia</td> </tr> <tr> <td style="width: 27.275px;">III</td> <td style="width: 100.912px;">Servidores</td> <td style="width: 95.825px;">-R$ 70,00</td> <td style="width: 116.725px;">-R$ 200,00</td> <td style="width: 83.875px;">-R$ 377,00</td> <td style="width: 108.762px;">-R$ 377,00</td> <td style="width: 101.6px;">R$ 70,00</td> <td style="width: 101.787px;">-R$ 200,00</td> <td style="width: 101.637px;">R$ 377,00</td> </tr> </tbody> </table> <table style="border-collapse: collapse; height: 113px; border-color: #000000; border-style: solid; width: 653px;" border="1" width="997" cellspacing="0.7" cellpadding="0.65"> <tbody> <tr style="height: 47px;"> <td style="text-align: left; width: 652px; height: 10px;" colspan="7"> OBS.: &nbsp; </td> </tr> </tbody> </table>

Pesquisa de Satisfação

ENCARREGADOS PELO TRATAMENTO DE DADOS

COMO ACESSAR OS DADOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES

Selecione o campo <a href="https://clusterqap2.economia.gov.br/extensions/painel-parlamentar/painel-parlamentar.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Emendas Parlamentares </a>para mais detalhes     ✔️<a href="https://clusterqap2.economia.gov.br/extensions/painel-parlamentar/painel-parlamentar.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">EMENDAS PARLAMENTARES</a>