Com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação e preservar o sossego da população, o prefeito de Pindaí, João Veiga, publicou decreto que estabelece medidas de controle e fiscalização relacionadas à poluição sonora no município.
A iniciativa visa coibir excessos, especialmente em áreas residenciais e espaços públicos, garantindo mais tranquilidade para os moradores. O documento reforça a proibição de sons em volume elevado fora dos limites permitidos por lei, incluindo o uso de equipamentos sonoros, veículos com som automotivo e eventos sem autorização prévia.
De acordo com a gestão municipal, a medida também fortalece a atuação dos órgãos de fiscalização e das forças de segurança, que poderão adotar providências em casos de descumprimento, incluindo notificações, apreensões e demais sanções previstas na legislação.
A Prefeitura destaca que a ação busca equilibrar o direito ao lazer com o respeito ao bem-estar coletivo, promovendo um ambiente mais organizado e harmonioso para toda a população.