2026-03-1322:31:06XI1899PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 015 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1899.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1899.pdfpindai2026-03-1222:32:46XI1898PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 042 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE Nº 007/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 007/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 007/2026 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÂO DE INEXIGIBILIDADE ERRATAS AOS EXTRATOS DE CONTRATO TEMPORÁRIO, PUBLICADAS NOS DIÁRIOS OFICIAS Nº 1893 (DE 05 DE MARÇO DE 2026) E Nº 1894 (DE 06 DE MARÇO DE 2026) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 007/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CRDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO FICHA DE INSCRIÇÃO - PROJETO: PINDAÍ, NOSSA TERRA E NOSSO ORGULHO! PROJETO - PINDAÍ: NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO! TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1898.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1898.pdfpindai2026-03-1122:31:46XI1897RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO RESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 003/2025 RESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 004/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 006/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 007/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 006/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 007/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 006/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 007/2026 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N.º 013/2026 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N.º 014/2026 RESLTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2026 RESULTADO DE DISPENSA Nº 013/2026 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 024/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE ETRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 007/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 006/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1897.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1897.pdfpindai2026-03-1022:30:56XI1896AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 014/2026 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 015/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 010/2026 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 010/2026 ERRATA ERRATAS AO DIÁRIO OFICIAL Nº 1894, ANO XI, DO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 ATO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1896.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1896.pdfpindai2026-03-0922:31:56XI1895AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 003/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 003/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 003/2026 ERRATAS AO DIÁRIO OFICIAL Nº 1893, ANO XI, DOS DIAS 05 DE MARÇO DE 2026 ERRATAS AOS DIÁRIOS OFICIAIS Nº 1893 E 1894, ANO XI, DOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 003/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL COMPLEMENTAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1895.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1895.pdfpindai2026-03-0622:31:09XI1894DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 004, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 05 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 013/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026 EXTRATO CARTA CONTRATO EXTRATO CARTA CONTRATO EXTRATO CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1894.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1894.pdfpindai2026-03-0522:31:17XI1893DECRETO Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 012/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CO N.º 005/2026 RESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 005/2025 RESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 005/2025 RESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 005/2025 RESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 005/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1893.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1893.pdfpindai2026-03-0422:31:51XI1892LEI ORDINÁRIA Nº 609 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 011/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP-N.º 011/2026 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1892.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1892.pdfpindai2026-03-0222:31:21XI1891DECRETO MUNICIPAL Nº 032 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 004 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 007 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 008 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 009 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 010 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 005 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 006 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 007 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 031 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 032 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 033 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 034 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 035 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 036 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 037 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 038 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 039 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 040 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 041 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006/2026 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1891.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1891.pdfpindai2026-02-2722:32:45XI1890DECRETO Nº. 030, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DE PAUS PRETO, EM PINDAÍ/BA. DECRETO Nº. 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DE PAUS PRETO, EM PINDAÍ/BA. DECRETO Nº. 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DE PAUS PRETO, EM PINDAÍ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 010/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1890.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1890.pdfpindai2026-02-2622:30:46XI1889DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 003 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO CONRADO NETO QUEIROZ DE ARRUDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1889.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1889.pdfpindai2026-02-2522:32:22XI1888PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 006 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO 0006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1888.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1888.pdfpindai2026-02-2422:31:34XI1887DECRETO MUNICIPAL Nº 026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL MÁRCIA MARIA DE CARVALHO SANTOS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 027 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARCIA MARIA DE CARVALHO SANTOS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 028 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA DE PINDAÍ, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ? N.º 005/2026 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026- PARTE 01 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026- PARTE 02 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1887.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1887.pdfpindai2026-02-2322:31:48XI1886PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 007 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 008 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 012 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 013 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 014 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 005/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 02- PE Nº 087/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 005/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 02- PE Nº 087/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 005/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02- PE Nº 087/2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.008/2026 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.008/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 005/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02- PE Nº 087/2025 EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1886.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1886.pdfpindai2026-02-2022:31:15XI1885RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1885.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1885.pdfpindai2026-02-1922:31:18XI1884RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO CONVOCAÇÃO DA LICITANTE SUBSEQUENTE NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 RESULTADO DE DISPENSA- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CRDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO BILATERAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1884.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1884.pdfpindai2026-02-1322:32:57XI1883DECRETO MUNICIPAL Nº 021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO EDUCACIONAL PREFEITO FRANCISCO TEIXEIRA COTRIM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL PREFEITO FRANCISCO TEIXEIRA COTRIM, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAL BERNARDINA DE CASTRO E ANTERO ALVES DE OLIVEIRA, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTERO ALVES DE OLIVEIRA, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAL BERNARDINA DE CASTRO E ANTERO ALVES DE OLIVEIRA, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 011 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 009/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 087/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 087/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 087/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 087/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1883.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1883.pdfpindai2026-02-1222:30:35XI1882AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 008/2026 RESULTDO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 002/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 002/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1882.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1882.pdfpindai2026-02-1122:33:56XI1881DECRETO MUNICIPAL Nº 017 - DEFINE A UNIDADE RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA DAS INFORMAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JERÔNIMO BORGES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JERÔNIMO BORGES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JERÔNIMO BORGES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RWSULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1881.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1881.pdfpindai2026-02-1022:33:12XI1880PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 029 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 030 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO - PE Nº 001/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 001/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 001/2026 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1880.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1880.pdfpindai2026-02-0922:31:39XI1879DECRETO 01 - DE ALTERAÇÃO DE QDD - DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 003 - DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AOS PERÍODOS DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DE PINDAÍ ? BAHIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO EDITAL Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ? CONCURSO DE REDAÇÃO: 64 ANOS DE PINDAÍ Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1879.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1879.pdfpindai2026-02-0622:32:45XI1878DECRETO MUNICIPAL Nº 016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA CHEFE DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 010 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 RESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 005-2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1878.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1878.pdfpindai2026-02-0522:31:45XI1877DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026 EXTRATO CARTA CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1877.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1877.pdfpindai2026-02-0422:32:23XI1876DECRETO MUNICIPAL Nº 014 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 015 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA ASSISTENTE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1876.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1876.pdfpindai2026-02-0322:32:49XI1875PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 028 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO EDITAL CO 004/2026. RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - CO 004/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 089/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 089/2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026 RESULTADO DE DISPENSA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026 TORNAR SEM EFEITO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1875.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1875.pdfpindai2026-02-0222:31:00XI1874DECRETO MUNICIPAL Nº 013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 70 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 026 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 027 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1874.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1874.pdfpindai2026-01-3022:31:43XI1873RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - III QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VI BIMESTRE DE 2025 - (JANEIRO A DEZEMBRO) PORTARIA Nº 001 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1873.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1873.pdfpindai2026-01-2922:31:55XI1872AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 007/2026 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1872.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1872.pdfpindai2026-01-2822:30:46XI1871PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 004 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/26 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1871.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1871.pdfpindai2026-01-2722:32:57XI1870DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO007/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1870.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1870.pdfpindai2026-01-2622:31:36XI1869PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 008 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 009 - INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 025 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 002 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA AO RECURSO PE-089/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-089/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1869.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1869.pdfpindai2026-01-2322:31:33XI1868DECRETO MUNICIPAL Nº 012 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS IMOBILIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1868.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1868.pdfpindai2026-01-2222:32:50XI1867DECRETO MUNICIPAL N. 11, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 70 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA ? N.º 004/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N004/2026 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 078/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 078/2025 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- 002/2026 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 078/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORDEM DE SERVIÇO - PE Nº 078/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1867.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1867.pdfpindai2026-01-2122:32:39XI1866PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 006 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 006/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026 RELATÓRIO OUVIDORIA -2025 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI - 2026 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1866.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1866.pdfpindai2026-01-2022:31:54XI1865DECRETO MUNICIPAL Nº 007 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JERÔNIMO BORGES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 008 - ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 009 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 010 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 004 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 005 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 006 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 007 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 024 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1865.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1865.pdfpindai2026-01-1922:31:10XI1864PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 023 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026 RESPOSTA AO RECURSO PE-078/2025 RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1864.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1864.pdfpindai2026-01-1622:32:54XI1863AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º005/2026 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1863.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1863.pdfpindai2026-01-1522:31:08XI1862AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1862.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1862.pdfpindai2026-01-1422:30:58XI1861DECRETO MUNICIPAL Nº 006 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 003 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÊNICA 001/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1861.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1861.pdfpindai2026-01-1322:32:52XI1860RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 084/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 084/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 008/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ORDEM DE SERVIÇO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1860.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1860.pdfpindai2026-01-1222:32:27XI1859PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 021 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 005 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 003 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1859.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1859.pdfpindai2026-01-0922:32:56XI1858DECRETO MUNICIPAL Nº 004 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SEREM CONCEDIDAS NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 020 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 003/2026 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 002/2026 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 004/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº 003/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº 004/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 086/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 086/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº.086/2025 ERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO ERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1858.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1858.pdfpindai2026-01-0822:32:20XI1857PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 018 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO EDITAL PE 087/2025. RESPOSTA AO RECURSO PE-084/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 087/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 087/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1857.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1857.pdfpindai2026-01-0722:31:37XI1856PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 001 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 002 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 001/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 088/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 088/2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 104/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2025 EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1856.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1856.pdfpindai2026-01-0622:00:54XI1855PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 017 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 001 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS (GMC) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA AO RECURSO PE-078/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ERRATA À PORTARIA DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1855.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1855.pdfpindai2026-01-0522:31:04XI1854PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 001 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 002 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 001 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 002 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 003 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 004 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 005 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 003 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 004 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 005 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 006 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 008 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 009 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 010 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 011 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 012 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 013 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 014 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 015 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 016 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 001 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 002 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 003 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 004 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 001 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 002 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1854.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1854.pdfpindai2026-01-0222:30:55XI1853DECRETO MUNICIPAL Nº 003 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 002 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO ? TFF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ? TVS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU ? 2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO ISSQN FIXO PARA PROFISSIONAL LIBERAL, NÃO LIBERAL E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS E SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1853.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1853.pdfpindai2026-01-0122:30:33XI1852DECRETO MUNICIPAL Nº 001 - ATUALIZA AS TABELAS FIXAS DAS RECEITAS I A X ANEXAS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 002 - ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ? IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1852.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1852.pdfpindai2025-12-3122:31:39X1851DECRETO Nº 69, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 70 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1851.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1851.pdfpindai2025-12-3022:33:32X1850DECRETO Nº 66, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 67 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 68 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1850.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1850.pdfpindai2025-12-2922:30:46X1849DECRETO Nº 63, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 64 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 65 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA Nº 030 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? SEMED-PINDAI-BAHIA, EXERCÍCIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0272025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 104/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1849.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1849.pdfpindai2025-12-2322:32:32X1848PORTARIA Nº 002 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PARA O ANO DE 2026 E A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA EVENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 144, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2026-2029) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1848.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1848.pdfpindai2025-12-2222:32:18X1847DECRETO Nº 60 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 61, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 62 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1847.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1847.pdfpindai2025-12-1922:31:26X1846PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 143 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1846.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1846.pdfpindai2025-12-1822:31:21X1845LEI ORDINÁRIA Nº. 608, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DAS AÇÕES Nº. 8005082-19.2022.8.05.0088 E Nº. 8004659-25.2023.8.05.0088 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 142 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGACÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025 ERRATA EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1845.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1845.pdfpindai2025-12-1722:32:02X1844LEI MUNICIPAL Nº 606, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PINDAÍ PARA O PERÍODO DE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL Nº 607, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1844.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1844.pdfpindai2025-12-1622:31:41X1843DECRETO MUNICIPAL Nº 345 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 58 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 59 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 014 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ORDEM DE SERVIÇO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1843.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1843.pdfpindai2025-12-1522:32:53X1842DECRETO Nº 54 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 55, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 56 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 57, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 141 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1842.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1842.pdfpindai2025-12-1122:32:30X1841PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 139 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 140 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1841.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1841.pdfpindai2025-12-1022:31:45X1840LEI MUNICIPAL Nº 604, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DENOMINA NOMES DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DENOMINA NOMES DE RUAS NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 138 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO- N.º 089/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2025- EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1840.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1840.pdfpindai2025-12-0922:31:11X1839DECRETO MUNICIPAL Nº 344 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOANA DARC, LOCALIZADA NO POVOADO DO TANQUE, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 52, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 53 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1839.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1839.pdfpindai2025-12-0822:31:06X1838PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 137 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 029 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA E ORGANIZA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARA O ANO LETIVO 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS ? UEM, E DISPÕE SOBRE O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "NA PONTA DO LÁPIS" E AS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 013 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 087/2025 ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 025/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1838.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1838.pdfpindai2025-12-0522:31:52X1837PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 136 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2025- EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1837.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1837.pdfpindai2025-12-0422:33:07X1836PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 016 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1836.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1836.pdfpindai2025-12-0322:31:14X1835DECRETO MUNICIPAL N. 343, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA SOBRE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-INEXIGIBILIDADE ERRATA ERRATA ERRATA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1835.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1835.pdfpindai2025-12-0222:32:40X1834DECRETO MUNICIPAL Nº 343 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, DO MUNÍCIPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 50, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 51 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 135 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 085/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1834.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1834.pdfpindai2025-12-0122:31:10X1833PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 08 - CONCEDE FÉRIAS O SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 127 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 128 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 129 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 130 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 131 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 132 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 133 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 134, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 012 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - BAIRRO ALVORADA EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - BAIRRO CENTRO EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - BAIRRO VILA NOVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1833.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1833.pdfpindai2025-11-2822:32:47X1832EXTRATO DE APOSTILAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1832.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1832.pdfpindai2025-11-2722:32:28X1831AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 088/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 088/2025 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1831.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1831.pdfpindai2025-11-2622:32:46X1830RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - V BIMESTRE DE 2025 - (JANEIRO A OUTUBRO DE 2025) LEI COMPLEMENTAR Nº 603, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 602, DE 26 DE NOVEMBRO 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE JORGE XAVIER ARANHA, NA COMUNIDADE DE LAGOA DO ALMOÇO NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA N.º 600, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES PARA A FUNÇÃO DE GMC ? GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA N.º 601, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI E REGULAMANTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 342 - REGULAMENTA A ORQUESTRA SANFÔNICA FRANCISCO JOSÉ RAMOS, CRIADA PELA LEI Nº 595/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 070/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 070/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 070/2025 RESULTADO DE DISPENSA Nº 022/2025 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 070/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1830.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1830.pdfpindai2025-11-2522:31:56X1829DECRETO Nº 48 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 49, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 086/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 087/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 086/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 087/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2025 EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1829.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1829.pdfpindai2025-11-2422:31:07X1828PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 126 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 011 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 085/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 085/2025 REGIMENTO INTERNO DO SETOR DE TRIBUTOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1828.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1828.pdfpindai2025-11-2122:30:47X1827RESOLUÇÃO Nº 006 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN). Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1827.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1827.pdfpindai2025-11-1922:32:56X1826PORTARIA DA EDUCAÇÃO Nº 028 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AULAS ASSÍNCRONAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PREGÃO Nº 084/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2025 RESULTADO CRED. 005/2025 RESULTADO CRED. 005/2025 RESULTADO CRED.04/25 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 080/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 082/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 083/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 082/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 080/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 083/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 080/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 082/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 083/2025 RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL EXTRATO CONTRATUAL EXTRATO CONTRATUAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 082/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 080/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 083/2025 EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO EDITAL - 2ª EDIÇÃO DO OSCAR DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1826.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1826.pdfpindai2025-11-1822:31:27X1825ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 341, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, ANO X, Nº 1824, PÁGINA 14. TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1825.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1825.pdfpindai2025-11-1722:31:51X1824LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA, O OSCAR DA EDUCAÇÃO, DESTINADO À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ESTUDANTES E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL 336 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO-CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL 337 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE A AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL 338 - COSNTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. DECRETO MUNICIPAL Nº 339 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL Nº 340 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 341 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 125 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DO GABINETE Nº 022 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 077/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 077/2025 EXTRATO DO CONTRATO - PE Nº 077/2025 ORDEM DE SERVIÇO - PE Nº 077/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1824.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1824.pdfpindai2025-11-1422:32:41X1823DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL Nº 47, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ? ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 335 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 45 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 46 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 21 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1823.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1823.pdfpindai2025-11-1322:31:49X1822LEI MUNICIPAL Nº 598 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO E DA RUA DA CAPELA DE SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, PASSANDO A DENOMINAR-SE BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, PRAÇA ANA JOAQUINA VEIGA PEREIRA E AS RUAS LEANDRO SILVA DUARTE, ANA MARIA DE JESUS, DALVINA NOGUEIRA GOMES, MARIA SOARES DOS SANTOS, ANA DIAS DOS SANTOS, BENEDITA LOPES DA SILVA NOGUEIRA, AVENIDA SENHORA SANTANA E AVENIDA FILINTA LEONÍDIA MENDES LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LOTEAMENTO - COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL 598, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL Nº 318 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 319 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 320 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 321 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 322 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 323 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 324 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 325 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 326 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 327 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 328 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 329 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 330 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 331 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 332 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 333 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 334 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 076/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 076/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 076/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 076/2025 EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1822.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1822.pdfpindai2025-11-1222:31:24X1821RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 081/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 074/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 079/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 074/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 079/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 081/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 074/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 079/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 074/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 079/2025 EXTRATO DO CONTRATO - PE Nº 081/2025 ORDEM DE SERVIÇO - PE Nº 081/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1821.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1821.pdfpindai2025-11-1122:32:47X1820DECRETO MUNICIPAL Nº 317 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 076/2025 RESPOSTA AO RECURSO: PE 070/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO TORNAR SEM EFEITO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1820.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1820.pdfpindai2025-11-1022:32:14X1819DECRETO Nº 43 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 44, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 083/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1819.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1819.pdfpindai2025-11-0722:30:44X1818PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 124 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1818.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1818.pdfpindai2025-11-0622:30:40X1817DECISÃO EXEXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1817.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1817.pdfpindai2025-11-0522:32:13X1816PORTARIA Nº 123 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1816.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1816.pdfpindai2025-11-0422:31:20X1815DECRETO MUNICIPAL Nº 316 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°141 DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 122 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 072/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 058/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 058/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 072/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 058/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 072/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 072/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 058/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1815.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1815.pdfpindai2025-11-0322:32:04X1814PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 118 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 119 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 120, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 121, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1814.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1814.pdfpindai2025-10-3122:31:01X1813DECRETO MUNICIPAL Nº 314 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, DO MUNÍCIPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 315 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 42 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 075/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 075/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 075/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 075/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1813.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1813.pdfpindai2025-10-3022:31:26X1812AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 083/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2025 ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 111-2025 TORNAR SEM EFEITO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1812.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1812.pdfpindai2025-10-2922:31:41X1811ERRATA 1 - À LEI COMPLEMENTAR Nº 593, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, ANO X, Nº 1810, PÁGINA 5 PORTARIA Nº 027 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 066/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 071/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 066/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 071/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 066/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 071/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 071/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 066/2025 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1811.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1811.pdfpindai2025-10-2822:30:44X1810LEI COMPLEMENTAR 597, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 590, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 593 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 575, DE 29 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 594, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA A PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PELOS OCUPANTES DOS CARGOS INDICADOS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 591, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 592, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA 595, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ORQUESTRA SANFÔNICA FRANCISCO JOSÉ RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA 596, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE PINDAÍ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 015 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 082/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025 ERRATA ERRATA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 122-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1810.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1810.pdfpindai2025-10-2422:32:04X1809DECISÃO DO RECURSO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1809.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1809.pdfpindai2025-10-2322:31:49X1808AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 082/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 06, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1808.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1808.pdfpindai2025-10-2222:31:38X1807DECRETO MUNICIPAL Nº 313 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROJETOS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO DO RECURSO DECISÃO DO RECURSO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 069/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 069/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 069/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 069/2025 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1807.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1807.pdfpindai2025-10-2122:33:09X1806DECRETO MUNICIPAL Nº 312 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DESTE MUNICÍPIO, NA DATA QUE INDICA, ANTECIPANDO O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 117, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1806.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1806.pdfpindai2025-10-2022:31:48X1805PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 012 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 079/2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2025 RESULTADO - DISPENSA Nº 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1805.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1805.pdfpindai2025-10-1722:31:21X1804AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 081/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2025 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME LEI 13.431/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1804.