2014-09-23A PrefeituraPindaí - BahiaA Prefeitura Municipal de Pindaí, localizada à Rua Tibério Fausto, 426, Centro, Pindaí-Bahia, realiza seu trabalho em sintonia com o Poder Executivo e as Secretarias que compõem a administração: Administração, Finanças e Planejamento; Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer; Saúde; Assistência e Ação Social e Agricultura e Meio Ambiente.  Conta também com o apoio imprescindível do Poder Legislativo, proporcionando dessa forma, ações positivas, desenvolvidas em prol do povo pindaiense. O objetivo maior da atual administração é envidar esforços que garantam melhor qualidade de vida para todos, através de um trabalho voltado para as necessidades básicas de cada comunidade e do município como um todo.    2021-01-04PrefeitoJoao Veiga  Nome: Joao Evangelista Veiga Pereira Nascimento:07/10/1964 Naturalidade: Pindaí - BA Partido: PROGRESSISTAS - PP2013-08-29A CIDADEPindaí - Bahia<h2 class="hist__titulo" style="text-align: justify; padding-left: 40px;">História</h2> <div class="hist__texto" style="text-align: justify; padding-left: 40px;">Pindaí Bahia - BA Em 1900 era um simples povoado logo elevado a distrito de Umburanas com o nome de São João da Gameleira.</div> <div class="hist__texto" style="text-align: justify; padding-left: 40px;">No ano de 1918, passou a distrito de Urandí sendo que em 1945 recebeu o nome de Pindaí, pois São João da Gameleira coincidia com o nome de outro município baiano. No dia 13 de fevereiro de 1962 criou-se o município desmembrado do de Urandí, sob a lei estadual nº 1.617, publicada no diário oficial do dia 20 de fevereiro deste mesmo ano.</div> <div class="hist__texto" style="text-align: justify; padding-left: 40px;">Foi instalado como independente a 7 de abril de 1963. Nesta época também houve a primeira eleição donde foi escolhido o Sr. Jeronimo Borges como prefeito municipal. Já no ano de 1965, foi apresentado na câmara municipal um projeto que modificaria o nome de Pindaí para Ouro Branco, em vista da grande produção de algodão que é a cultura de maior destaque na região. apesar de ter havido aprovação unânime por parte dos vereadores o nome não se oficializou pois já existia no estado da Bahia um outro município com esta denominação. Hoje Pindaí, tem Guirapá como uma vila em grande desenvolvimento. Gentílico: pindaiense Formação Administrativa Distrito criado com a denominação de São João da Gameleira, pela lei municipal nº 2 de 11-04-1919, aprovada por lei estadual nº 1325, de 10-07-1919, subordinado ao município de Urandi. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de São João da Gameleira, permanece no município de Urandi. Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o distrito aparece com a denominação de São João da Gameleira. Pelo decreto estadual nº 11089, de 30-11-1938, o distrito de São José da Gameleira ex-São João da Gameleira passou a denominar-se simplesmente Gameleira. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito já denominado Gameleira permanece no município de Urandi. Pelo decreto lei estadual nº 141,de 31-12-1943, retificado pelo decreto estadual nº 12978,de 01-06-1944, o distrito de Gameleira passou a denominar-se Pindaí. Em divisão territorial datada de I-VII-1950,o distrito já denominado Pindaí permanece no município de Urandí. Assim permanecendo em divisão territorial datada de I-VII-1960. Elevado à categoria de município com a denominação de Pindaí, pela lei estadual nº 1617, de 30-02-1962, desmembrado de Urandí. Sede no antigo distrito de Pindaí. Constituído de 2 distritos: Pindaí e Guipará. Desmembrado de Urandí. Instalado em, 07-04-1963. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distrito: Pindaí e Guirapá. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.</div> <div class="hist__texto" style="text-align: justify; padding-left: 40px;"> </div> INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS A cidade de Pindaí está localizada na zona fisiográfica da Serra Geral da Bahia, na região do Centro Sul Baiano. O município abrange uma área de 628,468 km² e faz fronteira com as seguintes cidades: Guanambi, Urandi, Candiba, Caetité, Licínio de Almeida e Sebastião Laranjeiras. Pindaí é considerada uma localidade de pequeno porte. Segundo o último censo realizado pelo IBGE em 2022, a população do município é de 14.731 habitantes. Destes, apenas uma pequena parte reside na área urbana, indicando que a maior parte do território municipal é ocupado pela zona rural. Esse aspecto é um fator relevante que influencia a economia local, que tem como base a agricultura.  2013-08-29Ouvidoria do SUS2023-07-05ESTRUTURA ORGANIZACIONAL2023-07-28RETENÇÃO DE IRPJ2023-08-07Radar da Transparência Pública<h1 class="DataInforma" style="text-align: center;"> </h1> <h1 class="DataInforma" style="text-align: center;">Radar da Transparência Pública</h1>       Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas. O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência. O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil. Através da ferramenta é possível ter acesso aos: - Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; - Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc; - Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte. A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade. Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público. A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública: <a href="https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/radar-da-transparencia-publica.html">https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/radar-da-transparencia-publica.html</a>2017-01-01Intendentes e PrefeitosHistória de PindaíPindaí desmembrou-se de Urandi pela Lei Estadual nº 1.617 de 13 de fevereiro de 1962 publicada no Diário Oficial do estado da Bahia no dia 20 de fevereiro de 1962. No mesmo ano, foram feitas as eleições para prefeito e vereadores elegendo-se para o executivo o Sr. Jerônimo Borges de Carvalho tomando posse no dia 7 de abril de 1963. Desde a emancipação o município teve como gestores municipais os Srs. Jerônimo Borges de Carvalho (in memorian - 1963 - 1966, 1971 - 1972); Juarez Tudes Novato (1967 - 1970, 1977 - 1982); Francisco Teixeira Cotrim (in memorian - 1973 - 1976, 1983 - 1988); João Evangelista Veiga Pereira (1989 - 1992, 1997 - 2000); Valdemar da Silva Prado (1993 - 1996, 2005 - 2008); Antonio Rodrigues Gomes (2001 - 2004); Lourival da Cruz Teixeira (2008 - 2012); Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado (2013 - 2016), primeira mulher a assumir o posto de chefe do Executivo Municipal na história de Pindaí; Ionaldo Aurélio Prates (2017-2020). E a partir de 01 de janeiro de 2021, o município passou a ser governado por João Evangelista Veiga Pereira.2013-09-22VereadoresGestão 2017-2020

Representantes do Poder Legislativo Municipal:

2014-01-29AcessibilidadeAcessibilidade significa permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, além de permitir o uso destes por todas as parcelas da população.   Na Internet, o termo acessibilidade refere-se também a recomendações do W3C, que visam permitir que todos possam ter acesso aos sítios, independente de possuírem alguma deficiência ou não. Essas recomendações passam pelo tamanho e cor da fonte, localização dos espaços clicáveis,facilidade de disponibilização de conteúdo e outras sugestões relativas até aos códigos das páginas (HTML e CSS, entre outros).   O Portal Oficial da Prefeitura foi desenvolvido de forma a oferecer seu conteúdo a todas as pessoas, sejam elas com ou sem deficiência. A barra de acessibilidade acima do menu principal contém botões para aumentar, diminuir e voltar as fontes ao tamanho padrão do portal, e também, alterar o tom das cores de forma a realçar o conteúdo em detrimento do fundo da tela. Além disso, há alguns atalhos que podem ser utilizados pelos usuários de modo a facilitar a navegação pelo Portal. Com essas funcionalidades, os usuários do Portal da Prefeitura podem utilizar o site com mais facilidade.   