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1804.pdfpindai2025-10-1522:31:37X1803PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 116 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 080/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1803.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1803.pdfpindai2025-10-1422:32:51X1802DECRETO Nº 41 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE RECISÂO EXTRATO DO CONTRATO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1802.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1802.pdfpindai2025-10-1322:31:09X1801DECRETO Nº 40 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 115 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REVOCAÇÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 056/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 068/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO- PE Nº 045/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO- PE Nº 057/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 045/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 056/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 068/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PE Nº 057/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 045/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 056/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 057/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 068/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 045/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 056/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 057/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 068/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1801.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1801.pdfpindai2025-10-1022:32:24X1800PORTARIA Nº 025 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1800.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1800.pdfpindai2025-10-0922:31:50X1799AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 079/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 079/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1799.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1799.pdfpindai2025-10-0822:30:59X1798RESULTADO DA LICITAÇÃO Nº 02 - PE Nº 055/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 02 - PE Nº 055/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 02 - PE Nº 055/2025 RESULTADO DE DISPENSA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02 - PE Nº 055/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1798.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1798.pdfpindai2025-10-0722:30:59X1797PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 014 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 113 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 114 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2025 RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025 EXTRATO DO CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1797.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1797.pdfpindai2025-10-0622:31:08X1796DECRETO MUNICIPAL Nº 311 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 38 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 39, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ERRATA AO DECRETO Nº 310, DE 24 DE JULHO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 112 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO DECISÃO CONVOCAÇÂO DA LICITANTE SUBSEQUENTE - PREGÃO Nº 055/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE RECISÂO BILATERAL PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO ERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO ERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1796.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1796.pdfpindai2025-10-0322:31:32X1795PORTARIA Nº 111 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 077/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 078/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2025 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1795.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1795.pdfpindai2025-10-0222:31:28X1794PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 109 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 110 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 076/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1794.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1794.pdfpindai2025-10-0122:31:28X1793DECRETO MUNICIPAL Nº 307 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ADVOGADA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CREAS, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 308 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PSICÓLOGA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CREAS, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 309 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CREAS, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 310 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 104 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 105 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 106 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 107 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 108 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 075/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ERRATA À ATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 1789 DO 25 DE SETEMBRO DE 2025, PÁGINA 93. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1793.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1793.pdfpindai2025-09-3022:31:21X1792DECRETO MUNICIPAL Nº 302 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ADVOGADA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 303 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA PSICÓLOGA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 304 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 305 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 306 - REVOGA O DECRETO Nº 67, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO EDITAL PE 073/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMNETO Nº 008/2025 DECISÃO RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 073/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 059/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 060/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 061/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 062/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 063/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 064/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 065/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 067/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 059/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 060/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 061/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 062/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 063/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 064/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 065/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 067/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 059/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 060/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 061/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 062/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 063/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 064/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 065/2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2025 RESULTADO- DISPENSA Nº 017/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 059/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 060/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 061/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 062/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 063/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 064/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 065/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DO CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1792.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1792.pdfpindai2025-09-2922:30:59X1791DECRETO Nº 37 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 008/2025 ANULAÇÃO DE PE- SRP EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1791.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1791.pdfpindai2025-09-2622:30:31X1790ANEXO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - II QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ANEXO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - IV BIMESTRE - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESCISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 DESCISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESCISÃO CONTRATUAL ATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO II QUADRIMESTRE DE 2025- MUNICÍPIO DE PINDAÍ TORNAR SEM EFEITO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1790.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1790.pdfpindai2025-09-2522:32:21X1789ERRATA À PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 QUE... CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 074/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2025 REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ ? BA (2015-2025) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 ?SEMED CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE PINDAÍ ? BA (DECÊNIO 2015?2025). ATA DA POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA. ALTERAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BRADESCO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1789.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1789.pdfpindai2025-09-2422:32:35X1788DECRETO MUNICIPAL Nº 301 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 ? MDR. ERRATA À PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 099, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GABINETE Nº 020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 073/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1788.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1788.pdfpindai2025-09-2322:31:08X1787LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 590 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE EM RAZÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO INTERESSE PÚBLICO. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 103 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 054/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 054/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 054/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2025- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 054/2025 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL TORNAR SEM EFEITO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1787.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1787.pdfpindai2025-09-2222:31:13X1786PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 102 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ? N.º 002/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 018/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 051/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 054/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 055/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 051/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 054/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 055/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 051/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 054/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 055/2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2025 RESULTADO DA DISPENSA - PE Nº 016/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 051/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 054/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 055/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1786.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1786.pdfpindai2025-09-1922:31:47X1785AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 070/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 071/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 072/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2025 DECISÃO DECISÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1785.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1785.pdfpindai2025-09-1822:31:57X1783EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1783.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1783.pdfpindai2025-09-1718:00:001781Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1781.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1781.pdfpindai2025-09-1622:30:34X1780LEI COMPLEMENTAR Nº 584, DE 16 DE SETEMBRO 2025 - CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CREAS, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 585, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 586, DE 16 DE SETMEBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ADVOGADOS ASSISTENTES E DOS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 587, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA Nº 588, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - ELEVA O VALOR FIXADO PARA O REGIME DE ADIANTAMENTO EM PAGAMENTO DE DESPESAS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 07 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA Nº 589, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E DEMAIS NORMATIVAS, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA POR MEIO DE CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, REQUALIFICAÇÃO OU REFORMA DE MORADIAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 298 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? CAE DE PINDAÍ/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 069-2025 EDITAL DE LICITAÇÃO PE Nº 069-2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1780.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1780.pdfpindai2025-09-1522:30:48X1778DECRETO MUNICIPAL Nº 297 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 23 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 101 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1778.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1778.pdfpindai2025-09-1212:56:16X1776AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 068/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 0072025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2025 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EMENDA Nº 001/2025 AO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PINDAI-BA - Altera o Referencial Curricular Municipal para inclusão das orientações referentes à implementação da Educação em Tempo Integral, da BNCC Computacional, da Educação Antirracista, da Educação do/no Campo e das Modalidades Integradas da Educação Básica. PARECER CME Nº 01/2025 - Que a prova a Emenda nº 001/2025 ao Referencial Curricular Municipal de Pindaí-BA e RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - Que aprova a Emenda Complementar ao Referencial Curricular do Município de Pindaí-BA, para a inclusão dos eixos referentes à Educação em Tempo integral e à BNCC Computacional, bem como para alteração e atualização dos eixos de Educação do/no Campo, e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1776.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1776.pdfpindai2025-09-1118:12:21X1775DECRETO Nº 296 - Dispõe sobre a permissão de uso de bem público por associação sem fins lucrativos. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 100 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1775.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1775.pdfpindai2025-09-1014:51:01X1774RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 067/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 CIRCULAR Nº1/2025 - Padronização nos Procedimentos de Arrecadação do Imposto sobre os Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1774.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1774.pdfpindai2025-09-0917:16:23X1773DECRETO MUNICIPAL Nº 295 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Pindaí-Bahia ? CME, e dá outras providências. DECRETO Nº 36 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação PREGÃO ELETRÔNICO 067/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 066/2025- EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 0465/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 050/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 046/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 050/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 046/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 050/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1773.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1773.pdfpindai2025-09-0816:03:17X1772Decreto Gab 294-2025 - Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação DECRETO Nº 34 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação DECRETO Nº 35, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 097 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 098 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 099 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 023 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nomeia a Comissão Municipal da Busca Ativa da rede municipal de ensino para o ano de 2025 do Município de Pindaí-BA e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2025 RESULTADO - DISPENSA Nº 015/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2025 - Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2025, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art.9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1772.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1772.pdfpindai2025-09-0616:26:44X1771PORTARIA 005/2025 - CAE - Torna pública a Ata da Comissão Eleitoral do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que divulga as Indicações e Inscrições para a composição do referido Conselho, conforme Edital 001/2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1771.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1771.pdfpindai2025-09-0515:33:38X1770AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 052/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 062/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 063/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 064/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 065/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1770.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1770.pdfpindai2025-09-0417:03:24X1769PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 096 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RETIFICAÇÃO EDITAL PE 045/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 045/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 045/2025 RESULTADO DE PE 047-2025 HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 047-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO PE Nº 047-2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1769.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1769.pdfpindai2025-09-0317:08:22X1768PORTARIA Nº 022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 059/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 059/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 060/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 060/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 041/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 042/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 048/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 049/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 041/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 042/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 048/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 041/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 042/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 048/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 049/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 049/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 041/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 042/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 048/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 049/2025 EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1768.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1768.pdfpindai2025-09-0216:53:57X1767DECRETO MUNICIPAL Nº 293 - Altera o Calendário Fiscal do imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU do Município de Pindaí e dá outras providências. DECRETO Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 095 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 575, DE 29 DE MAIO DE 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1767.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1767.pdfpindai2025-09-0117:27:25X1766DECRETO Nº 31 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação DECRETO Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 007 - Concede Renovação da Licença Ambiental de Operação ao empreendimento Posto Guirapá Comercio Varejista De Combustíveis Eireli. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 011 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 093 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 094 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 058/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÂO - PE nº 053/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÂO - PE nº 053/2025 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISTRATO CONTRATUAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA da reunião da Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 2 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1766.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1766.pdfpindai2025-08-2912:30:28X1765AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE nº 053/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1765.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1765.pdfpindai2025-08-2812:03:24X1764LEI MUNICIPAL Nº 583 - Dispõe sobre a denominação da Ponte Antero Plínio Nogueira, e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1764.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1764.pdfpindai2025-08-2718:11:29X1763RESPOSTA DE RECURSO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 052/2025- ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1763.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1763.pdfpindai2025-08-2612:04:13X1762DISTRATO RESOLUÇÃO 001/2025 - COMDEMA - ESTABELECE AS ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1762.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1762.pdfpindai2025-08-2216:20:18X1761AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 057/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 044/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 035/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1761.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1761.pdfpindai2025-08-2117:15:28X1760AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 056/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 035/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 044/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 044/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 034/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 034/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 034/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 034/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1760.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1760.pdfpindai2025-08-2017:44:16X1759AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 054/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 055/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 043/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 043/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1759.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1759.pdfpindai2025-08-1914:48:39X1758DECRETO Nº 29 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação DECRETO Nº 30, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 050/2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2025 RESULTADO DA DISPENSA - DISPENSA Nº 014/2025 EXTRATO DO CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1758.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1758.pdfpindai2025-08-1517:43:08X 1757PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 92 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISTRATO EXTRATO ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 038/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 292 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Departamento Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Pindaí - Estado da Bahia, e dá outras providencias. ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 038/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 038/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 038/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 053/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2025 EXTRATO REVOGACÃO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO REVOGACÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 052/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1757.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1757.pdfpindai2025-08-1415:49:27X1756DECRETO MUNICIPAL Nº 291 - Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente ? COMDEMA ? e dá outras providencias. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1756.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1756.pdfpindai2025-08-1316:40:17X1755PORTARIA Nº 013 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1755.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1755.pdfpindai2025-08-1218:05:05X1754AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 050/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 051/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 039/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 039/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 039/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 039/2025 EDITAL Nº 01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? CAE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1754.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1754.pdfpindai2025-08-1115:00:34X1753DECRETO MUNICIPAL Nº 290 - Atualiza as Tabelas Fixas das Receitas I a X Anexas a Lei Complementar Municipal 002, de 28 de dezembro de 2017, para o exercício de 2025 e dá outras providências. DECRETO Nº 27 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação DECRETO Nº 28 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - IPTU PREMIADO - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Anulação de Dotação DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1753.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1753.pdfpindai2025-08-0812:51:20X1752RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - CO 001/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO- PE 045/2025-SRP NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1752.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1752.pdfpindai2025-08-0718:03:26X1751DECRETO MUNICIPAL Nº 288 - Atualiza o Decreto Municipal nº 56, de 14 de janeiro de 2025, que designa Fiscais de Contrato e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 289DECRETO Nº 289 - EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME - Plano Municipal de Educação para elaboração do novo PME (decênio 2026/2036) de Pindaí/Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 26 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação PORTARIA GABINETE Nº 019 - Altera a Portaria nº 09, de 29 de abril de 2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 034/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 034/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1751.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1751.pdfpindai2025-08-0613:48:24X1750AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 049/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1750.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1750.pdfpindai2025-08-0517:56:19X1749DECRETO MUNICIPAL Nº 285 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal de Tempo Integral Miguel Pereira Santos, localizada no Povoado de Pesqueiro II, Zona Rural do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias. DECRETO MUNICIPAL Nº 286 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Centro de Educação Especializada ? CEEP do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 287 - Altera o Calendário Fiscal do imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU do Município de Pindaí e dá outras providências. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 87 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 88 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 89 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 90 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 91 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 048/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 040/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 040/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1749.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1749.pdfpindai2025-08-0417:35:48X1748DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 24, DE 01 DE JULHO DE 2025 ? ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 24, DE 10 DE JULHO DE 2025 ? ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 86 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 010 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 033/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 033/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 033/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 033/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1748.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1748.pdfpindai2025-07-3115:51:16X1747AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 042/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1747.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1747.pdfpindai2025-07-3014:27:22X1746PORTARIA Nº 021 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1746.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1746.pdfpindai2025-07-2916:18:37X1745RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - III BIMESTRE DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 047/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 038/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 042/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1745.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1745.pdfpindai2025-07-2815:32:16X1744RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 032/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 036/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 037/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 032/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 036/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 037/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 032/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 036/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 037/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÂO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 032/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 036/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 037/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ERRATA TERMO DE RESCISÃO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1744.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1744.pdfpindai2025-07-2514:27:22X1743AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025 AVISO DE PREGÃO nº 046/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº 046/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1743.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1743.pdfpindai2025-07-2416:30:26X | 1742EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PREGÃO nº 045/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº 045/2025 TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1742.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1742.pdfpindai2025-07-2314:12:23X1741DECRETO MUNICIPAL Nº 284 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 ? MDR. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 044/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1741.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1741.pdfpindai2025-07-2214:24:25X1740EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO TORNAR SEM EFEITO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1740.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1740.pdfpindai2025-07-2117:16:24X1739DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 23, DE 25 DE JUNHO DE 2025 ? ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AVISO DE PREGÃO nº 043/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1739.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1739.pdfpindai2025-07-1815:24:28X1738DECRETO MUNICIPAL Nº 282 - Dispõe sobre a limitação para empréstimos Consignados junto às instituições financeiras, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 283 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Setor de Merenda Escolar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. RESULTADO 02 DO PE Nº 026/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 02 - PE Nº 026/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO 02 - PE Nº 021/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02 - PE Nº 026/2025 EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1738.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1738.pdfpindai2025-07-1618:08:19X | 1737EXTRATO DE CONTRATO DECRETO MUNICIPAL Nº 281 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 85, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Divulga a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Pindaí ? Bahia, e dá outras providências. EXTRATO DE APOSTILAMENTO DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 22, DE 18 DE JUNHO DE 2025 ? ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TORNAR SEM EFEITO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 040/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO- PE 040/2025-SRP AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 042/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2025Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1737.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1737.pdfpindai2025-07-1517:03:16X1736ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 215, DE 02 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, ANO X, Nº 1710, PÁGINA 49 PORTARIA Nº 84, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 029/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 031/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 026/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1736.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1736.pdfpindai2025-07-1415:30:23X1735DECRETO MUNICIPAL Nº 280 - Dispõe sobre nomeação do Assessor de Entidades Comunitárias do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 83 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 010, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 018 DO GABINETE CIVIL E COMUNICAÇÃO - Institui grupo de trabalho para acompanhamento do sistema de Escuta Popular e elaboração do PPA 2026-2029 e LOA 2026. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 012 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1735.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1735.pdfpindai2025-07-1112:48:32X1734PORTARIA GABINETE Nº 017 - Nomeia candidata aprovada no cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1734.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1734.pdfpindai2025-07-1015:32:14X1733DECRETO MUNICIPAL Nº 279 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ?BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 028/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 028/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 028/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 028/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1733.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1733.pdfpindai2025-07-0917:18:25X1732DECRETO MUNICIPAL Nº 278, DE 09 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a utilização dos resultados da Prova Nacional Docente (PND) para fins de admissão em Concurso Público para provimento de cargos de professor e contratação temporária no âmbito do Município de Pindaí ? Bahia. PORTARIA Nº 019, DE 09 DE JULHO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 041/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 031/2025 CONVOCAÇÂO DA LICITANTE SUBSEQUENTE - PREGÃO Nº 021/2025 EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1732.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1732.pdfpindai2025-07-0817:25:01X1731PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 011 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO 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DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO 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TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO 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DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1731.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1731.pdfpindai2025-07-0721:19:18X1730DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 21, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 72 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 73 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 74 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 75 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 76 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 77 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 78 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 79 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 80 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 81 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 82 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 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TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1730.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1730.pdfpindai2025-07-0414:18:24X1729DECRETO MUNICIPAL Nº 276 - Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2025" instituído pela Lei nº 453, de 12 de dezembro de 2019, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 277 - Constitui a Comissão Especial Organizadora, Fiscalizadora e Julgadora a que se refere a Lei 453/2019 que instituiu o Programa denominado ?IPTU PREMIADO?, visando à concessão de prêmios, por meio de sorteios, às pessoas físicas ou jurídicas, como estímulo pelo adimplemento no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU. ERRATA À PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - Trata do Novo Horário de Expediente CONVOCAÇÂO DA LICITANTE SUBSEQUENTE - PREGÃO Nº 021/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO DE RECISÂO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU ? 2025 - Retifica o Edital publicado no Diário Oficial nº 1679, Ano X, de 15 de abril de 2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1729.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1729.pdfpindai2025-07-0317:36:30X1728DECRETO MUNICIPAL Nº 274 - Altera membros para compor o CMPC ? Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Pindaí e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 275 - Dispõe sobre a criação da comissão para análise e apresentação de proposta de novo Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação e revisão do Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 71 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 018, DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de enquadramento à Professora da Rede Municipal de Ensino que especifica e dá outras providências. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 010 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 70 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º40/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 029/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 028/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DO CONTRATO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1728.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1728.pdfpindai2025-07-0118:33:03X1727DECRETO MUNICIPAL Nº 271 - Dispõe sobre nomeação Da Diretora de Cultura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 272 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Cultura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 273 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Dentista do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. PORTARIA Nº 009 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 009, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 030/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 030/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 030/2025 TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DA ATA DE RESGISTRO DE PREÇO - PE Nº 030/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DO CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1727.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1727.pdfpindai2025-06-3016:48:24X1726Lei Municipal N.º 536 de 23 de setembro de 2023 - Alterada pela Lei 580, de 18 de junho de 2025 - Que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pindaí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências?. ERRATA À PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 017, DE 27 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ANO X, Nº 1725, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 008 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1726.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1726.pdfpindai2025-06-2715:28:15X1725DECRETO MUNICIPAL Nº 270 - Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências. Portaria do Gabinete Civil n - 016-2025 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pindaí e dá outras providências PORTARIA Nº 001 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Institui a Comissão Organizadora Municipal da I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres como preparação para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - CNPM PORTARIA Nº 017 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ?Dispõe sobre concessão de licenças prêmios e dá outras providências.? EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1725.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1725.pdfpindai2025-06-2612:28:17X1724EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1724.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1724.pdfpindai2025-06-2511:33:21X1723PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 15 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1723.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1723.pdfpindai2025-06-1814:31:32X1722Lei Complementar Municipal n. 571, que dispõe sobre o reajuste dos níveis salarial do Magistério Público Municipal de Pindaí ? Bahia e dá outras providências Lei Municipal n. 572, que dispõe sobre a mudança de nome das Escolas Municipais. Lei Municipal n. 573, que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Alfabetização, no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências Lei Municipal n. 574, que dispõe sobre a denominação do nome da Rua sentido ao Parque Velho Tico e da outras providências Lei Municipal n. 575, que dispõe sobre a denominação da Praça da Comunidade Tataíra como Praça José Santana Aranha, e dá outras providências Lei Municipal n. 576, que dispõe sobre a denominação de Logradouro localizado no Distrito de Guirapá, município de Pindaí, BA e dá outras providências Lei Municipal n. 577, que dispõe sobre a denominação do Complexo Policial de Pindaí Juca Borges, e dá outras providências Lei Municipal n. 578, que dispõe sobre o reconhecimento do Arraia da Juventude como manifestação Cultural Lei Municipal n. 579, que dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio histórico e cultural no Município de Pindaí, e dá outras providências Lei Municipal n. 580, que altera e revoga dispositivos da Lei Ordinária do Município nº 536, de 12 de setembro de 2023 Lei Municipal nº 581 - Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 582/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 13 - Determina a alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 14 - Determina a alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTROS AVISOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1722.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1722.pdfpindai2025-06-1714:50:10X1721Lei Municipal n. 569, que dispõe sobre a denominação de Pavilhões na Escola Municipal Joana Maria de Jesus, no Povoado de Tabua I e dá outras providências Lei Municipal n. 570, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro Educacional Beneficente Filadélfia e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 269 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 ? MDR. PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 006 - Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e da Comissão Municipal de Proteção à Defesa Civil (COMPDEC) e nomeia o presidente e dá outras providências. PORTARIA GAB 014-2025 - Dispõe sobre a vedação ao acúmulo de remuneração de servidor efetivo em exercício de cargo de confiança e dá outras providências RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 019/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 019/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 019/2025 TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 019/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025 - Dispõe sobre a Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1721.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1721.pdfpindai2025-06-1616:12:37X1720DECRETO MUNICIPAL Nº 268 - Dispõe sobre a antecipação da FEIRA LIVRE do Município de Pindaí-Bahia. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 69 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 026/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 019/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 026/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 019/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 026/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 019/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 026/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 019/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1720.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1720.pdfpindai2025-06-1316:34:16X1719DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 19 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 68 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 039/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO NOVA PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1719.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1719.pdfpindai2025-06-1213:03:30X1718DECRETO MUNICIPAL Nº 265 - Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Compras e Controle de Almoxarifado e Patrimônio do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 266 - Dispõe sobre nomeação do Supervisor do Departamento de Compras, Manutenção e Controle de Máquinas e Equipamentos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 267 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências. PORTARIA GAB 13-2025 - Dispõe sobre a suspensão de pagamento de gratificações e horas extras aos servidores do Município de Pindaí e dá outras providências PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 67 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 038/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2025 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 037/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 030/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 030/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1718.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1718.pdfpindai2025-06-1116:48:35X1717DECRETO MUNICIPAL Nº 263 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Equipe de Enfermagem do SAMU do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 264 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Farmacêutica do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. ERRATAS AOS DECRETOS DE Nº 250, 253 E 262 DE 02 E 10 DE JUNHO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 037/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 034/2025 ERRATA ERRATA DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1717.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1717.pdfpindai2025-06-1015:16:15X1716 DECRETO Nº 18 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - Abre CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 260 - Dispõe sobre nomeação da Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 261 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos ? EJA das Unidades Escolares, vinculada à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 262 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Maria de Jesus, localizada no Povoado de Tabua I, no Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias. DECRETO Nº 16 DE 16 DE MAIO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação DECRETO Nº 17 DE 19 DE MAIO DE 2025 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 015 - EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 66 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 036/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2025 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO RESOLUÇÃO nº 006, de 10 de junho de 2025 Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Pindaí-Bahia. AVISO IMPORTANTE AOS CONTRIBUINTES DE PINDAÍ Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1716.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1716.pdfpindai2025-06-0914:56:26X | 1715ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 022/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 022/2025 RESULTADO - PE Nº 022/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 022/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 027/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÂO - PE Nº 027/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 027/2025 RESULTADO - PE Nº 027/2025 PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 65 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 014 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 023/2025 DECRETONº 14, DE 09 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 15 DE 12 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 023/2025 RESULTADO - PE Nº 023/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 023/2025 EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 035/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1715.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1715.pdfpindai2025-06-0618:40:57X1714DECRETO MUNICIPAL Nº 259 - Dispõe sobre a exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Jerônimo Borges, vinculada à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 64 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 019/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 019/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 019/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1714.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1714.pdfpindai2025-06-0518:00:00X1713DECRETO MUNICIPAL Nº 255 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Maria de Jesus no município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 256 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde no município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 257 - Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências DECRETO Nº 258 - Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências ERRATA AO DECRETO Nº 243, DE 02 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 63 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 034/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 023/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1713.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1713.pdfpindai2025-06-0416:39:24X1712PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 62 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO TORNAR SEM EFEITO AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 032/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 033/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1712.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1712.pdfpindai2025-06-0313:24:28X1711DECRETO Nº 10 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 9 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ERRATA AO DECRETO Nº 181, DE 02 DE JUNHO DE 2025 ERRATA AO DECRETO Nº 188, DE 02 DE JUNHO DE 2025 ERRATA AO DECRETO Nº 230, DE 02 DE JUNHO DE 2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1711.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1711.pdfpindai2025-06-0216:13:00X1710DECRETO MUNICIPAL Nº 173 - Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 174 - Dispõe sobre nomeação da Assessora Especial de Comunicação e Cerimonial do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 175 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Portaria e Protocolo do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 176 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor dos Serviços de Divulgação do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 177 - Dispõe sobre nomeação de Supervisora de Equipe do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 178 - Dispõe sobre nomeação de Secretário de Gabinete e Comunicação do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 179 - Dispõe sobre nomeação de Assistente de Gabinete do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 180 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Jurídico do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 181 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Assistente da Procuradoria jurídica do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 182 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Governo, Planejamento e Finanças do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 183 - Dispõe sobre nomeação da Tesoureira do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 184 - Dispõe sobre nomeação do Gerente de Recursos Humanos, cargos e salários do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 185 - Dispõe sobre nomeação do Diretor do Departamento de Execução Financeira e Contábil do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 186 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Setor de Tributos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 187 - Dispõe sobre nomeação da Gerente do Setor de Tributação do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 188 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da Unidade de Identificação do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 189 - Dispõe sobre nomeação de Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 190 - Dispõe sobre nomeação de Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 191 - Dispõe sobre nomeação de Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 192 - Dispõe sobre nomeação de Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 193 - Dispõe sobre nomeação de Assistente do Setor de Arquivo do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 194 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Posto de atendimento da Justiça Eleitoral do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 195 - Dispõe sobre nomeação do Assistente do Departamento Contábil do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 196 - Dispõe sobre nomeação do Assistente do Departamento Contábil do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 197 - Dispõe sobre nomeação do Agente Municipal de Desenvolvimento do Posto do CredBahia do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 198 - Dispõe sobre nomeação da Secretária do Posto da Delegacia de Polícia Militar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 199 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 200 - Dispõe sobre nomeação do Diretor de Esporte do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 201 - Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divulgação do Setor de Esporte do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 202 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 203 - Dispõe sobre nomeação da Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 204 - Dispõe sobre nomeação de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 205 - Dispõe sobre nomeação de Diretor do setor de obras e Serviços Públicos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 206 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de projetos de infraestrutura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 207 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 208 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 209 - Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 210 - Dispõe sobre nomeação do Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 211 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da Central de marcação de exames e procedimentos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 212 - Dispõe sobre nomeação da Assistente da Central de marcação de exames e procedimentos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 213 - Dispõe sobre nomeação da Gerente de Nutrição do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 214 - Dispõe sobre nomeação do Diretor Clinico do Hospital Municipal do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 215 - Dispõe sobre nomeação do Gerente de Vigilância Epidemiológica do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 216 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de TFD do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 217 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Assistente Social do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 218 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Serviço de Assistente Social do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 219 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora das Atividades Sociais e Comunitárias do CRAS do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 220 - Dispõe sobre nomeação da Coordenador do Programa de Serviço Especializado - CREAS do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 221 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Programa Bolsa Família do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 222 - Dispõe sobre nomeação de Entrevistadora do Programa Bolsa Família do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 223 - Dispõe sobre nomeação de Entrevistadora do Programa Bolsa Família do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 224 - Dispõe sobre nomeação de Entrevistadora do Programa Bolsa Família do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 225 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 226 - Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 227 - Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Ambiental do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 228 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Projetos e Programas do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 229 - Dispõe sobre nomeação do Agente Municipal do setor de defesa agropecuária-ADAB do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 230 - Dispõe sobre nomeação do Agente Municipal do setor de defesa agropecuária-ADAB do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 231 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Setor de Planejamento e Desenvolvimento da Agricultura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 232 - Dispõe sobre nomeação de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 233 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Geral do Hospital Municipal do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 234 - Dispõe sobre nomeação de Assistente de Gabinete do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 235 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 236 - Dispõe sobre nomeação da Diretora do Programa Educa censo e da Busca Ativa Escolar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 237 - Dispõe sobre nomeação da Chefe do Departamento de Assistência e Apoio ao Estudante do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 238 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento de Transporte Escolar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 239 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Setor de Merenda Escolar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 240 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Programas e Projetos Pedagógicos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 241 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Apoio Administrativo e Pedagógico do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 242 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto, Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias. DECRETO MUNICIPAL Nº 243 - Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Jerônimo Borges, Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias. DECRETO MUNICIPAL Nº 244 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Bernardina de Castro, localizada no Distrito de Guirapá, Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias. DECRETO MUNICIPAL Nº 245 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada no Povoado de Sanharó, no Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias. DECRETO MUNICIPAL Nº 246 - Dispõe sobre a nomeação de Secretários Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 247 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores Gerais de Educação do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 248 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação Infantil das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 249 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação Especializada das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 250 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação Fundamental I das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 251 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação Fundamental II das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 252 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Atividades Esportivas nas Escolas do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 253 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação de Jovens e Adultos ?EJA, das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 254 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Centro de Educação Especializada - CEEP do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 12 - Determina a alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 59 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 60 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 61 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 08 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO - PE Nº 026/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 026/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 026/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATRO DA ATA - PE Nº 026/2025 DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1710.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1710.pdfpindai2025-05-3109:20:14X1709DECRETO MUNICIPAL Nº 172 DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprir o Artigo 5° da Resolução n° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1709.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1709.pdfpindai2025-05-3018:15:20X1708RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO I DECRETO MUNICIPAL Nº 161 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 162 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 163 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 164 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 165 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 166 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 167 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 168 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Social da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 169 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 170 - Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Divisão de Auditoria do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 171 - Dispõe sobre a exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. PORTARIA GAB 11-2025 - Designa servidora para atuar na Secretaria de Educação ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 RESULTADO DA CAHAMADA PÍBLICA 01/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 0101-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 070-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 071-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 072-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 073-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 074-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 075-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 076-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 077-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 078-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 079-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 080-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 081-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 082-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 083-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 084-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 085-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 086-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 087-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 088-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 089-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 090-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 091-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 092-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 093-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 094-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 095-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 096-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 097-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 098-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 099-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 100-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 102-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 103-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 104-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 105-2025-CP/CR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO IQUADRIMESTRE DE 2025- MUNICÍPIO DE PINDAÍ Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1708.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1708.pdfpindai2025-05-2916:03:22X1707Lei Complementar N. 05-2025, que define a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pindaí AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 032/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 032/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1707.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1707.pdfpindai2025-05-2816:30:34X1706PORTARIA 005 - LICENÇA MATERNIDADE - DEICYLENE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1706.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1706.pdfpindai2025-05-2712:53:50X1705DECRETO 160 - EDUCAÇÃO - Institui o Programa de Recomposição das Aprendizagens (PRAprender) dos estudantes matriculados nos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental no âmbito da rede municipal de ensino de Pindai-Bahia. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 12 - Estabelece normas para alteração dos QDDs DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 13 - Estabelece normas para alteração dos QDDs DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 11 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar ERRATA AO DECRETO 157, DE 22 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2025 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 024/2025 EXTRATO DE ATA - PREGÃO Nº 024/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1705.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1705.pdfpindai2025-05-2612:09:20X1704ERRATA À PORTARIA 002 DA SEC MUNIC DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA DE 26 DE MAIO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DE LICITAÇÃO PE SPR 015/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PE SPR 025/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO Nº 015/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 015/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 025/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 025/2025 EXTRATO DE ATA PE Nº015/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 INEXIGIBILIDADE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1704.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1704.pdfpindai2025-05-2310:03:07X1703DECRETO MUNICIPAL Nº 159. Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, vinculada a Secretaria Municipal de Educação do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias. INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1703.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1703.pdfpindai2025-05-2212:37:01X1702DECRETO MUNICIPAL Nº 157. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional ? CONSEA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 158. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Câmara Intersetorial De Segurança Alimentar E Nutricional ? CAISAN e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1702.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1702.pdfpindai2025-05-2112:36:30X1701PORTARIA Nº 13 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dispõe sobre a Designação de Local de Trabalho de Servidora Pública e dá outras providências. RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 105 ATA REUNIÃO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2025. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1701.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1701.pdfpindai2025-05-2010:24:27X1700DECRETO MUNICIPAL Nº 155. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de do Estado de no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. DECRETO MUNICIPAL Nº 156. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025- TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.? RELATO SINTÉTICO CONTENDO HISTÓRICO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SISAN NO MUNICÍPIO HISTÓRICO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SISAN NO MUNICÍPIO SOLICITAÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1700.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1700.pdfpindai2025-05-1918:39:18X1699PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 58. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 57. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 09, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 07, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 07, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025 RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1699.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1699.pdfpindai2025-05-1617:48:46X1698LEI Nº 568, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Pindaí e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 154 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE SPR 017/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE SPR 017/2025 RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PE SPR 017/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1698.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1698.pdfpindai2025-05-1515:51:21X1697ERRATA DO NÚMERO DA LEI: ATUALIZAÇÃO DE 566 PARA 567 ERRATA ÀS PORTARIAS DA SAÚDE DE Nº 55 E 56, PUBLICADAS DIA 13 DE MAIO DE 2025 RESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 003-2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1697.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1697.pdfpindai2025-05-1412:43:43X1696LEI Nº 566, DE 14 DE MAIO DE 2025 ?Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1696.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1696.pdfpindai2025-05-1317:39:27X | 1695ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 014/2025 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 014/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO 014/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO nº 014/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 030/2023 DECRETO Nº 153 PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 55, DE 13 DE MAIO DE 2025 PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 56, DE 13 DE MAIO DE 2025 ERRATA À ATA 021/2025 PORTARIA 004 - SMAPMA - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTALDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1695.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1695.pdfpindai2025-05-1212:59:54X1694EXTRATO ERRATA DE DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 039/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1694.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1694.pdfpindai2025-05-0913:52:42X1693EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1693.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1693.pdfpindai2025-05-0817:30:25X1692RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 020/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 055/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO -020/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1692.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1692.pdfpindai2025-05-0718:42:26X1691AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025 RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°63 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°67 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1691.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1691.pdfpindai2025-05-0617:36:33X1690DECRETO MUNICIPAL Nº 152, DE 06 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Assessora de Gabinete Civil e Comunicação do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 08, DE 06 DE MAIO DE 2025. ?CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 030/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 017/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 017/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 017/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1690.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1690.pdfpindai2025-05-0517:28:16X1689DECRETO MUNICIPAL Nº 148, DE 05 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração de Secretária da Escola Municipal Aloisio Short, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 149, DE 05 DE MAIO DE 2025. " Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Aloisio Short, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 150, DE 05 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social e Ação Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 05 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e Ação Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 10 DE 25 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 12, DE 05 DE MAIO DE 2025. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 030/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1689.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1689.pdfpindai2025-05-0200:06:17X1688PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 07, DE 02 DE MAIO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 06, DE 02 DE MAIO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 49, DE 02 DE MAIO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 50, DE 02 DE MAIO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 51, DE 02 DE MAIO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 52, DE 02 DE MAIO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 53, DE 02 DE MAIO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 54, DE 02 DE MAIO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1688.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1688.pdfpindai2025-04-3017:36:27X1687PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 11, DE 30 DE ABRIL DE 2025. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0029/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 016/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 016/2025 Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 023/2025 Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 023/2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N.º 006/2025 RESULTADO DE DISPENSA N.º 006/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1687.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1687.pdfpindai2025-04-2916:39:20X1686DECRETO Nº 9 DE 24 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 2025. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PORTARIA GABINETE Nº 09 DE 29 DE ABRIL DE 2025. ?Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de qualificação destinada a assessorar a agente de contratação e equipe de apoio, visando avaliação do cumprimento dos requisitos de capacidade técnica de credenciamento visando a locação de veículos para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Pindaí e dá outras providências.? RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 062 TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO DISTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1686.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1686.pdfpindai2025-04-2817:19:48X1685DECRETO Nº 8 DE 23 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 08, DE 28 DE ABRIL DE 2025. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE EDUCAÇÃO Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1685.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1685.pdfpindai2025-04-2516:45:55X1684DECRETO Nº 6 DE 17 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 7 DE 22 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 07, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a alteração do calendário letivo referente ao ano de 2025 no âmbito da Rede Municipal de Ensino. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO- PE 023/2025-SRP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0492025 RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1684.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1684.pdfpindai2025-04-2417:33:21X1683DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 24 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Gerente de Unidade Básica do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 5 DE 15 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 06, DE 24 DE ABRIL DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP ? N.º 027/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 018/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 021/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 018/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 021/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 018/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 018/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 021/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1683.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1683.pdfpindai2025-04-2316:56:45X1682DECRETO Nº 4 DE 11 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 48, DE 22 DE ABRIL DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1682.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1682.pdfpindai2025-04-2207:51:14X1681PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 06, DE 22 DE ABRIL DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 05, DE 22 DE ABRIL DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1681.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1681.pdfpindai2025-04-1618:19:16X1680DECRETO MUNICIPAL Nº 146, DE 16 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre exoneração à pedido do nutricionista do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 47, DE 16 DE ABRIL DE 2025. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 APOSTILA N.º 001 ? ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 -ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 034/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 040/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 056/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1680.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1680.pdfpindai2025-04-1515:40:22X1679DECRETO MUNICIPAL Nº 144, DE 15 DE ABRIL DE 2025. ?ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ? IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 145, DE 15 DE ABRIL DE 2025. ?ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ? IPTU DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PE SPR 006/2025 - MERENDA ESCOLAR RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 006/2025 - MERENDA ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO 006/2025 - MERENDA ESCOLAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 EXTRATO DE ATA PE SRP 006/2025 - MERENDA ESCOLAR EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 037 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 046 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 047 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°039 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°040 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°041 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°044 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°045 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°048 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°049 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°050 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°051 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°053 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°054 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°055 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°056 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°057 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°058 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°059 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°060 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°17 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°19 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°25 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°27 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°28 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°29 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°30 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°31 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°32 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°34 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°35 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°36 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°43 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°52 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU ? 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1679.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1679.pdfpindai2025-04-1416:20:25X1678AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0242025 ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1678.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1678.pdfpindai2025-04-1117:27:17X1677PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 06, DE 11 DE ABRIL DE 2025. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1677.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1677.pdfpindai2025-04-1009:42:25X1676PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 46, DE 10 DE ABRIL DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1676.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1676.pdfpindai2025-04-0910:09:20X1675PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 05, DE 09 DE ABRIL DE 2025. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 45, DE 09 DE ABRIL DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1675.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1675.pdfpindai2025-04-0818:48:40X1674RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE - SPR- 008/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE - SPR- 010/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE - SPR- 008/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE - SPR- 010/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 ERRATA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE - SPR- 008/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE - SPR- 010/2025 EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1674.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1674.pdfpindai2025-04-0416:12:40X1673DECRETO Nº 3 DE 28 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 689.000,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1673.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1673.pdfpindai2025-04-0309:06:21X1672DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 03 DE ABRIL DE 2025. " Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar da Creche Proinfância Professora Verbena Mendes da Luz, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias ". Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1672.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1672.pdfpindai2025-04-0216:00:32X1671Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº 142, DE 02 DE ABRIL 2025. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ? ISS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 006/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 006/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 006/2025 RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE N.º 0020/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE - SPR- 012/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 005/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE - SPR- 012/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 005/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS- PE - SPR- 012/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE - SPR- 012/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 005/2025 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1671.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1671.pdfpindai2025-04-0117:29:55X1670DECRETO MUNICIPAL Nº 138, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 139, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 140, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 43, DE 01 DE ABRIL DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 44, DE 01 DE ABRIL DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 RELATÓRIO DE AMOSTRA- PE 008/2025 RELATÓRIO DE AMOSTRA- PE010/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1670.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1670.pdfpindai2025-03-3116:39:25X | 1669DECRETO MUNICIPAL Nº 137, DE 31 DE MARÇO 2025. ?Altera ao Decreto Municiapal n° 01 de 06 de janeiro de 2025 para modificar o Calendário Fiscal do Imposto Sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis de Direitos Reais ? ITIV Taxa de Licença de Localização ? TLL Taxa de Fiscalização do Funcionamento ? TFF do Município de Pindaí e dá outras providências?. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO ? TFF DECRETO Nº 1 DE 28 DE MARÇO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 564/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor total de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 2 DE 28 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 012/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 0012/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 012/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2025Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1669.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1669.pdfpindai2025-03-2816:42:39X1668RREO I BIMESTRE DE 2025 LEI Nº 566-2025- ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências? RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1668.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1668.pdfpindai2025-03-2716:26:40X1667LEI Nº 564-2025- ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências? LEI Nº 565-2025- ?Autoriza o Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fonte de recurso e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 562/2024, e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 136, DE 27 DE MARÇO DE 2025. ?Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências?. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 003/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 003/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 003/2025 TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OUTROS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1667.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1667.pdfpindai2025-03-2615:00:22X1666contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1666.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1666.pdfpindai2025-03-2517:09:18X1665DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 25 DE MARÇO DE 2025. ""Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Escolar, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 04, DE 25 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DE LICITAÇÃO PE Nº 009/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 009/2025 contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1665.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1665.pdfpindai2025-03-2417:34:46X1664DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 24 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 42, DE 24 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 0005/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 005/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025 contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1664.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1664.pdfpindai2025-03-2112:36:29X1663DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 21 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 128, DE 21 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 129, DE 21 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Creche Proinfancia Professora Verbena Mendes da Luz, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 21 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Jeronimo Borges, localizada na sede do município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 131, DE 21 DE MARÇO DE 2025. ?Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Desenvolvimento Social e Ação Comunitária do Município de Pindaí e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 132, DE 21 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 133, DE 21 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GABINETE Nº 06, DE 21 DE MARÇO DE 2025. ?Concede redução de carga horária de servidora pública e dá outras providências.? PORTARIA GABINETE Nº 07, DE 21 DE MARÇO DE 2025. ?Concede redução de carga horária de servidora pública e dá outras providências.? PORTARIA GABINETE Nº 08, DE 21 DE MARÇO DE 2025. ?Concede redução de carga horária de servidora pública e dá outras providências.? AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1663.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1663.pdfpindai2025-03-2016:03:28X1662PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 05, DE 20 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 35, DE 20 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 36, DE 20 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 37, DE 20 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 38, DE 20 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 40, DE 20 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 41, DE 20 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1662.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1662.pdfpindai2025-03-1915:06:34X1661DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 19 DE MARÇO DE 2025. ?Dispõe sobre a nomeação de Visitadores do Programa do Governo Federal ?Criança Feliz? e dá outras providências?. ERRATA A PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 04, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, ANO X I N°1660, PÁG 5. EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO- CHAMADA PUBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO- CHAMADA PUBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 015/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 004-2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 004-2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 007-2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 004-2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 007-2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 011-2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1661.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1661.pdfpindai2025-03-1813:03:21X1660PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 03, DE 18 DE MARÇO DE 2025. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? O PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 04, DE 18 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1660.