Veja abaixo a listagem de atalhos do sítio:   Atalhos de acessibilidade   Atalho = Função ALT + 0 = Redireciona o usuário para a página de acessibilidade ALT + 1 = Redireciona para o conteúdo da página ALT + 2 = Redireciona para o menu principal ALT + 3 = Direciona o foco para o campo de busca ALT + 4 = Redireciona para o rodapé ALT + 5 = Redireciona o usuário para a página inicial ALT + 6 = Aplica ou retira o alto contraste ALT + 7 = Aumenta fonte ALT + 8 = Fonte normal ALT + 9 = Diminui fonte   TAMANHO DO TEXTO Ctrl + + Aumenta o zoom da página; Ctrl + - Diminui o zoom da página; Ctrl + 0 Deixa o zoom da pagina padrão. Alguns browsers possibilitam a alteração do tamanho do texto da seguinte forma: Internet Explorer: selecione o Menu Opções "Mostrar: Tamanho do Texto"; Mozilla: selecione o Menu Opções: "Mostrar: Tamanho do Texto"; Opera: selecione o Menu Opções: "Mostrar Zoom"; Safari: selecione o Menu Opções: "Apresentação; Aumentar/Reduzir tamanho do texto".   Leis e decretos sobre acessibilidade: Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 20092020-12-16PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB PINDAÍ  Os Eventos Setoriais visam promover a participação social na consolidação dos Programas, Projetos e Ações e da Programação da Execução e de apresentação dos Indicadores de Desempenho do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA).    Contribua com o aperfeiçoamento do processo de realização de eventos setoriais à distância, preenchendo o questionário abaixo. Precisamos de no mínimo 50 da participação de todos os setores. Faça sua parte nesse grande avanço em nosso município.   <a href="https://forms.gle/ibL7xgijhgNQrx8x5">CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO AO EVENTO SETORIAL - PMSB PINDAÍ</a>2022-06-03Politica de privacidadePOLÍTICA DE PRIVACIDADE   A presente Política de Cookies é um documento da Prefeitura Municipal. Aqui, você encontrará informações objetivas e claras sobre o que são Cookies, qual papel desempenham e como configurá-los.   <ol> <li> O que são Cookies?</li> </ol>   Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site. Cookies são também comumente relacionados a casos de violação de privacidade na web. O seu navegador armazena os cookies no disco rígido, mas ocupam um espaço de memória mínimo, que não afetam o desempenho do seu computador. A maioria das informações são apagadas logo ao encerrar a sessão, como você verá no próximo tópico.   1.1 Tipos de Cookies   Os cookies, quanto a seus proprietários, podem ser:   <ul> <li>Cookies proprietários: são cookies definidos por nós ou por terceiros em nosso nome;</li> <li>Cookies de terceiros: são cookies definidos por terceiros confiáveis em nossa aplicação.</li> </ul>   Os cookies, quanto ao seu tempo de vida, podem ser:   <ul> <li>Cookies de sessão ou temporários: são cookies que expiram assim que você fecha o seu navegador, encerrando a sessão;</li> <li>Cookies persistentes ou permanentes: são cookies que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado ou até que você os exclua.</li> </ul>   Os cookies, quanto a sua finalidade, podem ser:   <ul> <li>Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; sem estes, nossos serviços podem apresentar mal desempenho ou não funcionar;</li> <li>Cookies de desempenho: são cookies que otimizam a forma que nossas aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas;</li> <li>Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário); </li> <li>Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece.</li> </ul>   <ol start="2"> <li>Por que usamos Cookies?</li> </ol>   O site da Prefeitura utiliza Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação. Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências. Os Cookies participam deste processo enquanto armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.   <ol start="3"> <li> Que tipo de Cookies utilizamos? </li> </ol>   Utilizamos o Google Analytics é a ferramenta de monitoramento e análise de sites mais utilizada no mundo. Ela se integra com outros serviços do Google, como Ads e Search Console. Com ela é possível monitorar o perfil de quem acessa seu site, páginas mais acessadas, conversões, dispositivos, cidades e outros dados e reCAPTCHA é um sistema de caixa de diálogo criado para proteger os sites de robôs (ou programas de computadores) que tentam acessar áreas restritas.        <ol start="4"> <li> Gerenciamento dos Cookies</li> </ol>     A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.  