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1660.pdfpindai2025-03-1715:24:31X1659DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 17 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do Diretor Clínico do Hospital Municipal de Pindaí no Estado da Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GAB nº. 05, de 17 de março de 2025. ?Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores e serviços de saúde e dá outras providências?. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 32, DE 17 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 33, DE 17 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 34, DE 17 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 009/2025 CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1659.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1659.pdfpindai2025-03-1415:08:16X1658DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 14 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal Aloisio Short, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias ". DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 14 DE MARÇO DE 2025. " Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal de Tempo Integral Jeronimo Borges, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias ". RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 004/2025 RESULTADO SRP- PE- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 EXTRATO DE CONTRATO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1658.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1658.pdfpindai2025-03-1312:36:52X1657LEI 563/2025. ?Autoriza o Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fonte de recurso e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 562/2024, e dá outras providências?. LEI Nº 562/2025. ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências?. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1657.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1657.pdfpindai2025-03-1216:00:37X1656REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 064 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. ?Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.? AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N028/2025 EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OUTROS TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1656.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1656.pdfpindai2025-03-1116:42:31X1655DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 11 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Gerente de Vigilância Sanitária do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 31, DE 11 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 001-2025 RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 021/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 022/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 023/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 024/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 026/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1655.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1655.pdfpindai2025-03-1013:56:14X1654DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 10 DE MARÇO DE 2025. ?Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Especial para Compra da de produtos oriundos da Agricultura Familiar que irão compor a merenda escolar do Município de Pindaí, Estado da Bahia, e dá outras providências? HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1654.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1654.pdfpindai2025-03-0716:09:24X1653DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 07 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1653.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1653.pdfpindai2025-03-0615:18:27X1652DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Vigilância Epidemiológica do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias?. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 27, DE 06 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 28, DE 06 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 29, DE 06 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 30, DE 06 DE MARÇO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PE 052/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 050/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 051/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 050/2024 HOMOLOGAÇÃO PE 052/2024 ATA PE 052/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 051/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 050/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 051/2024 PE 052/2024 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1652.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1652.pdfpindai2025-02-2813:59:37X1651RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 053/2024 ATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO III QUADRIMESTRE DE 2024- MUNICÍPIO DE PINDAÍ Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1651.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1651.pdfpindai2025-02-2714:30:47X1650EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1650.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1650.pdfpindai2025-02-2613:33:33X1649PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? ERRATA DE PUBLICAÇÃO ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EDITAL Nº. 03/2025 NOMEAÇÃO CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE PINDAÍ Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1649.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1649.pdfpindai2025-02-2515:56:23X1648ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRTAO N.º 027/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO 0004/2025 EXTRATO DE CONTRTAO N.º 028/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º004/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1648.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1648.pdfpindai2025-02-2412:36:34X1647DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. ?Dispõe sobre a nomeação de Advogada do Serviço de Assistência Judiciária Gratuita e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 115, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. ?Dispõe sobre a nomeação da Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 116, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. ?Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Apoio ao Usuário e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 117 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. ?Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal 14.133/2021.? DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. ?Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade pregão, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e da#769 outras providências?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1647.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1647.pdfpindai2025-02-2113:12:41X1646DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias" DECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOCUMENNTOS ANÁLISE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1646.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1646.pdfpindai2025-02-2015:39:24X1645DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre revogação ao decreto n° 91 de 17 de fevereiro de 2025 e da outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Marcia Maria de Carvalho Santos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº. 109, de 20 de fevereiro de 2025. ?Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a construção de uma unidade de ensino no Distrito de Guirapá, Município de Pindaí - Bahia e dá outras providências"?. PORTARIA GABINETE Nº 04, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe de Cessão de Servidora Publica entre o Município de Pindaí e o Município de Feira da Mata - BA CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município, EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 ?Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 3º QUADRIMESTRE de 2024, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1645.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1645.pdfpindai2025-02-1911:52:25X1644DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração da Assistente Social do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 104, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Serviço de Assistência Social do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação da Assistente Social do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 92, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PINDAÍ ? BAHIA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ANO X | N º 1642, PÁG 20. PORTARIA GABINETE Nº 03, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Fica nomeada para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia, para estágio probatório DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1644.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1644.pdfpindai2025-02-1816:04:19X1643DECRETO MUNICIPAL Nº 97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Jerônimo Borges, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias?. DECRETO MUNICIPAL Nº 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Jerônimo Borges, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias?. DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ?BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Decreto N. 100, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial. Decreto N. 101, de 18 de fevereiro de 2025, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial. Decreto N. 102, de 18 de fevereiro de 2025, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1643.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1643.pdfpindai2025-02-1718:03:13X1642DECRETO MUNICIPAL Nº 76, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração à pedido da Assistente Administrativo de Nível Médio do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 77, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 78, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Darc vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Antero Alves de Oliveira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Bernardina de Castro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 81, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 82, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 83, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Miguel Pereira Santos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 84, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Maria de Jesus, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 86, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias" DECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Creche Paraiso Infantil, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 88, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica das Escolas Municipal Bernardina de Castro e Antero Alves de Oliveira, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 89, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 91, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Marcia Maria de Carvalho Santos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 92, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 94, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 95, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal de Tempo Integral Miguel Pereira Santos, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 26, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE PINDAÍ-BAHIA BIÊNIO 2024/2026 PEDIDO DE EXONERÃO DE SERVIDOR(A) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1642.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1642.pdfpindai2025-02-1416:08:22X1641PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 02, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestras motivacionais e mediações de oficinas destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: ?Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação, sob o regime de execução indireta por empreitada do tipo menor preço global, contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de buffet para organização da Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: ?Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garanta da equidade na educação?, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais gráficos e personalizados para a Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: ?Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação?, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra magna intitulada: ?Educação socioemocional e inclusão: caminhos que humanizam?, destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: ?Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação?, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestras motivacionais e mediações de oficinas destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: ?Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação, sob o regime de execução indireta por empreitada do tipo menor preço global, contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de buffet para organização da Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: ?Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garanta da equidade na educação?, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais gráficos e personalizados para a Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: ?Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação?, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra magna intitulada: ?Educação socioemocional e inclusão: caminhos que humanizam?, destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: ?Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação?, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestras motivacionais e mediações de oficinas destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: ?Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação, sob o regime de execução indireta por empreitada do tipo menor preço global, contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de buffet para organização da Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: ?Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garanta da equidade na educação?, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais gráficos e personalizados para a Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: ?Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação?, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global EDITAL Nº. 04/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1641.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1641.pdfpindai2025-02-1316:15:21X1640DECRETO MUNICIPAL Nº 075, de 13 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de imóveis e dá outras providências CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra magna intitulada: ?Educação socioemocional e inclusão: caminhos que humanizam?, destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: ?Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação? EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1640.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1640.pdfpindai2025-02-1214:56:24X1639DECRETO MUNICIPAL Nº 74, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. ?DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO AO DECRETO N° 72 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1639.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1639.pdfpindai2025-02-1113:53:36X1638DECRETO MUNICIPAL Nº 72, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ?BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 73, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. ?Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências?. RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 006/2025 EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1638.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1638.pdfpindai2025-02-1013:04:21X1637PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1637.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1637.pdfpindai2025-02-0715:36:43X1636Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1636.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1636.pdfpindai2025-02-0618:05:50X1635AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 002/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1635.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1635.pdfpindai2025-02-0516:08:30X1634RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 044/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 045/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 047/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 049/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 054/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 055/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 044/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 045/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 047/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 049/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 054/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 055/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 044/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 045/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 047/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 049/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 055/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 ESTRATO DE CONTRATO N.º 012/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2025-DISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 044/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 045/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 047/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 049/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 055/2024 EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 054/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 Resolução nº 001 /24, de 03 de dezembro de 2024 ?Dispõe sobre alteração à Resolução nº 002/23, de 06 de fevereiro de 2023 que dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas ou Testemunhas de Violência, conforme Lei 13.431/17 e dá outras providências?. REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, QUE POSSUI O OBJETIVO DE GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA EM PINDAÍ-BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1634.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1634.pdfpindai2025-02-0412:42:19X1633Errata ao Decreto Municipal n. 14, de 09 de janeiro de 2025. CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1633.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1633.pdfpindai2025-02-0313:16:18X1632DECRETO MUNICIPAL Nº 68, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Supervisor do Programa ?Criança Feliz? do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 69, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da assistente social do Município de Pindaí. DECRETO MUNICIPAL Nº 70, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da psicóloga do Município de Pindaí. DECRETO MUNICIPAL Nº 71, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da advogada do Município de Pindaí. PORTARIA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2024. ?Concede Licença Ambiental Unificada ao empreendimento AUTO POSTO POTÊNCIA VI.? PORTARIA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2024. ?Concede Renovação da Licença de Operação ao empreendimento Auto Posto Pindaí LTDA.? PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 05, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 22, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 23, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1632.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1632.pdfpindai2025-01-3114:15:18X1631DECRETO MUNICIPAL Nº 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração à pedido do Conselheiro Tutelar Suplente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº67, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. ?DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 050/2024 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 050/2024 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 050/2024 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1631.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1631.pdfpindai2025-01-3016:33:20X1630PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º012/2025 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 Contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de buffet para organização da Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: ?Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garanta da equidade na educação?, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO EDITAL PE 006/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE PINDAÍ ? BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1630.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1630.pdfpindai2025-01-2912:42:22X1629AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1629.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1629.pdfpindai2025-01-2809:48:34X1628RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL III QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO VI BIMESTRE PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1628.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1628.pdfpindai2025-01-2718:56:51X1627PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1627.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1627.pdfpindai2025-01-2413:15:16X1626Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais gráficos e personalizados para a Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: ?Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação?, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza técnico-profissional de apoio à autogestão e operacional para a Secretária Municipal de Saúde, Atenção Básica e Hospital Municipal, deste município, com disponibilização de software de gestão integrada na modalidade SaaS (Software as a Service), utilizando plataforma web e hospedagem em nuvem com ferramentas gerenciais, táticas, suporte técnico, aprimoramento, implementação e operacionalização de programas, sob o regime de execução indireta, por empreitada de menor preço global por lote Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza técnico-profissional de apoio à autogestão e operacional para a Secretária Municipal de Saúde, Atenção Básica e Hospital Municipal, deste município, com disponibilização de software de gestão integrada na modalidade SaaS (Software as a Service), utilizando plataforma web e hospedagem em nuvem com ferramentas gerenciais, táticas, suporte técnico, aprimoramento, implementação e operacionalização de programas, sob o regime de execução indireta, por empreitada de menor preço global por lote Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1626.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1626.pdfpindai2025-01-2312:16:27X1625PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. ?Cria a Comissão Especial de Credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas, para a prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Pindaí, Estado da Bahia, designa seus membros e dá outras providencias.? PORTARIA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2025 A Pregoeira EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 009/2025 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2025- INEXIGIBILIDADE N.013/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1625.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1625.pdfpindai2025-01-2117:48:36X1624DECRETO MUNICIPAL Nº 62, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração do Coordenador de apoio ao usuário do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 63, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 064 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. ?Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.? DECRETO Nº 065 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2025, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 64, de 27 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 65, de 30 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º006/2025 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º008/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 007/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 008/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1624.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1624.pdfpindai2025-01-2016:15:20X1623DECRETO Nº.60, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Professora Marcia Maria de Carvalho Santos, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO Nº.61, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 004/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1623.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1623.pdfpindai2025-01-1717:32:25X1622DECRETO MUNICIPAL Nº 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração do Eletricista do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE ENTIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE PINDAÍ-BA AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2025 A EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 002/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 003/2025 Contratação de pessoa jurídica visando apresentações artísticas musicais, destinadas a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá e no povoado de Paus Preto, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentações artísticas musicais, destinadas a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá e no povoado de Paus Preto, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentações artísticas musicais, destinadas a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá e no povoado de Paus Preto, neste município EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1622.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1622.pdfpindai2025-01-1617:49:28X1621 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025- ALIMENTOS DO HOSPITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2025-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGENS PROFISSIONAL COM FILMAGENS AÉREAS EM FULL HD PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CARD #769S E POSTS PARA REDES SOCIAIS E DEMAIS DEMANDAS QUANDO NECESSÁRIO GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS PRODUÇÃO DE SPOT #769S E COBERTURA COMPLETA DOS EVENTOS. SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGENS PROFISSIONAL COM FILMAGENS AÉREAS EM FULL HD PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CARD #769S E POSTS PARA REDES SOCIAIS E DEMAIS DEMANDAS QUANDO NECESSÁRIO GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS PRODUÇÃO DE SPOT #769S E COBERTURA COMPLETA DOS EVENTOS. SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no povoado de Paus Preto, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no povoado de Paus Preto, neste município EXTRATO DE CONTRATO N.º 0001/2025-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no povoado de Paus Preto, neste município EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EXTRATO DE CONTRATO016/2025- INEXIGIBILIDADE DE LIOCITAÇÃO N.º 014/2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1621.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1621.pdfpindai2025-01-1515:24:33X1620Decreto Municipal 58, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sob o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Pindaí . DECRETO MUNICIPAL Nº 57, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal Antero Alves de Oliveira, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". ERRATA ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1620.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1620.pdfpindai2025-01-1415:33:20X1619DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do Censo Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto e no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Departamento de Assistência e Apoio ao Estudante da sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Bernardina de Castro, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Departamento de Assistência e Apoio ao Estudante do Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Supervisor do Departamento de Controle do Transporte Escolar do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada no Povoado de Sanharó, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretária de Gabinete Civil do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Setor de Arquivo do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Serviços Públicos e Guarda Municipal do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Vigilância Sanitária do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de central de marcação de exames e procedimentos do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Coordenador de apoio ao usuário do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Diretor Administrativo do Hospital Municipal do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Unidade Básica do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de TFD do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação de Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Cras do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Supervisora de dados e divulgação do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº. 54, de 14 de janeiro de 2025. ?Nomeia Agente de Contrataça#771o e equipe de apoio para conduzir os atos das licitaço#771es e contrataço#771es municipais derivadas da Lei Federal 14.133/2021.?. DECRETO MUNICIPAL Nº. 55, de 14 de janeiro de 2025. ?Dispo#771e sobre a nomeaça#771o de Pregoeira e equipe de apoio para atuar em licitaço#771es na modalidade prega#771o, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e da#769 outras provide#770ncias?. DECRETO N. 056/2025 PORTARIA GAB Nº 002/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 ?Dispõe sobre a cessão de servidora pública e dá outras providências.? Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no Distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no Distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no Distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1619.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1619.pdfpindai2025-01-1314:36:31X1618DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. ?DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025?. DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação e Cultura do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Governo e Planejamento do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretária Municipal de Assistência Social e Ação Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. ?Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. ?Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências?. PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS., CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS., CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO N. 011/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS., CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA Nº 01/2025 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1618.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1618.pdfpindai2025-01-1015:36:24X1617DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1617.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1617.pdfpindai2025-01-0912:48:19X1616Decreto Municipal 14, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico de Pindai EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 101/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1616.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1616.pdfpindai2025-01-0812:51:17X1615PORTARIA GAB Nº 01/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 ?Concede redução de carga horária de servidora pública e dá outras providências.? EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 021/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 074/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 101/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 104/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º 096/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º 126/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 020/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 021/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO N.º 013/2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI - 2025 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1615.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1615.pdfpindai2025-01-0715:40:14X1614DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. ?Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. ?Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Bolsa Família e dá outras providências?. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 18, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 0124/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 020/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 022/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 058/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 095/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001AO CONTRATO 105/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 002/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 003/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 100/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 111-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 014-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 017/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 056/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 061/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 105/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 026/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 009/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 011/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 098-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 011/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 018/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 013 AO CONTRATO 053/2020 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1614.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1614.pdfpindai2025-01-0617:18:19X1613DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ?Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis de Direitos Reais ? ITIV Taxa de Licença de Localização ? TLL Taxa de Fiscalização do Funcionamento ? TFF do Município de Pindaí e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Tesoureira vinculada à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Recursos Humanos, Cargos e Salários do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Setor de Licitações do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Setor de Tributos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Auditoria do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretária da junta de Serviço Militar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Controladora Interna do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1613.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1613.pdfpindai2025-01-0211:36:43X1612PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 17, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1612.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1612.pdfpindai2024-12-3112:18:14IX1611DECRETO MUNICIPAL Nº 171, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado do Gabinete da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 172, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 173, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 174, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 175, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Social da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado do Programa ?Criança Feliz? da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração do Procurador Geral do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração da Controladora Interna do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 64, de 27 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. ECRETO Nº 65, de 30 de Dezembro de 2024. DECRETO Nº 65, de 30 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 055/2024. - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 055/2024. - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADO A ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADO A ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO, EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 A ATA SRP 050-2023 EXTRATO DE CONTRTAO N.º 113/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADO A ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO, Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1611.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1611.pdfpindai2024-12-3016:42:05IX1610EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 A ATA SRP 005-2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 A ATA SRP 051-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO 070-2022 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 100-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1610.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1610.pdfpindai2024-12-2711:39:10IX1609DECRETO Nº 62, de 20 de Dezembro de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 63, de 20 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 23, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. ?Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ? SEMEC-PINDAI-BAHIA, exercício 2023/2024? PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 23, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. ?Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ? SEMEC-PINDAI-BAHIA, exercício 2023/2024? RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 223/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 223/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 223/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 223/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1609.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1609.pdfpindai2024-12-2613:08:12IX1608HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, DESTINADAS A ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, DESTINADAS A ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, DESTINADAS A ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2025, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1608.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1608.pdfpindai2024-12-2312:45:12IX1607lei 562-loa 2025 LEI 563- SUPLEMENTAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1607.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1607.pdfpindai2024-12-2011:30:14IX1606LEI Nº 559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. LEI Nº 560, DE 20 DE DEZEMBRO 2024 ?Autoriza a prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação ? PME do Município de Pindai, Estado da Bahia, previsto no art. 10, da Lei Municipal n.º 371/2015, de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre as adequações do PME ao Plano Nacional de Educação ? PNE, e dá outras providências.? LEI Nº 561, DE 20 DE DEZEMBRO 2024 Altera o disposto nos artigos 40, 41 e 42, da Lei Municipal nº 118, de 25/10/2001 e artigo 10, da Lei Municipal nº 222, de 07/12/2007, naquilo em que não forem compatíveis com esta Lei, para regulamentar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pindaí (FMDCA), Estado da Bahia e dá outras providências. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 167, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, ANO IX N° 1581, PÁG 94. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 14, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1606.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1606.pdfpindai2024-12-1914:15:07IX1605LEI Nº 558, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. ?Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual ? MEI, produtor rural pessoa física e agricultor familiar previsto na Lei Federal Complementar nº 123/2006 e dá outras providências?. DECRETO Nº 60, de 17 de Dezembro de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 61, de 18 de Dezembro de 2024. Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1605.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1605.pdfpindai2024-12-1811:38:42IX1604Lei nº. 557, de 18 de novembro de 2024. ?Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1604.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1604.pdfpindai2024-12-1714:22:23IX1603Decreto Gab N. 169, de 17 de dezembro de 2024 - Designa Comissão de Transição e dá outras providências DECRETO Nº 58, de 10 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 DECRETO Nº 59, de 10 de Dezembro de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 207/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1603.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1603.pdfpindai2024-12-1612:02:50IX1602DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Auxiliar de serviços Gerais, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA OBRAS Nº 16, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1602.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1602.pdfpindai2024-12-1314:09:09IX1601RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 044/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1601.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1601.pdfpindai2024-12-1209:44:13IX1600EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 006/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 009/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 010/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 011/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 012/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 013/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 014/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 016/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 017/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 050/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 051/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 171/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 179/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 190/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 195/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 216/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 218/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 230/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 235/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 285/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 301/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 333/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 343/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 368/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 370/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 375/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 382/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 440/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 453/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 483/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 513/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 544/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1600.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1600.pdfpindai2024-12-1114:57:11IX1599ERRATA A PORTARIA GAB Nº 86, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO IX I N° 1598. RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PE 050/2024 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 050/2024 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 050/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1599.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1599.pdfpindai2024-12-1011:12:16IX1598 DECRETO Nº 55, de 29 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 DECRETO Nº 56, de 3 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 57, de 3 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GAB Nº 86, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ?Dispõe sobre pedido de vacância do Cargo efetivo de Auxiliar de Serrviços Gerais do Municipio e Pindaí-BA e da outras providências.? ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1598.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1598.pdfpindai2024-12-0917:08:26IX1597PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 13, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. ?Concede Renovação da Licença de Operação ao empreendimento Conrado Neto Queiroz de Arruda ME (Mina Fazenda Palestina)? AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 054/2024. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ELETRÔNICA DE ACERVO DOCUMENTAL, VISANDO À GESTÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, INDEXAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA BUSCA ELETRÔNICA DOS DOCUMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ E SUAS SECRETARIAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 053/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 054/2024. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ELETRÔNICA DE ACERVO DOCUMENTAL, VISANDO À GESTÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, INDEXAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA BUSCA ELETRÔNICA DOS DOCUMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ E SUAS SECRETARIAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 053/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1597.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1597.pdfpindai2024-12-0614:12:50IX1596RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 171/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL DE APOIO À AUTOGESTÃO E OPERACIONAL PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), UTILIZANDO PLATAFORMA WEB E HOSPEDAGEM EM NUVEM COM FERRAMENTAS GERENCIAIS, TÁTICAS, SUPORTE TÉCNICO, APRIMORAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 171/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL DE APOIO À AUTOGESTÃO E OPERACIONAL PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), UTILIZANDO PLATAFORMA WEB E HOSPEDAGEM EM NUVEM COM FERRAMENTAS GERENCIAIS, TÁTICAS, SUPORTE TÉCNICO, APRIMORAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1027/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1027/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1028/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1029/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1030/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1031/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1032/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1033/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1034/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1035/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1037/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1037/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1038/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1039/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1040/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1042/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1043/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1044/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1045/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1046/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1047/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1048/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1049/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1050/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1051/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1052/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1053/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1054/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1055/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1056/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1057/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1058/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1059/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1060/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1061/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1062/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1063/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1064/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1065/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1066/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1067/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1068/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1069/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1070/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1071/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1072/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1073/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1074/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1075/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1076/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1077/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1078/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1079/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1080/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1081/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1082/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1083/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1084/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1085/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1087/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1088/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1596.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1596.pdfpindai2024-12-0514:18:10IX1595 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 052/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 052/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1595.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1595.pdfpindai2024-12-0415:33:00IX1594PORTARIA EDU Nº 21 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Processo das matrículas e rematrículas na Rede Pública Municipal AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 051/2024-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 051/2024-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 050/2024 INEXIGIBILIDADE 038/2024 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 EXTRATO DE CONTRATO N.º 111/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1594.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1594.pdfpindai2024-12-0312:18:26IX1593PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 13, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RETIFICAÇÃO EDITAL PE 049/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 001/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 002/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 029/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 033/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 034/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 035/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 036/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 037/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 038/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 0381/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 039/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 041/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 048/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 052/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 060/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 062/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 066/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 069/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 070/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 071/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 072/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 073/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 074/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 075/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 076/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 078/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 079/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 080/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 082/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 084/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 0872024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 089/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 090/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 093/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 096/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 097/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 098/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 100/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 101/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 102/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 103/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 105/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 106/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 107/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 110/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 111/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 112/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 113/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 116/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 117/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 118/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 120/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 124/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 125/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 126/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 127/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 128/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 129/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 130/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 132/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 133/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 134/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 135/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 136/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 137/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 139/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 140/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 141/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 142/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 144/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 145/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 147/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 148/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 149/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 151/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 152/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 153/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 154/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 155/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 156/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 157/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 158/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 159/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 162/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 165/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 169/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 172/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 173/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 178/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 180/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 184/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 185/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 186/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 187/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 324/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 339/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 390/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 391/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 398/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 401/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 402/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 404/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 461/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 471/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 497/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 498/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 499/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 500/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 506/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 507/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 509/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 512/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 516/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 5172024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 518/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 519/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 520/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 521/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 522/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 523/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 536/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 537/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 538/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 539/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 54/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 540/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 565/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 566/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 567/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 568/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 569/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 571/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 572/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 573/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 588/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 593/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 594/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 596/2024- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO164/2024- TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º 123/2023 TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 018/2024 TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 028/2023 TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 029/2023 TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 099/2022- TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 100/2022- TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 100/2022- TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 103/2022- TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 104/2022- TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 105/2022- TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 107/2022- TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 108/2022- TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 118/2022- TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 121/2023 TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º099/2024 TERMO ADITIVO N.º 003 AO CONTRATO N.º 119/2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1593.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1593.pdfpindai2024-12-0215:34:46IX1592PORTARIA SAÚDE Nº 115, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 118, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 120, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 121, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 122, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 125, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 127, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 128, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 129, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 130, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 131, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 049/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 242/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 050/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 242/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 050/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 049/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO PE- SRP- 0047/2024 TERMO DE RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP 006-2024 TERMO DE RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP 006-2024 EDITAL N.º 0001/2024- OSCAR DA EDUCAÇÃO 2024, QUE TEM POR OBJETIVO INCENTIVAR, PROMOVER E RECONHECER BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS REALIZADAS POR PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS, E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS E EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, RURAIS OU URBANAS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1592.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1592.pdfpindai2024-11-2918:00:16IX1591DECRETO Nº 52, de 28 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 53, de 29 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 54, de 29 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1591.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1591.pdfpindai2024-11-2814:24:30IX1590RESPOSTA AO RECURSO: PE 042/2024 ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, LICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO DOS MÓDULOS/APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DE TESOURARIA, DE PLANEJAMENTO, DE APROPRIAÇÃO DE CUSTOS, DE INDICADORES DE GESTÃO MUNICIPAL, DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, DE TRIBUTOS MUNICIPAL, DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DE PROTOCOLO, DE FOLHA DE PAGAMENTO, DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO, DE GERENCIAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO, DE REGISTRO DE PONTO, DE E-SOCIAL, DE PATRIMÔNIO, DE ALMOXARIFADO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, LICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO DOS MÓDULOS/APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DE TESOURARIA, DE PLANEJAMENTO, DE APROPRIAÇÃO DE CUSTOS, DE INDICADORES DE GESTÃO MUNICIPAL, DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, DE TRIBUTOS MUNICIPAL, DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DE PROTOCOLO, DE FOLHA DE PAGAMENTO, DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO, DE GERENCIAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO, DE REGISTRO DE PONTO, DE E-SOCIAL, DE PATRIMÔNIO, DE ALMOXARIFADO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM VISTAS À INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO FISCAL ESPECÍFICO JUNTO À GRANDES OBRAS DE USINAS EÓLICAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO E O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM VISTAS À INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO FISCAL ESPECÍFICO JUNTO À GRANDES OBRAS DE USINAS EÓLICAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO E O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 110/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM VISTAS À INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO FISCAL ESPECÍFICO JUNTO À GRANDES OBRAS DE USINAS EÓLICAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO E O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 109/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, LICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO DOS MÓDULOS/APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DE TESOURARIA, DE PLANEJAMENTO, DE APROPRIAÇÃO DE CUSTOS, DE INDICADORES DE GESTÃO MUNICIPAL, DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, DE TRIBUTOS MUNICIPAL, DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DE PROTOCOLO, DE FOLHA DE PAGAMENTO, DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO, DE GERENCIAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO, DE REGISTRO DE PONTO, DE E-SOCIAL, DE PATRIMÔNIO, DE ALMOXARIFADO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 100/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1590.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1590.pdfpindai2024-11-2708:41:45IX1589DECRETO Nº 51, de 27 de Novembro de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1589.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1589.pdfpindai2024-11-2619:57:22IX1588DECRETO Nº 50, de 25 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA ASSISTENCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 17, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE PINDAÍ-BAHIA BIÊNIO 2024/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1588.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1588.pdfpindai2024-11-2500:00:10IX1587PORTARIA SAÚDE Nº 114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1587.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1587.pdfpindai2024-11-2217:48:14IX1586DECRETO Nº 49, de 21 de Novembro de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA SAÚDE Nº 112, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1586.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1586.pdfpindai2024-11-2112:54:18IX1585DECRETO Nº 48, de 21 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 048/2024. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 047/2024 -REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS, DO POVOADO DA TABUA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 048/2024. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 047/2024 -REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS, DO POVOADO DA TABUA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE DISTRATO DECLARAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1585.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1585.pdfpindai2024-11-1912:16:10IX1584DECRETO Nº 47, de 19 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1584.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1584.pdfpindai2024-11-1817:52:12IX1583RREO V BIMESTRE DE 2024. DECRETO Nº 46, de 18 de Novembro de 2024. Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 045/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS, DO POVOADO DA TABUA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 046/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS, DO POVOADO DA TABUA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 045/2024-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS, DO POVOADO DA TABUA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 046/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS, DO POVOADO DA TABUA, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1583.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1583.pdfpindai2024-11-1411:35:06IX1582DECRETO Nº 168, DE 14 NOVEMBRO DE 2024 ?Altera a composição da Comissão de Avaliação de informações ? CAI, prevista no art. 3º, do Decreto Municipal nº. 138, de 28 de agosto de 2017 e dá outras providências?. DECRETO Nº 44, de 11 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 45, de 13 de Novembro de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GAB Nº 85, DE 14 DE NOVEMBRI DE 2024 ?Altera a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, no âmbito da Administração Pública do Município de Pindaí, Estado da Bahia, e dá outras providências?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1582.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1582.pdfpindai2024-11-1317:58:20IX1581EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA Nº 001 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 167, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Recepcionista, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". Anexo ao Decreto n° 167 de 13 de novembro de 2024. PORTARIA GAB Nº84 /2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. ?Concede Licença Remunerada a servidora pública efetiva e dá outras providências.? EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N.º052/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N.º053/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1581.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1581.pdfpindai2024-11-1211:15:08IX1580DECRETO Nº 42, de 31 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 DECRETO Nº 43, de 8 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 12, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. ?Concede Licença ambiental Unificada ao empreendimento Fazenda e Granja Carinho Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1580.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1580.pdfpindai2024-11-1115:21:10IX1579DECLARAÇÃO DISTRATO REGOVAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2024 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZAÇÃO PARA RESCISÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1579.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1579.pdfpindai2024-11-0809:12:21IX1578PORTARIA GAB Nº 83, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 110, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 111, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1578.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1578.pdfpindai2024-11-0716:18:59IX1577DECRETO Nº 162/2024 ?DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024?. DECRETO Nº 163/2024 ?DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO Nº 164/2024 ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA?. DECRETO Nº 165/2024 ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL?. DECRETO Nº 166/2024 ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024?. DECRETO Nº 167/2024 ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024?. DISTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.974F/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 947/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 948/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 949/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 950/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 951/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 952/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 953/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 954/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 955/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 956/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 957/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 958/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 959/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 960/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 961/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 962/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 963/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 964/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 965/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 966/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 967/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 968/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 969/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 970/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 971/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 972/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 973/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974A/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974B/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974C/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974D/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974E/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974G/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974H/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974I/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974J/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 974K/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 975/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 976/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 977/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 978/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 979/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 980/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 981/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 982/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 983/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 984/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 985/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 986/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 987/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 988/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 990/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 990/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 991/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º040/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º049/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º051/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º054/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º005/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º011/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º012/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º015/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º020/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º022/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º024/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º027/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º029/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º031/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º032/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º033/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º037/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º038/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º039/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º041/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º045/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º046/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º047/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º004/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º006/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º008/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º013/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º016/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º017/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º026/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º028/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º030/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º034/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º035/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º036/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º048/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO N.º018/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.124/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.569/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 090/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 391/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 500/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 516/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 517/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 565/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 573/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 596/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º0012024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º002/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º029/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º033/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º034/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º035/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º036/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º037/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º038/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º039/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º041/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º048/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º052/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º054/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º060/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º062/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º066/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º069/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º070/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º071/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º072/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º073/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º074/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º075/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º076/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º078/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º079/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º080/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º081/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º082/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º084/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º087/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º089/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º093/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º096/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º097/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º098/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º099/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º100/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º101/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º102/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º103/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º105/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º106/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º110/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º111/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º112/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º113/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º116/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º117/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º118/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º120/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º125/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º126/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º127/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º128/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º129/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º130/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º132/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º133/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º134/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º135/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º136/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º139/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º140/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º141/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º142/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º143/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º144/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º145/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º147/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º148/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º149/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º151/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º152/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º153/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º154/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º155/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º156/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º157/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º158/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º159/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º162/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º164/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º165/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º169/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º172/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º173/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º178/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º180/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º184/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º185/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º186/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º187/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º324/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º339/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º390/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º398/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º401/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º402/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º404/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º461/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º471/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º497/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º498/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º499/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º506/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º507/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º509/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º512/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º518/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º519/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º520/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º521/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º522/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º523/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º536/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º537/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º538/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º539/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º540/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º566/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º567/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º568/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º571/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º572/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º588/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º593/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º594/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N137/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1577.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1577.pdfpindai2024-11-0512:36:17IX1576REPUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA Nº 001 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO Nº 161, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 ?Dispõe sobre a mudança na estruturação do Grupo Gestor Local (GGL) e da Equipe Técnica Local (ETL) do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola, e dá outras providências.? EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1576.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1576.pdfpindai2024-11-0412:48:14IX1575DECRETO Nº 41, de 31 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 11, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. ?Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Alto Sertão.? EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1575.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1575.pdfpindai2024-11-0111:57:10IX1574DECRETO Nº 40, de 10 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 16, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 106, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 107, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 108, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 109, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N119/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N1057A/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO N.º080/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 016 AO CONTRATO N.º085/20219 EXTRATO DE TERMO ADITIVO001 AO CONTRATO N.º097/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1574.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1574.pdfpindai2024-10-3111:44:14IX1573EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA Nº 001 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 044/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 044/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 002 A ATA SRP 003-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1573.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1573.pdfpindai2024-10-2913:12:13IX1572DISTRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 002 A ATA SRP 006-2024 DECLARAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1572.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1572.pdfpindai2024-10-2315:30:12IX1571ERRATA Termo de rescisão contratual do contrato administrativo 067-2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1571.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1571.pdfpindai2024-10-2110:36:15IX1570PORTARIA SAÚDE Nº 103, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 105, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGSITRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE ATA DE REGSITRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1570.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1570.pdfpindai2024-10-1812:52:13IX1569RESULTADO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 043/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO /HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE CONTRATO N.º 106/2024-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 043/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1569.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1569.pdfpindai2024-10-1713:00:15IX1568DECRETO MUNICIPAL Nº 159, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 160, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Chefe Distrital dá outras providências". RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ- HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ- EXTRATO DE CONTRATO N.º 108/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ- EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 069/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1568.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1568.pdfpindai2024-10-1612:24:19IX1567DECRETO Nº 39, de 2 de Outubro de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 15, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? DISTRATO DECLARAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1567.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1567.pdfpindai2024-10-1510:06:07IX1566DECRETO Nº 37, de 30 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 38, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 PORTARIA SAÚDE Nº 102, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISTRATO DECLARAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1566.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1566.pdfpindai2024-10-1412:52:10IX1565DECRETO MUNICIPAL Nº 158, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. ?Dispõe sobre a nomeação do Conselheiro Tutelar temporário para o quadriênio de 2024 a 2028 e dá outras providências?. ERRRATA A PORTARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 13, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE PINDAÍ, ANO IX, N° 1555, PÁG 03, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. RESULTADO PRELIMINAR EDITAL ALDIR BLANC FESTIVAL CULTURA NEGRA, PRÊMIO MILTON NASCIMENTO, FEIRA DA ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA E CULTURA VIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1565.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1565.pdfpindai2024-10-1112:00:19IX1564DISTRATO DECLARAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1564.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1564.pdfpindai2024-10-1012:16:10IX1563DECLARAÇÕES DISTRATO DISTRATO DISTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º096/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º097/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO N.º007/2021 DECLARAÇÕES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1563.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1563.pdfpindai2024-10-0913:04:07IX1562PORTARIA SAÚDE Nº 101, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. "CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS CRIANÇAS 2024, PARA O PROJETO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DISTRITO DE GUIRAPÁ RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS CRIANÇAS 2024, PARA O PROJETO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DISTRITO DE GUIRAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N.º 107/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS CRIANÇAS 2024, PARA O PROJETO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DISTRITO DE GUIRAPÁ Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1562.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1562.pdfpindai2024-10-0811:04:08IX1561PORTARIA GAB No 82, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 ?Concede licença para trato de interesses particulares e dá outras providências?. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º100/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1561.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1561.pdfpindai2024-10-0411:48:42IX1560PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 14, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB Nº 81, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 ?Concede licença para trato de interesses particulares e dá outras providências?. EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1560.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1560.pdfpindai2024-10-0211:23:51IX1559DECRETO MUNICIPAL Nº 156, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. ?Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento da parcela única do IPTU de 2024? DECRETO Nº 36, de 18 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24, de 22 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. RELATÓRIO TECNICO 01/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1559.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1559.pdfpindai2024-10-0114:27:07IX1558PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 20, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 100, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 96, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 97, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 98, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 99, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? DISTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 O CONTRATO 013/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA DECLARAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1558.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1558.pdfpindai2024-09-2710:28:09IX1557DECLARAÇÕES DISTRATO ATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO II QUADRIMESTRE DE 2024- MUNICÍPIO DE PINDAÍ Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1557.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1557.pdfpindai2024-09-2612:36:14IX1556RESILTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 160/2024 -REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RESULTADO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 176/2024- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 160/2024 -REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 160/2024 -REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 176/2024- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 160/2024 -REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1556.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1556.pdfpindai2024-09-2512:20:08IX1555PORTARIA ASSISTENCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 13, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 95, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. "CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1555.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1555.pdfpindai2024-09-2413:12:12IX1554PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 10, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. ?Concede Renovação da Licença de Operação ao empreendimento CMOP Auto posto Ltda.? PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 19, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RETIFICAÇÃO DOEDITAL: PE 042/2024 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 042-2024 DECLARAÇÃO DISTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1554.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1554.pdfpindai2024-09-2307:39:06IX1553PORTARIA SAÚDE Nº 94, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1553.