Atualmente, na primeira vez que você acessa nossas aplicações, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Somente após a sua aceitação eles serão ativados. Para tanto, utilizamos um sistema de (banner de informações ou outro mecanismo que alerta e solicita o consentimento) na página inicial do Portal da Prefeitura. Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento.  Como já citado, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.   <ol start="5"> <li> Disposições finais</li> </ol>   Para a Prefeitura, a privacidade e confiança são fundamentais para a nossa relação com você. Estamos sempre nos atualizando para manter os mais altos padrões de segurança  Assim, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer tempo. Ao continuar a navegação em nossas aplicações após essa mudança se tornar eficaz, você está concordando com elas. Aconselhamos que você sempre verifique esta Política, bem como a nossa Política de Privacidade.2022-09-12Vice-prefeitaGraçaNome: MARIA DAS GRAÇAS AMARAL DA SILVA PINHEIRO Data de nascimento: 19/07/1974 Naturalidade: Guanambi - BA2023-05-30Inscrição no Festival CurtaEco  Vem aí o Festival CurtaEco! O CurtaEco é um festival de curtas ecológicos que está sendo promovido pela Secretaria de Meio Ambiente como uma ação da Semana do Meio Ambiente de 2023.  Se você é um aluno do ensino médio matriculado em Pindaí não pode deixar sua turma perder essa oportunidade.  Para participar, basta gravar um vídeo com duração entre 15 segundos e 1 minuto mostrando o que vocês fazem para cooperar com o meio ambiente. Não se esqueçam que cooperar com a Natureza é a chave para um futuro sustentável.  Envie o vídeo da turma pra gente e concorra a prêmios incríveis que vão desde agenda e canetas personalizadas do festival até uma visita ao Centro de Conservação Pedra de Ferro.  Dúvidas? Mande e-mail para <a href="mailto:samacurtaeco@gmail.com">samacurtaeco@gmail.com</a>   Confira mais detalhes sobre no regulamento e faça sua inscrição.     <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf0FMqQgtjaDOPHdNqvtElQyeM-W6a6nyneK-yr58vY-Vl_Bw/closedform">Clique aqui</a> para realizar a sua inscrição.    2023-10-30GlossárioNosso glossário esclarece a definição dos termos técnicos utilizados, facilitando ao cidadão o entendimento das informações aqui apresentados.     Diário Oficial: É um veículo oficial de comunicação utilizado pela prefeitura para publicar atos, normas, editais, licitações e outros comunicados de interesse público.     Portal da Transparência: É uma plataforma online onde a prefeitura disponibiliza informações sobre seus gastos, receitas, contratos, salários de servidores públicos e outras informações relevantes para garantir a transparência na administração pública.     Acesso à informação: Refere-se ao direito do cidadão de obter informações públicas, de forma transparente e acessível, sobre as ações e decisões tomadas pela prefeitura.     Nota fiscal eletrônica: É um documento fiscal digital que substitui a nota fiscal em papel. A nota fiscal eletrônica registra as transações de compra e venda de produtos ou serviços, gerando um arquivo digital com validade jurídica.     Decretos: São atos normativos emitidos pelo prefeito, com força de lei, para regulamentar leis já existentes ou estabelecer normas específicas para determinadas situações.     Portarias: São atos administrativos emitidos por autoridades da prefeitura para regulamentar ou disciplinar procedimentos internos, estabelecer normas de conduta ou nomear servidores para funções específicas.     Resoluções: São normas ou deliberações emitidas por órgãos colegiados da prefeitura, como conselhos municipais, para regular ou orientar determinadas questões ou setores específicos.     Convênios: São acordos estabelecidos entre a prefeitura e outras entidades, sejam elas públicas ou privadas, para realizar atividades conjuntas, compartilhar recursos ou desenvolver projetos específicos.   Assessoria Jurídica: É o setor responsável por prestar suporte jurídico à prefeitura, assessorando nas questões legais, elaboração de pareceres, análise de contratos, entre outras atividades relacionadas ao direito.     Controladoria: É o órgão responsável por garantir o controle interno e a transparência na gestão pública, fiscalizando o cumprimento de leis, normas e procedimentos internos da prefeitura.     Certidão Trabalhista: É um documento emitido pela Justiça do Trabalho que comprova a existência ou inexistência de ações judiciais trabalhistas envolvendo uma pessoa física ou jurídica.     Certidão FGTS: É um documento emitido pela Caixa Econômica Federal que comprova a regularidade das obrigações trabalhistas e o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de um empregador.     Receita Federal: É o órgão do governo responsável pela administração e fiscalização dos impostos federais, como o Imposto de Renda, e pela arrecadação de tributos em nível nacional.     Certidão Estadual: É um documento emitido pelo governo estadual que comprova a situação fiscal de uma pessoa física ou jurídica em relação aos impostos estaduais.     TFF - Taxa de Fiscalização do Funcionamento: É uma taxa cobrada pela prefeitura de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços para fiscalizar e regularizar o funcionamento desses estabelecimentos de acordo com as normas municipais.     Comprovante de inscrição: É um documento que comprova a inscrição de uma pessoa física ou jurídica em algum cadastro ou registro específico, como o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).     Acessibilidade: Refere-se à garantia de condições adequadas para que todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, possam acessar e utilizar os espaços físicos, serviços, produtos e informações disponibilizadas pela prefeitura.     Contribuinte: É a pessoa física ou jurídica que deve pagar impostos, taxas ou contribuições aos órgãos públicos, como a prefeitura, de acordo com a legislação fiscal vigente.     Contracheque: É um documento emitido pela prefeitura que detalha os vencimentos, descontos, benefícios e demais informações referentes ao salário de um servidor público.     Convocatória: É um comunicado oficial utilizado pela prefeitura para convocar pessoas ou entidades para participarem de reuniões, assembleias, concursos, licitações, entre outros eventos ou processos.     Carta de Serviço: É um documento que descreve os serviços prestados pela prefeitura, informando sobre os procedimentos, prazos, requisitos e canais de atendimento disponíveis para o cidadão acessar e utilizar esses serviços.     Licitação: É um processo administrativo realizado pela prefeitura para contratação de empresas ou fornecedores, seguindo critérios legais e transparentes, visando garantir a melhor proposta para a realização de obras, serviços, compras, entre outros.     Contrato: É um documento formal que estabelece as condições, responsabilidades, prazos e obrigações entre a prefeitura e outra parte (empresa, prestador de serviços, etc.) para a execução de um projeto, serviço ou fornecimento de bens.     Crédito Suplementar: Refere-se a uma autorização legal para a prefeitura realizar um aumento nos valores de determinada despesa, visando suprir necessidades adicionais que não estavam previstas no orçamento original.     IPTU: Imposto Predial e Territorial Urbano. É um imposto municipal cobrado sobre imóveis localizados na área urbana, calculado com base no valor venal do imóvel e utilizado para arrecadação de recursos para o município.     Notícia: Refere-se a comunicados ou informações divulgadas pela prefeitura sobre acontecimentos, eventos, programas, projetos ou ações relevantes para a população.     Ouvidoria: É um canal de comunicação destinado ao cidadão para registrar reclamações, sugestões, elogios ou denúncias relacionadas aos serviços, condutas ou atuações da prefeitura.     SIC - Serviço de Informações ao Cidadão: É um canal de atendimento que possibilita ao cidadão solicitar informações públicas, conforme estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI). O SIC é responsável por receber, analisar e responder aos pedidos de informações feitos pelos cidadãos.     Repasse: Refere-se à transferência de recursos financeiros realizada pela prefeitura a órgãos, entidades, instituições ou empresas, sejam eles públicos ou privados. Esses repasses podem ocorrer para financiar programas, projetos ou ações de interesse público.     