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1553.pdfpindai2024-09-2012:27:09IX1552RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, SONDAS E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, SONDAS E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, SONDAS E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, SONDAS E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRTAO DE CREDENCIAMENTO N.º 118/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1552.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1552.pdfpindai2024-09-1911:00:15IX1551ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 145/2024 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 195/2024 -CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE ?PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, COM UMA ÁREA DE 1.464,00 M²?, QUE INTEGRA O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA COMO ANEXO, RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 195/2024 -CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE ?PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, COM UMA ÁREA DE 1.464,00 M²?, QUE INTEGRA O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA COMO ANEXO, RESULTDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 145/2024 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 195/2024 -CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE ?PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, COM UMA ÁREA DE 1.464,00 M²?, QUE INTEGRA O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA COMO ANEXO, EXTRATO DE CONTRATO N.º 104/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 145/2024 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 105/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 195/2024 -CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE ?PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, COM UMA ÁREA DE 1.464,00 M²?, QUE INTEGRA O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA COMO ANEXO, TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1551.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1551.pdfpindai2024-09-1812:15:09IX1550DECRETO Nº 34, de 11 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 35, de 18 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECLARAÇÃO DE DISTRATO DISTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º094/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1550.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1550.pdfpindai2024-09-1710:06:08IX1549EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 ?Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 2º QUADRIMESTRE de 2024, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1549.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1549.pdfpindai2024-09-1612:48:16IX1548RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF II QUADRIMESTRE. RREO IV BIMESTRE DE 2024. DECRETO Nº 32, de 3 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 33, de 10 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 PORTARIA GAB Nº 80, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 93, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1548.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1548.pdfpindai2024-09-1312:20:17IX1547AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 042/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL DE APOIO À AUTOGESTÃO E OPERACIONAL PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), UTILIZANDO PLATAFORMA WEB E HOSPEDAGEM EM NUVEM COM FERRAMENTAS GERENCIAIS, TÁTICAS, SUPORTE TÉCNICO, APRIMORAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 043/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 043/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 042/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL DE APOIO À AUTOGESTÃO E OPERACIONAL PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), UTILIZANDO PLATAFORMA WEB E HOSPEDAGEM EM NUVEM COM FERRAMENTAS GERENCIAIS, TÁTICAS, SUPORTE TÉCNICO, APRIMORAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. DECLARAÇÃO DISTRATO ERRATA EXTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 743-A/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 743-B/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1547.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1547.pdfpindai2024-09-1213:28:08IX1546DECRETO Nº 30, de 20 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 31, de 2 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GAB Nº 79, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 ?Prorroga o prazo previsto na Portaria GAB nº 117, de 26/09/2022 e dá outras providências?. ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 177/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO, ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 177/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO, ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.] 103-2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 177/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO, ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 099/2024 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1546.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1546.pdfpindai2024-09-1108:28:08IX1545EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU ? 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1545.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1545.pdfpindai2024-09-1011:15:09IX1544AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 041/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 041/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1544.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1544.pdfpindai2024-09-0617:08:47IX1543DECRETO Nº 29, de 13 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO N 788/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 690/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 691/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 692/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 693/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 694/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 695/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 696/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 697/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 698/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 699/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 700/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 701/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 702/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 703/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 704/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 705/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 706/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 707/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 708/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 709/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 711/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 712/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 713/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 714/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 715/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 716/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 717/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 717A/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 718/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 719/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 720/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 721/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 722/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 723/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 724/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 725/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 726/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 727/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 728/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 730/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 731/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 732/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 733/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 734/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 735-A/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 735/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 736/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 737/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 738/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 739-B/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 739/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 739A/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 740/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 741/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 742/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 743/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 744/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 745/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 746/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 747/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 748/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 749/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 750/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 751/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 752/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 753/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 755/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 756/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 757/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 758/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 759/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 760/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 761/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 762/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 763/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 764/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 765/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 766/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 767/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 768/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 769/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 770/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 771/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 772/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 773/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 774/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 775/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 776/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 777/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 778/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 779/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 780/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 781/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 781A/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 782/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 783/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 784/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 785/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 786/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 787/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 789/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 790/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 790A/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 791/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 792/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 793/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 794/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 795/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 796/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 798/2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º710/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1543.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1543.pdfpindai2024-09-0510:51:07IX1542DECRETO MUNICIPAL Nº 155, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre Revogação do Edital de Notificação de Lançamentos de IPTU 2024 e alteração de suas receptivas datas, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1542.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1542.pdfpindai2024-09-0411:56:14IX1541 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1541.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1541.pdfpindai2024-09-0314:03:08IX1540ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 48, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, ANO IX N° 1494, PÁG 4. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, A SEREM PRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 -ROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 167/2024- REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR GLOBAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 167/2024- REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, A SEREM PRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 167/2024- REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, A SEREM PRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, A SEREM PRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. TEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 167/2024- REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR GLOBAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1540.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1540.pdfpindai2024-09-0211:59:26IX1539DECRETO Nº 154 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Secretário do Colégio Municipal Francisco Teixeira Cotrim, localizado no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GAB Nº 75, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB Nº 76, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB Nº 76, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GABINETE Nº 78, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA SAÚDE Nº 88, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 89, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 90, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 91, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 92, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE Nº 039-202476-2024 ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 102/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO O N.º 13/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS-PE 056/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º117/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º086/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º087/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º088/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º089/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º085/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1539.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1539.pdfpindai2024-08-3012:44:08IX1538DECRETO Nº 153, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 ?Atualiza a base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências.? RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL IPTU - 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1538.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1538.pdfpindai2024-08-2918:13:15IX1537DECRETO Nº 28, de 12 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 039/2024- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEEP- CENTRO EDUCACIONAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 039/2024- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEEP- CENTRO EDUCACIONAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2023, - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023, - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2023, - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023, - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-ATA 004- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2023, - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023, - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 164/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA 02 DE JULHO, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, VINCULADA À SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 164/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA 02 DE JULHO, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, VINCULADA À SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO N.º 026/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2023, - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023, - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, EXTRATO DE CONTRTAO N.º 101/2024-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 164/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA 02 DE JULHO, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, VINCULADA À SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º020/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1537.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1537.pdfpindai2024-08-2812:56:08IX1536DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1536.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1536.pdfpindai2024-08-2711:12:16IX1535LEI Nº 555/2024 ?Dispõe sobre a denominação do nome do ?Campo dos Velhos?, e das outras providências?. LEI Nº 556/2024 ?Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pindaí para o mandato de 2025/2028?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1535.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1535.pdfpindai2024-08-2612:44:08IX1534PORTARIA OBRAS Nº 15, DE 26 AGOSTO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024-Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza técnico-profissional de apoio à autogestão da Secretária Municipal de Saúde, deste Município, com disponibilização de software com ferramentas gerenciais, táticas, suporte técnico, aprimoramento, implementação e operacionalização de programas, sob o regime de execução indireta, por empreitada de menor preço global DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1534.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1534.pdfpindai2024-08-2312:16:09IX1533DECRETO MUNICIPAL Nº 152, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Fica nomeado o candidato habilitado no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1533.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1533.pdfpindai2024-08-2218:03:20IX1532AVISO DE DISPENSA 011/2024 EXTRATO DE ASPOSTILAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1532.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1532.pdfpindai2024-08-2010:36:10IX1531DECRETO Nº 27, de 2 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1531.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1531.pdfpindai2024-08-1900:03:06IX1530PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 11, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 12, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 86, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 87, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1530.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1530.pdfpindai2024-08-1612:24:15IX1529AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRONICO Nº 038-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167-2024 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167-2024 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇO GLOBAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1529.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1529.pdfpindai2024-08-1517:57:09IX1528DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido do monitor, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº160-2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160-2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RETIFICAÇÃO - PE 036-2024 RETIFICAÇÃO - PE Nº 035-2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 A ATA SRP 056-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 002 A ATA SRP 015-2024 PEDIDO DE EXONERÃO DE SERVIDOR(A) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1528.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1528.pdfpindai2024-08-1415:32:11IX1527DECRETO Nº 150, DE 14 AGOSTO DE 2024 ?Dispõe sobre a nomeação de servidora estável para o exercício da função de Controladora Interna e dá outras providências?. DECRETO Nº 25, de 23 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 DECRETO Nº 26, de 1 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GAB Nº 74, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 ?Concede licença remunerada a servidora pública para curso de mestrado e dá outras providências?. ERRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº100-2024 - PE 031-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 - PE 051-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1527.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1527.pdfpindai2024-08-1312:45:10IX1526DECRETO MUNICIPAL Nº 148, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido do Enfermeiro, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". ERRATA A PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 08 DE 10 DE JUHLO DE 2024. Na edição do Diário Oficial do Munícipio, de 10 de julho de 2024. Ano IX ? n° 1504, pág. 17, RESULTADO DE PREGÃO ELETRÕNICO Nº031-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157--2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO, NA COMUNIDADE RURAL DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157--2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO, NA COMUNIDADE RURAL DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1526.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1526.pdfpindai2024-08-1213:18:09IX1525PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 09, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB Nº 72, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB Nº 73/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 ?Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.? PORTARIA SAÚDE Nº 84, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 85, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? TERMO DE RETIFICAÇÃO - PE Nº 033-2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR NO POVOADO DE PAUS PRETOS - VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE BATATEIRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR NO POVOADO DE PAUS PRETOS - VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE BATATEIRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 015 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR NO POVOADO DE PAUS PRETOS - VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE BATATEIRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1525.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1525.pdfpindai2024-08-0910:08:10IX1524DECRETO Nº.147, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizado no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE Nº 36-2024 PROC. ADM 108-2024, ANEXO II, ITEM I, DO EDITAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1524.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1524.pdfpindai2024-08-0817:45:54IX1523DECRETO Nº 146, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 ?Regulamenta o artigo 114, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal de Pindaí, dispondo sobre a outorga de Permissão de Uso de bem público para a Associação Regional dos Criadores de Abelhas Lagoinha - ACRIAL e dá outras providências?. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 108/2024: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 108/2024: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1523.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1523.pdfpindai2024-08-0712:45:10IX1522AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ? PE 035-2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PE 035-2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE DISPENSA ? DISPENSA 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO - 009-2023 ADJUDICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 009-2023 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 009-2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ? DISPENSA 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO ? DISPENSA 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 009-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1522.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1522.pdfpindai2024-08-0612:24:10IX1521DECRETO Nº 145, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 ?Altera o Decreto nº 157, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Regulamento da Lei Municipal nº 399, de 12 de abril de 2017 e dá outras providências?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1521.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1521.pdfpindai2024-08-0511:00:21IX1520AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PE 033-2024-.REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO- PE 033-2024-.REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1520.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1520.pdfpindai2024-08-0114:51:51IX1519DECRETO MUNICIPAL Nº 139, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 140, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. °. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 141, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 142, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 144, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Supervisor do Programa ?Criança Feliz?, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA GABINETE Nº 65, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GABINETE Nº 66, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GABINETE Nº 67, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Fica nomeado para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 68, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 69, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 70, DE 01 DE AGOSTO DE 2024Fica nomeado para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da PORTARIA GABINETE Nº 71, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 410: Pintor do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA OBRAS Nº 14, DE 01 AGOSTO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 80, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 81, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 82, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 83, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. ??DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL Resolução de Comunicação Acerca da Prorrogação de Inscrições no Edital Aldir Blanc DECLARAÇÃO DE DISTRATO DECLARAÇÃO DE DISTRATO CONTRATUAL DECLARAÇÃO DE DISTRATO CONTRATUAL DECLARAÇÃO DE DISTRATO CONTRATUAL PEDIDO DE EXONERÃO DE SERVIDOR(A) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1519.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1519.pdfpindai2024-07-3109:06:08IX1518RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-ATA 017-CREDENCIAMENTO Nº 009/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA RELATIVA AO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ABRANGENDO EMISSÕES DE PARECERES EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA A ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR ESTE MUNICÍPIO DEFLAGRADOS, EM QUALQUER INSTÂNCIA E TRIBUNAL ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE RELATIVA AOS TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS (NÃO PREVIDENCIÁRIOS) OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO CONTRATANTE PERANTE O CAUC/SIAFI E SICON E ASSESSORIA CONSULTIVA E PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO FEDERAL PARA A GARANTIA DO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA RELATIVA AO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ABRANGENDO EMISSÕES DE PARECERES EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA A ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR ESTE MUNICÍPIO DEFLAGRADOS, EM QUALQUER INSTÂNCIA E TRIBUNAL ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE RELATIVA AOS TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS (NÃO PREVIDENCIÁRIOS) OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO CONTRATANTE PERANTE O CAUC/SIAFI E SICON E ASSESSORIA CONSULTIVA E PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO FEDERAL PARA A GARANTIA DO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ DISTRATO EXTRATO DE CONTRATO 025/2024-CREDENCIAMENTO Nº 009/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º N.º111/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRTAO N.] 095/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 004 AO CONTRATO N.º021/2024 RESCISÃO DECLARAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1518.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1518.pdfpindai2024-07-3013:00:16IX1517HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO, PERTENCENTE, POR EXTENSÃO, À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO, PERTENCENTE, POR EXTENSÃO, À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO, PERTENCENTE, POR EXTENSÃO, À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO, PERTENCENTE, POR EXTENSÃO, À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA RELATIVA AO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ABRANGENDO EMISSÕES DE PARECERES EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA A ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR ESTE MUNICÍPIO DEFLAGRADOS, EM QUALQUER INSTÂNCIA E TRIBUNAL ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE RELATIVA AOS TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS (NÃO PREVIDENCIÁRIOS) OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO CONTRATANTE PERANTE O CAUC/SIAFI E SICON E ASSESSORIA CONSULTIVA E PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO FEDERAL PARA A GARANTIA DO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO DE N.º 096/2024- HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO, PERTENCENTE, POR EXTENSÃO, À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS EXTRATO DE CONTRATGO N.º 095/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ENSINO, PERTENCENTE, POR EXTENSÃO, À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS EXTRATO DE TERMO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP- 048/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º018/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º098/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1517.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1517.pdfpindai2024-07-2615:44:09IX1516DECRETO N°137, DE 26 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Gerente de Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO N°138, DE 26 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Educação Integral do Centro Educacional de Pindai, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". RESULTADO DE LICITAÇÃO-PE 028/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1516.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1516.pdfpindai2024-07-2512:52:11IX1515DECRETO MUNICIPAL Nº 136, DE 25 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 64, DE 25 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. SRP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, A SEREM PRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. SRP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, A SEREM PRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. SRP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, A SEREM PRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA RELATIVA AO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ABRANGENDO EMISSÕES DE PARECERES EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA A ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR ESTE MUNICÍPIO DEFLAGRADOS, EM QUALQUER INSTÂNCIA E TRIBUNAL ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE RELATIVA AOS TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS (NÃO PREVIDENCIÁRIOS) OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO CONTRATANTE PERANTE O CAUC/SIAFI E SICON E ASSESSORIA CONSULTIVA E PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO FEDERAL PARA A GARANTIA DO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DISTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 096/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA RELATIVA AO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ABRANGENDO EMISSÕES DE PARECERES EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA A ANÁLISE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR ESTE MUNICÍPIO DEFLAGRADOS, EM QUALQUER INSTÂNCIA E TRIBUNAL ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE RELATIVA AOS TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS (NÃO PREVIDENCIÁRIOS) OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO CONTRATANTE PERANTE O CAUC/SIAFI E SICON E ASSESSORIA CONSULTIVA E PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO FEDERAL PARA A GARANTIA DO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DECLARAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1515.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1515.pdfpindai2024-07-2414:18:10IX1514 DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 24 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA OBRAS Nº 13, DE 24 DE JULHO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO E ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO E ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE CONTRATO N. 094/2024 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO E ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DISTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º090/2024 DECLARAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1514.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1514.pdfpindai2024-07-2314:06:14IX1513DECRETO Nº 23, de 10 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 24, de 22 de Julho de 2024.Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO, NA COMUNIDADE RURAL DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 157/2024: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO, NA COMUNIDADE RURAL DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI RESULTADO DE LICITAÇÃO-PE 027/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1513.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1513.pdfpindai2024-07-2214:15:09IX1512Decreto Gab 134-2024 - Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. DECRETO MUNICIPAL Nº 133, DE 22 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 63, DE 22 DE JULHO DE 2024.Fica nomeada para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA SAÚDE Nº 79, DE 22 DE JULHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 A ATA SRP N 003-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 016/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 083/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º116/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º002/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 012 AO CONTRATO N.º053/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 029/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 034/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º023/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1512.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1512.pdfpindai2024-07-1911:06:09IX1511 DECRETO MUNICIPAL Nº 132, DE 19 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Secretária de Ensino Escolar do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº131, DE 19 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar da Creche Proinfancia Professora Verbena Mendes Luz, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GABINETE Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 306: Auxiliar de Disciplina do Município de Pindaí, Estado da Bahia DISTRATO DECLARAÇÃO PEDIDO DE EXONERÃO DE SERVIDOR(A) Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1511.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1511.pdfpindai2024-07-1812:42:15IX1510ANEXO RREO III BIMESTRE DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 18 DE JULHO DE 2024. Fica nomeado o candidato habilitado no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia RESOLUÇÃO SAÚDE 2024 - CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO 2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1510.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1510.pdfpindai2024-07-1710:56:09IX1509 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 104/2024 -Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza técnico-profissional de apoio à autogestão da Secretária Municipal de Saúde, deste Município, com disponibilização de software com ferramentas gerenciais, táticas, suporte técnico, aprimoramento, implementação e operacionalização de programas, sob o regime de execução indireta, por empreitada de menor preço global. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 104/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza técnico-profissional de apoio à autogestão da Secretária Municipal de Saúde, deste Município, com disponibilização de software com ferramentas gerenciais, táticas, suporte técnico, aprimoramento, implementação e operacionalização de programas, sob o regime de execução indireta, por empreitada de menor preço global. 60º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 60/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1509.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1509.pdfpindai2024-07-1612:24:20IX1508DECRETO MUNICIPAL Nº 128, DE 16 DE JULHO DE 2024. Fica nomeado o candidato habilitado no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO Nº 129 DE 16 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Professora Marcia Maria de Carvalho Santos, localizada na sede do município, de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO Nº 22, de 1 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GABINETE Nº 61, DE 16 DE JULHO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 200: Eletricista do Município de Pindaí, Estado da Bahia AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 149/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR NO POVOADO DE PAUS PRETOS - VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE BATATEIRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 149/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR NO POVOADO DE PAUS PRETOS - VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE BATATEIRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1508.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1508.pdfpindai2024-07-1509:36:11IX1507DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 15 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO Nº 21, de 28 de Junho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GABINETE Nº 60, DE 15 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 107: Enfermeiro do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA SAÚDE Nº 75, DE 15 DE JULHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 76, DE 15 DE JULHO DE 2024. ??DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 77, DE 15 DE JULHO DE 2024. ??DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 78, DE 15 DE JULHO DE 2024. ??DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1507.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1507.pdfpindai2024-07-1213:03:07IX1506 DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 12 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 12 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 12 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí PORTARIA GABINETE Nº 57, DE 12 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 107: Enfermeiro do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 58, DE 12 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí PORTARIA GABINETE Nº 59, DE 12 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 202: Técnico de Enfermagem do Município de Pindaí, Estado da Bahia ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DISTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 114/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2024 DECLARAÇÕES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1506.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1506.pdfpindai2024-07-1113:18:14IX1505Decreto GAB 123-2024-2023 - Declara bem imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 18, DE 11 DE JULHO DE 2024. Designa servidora para recebimento de inscrições e documentos de proponentes do Edital Aldir Blanc de Pindai ? Bahia e da outras providencias RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AÇO E ARMAÇÃO PRONTA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AÇO E ARMAÇÃO PRONTA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AÇO E ARMAÇÃO PRONTA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AÇO E ARMAÇÃO PRONTA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Resolução Nº 01 de 11 de julho de 2024 Dispõe sobre a alteração do período de inscrições no Edital Aldir Blanc de Pindaí - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1505.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1505.pdfpindai2024-07-1013:03:08IX1504DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 10 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 10 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 10 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Auxiliar de Disciplina do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 19, de 21 de Junho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 20, de 28 de Junho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GABINETE Nº 55, DE 10 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 56, DE 10 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 107: Enfermeiro do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA Nº08. DE 10 DE JUHLO DE 2024 ?Concede Dispensa de Licenciamento Ambiental ? DLA ao empreendimento HENRIQUE ITANAEL SANTOS OLIVEIRA.? 59º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 59º/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1504.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1504.pdfpindai2024-07-0914:54:11IX1503 DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 09 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 09 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido do Dentista do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 116, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, ANO IX N° 1501, PÁG 32. PORTARIA GABINETE Nº 54, DE 09 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 140/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 140/2024 -SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇO GLOBAL. DECLARAÇÃO DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1503.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1503.pdfpindai2024-07-0812:54:31IX1502PORTARIA GABINETE Nº 53, DE 08 DE JULHO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 107: Enfermeiro do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECLARAÇÕES DISTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1502.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1502.pdfpindai2024-07-0517:41:27IX1501DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 05 DE JULHO DE 2024. Fica nomeado o candidato habilitado no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 05 DE JULHO DE 2024. Fica nomeado o candidato habilitado no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 05 DE JULHO DE 2024. ?Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Pindaí.? DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido do Auxiliar de Serviços Gerais, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Supervisora de Informações, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da visitante do Programa do Governo Federal ?Criança Feliz?, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 115, DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da visitante do Programa do Governo Federal ?Criança Feliz?, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 116, DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Supervisora do Programa ?Criança Feliz?, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 117, DE 05 DE JULHO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA? PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 17, DE 05 DE JULHO DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB Nº 53/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 ?Dispõe sobre a concessão de afastamento remunerado de servidora pública municipal efetiva candidata a mandato eletivo no pleito eleitoral a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e dá outras providências.? PORTARIA GABINETE Nº 52, DE 05 DE JULHO DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 409: Pedreiro do Município de Pindaí AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 146/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO, NA COMUNIDADE RURAL DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 146/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA DE CONCRETO, NA COMUNIDADE RURAL DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. AVISO DE LICITAÇÃO: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024- REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 411/2024 EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 566/2024 EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 567/2024 EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 568/2024 EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 570/2024 EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 572/2024 EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 585 EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 586/2024 EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 586/2024 EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 588/2024 EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 588/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 041-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 041-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 041-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 045-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 052-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 053-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 093-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 094-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 095-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 096-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 097-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 099-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 100-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 101-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 103-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 105-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 107-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 110-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 111-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 112-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 113-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 114-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 116-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 118-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 119-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 120-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 122-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 124-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 125-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 126-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 127-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 128-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 129-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 130-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 133-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º132-2024 EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 548/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 549/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 550/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 551/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 552/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 553/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 554/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 555/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 556/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 557/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 558/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 559/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 560/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 561/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 562/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 563/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 564/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 575/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 576/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 577/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 578/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 579/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 580/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 581/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 582/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 583/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 584/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 587/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 598/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º551/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º565/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º573/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º589/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º590/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º591/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º592/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º593/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º594/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º595/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º596/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º597/2024 EXTRATO DE CONTRTAO TEMPORÁRIO N. 545/2024 EXTRATO DE CONTRTAO TEMPORÁRIO N. 546/2024 EXTRATO DE CONTRTAO TEMPORÁRIO N. 547/2024 EXTRATO DE CONTRTAO TEMPORÁRIO N. 569/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.398/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.532/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 003/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 006/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 009/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 010/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 011/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 012/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 013/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 014/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 016/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 017/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 018/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 019/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 050/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 051/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 131/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 171/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 179/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 188/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 189/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 190/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 191/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 193/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 194/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 195/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 196/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 197/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 198/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 199/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 201/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º001/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º002/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º004/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º021/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º022/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º023/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º025/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º027/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º028/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º029/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º030/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º033/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º034/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º035/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º036/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º037/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º038/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º039/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º042/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º048/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º054/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º057/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º060/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º062/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º066/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º0690/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º070/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º071/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º072/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º073/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º074/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º075/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º076/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º078/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º079/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º080/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º081/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º082/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º084/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º087/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º089/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º090/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º092/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º164/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º165/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º168/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º172/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º173/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º178/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º182/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º185/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º186/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º187/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º324/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º401/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º402/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º458/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º459/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º459/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º460/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º461/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º462/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º463/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º464/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º465/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º466/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º467/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º468/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º469/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º470/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º473/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º474/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º475/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º476/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º477/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º478/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º479/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º480/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º481/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º482/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º483/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º484/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º485/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º486/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º487/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º488/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º490/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º491/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º493/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º493/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º494/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º495/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º496/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º497/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º498/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º499/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º503/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º504/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º505/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º506/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º507/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º509/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º511/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º512/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º513/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º514/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º515/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º519/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º520/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º521/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º522/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º523/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º524/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º525/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º526/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º527/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º528/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º530/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º531/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º533/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º534/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º535/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º540/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º541/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º542/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º543/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º544/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 135/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 136/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 137/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 138/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 139/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 139/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 141/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 142/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 143/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 144/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 145/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 147/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 148/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 149/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 151/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 152/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 153/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 154/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 155/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 156/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 157/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 158/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 159/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 160/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 162/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 169/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 180/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 184/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 390/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 391/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 404/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 471/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 472/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 500/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 501/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 516/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 517/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 518/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 536/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 537/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N 538/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 126/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 144/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 155/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 203-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 204-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 205-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 206-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 207-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 208-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 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ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 227-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 228-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 229-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 230-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 231-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 232-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 233-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 234-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 235-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 236-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 237-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 238-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 239-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 240-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 241-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 242-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 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CONTRATO TEMPORÁRIO N. 262-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 263-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 264-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 265-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 266-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 267-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 268-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 269-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 270-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 271-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 273-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 274-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 276-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 277-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 279-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 280-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 281-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 282-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 283-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 284-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 285-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 286-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 287-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 288-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 289-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 290-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 291-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 292-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 293-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 294-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 295-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 296-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 297-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 299-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 300-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 301-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 302-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 303-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 304-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 305-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 306-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 307-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 308-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 309-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 310-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 311-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 312-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 313-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 314-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 315-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 316-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 317-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 318-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 319-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 320-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 322-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 323-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 325-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 326-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 326/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 327-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 328-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 329-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 330-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 331-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 332-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 333-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 334-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 335-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 336-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 337-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 338-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 340-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 341-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 342-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 343-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 344-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 345-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 345/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 346-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 349-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 350-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 351-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 352-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 353-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 354-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 356-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 357-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 358-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 362-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 365-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 367-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 368-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 369-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 370-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 371-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 372-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 373-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 374-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 375-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 376-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 377-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 378-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 379-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 380-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 381-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 382-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 383-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 384-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 385-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 386-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 387-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 388-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 389-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 393-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 394-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 395-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 396-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 396/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 397-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 435/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 447/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 457/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N. 526/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 400/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 403/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 405/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 406/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 407/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 412/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 413/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 414/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 415/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 416/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 417/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 418/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 419/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 420/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 421/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 422/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 423/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 424/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 425/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 426/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 427/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 428/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 431/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 432/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 433/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 434/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 435/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 436/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 437/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 438/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 439/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 440/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 441/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 442/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 443/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 444/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 445/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 446/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 447/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 448/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 450/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 451/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 452/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 453/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 454/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 456/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 457/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º429/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1501.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1501.pdfpindai2024-07-0417:53:01IX1500DECRETO Nº 107 04 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Miguel Pereira Santos, localizada no Povoado de Pesqueiro II, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO Nº 108, DE 04 DE JULHO DE 2024 ?Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Programa do Governo Federal ?Criança Feliz? e dá outras providências?. DECRETO Nº.106 , DE 04 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Miguel Pereira Santos, localizada no Povoado de Pesqueiro II, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 16, DE 04 DE JULHO DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB Nº 51/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 ?Dispõe sobre a concessão de afastamento remunerado de servidora pública municipal efetiva candidata a mandato eletivo no pleito eleitoral a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1500.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1500.pdfpindai2024-07-0300:03:07IX1499AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2024. EDITAL DE LICITAÇÃO: PA: 076/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024-SRP-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1499.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1499.pdfpindai2024-07-0112:33:08IX1498DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 01 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 104, DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração da visitante do Programa do Governo Federal ?Criança Feliz? no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação da visitante do Programa do Governo Federal ?Criança Feliz? no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº.102, DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Miguel Pereira Santos, localizada no Povoado de Pesqueiro II, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GABINETE Nº 50, DE 01 DE JULHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 300: Agente de Combate a Endemias do Município de Pindaí PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 10, DE 01 DE JULHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB Nº 49, DE 01 DE JULHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 67, DE 01 DE JULHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 68, DE 01 DE JULHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 69, DE 01 DE JULHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 70, DE 01 DE JULHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 71, DE 01 DE JULHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 72, DE 01 DE JULHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 73, DE 01 DE JULHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 74, DE 01 DE JULHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 024/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 109/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO110/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1498.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1498.pdfpindai2024-06-2816:33:08IX1497DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 28 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Ensino de Unidade Escolar, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 101 DE 28 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração à pedido do Supervisor do Programa do Governo Federal ?Criança Feliz?, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 28 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração à pedido da Secretária de Esporte, Turismo e Lazer, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 087/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL 58º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 58/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1497.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1497.pdfpindai2024-06-2717:35:23IX1496DECRETO Nº 17, de 10 de Junho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 18, de 20 de Junho de 2024. Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BLOCOS, LAJOTAS E TELHAS DE CERÂMICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR KM RODADO - POR ITEM. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL CIMENTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2023- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2023- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR KM RODADO - POR ITEM. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL CIMENTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BLOCOS, LAJOTAS E TELHAS DE CERÂMICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2023- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL CIMENTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BLOCOS, LAJOTAS E TELHAS DE CERÂMICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BLOCOS, LAJOTAS E TELHAS DE CERÂMICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL CIMENTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.023/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2023- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO N.º 082/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 090/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR KM RODADO - POR ITEM. EXTRATO DE CONTRATO N.º 091/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR KM RODADO - POR ITEM. EXTRATO DE CONTRATO N.º 092/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR KM RODADO - POR ITEM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 103/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 106/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 107/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 077/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 014 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 085/2019 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1496.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1496.pdfpindai2024-06-2612:42:08IX1495DECRETO Nº 16, de 3 de Junho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 088-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1495.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1495.pdfpindai2024-06-2517:45:07IX1494PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 15, DE 25 DE JUNHO DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GABINETE Nº 48, DE 25 DE JUNHO DE 2024. ?Reconhece aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade dos servidores constantes do anexo único da presente Portaria e dá outras providências.? RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 688/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 688/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 688/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DA TA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 688/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 084/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1494.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1494.pdfpindai2024-06-1913:40:12IX1493LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 - Lei n.º 554/2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 19 DE JUNHO DE 2024. ?Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pindaí, Estado da Bahia, e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 98, DE 19 DE JUNHO DE 2024. ?Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências?. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 14, DE 19 DE JUNHO DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 011/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 030/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 089/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO 57º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 57/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1493.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1493.pdfpindai2024-06-1814:12:12IX1492RESULTADO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.086/2024-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 083/2024-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI EXTRATO DE CONTRATO N.º 088/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1492.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1492.pdfpindai2024-06-1712:57:08IX1491DECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 17 DE JUNHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 97, DE 17 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de serviços Públicos e Guarda Municipal, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". ERRATA A PORTARIA SAÚDE Nº 66, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. ANO IX | N° 1491 PORTARIA GABINETE Nº 47, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Fica nomeada para exercer o Cargo 303: Assistente Administrativo de Patrimônio do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA SAÚDE Nº 66, DE 17 DE JUNHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.081/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1491.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1491.pdfpindai2024-06-1413:24:14IX1490DECRETO Nº 15, de 27 de Maio de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 DECRETO Nº 95, DE 14 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do Município de Pindaí-Bahia ". ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFECÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFECÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO RATIFIAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 080/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 084/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO N.º 081/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 085/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFECÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 104/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 108/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO INFORMATIVO E CONVOCATÓRIA Nº 1 DE 2024 DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA DE PINDAÍ - BA Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) - PNAB - Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura do Município de Pindaí ? BA Resultado Chamada Pública Aldir Blanc ? Festival de Quadrilhas Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1490.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1490.pdfpindai2024-06-1214:39:36IX1489LEI Nº 555/2024 ?Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Grupos de Montaria de Pindaí e dá outras providências?. DECRETO Nº 93, DE 12 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de vice-Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Professora Maria de Carvalho Santos, localizada na sede do município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO Nº 94, DE 12 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de vice-Diretora da Creche Proinfancia Professora Verbena Mendes da Luz, localizada na sede do município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024 -SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECORAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1489.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1489.pdfpindai2024-06-1113:03:06IX1488AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DECONTRATO N.] 079/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1488.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1488.pdfpindai2024-06-1020:41:58IX1487DECRETO MUNICIPAL Nº 92, DE 10 DE JUNHO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí DECRETO Nº. 93, DE 10 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica do CEEP-Centro de Educação Especializada de Pindai, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO Nº.94, DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da SEMEC-Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pindai, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GABINETE Nº 45, DE 10 DE JUNHO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 202: Técnica de Enfermagem do Município de Pindaí PORTARIA SAÚDE Nº 59, DE 10 DE JUNHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 60, DE 10 DE JUNHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 62, DE 10 DE JUNHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 63, DE 10 DE JUNHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 64, DE 10 DE JUNHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 65, DE 10 DE JUNHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NO POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NO POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTRATO DE CONTRATO N.º 069/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NO POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 079/2024-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1487.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1487.pdfpindai2024-06-0713:51:09IX1486DECRETO Nº 91, DE 07 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido de Secretária da Creche Pro Infância Professora Verbena Mendes da Luz, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GAB Nº 44/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024 ?Dispõe sobre a designação de local de trabalho de servidora pública e dá outras providências.? RESULTADO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PRÉ-MOLDADOS PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PRÉ-MOLDADOS PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 REGISTRO DE PREÇOS -VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNOCO Nº 019-2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 017-2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PRÉ-MOLDADOS PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFECÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PRÉ-MOLDADOS PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM TORNAR SEM EFEITO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1486.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1486.pdfpindai2024-06-0614:15:06IX1485ERRATA DE APOSTILAMENTO ESTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1485.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1485.pdfpindai2024-06-0518:01:24IX1484PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 13, DE 05 DE JUNHO DE 2024. ?Dispõe sobre a concessão de avanço horizontal a professores da rede pública do município de Pindaí, Estado da Bahia e dá outras providências.? RESULTADO PE Nº011-2024 RESULTADO PE Nº015-2024 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº015-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 011-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 015-2024 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº011-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 011-2024 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 081-2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº015-2024 EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1484.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1484.pdfpindai2024-06-0413:48:12IX1483DECRETO Nº 88, DE 04 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração do Assessor de Gabinete, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO Nº 89, DE 04 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO Nº 90, DE 04 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias ERRATA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO ADJUDUCAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RESULTADO DE DISPENSA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1483.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1483.pdfpindai2024-06-0318:00:17IX1482DECRETO MUNICIPAL Nº 83, DE 03 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração à pedido do Auxiliar de Serviços Gerais, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 84, DE 03 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Setor de Tributos, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 03 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e feiras livres de Guirapá, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 86, DE 03 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração do Gerente de desenvolvimento Agropecuário e Controle de feiras livres, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SAÚDE Nº 51, DE 03 DE JUNHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 52, DE 03 DE JUNHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 53, DE 03 DE JUNHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 54, DE 03 DE JUNHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 55, DE 03 DE JUNHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 56, DE 03 DE JUNHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 57, DE 03 DE JUNHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 58, DE 03 DE JUNHO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DO SRP-PE 021-2024 Homologação do SRP-PE 021-2024 Inexigibilidade de Licitação N.º 021-2024 Inexigibilidade de Licitação N.º 022-2024 Inexigibilidade de Licitação N.º 023-2024 Homologação da Inexigibilidade de Licitação N.º 021-2024 ATA CONTRATO DO SRP-PE 021-2024 - Registro de preços visando o fornecimento de passagens para o transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de pessoas, para atender as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Agricultura e Administração e de Saúde, bem como, pacientes carentes, com acompanhantes, em tratamento fora do domicílio (TFD), sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global por lote Extrato Contrato Administrativo n.º 076-2024 - São João 2024 EXTRATO DA ATA DO SRP-PE 021-2024 56º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 56/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1482.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1482.pdfpindai2024-05-2913:27:06IX1481ERRATA DE CONTRATO TEMPORÁRIO AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1 QUADRIMESTRE DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ - BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1481.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1481.pdfpindai2024-05-2810:39:08IX1480RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - I QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - II BIMESTRE DE 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1480.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1480.pdfpindai2024-05-2713:12:11IX1479EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1479.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1479.pdfpindai2024-05-2410:06:07IX1478DECRETO Nº 13, de 2 de Maio de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 14, de 24 de Maio de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 12, DE 24 DE MAIO DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1478.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1478.pdfpindai2024-05-2315:34:18IX1477LEI Nº 552/2024 ?Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Genebaldo Correia para Praça Hamilton Caíres Araújo, e dá outras providências.? HOMOLOGAÇÃODE INEXIGIBILIDADE N.º 020-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024DE INEXIGIBILIDADE N.º 020-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO 068/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1477.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1477.pdfpindai2024-05-2217:47:42IX1476LEI Nº 551/2024. ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2024 e dá outras providências?. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 020-2024 - contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2024 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2024 e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1476.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1476.pdfpindai2024-05-2111:04:07IX1475DECRETO Nº82, DE 21 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do CEEP-Centro de Educação Especializada de Pindai, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA SAÚDE Nº 44, DE 21 DE MAIO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA SRP 006-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1475.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1475.pdfpindai2024-05-2013:51:06IX1474REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 9, de 1 de Abril de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1474.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1474.pdfpindai2024-05-1712:36:12IX1473ERRATA DE DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1473.