Secretaria: É um órgão administrativo responsável por coordenar, executar e gerenciar as políticas, programas e ações de uma determinada área ou setor da administração pública municipal. Exemplos de secretarias são a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, entre outras.     Termo de Aditivo: É um documento legal que altera, modifica ou prorroga as condições, prazos, valores ou outras cláusulas de um contrato já existente entre a prefeitura e outra parte (empresa, prestador de serviços, etc.). O termo de aditivo é utilizado quando há necessidade de realizar mudanças ou ajustes no contrato original.2023-10-30Manual de NavegaçãoEm construção2023-10-30SIAFICSIAFIC é um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Destacam-se as seguintes características:   <ul> <li>Abrangência: Deve ser utilizada pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, quando aplicável, além de órgãos de cada ente.</li> <li>Software Único: Trata-se de um software exclusivo, com base de dados compartilhados.</li> <li>Integração: Está integrado aos sistemas estruturantes, como gestão de pessoas, patrimônio e controle.</li> <li>Objetivo: Buscar uniformizar as práticas de registro dos atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial. O objetivo é que todos os usuários de recursos públicos, em cada esfera da Federação, sigam padrões comuns.</li> </ul>     <h1>PUBLICAÇÕES:</h1>2024-01-30Carta de Serviço2024-04-17LEI LGPD2024-04-17LEI DE ACESSO AO GOVERNO DIGITAL2024-04-17Medicamentos2024-04-17Plano de saude2024-04-17Relatorio de gestao saude2024-04-17Servicos de saude2024-04-17ESIC CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS2024-04-17Programação anual2024-04-17Relatório de Resultados2024-04-18Medicamentos de Alto Custo  O que são os Medicamentos de Alto Custo? Estes medicamentos fazem parte da Atenção Secundária à Saúde e são destinados a pacientes com doenças raras, que possuem a necessidade de tratamento com medicamentos mais dispendiosos, assim como, para situações que não responderam a tratamentos mais simples.   Onde podem ser solicitados? Os pacientes do município de Pindaí/Ba podem realizar a solicitação dos medicamentos e a retirada dos mesmos no Núcleo Regional de Saúde (anteriormente conhecido como Dires) em Guanambi/Ba    2024-04-22Vagas de creche2024-05-08ENCARREGADOS LGPD2024-05-13Pesquisa de Satisfação2024-05-23Execução Orçamentária e Financeira das Emendas Parlamentares  Selecione o campo <a href="https://clusterqap2.economia.gov.br/extensions/painel-parlamentar/painel-parlamentar.html">Emendas Parlamentares </a>para mais detalhes       ✔️<a href="https://clusterqap2.economia.gov.br/extensions/painel-parlamentar/painel-parlamentar.html">EMENDAS PARLAMENTARES</a>        2024-07-10Período EleitoralEm conformidade com a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, informamos que durante o período eleitoral, algumas áreas do site estarão temporariamente alteradas ou suspensas. Em atendimento às normas, uma revisão completa do site implementou diversas alterações para evitar qualquer tipo de promoção institucional ou pessoal de agentes públicos que possam estar participando nas eleições.    Durante esse período, foram adotadas as seguintes medidas:    Conteúdo Institucional: O site da Prefeitura manterá apenas informações de caráter institucional, como serviços públicos essenciais, agendamento de consultas, emissão de documentos e outras funcionalidades de interesse público. Informações obrigatórias por lei, como prestação de contas, informações sobre emergências, saúde pública e outros assuntos de extrema necessidade permanecerão acessíveis, desde que não contenham elementos promocionais.    Bloqueio de Publicidade Institucional: Está vedada a veiculação de qualquer forma de publicidade que possa caracterizar promoção pessoal de agentes públicos, como banners, vídeos, imagens, publicação de notícias sobre inaugurações de obras, programas, serviços e outras ações administrativas.    Manutenção da Neutralidade: Nosso objetivo é garantir que todas as informações sejam estritamente informativas e de interesse público, mantendo a transparência durante o período eleitoral. 2024-10-08Cartilha2025-02-26RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA 2024