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1473.pdfpindai2024-05-1613:32:10IX1472DECRETO Nº 12, de 22 de Abril de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. RESPOSTA AO RECURSO CO 003/2024 DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Termo de rescisão contratual do contrato administrativo 019-2024 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO No 01/2024 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1472.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1472.pdfpindai2024-05-1517:55:24IX1471RESULTADO DO SRP-PE 006-2024 - Registro de Preços visando aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes, destinados à utilização para prestação de serviços pelos órgãos e secretarias municipais, sob o regime de execução indireta, com critério de julgamento pelo menor preço por lote HOMOLOGAÇÃO DO SRP-PE 006-2024 - Registro de Preços visando aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes, destinados à utilização para prestação de serviços pelos órgãos e secretarias municipais, sob o regime de execução indireta, com critério de julgamento pelo menor preço por lote ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP-PE 006-2024 - Registro de Preços visando aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes, destinados à utilização para prestação de serviços pelos órgãos e secretarias municipais, sob o regime de execução indireta, com critério de julgamento pelo menor preço por lote EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP-PE 006-2024 - Registro de Preços visando aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes, destinados à utilização para prestação de serviços pelos órgãos e secretarias municipais, sob o regime de execução indireta, com critério de julgamento pelo menor preço por lote EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053-2022 ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1471.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1471.pdfpindai2024-05-1409:32:07IX1470DECRETO Nº 11, de 18 de Abril de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1470.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1470.pdfpindai2024-05-1317:18:37IX1469DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 13 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração do Gerente de Departamento de Assistente e Apoio ao Estudante, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 13 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração do Gerente de Serviços Públicos e Guarda Municipal, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 81, DE 13 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Departamento de Assistente e Apoio ao Estudante do Distrito de Guirapá, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". RESPOSTA AO RECURSO DO SRP-PE 011-2024 - Registro de preços visando a aquisição eventual de materiais de construção para manutenção, reparos e consertos dos órgãos e repartições públicas, deste município, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global por lote. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1469.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1469.pdfpindai2024-05-1012:16:14IX1468PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 11, DE 10 DE MAIO DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RETIFICAÇÃO DE EDITAL- PE-SRP 020-2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1468.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1468.pdfpindai2024-05-0915:32:12IX1467PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 05, DE 09 DE MAIO DE 2024. ?Concede Renovação da Licença de Operação ao empreendimento Borges e Lacerda Ltda.? PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 06, DE 09 DE MAIO DE 2024. ?Concede Licença ambiental Unificada ao empreendimento Loteamento Edith Ribeiro de Carvalho.? PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 07, DE 09 DE MAIO DE 2024. ?Concede Dispensa de Licenciamento Ambiental ? DLA ao empreendimento HENRIQUE ITANAEL SANTOS OLIVEIRA.? HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, ERRATADE C EXTRATO DE CONTRATO N.º 064/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, EXTRATO DE CONTRATO N.º 065/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, EXTRATO DE CONTRATO N.º 066/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1467.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1467.pdfpindai2024-05-0817:53:53IX1466DECRETO MUNICIPAL Nº 77, DE 08 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração da Gerente de Desenvolvimento Social e Ação Comunitária no Distrito de Guirapá, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 78, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispoe sobre nomeação de Assistente Social e da outras providências. PORTARIA GABINETE Nº 43, DE 08 DE MAIO DE 2024. ?Dispõe sobre designação de servidora pública do Município de Pindaí-Bahia e da outras providencias? AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 688/2023. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 022/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 688/2023. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 022/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RETIFICAÇÃO EDITAL PE 020/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 005/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 513/2024 EXTRATO DE CONTRATO N. 060/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRTAO N.º 061/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 472/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 473/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 474/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 475/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 476/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 477/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 478/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 479/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 480/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 481/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 483/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 484/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 486/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 487/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 488/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 489/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 490/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 491/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 492/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 493/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 494/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 495/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 496/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 497/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 498/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 499/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 500/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 501/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 502/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 503/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 5042024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 505/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 506/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 507/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 508/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 509/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 510/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 5112024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 512/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 514/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º470/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º471/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º482/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º485/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 327/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 334/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 024/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 025/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 032/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 033/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 034/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 035/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 036/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 037/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 038/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 039/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 041/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 042/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 043/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 044/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 045/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 119/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 138/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 140/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 142/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 143/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 171/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 184/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 330/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 339/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 462/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1466.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1466.pdfpindai2024-05-0718:00:54IX1465PORTARIA Nº 42, DE 07 DE MAIO DE 2024. ?Designa operadores e encarregados vinculados às secretarias municipais de Pindaí - BA, em cumprimento às exigências do artigo 6º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 94, de 21/11/2023 e dá outras providências?. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 021/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 021/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 063/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N. 062/024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1465.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1465.pdfpindai2024-05-0612:42:07IX1464PORTARIA GAB Nº 41 DE 06 DE MAIO DE 2024. ?Dispõe sobre cessão da servidora pública que especifica e dá outras providências.? PORTARIA SAÚDE Nº 49, DE 06 DE MAIO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 50, DE 06 DE MAIO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 015/2024 RESPOSTA DO RECURSO DE EDITAL - PE 006/2024 RESPOSTA DO RECURSO DE EDITAL - PE 006/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1464.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1464.pdfpindai2024-05-0311:39:12IX1463DECRETO Nº 10, de 17 de Abril de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 ? credenciamento ? N.º 002/2024. INEXIGIBILIDADE N.º 015/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER, DESTE MUNICÍPIO, NAS MODALIDADES INDICADAS NO ANEXO I, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS TECNICAMENTE EXPERIENTES EM ARBITRAGEM ESPORTIVA. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 058/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 020/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 ? CREDENCIAMENTO ? N.º 002/2024. INEXIGIBILIDADE N.º 015/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER, DESTE MUNICÍPIO, NAS MODALIDADES INDICADAS NO ANEXO I, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS TECNICAMENTE EXPERIENTES EM ARBITRAGEM ESPORTIVA. EDITAL DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 058/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 020/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ERRATA ERRATA 55º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 55/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1463.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1463.pdfpindai2024-05-0213:06:13IX1462DECRETO MUNICIPAL Nº 74, DE 02 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora dos P. de ACS, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 75, DE 02 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de TFD, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 76, DE 02 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Setor de Licitações, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 9, de 1 de Abril de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GABINETE Nº 38, DE 02 DE MAIO DE 2024. ?Dispõe sobre designação de local de trabalho da Servidora Pública e dá outras providências?. PORTARIA GABINETE Nº 39, DE 02 DE MAIO DE 2024. ?Dispõe sobre designação de local de trabalho da Servidora Pública e dá outras providências?. PORTARIA GABINETE Nº 40, DE 02 DE MAIO DE 2024. ?Dispõe sobre designação de local de trabalho de Servidor Público e dá outras providências?. PORTARIA OBRAS Nº 12, DE 02 DE MAIO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 45, DE 02 DE MAIO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 46, DE 02 DE MAIO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 47, DE 02 DE MAIO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 48, DE 02 DE MAIO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001-CONTRATO CR 078/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001-CONTRATO CR 80/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002- CONTRATO CR 072/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002-CONTRATO CR 058/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002-CONTRATO CR 063/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002-CONTRATO CR 067/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002-CONTRATO CR 069/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002-CONTRATO CR 070/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002-CONTRATO CR 072/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003- CONTRATO CR 034/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003-CONTRATO CR 0016/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003-CONTRATO CR 013/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004-CONTRATO 080/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004-CONTRATO CR 018/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01-CONTRATO CR 073/2023 APOSTILAMENTO AO CONTRATO013/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1462.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1462.pdfpindai2024-04-3016:12:15IX1461PORTARIA GAB Nº 38/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 ?Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidora pública e dá outras providências.? AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 019/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. EDITAL DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 019/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º 070/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01- ATA DE REGSTRO DE PREÇOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1461.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1461.pdfpindai2024-04-2914:48:20IX1460PORTARIA GABINETE Nº 37, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeado para exercer o Cargo 411:Porteiro(a) do Município de Pindaí, Estado da Bahia AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PRÉ-MOLDADOS PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024- VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BLOCOS, LAJOTAS E TELHAS DE CERÂMICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 018/2024-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AÇO E ARMAÇÃO PRONTA, PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PRÉ-MOLDADOS PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 018/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AÇO E ARMAÇÃO PRONTA, PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024- VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BLOCOS, LAJOTAS E TELHAS DE CERÂMICA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DEC LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1460.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1460.pdfpindai2024-04-2613:09:09IX1459ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1459.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1459.pdfpindai2024-04-2514:24:22IX1458AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024 -SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049-2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CIMENTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057-2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049-2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CIMENTO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057-2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RETIFICAÇÃO EDITAL PE 013/2024. RESULTADO DE LICITAÇÃO- SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO N.] 058/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO N.º 059/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE ATA DE REGSITRO DE PREÇOS- SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1458.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1458.pdfpindai2024-04-2414:42:15IX1457Portaria GAB 036-2024 - Nomeia comissão especial de avaliação RESPOSTA DO RECURSO DE EDITAL - PE 011-2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 025/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 027/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 028/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 029/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 030/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 031/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 032/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 034/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 035/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 036/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 037/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 038/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 039/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 040/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 041/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 042/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 043/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 044/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 045/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 046/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 047/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 048/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 049/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 050/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 051/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 052/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 053/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 054/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 055/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 056/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 057/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 059/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º026/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA EXTRATO DE CONTRATO N.º033/2024- PROCEDIMENTOS AUXILIARES- CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ-BA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DA TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, PERTENCENTES À ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1457.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1457.pdfpindai2024-04-2317:17:59IX1456DECRETO MUNICIPAL Nº 72, DE 23 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 73, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeado o candidato habilitado no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- 003/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PLACAS (ETIQUETAS PATRIMONIAIS) PARA TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, ATENDENDO AO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1456.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1456.pdfpindai2024-04-2215:36:19IX1455LEI Nº. 550, DE 22 DE ABRIL DE 2024. ?Altera a redação do caput e parágrafo 4º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 399, de 12/04/2017 para fins de adequação ao novo regime instituído pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dá outras providências?. EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ Nº 001, DE 22 DE ABRIL DE 2024. ?Emenda à Lei Orgânica do Município de Pindaí para fins de adequação ao novo regime instituído pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dá outras providências.?. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. RESPOSTA DO RECURSO DE EDITAL - PE 009-2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1455.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1455.pdfpindai2024-04-1915:54:13IX1454PORTARIA OBRAS Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024- CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR KM RODADO - POR ITEM. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024 CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR KM RODADO - POR ITEM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGSITRO DE PREÇOS- PE 029/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1454.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1454.pdfpindai2024-04-1813:15:07IX1453LEI ORDINÁRIA Nº. 549, de 18 de abril de 2024. ?Promove a atualização da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Município de Pindaí/BA em consonância com o que dispõe a Lei Complementar Federal n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, suas alterações posteriores, especialmente as Leis Complementares n.º 128/2008, 147/2014 e 155/2016 e dá outras providências?. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1453.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1453.pdfpindai2024-04-1714:48:12IX1452DECRETO MUNICIPAL Nº 69, DE 17 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido da Coordenadora do Setor de Licitações, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 70, DE 17 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora efetiva do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 71, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí PORTARIA GABINETE Nº 34, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 102:Assistente Administrativo de Licitações do Município de Pindaí RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 008/2024- LICITAÇÃO FRACASSADA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1452.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1452.pdfpindai2024-04-1612:48:12IX1451DECRETO Nº 08, de 20 de Março de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº10, DE 16 DE ABRIL DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2024- CREDENCIAMENTO N. 009/2023-contratação de pessoas física e/ou jurídica para a prestação de serviços médicos, através de clínicos gerais, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em hospital público de urgência/emergência e de retaguarda, administrados diretamente pela Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Pindaí EXTRATO DE CONTRATO N.º 024/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1451.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1451.pdfpindai2024-04-1513:00:18IX1450 DECRETO MUNICIPAL Nº 68, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 04, DE 15 DE ABRIL DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GABINETE Nº 33, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Fica nomeada para exercer o Cargo 202:Técnica De Enfermagem do Município de Pindaí, Estado da Bahia AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 006/2024 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 006/2024 TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1450.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1450.pdfpindai2024-04-1213:20:10IX1449RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0014/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E KITS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0014/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E KITS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE aATA DE REGISTRO DE REÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0014/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E KITS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO ERRATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0014/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E KITS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE ATA DE RESISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1449.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1449.pdfpindai2024-04-1110:54:11IX1448DECRETO Nº68, DE 11 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido de Secretária da Escola Municipal Jeronimo Borges de Carvalho, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GABINETE Nº 32, DE 11 DE ABRIL DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1448.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1448.pdfpindai2024-04-1008:09:07IX1447PORTARIA GABINETE Nº 31, DE 10 DE ABRIL DE 2024. ?Dispõe sobre designação de local de trabalho da Servidora Pública e dá outras providências?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1447.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1447.pdfpindai2024-04-0911:52:07IX1446DECRETO MUNICIPAL Nº 66, DE 09 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Professora Márcia Maria de Carvalho Santos ? EMEITIPMMCS, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 67, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí PORTARIA GABINETE Nº 30, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 300: Agente de Combate a Endemias do Município de Pindaí, Estado da Bahia ALTERA COMPOSIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE PINDAÍ-BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1446.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1446.pdfpindai2024-04-0800:00:12IX1445PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 09, DE 08 DE ABRIL DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 43, DE 08 DE ABRIL DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 44, DE 08 DE ABRIL DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1445.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1445.pdfpindai2024-04-0514:31:01IX1444DECRETO MUNICIPAL Nº 63, DE 05 DE ABRIL DE 2024. "Substitui Fiscal de Contrato da secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Social, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 64, DE 05 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de vice-Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Jeronimo Borges, localizada na sede do município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 65, DE 05 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido de Vice-Diretora da Creche Proinfancia Professora Verbena Mendes da Luz, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". RESULTADO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 452/2022- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549/2023- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESULTADO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549/2023- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 452/2022- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549/2023- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549/2023- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549/2023- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549/2023- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 452/2022- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 452/2022- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ERRATA EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N. 013/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549/2023- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO N. 019/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549/2023- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 015/2024- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO N.º 016/2024- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO N.º 017/2024- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2024- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1444.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1444.pdfpindai2024-04-0418:01:08IX1443DECRETO GAB 061-2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências DECRETO GAB 062-2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 59, DE 04 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Monitora de Grupo de Apoio, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 60, DE 04 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Desenvolvimento Social e Ação Comunitária no Distrito de Guirapá, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO ANÁLISE, ELABORAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DE APLICAÇÃO DA CORRETA LEGISLAÇÃO, INERENTES À EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO ANÁLISE, ELABORAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DE APLICAÇÃO DA CORRETA LEGISLAÇÃO, INERENTES À EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO ANÁLISE, ELABORAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DE APLICAÇÃO DA CORRETA LEGISLAÇÃO, INERENTES À EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO ERRATA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATOO DE CONTRATO N.º 023/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1443.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1443.pdfpindai2024-04-0312:42:11IX1442LEI Nº 547/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 ?Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pindaí, Estado da Bahia e dá outras providências?. LEI Nº 548/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PINDAÍ/BAHIA DECRETO MUNICIPAL Nº 56, DE 03 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Coordenadora do Serviço de Assistência Social, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 57, DE 03 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Tesoureira, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 58, DE 03 DE ABRIL DE 2024. ?Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências?. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/ SRP -REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/ SRP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/ SRP -REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/ SRP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/ SRP -REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/ SRP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DA NATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/ SRP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/ SRP -REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1442.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1442.pdfpindai2024-04-0213:09:13IX1441LEI Nº. 546, DE 02 DE ABRIL DE 2024. ?Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Professora Márcia Maria de Carvalho Santos ? EMEITIPMMCS, a implementação do sistema de educação em tempo integral na Escola Municipal Jerônimo Borges e a alteração da localização da sede desta, dando outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 55, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí PORTARIA GABINETE Nº 29, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 205: Técnico de Radiologia Gerais do Município de Pindaí AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NO POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 -SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NO POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RELATÓRIO DE AMOSTRA- PE 0022024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1441.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1441.pdfpindai2024-04-0115:16:10IX1440DECRETO MUNICIPAL Nº 52 DE 01 DE ABRIL DE 2024. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ?BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 53, DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Coordenadora do Setor de Tributos, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 54, DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração à pedido da Secretaria Municipal de Finanças, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 7, de 1 de Março de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GABINETE Nº 28, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Fica nomeado para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA OBRAS Nº 10, DE 01 DE ABRIL DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 27, DE 01 DE ABRIL DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 41, DE 01 DE ABRIL DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 42, DE 01 DE ABRIL DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RETIFICAÇÃO EDITAL PE 009/2024. RESPOSTA DE RECURSO - PE 001/2024 EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2023 ERRATA À CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PINDAÍ EDITAL 001/2018 ? 05/06/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024, ANO IX N° 1439, PÁG 52 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1440.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1440.pdfpindai2024-03-2716:08:12IX1439RREO I BIMESTRE DE 2024. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM ESPECIAL FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PRÓPRIOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO DESPEJO DE LIXOS E ENTULHOS GERADOS DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO PINDAIENSE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVEM O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTE ÓRGÃO MUNICIPAL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM ESPECIAL FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PRÓPRIOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVEM O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTE ÓRGÃO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO DESPEJO DE LIXOS E ENTULHOS GERADOS DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO PINDAIENSE EXTRATO DE CONTRATO N. 019/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVEM O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTE ÓRGÃO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 021/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO DESPEJO DE LIXOS E ENTULHOS GERADOS DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO PINDAIENSE EXTRATO DE CONTRATO N.º 020-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM ESPECIAL FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PRÓPRIOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESCISÃO DE CONTRATO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO 53ª CONVOCAÇÃO em 27 de março de 2024 53º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 53/2024 54ª CONVOCAÇÃO em 27 de março 2024 54º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 54/2024 TERMO DE DESISTÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2028 PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1439.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1439.pdfpindai2024-03-2614:27:08IX1438DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 26 DE MARÇO DE 2024. "Altera membro da Instituição e Nomeação de Comissão Especial para Compra da de produtos oriundos da Agricultura Familiar que irão compor a merenda escolar do Município de Pindaí, e dá outras providencias". AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, LOCAÇÃO DE OBJETOS E SERVIÇOS DECORATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, LOCAÇÃO DE OBJETOS E SERVIÇOS DECORATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESULTADO DA LICITAÇÃO- SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO- SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVEM O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTE ÓRGÃO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.] 016/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVEM O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTE ÓRGÃO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESCISÃO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1438.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1438.pdfpindai2024-03-2511:12:14IX1437LEI Nº 545/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024 ?Dispõe sobre a denominação do Anexo 2 da Câmara de Vereadores de Pindaí e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 050, de 25 de março de 2024. ?Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências?. ERRATA A PORTARIA GABINETE Nº 26, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL 21 DE MARÇO DE 2024 ? ANO IX | N º 1435. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1437.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1437.pdfpindai2024-03-2212:18:06IX1436DECRETO Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2024. ?Aplica pena de demissão, por abandono de cargo, ao servidor Daniel Mendes Pereira, motorista lotado PSF Guirapá, e dá outras providências?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1436.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1436.pdfpindai2024-03-2112:30:09IX1435DECRETO MUNICIPAL Nº 48, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí ERRATA A PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 03, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Na edição do Diário Oficial do Munícipio, de 20 de março de 2024. Ano IX ? n° 1434, pág. 08, PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 08, DE 21 DE MARÇO DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 09, DE 21 DE MARÇO DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB Nº 25, DE 21 DE MARÇO DE 2024. ?Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.? PORTARIA GABINETE Nº 26, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 309: Educador Social do Município de Pindaí RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 006/2024 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 007/2024 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N.] 015/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1435.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1435.pdfpindai2024-03-2014:44:08IX1434DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 20 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre exoneração da Gerente de Vigilância Sanitária, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 46, DE 20 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Vigilância Sanitária, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 20 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Vigilância Epidemiológica, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 43, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ANO IX N° 1433, PÁG 3. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 03, DE 20 DE MARÇO DE 2024. ?Concede Licença ambiental Prévia ao empreendimento UFV Tangará LTDA.? PORTARIA GAB Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2024. ?Concede reajuste em carga horária de servidor público e dá outras providências.? PORTARIA GAB Nº 23, DE 20 DE MARÇO DE 2024. ?Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.? PORTARIA GAB Nº 24, DE 20 DE MARÇO DE 2024. ?Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.? RESULTADO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ORDEM DE SERVIÇO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RELATÓRIO DE AMOSTRA- PE 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO N.º018/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1434.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1434.pdfpindai2024-03-1918:08:08IX1433DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 19 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Gerente do PSF da Sede, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 44, DE 19 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Vigilância Sanitária, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA GAB Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - ?Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.? PORTARIA GAB Nº 21, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - ?Concede reajuste em carga horária de servidor público e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1433.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1433.pdfpindai2024-03-1813:44:10IX1432DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO Nº 42, DE 18 DE MARÇO DE 2024. ?Dispõe sobre cessão de servidora pública para o Município de Candiba - Ba e dá outras providências?. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 07, DE 18 DE MARÇO DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GABINETE Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 306: Auxiliar de Disciplina do Município de Pindaí, Estado da Bahia. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONVOCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO DISTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.] 014/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVII CAVALGADA DE PINDAÍ 2024, NESTE MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1432.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1432.pdfpindai2024-03-1409:44:13IX1431DECRETO Nº 6, de 27 de Fevereiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 015/2023. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1431.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1431.pdfpindai2024-03-1214:00:15IX1430DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 12 DE MARÇO DE 2024. ?Dispõe sobre a exoneração a pedido de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Joana Maria de Jesus, localizada no Povoado de Tabua I, Zona rural do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GAB Nº 16, DE 12 DE MARÇO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 006/2024. - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 006/2024. - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 006/2024. - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1430.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1430.pdfpindai2024-03-1113:30:12IX1429 PORTARIA GABINETE Nº 17,DE 11 DE MARÇO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 302: Técnico de Arquivo do Município de Pindaí, Estado da Bahia RESULTADO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ORDEM DE SERVIÇO- - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ERRATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRONICO:054/2024 EXTRATO DE CONTRATO N.º 013-2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 010/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-, - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1429.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1429.pdfpindai2024-03-0816:05:27IX1428DECRETO Nº. 39, de 08 de março de 2024. ?Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por eventos naturais ? 1.1, 1.2 e 1.3, conforme IN/MDR Nº 36/2020 e dá outras providências?. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1428.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1428.pdfpindai2024-03-0722:33:08IX1427EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1426.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1426.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1427.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1427.pdfpindai2024-03-0616:16:09IX1425DECRETO MUNICIPAL Nº 35, DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada no Povoado de Sanharó, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Colégio Municipal Francisco Teixeira Cotrim, localizado no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 38, DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO Nº39, DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal Antero Alves de Oliveira, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 06, DE 06 DE MARÇO DE 2024. ??DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE-SRP 004/2024 TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Eletrônico SRP 04-2024 ERRATA AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 0001/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1425.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1425.pdfpindai2024-03-0516:08:12IX1424DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 05 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração de Secretária da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 05 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Antero Alves de Oliveira, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". RESULTADO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º 014/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º 015/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º 083/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º 011/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO N.º 012/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 010 AO CONTRATO N.º 053/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 010 AO CONTRATO N.º 072/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1424.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1424.pdfpindai2024-03-0411:54:08IX1423DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 04 DE MARÇO DE 2024. ?Designa Fiscais de Contratos e dá outras providências.? DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 04 DE MARÇO DE 2024. ?Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1423.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1423.pdfpindai2024-03-0113:36:15IX1422DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido do Secretário de Saúde, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação do Secretário de Saúde, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 05, de 19 de Fevereiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA GAB Nº 11, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB Nº 12, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 34, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 35, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 36, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ??DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 37, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SAÚDE Nº 37, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ??DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 38, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ??DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 39, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ??DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 40, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE LICITAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO PE- SRP- 003/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESCISÃO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1422.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1422.pdfpindai2024-02-2909:32:08IX1421DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido da Coordenadora de TFD, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1421.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1421.pdfpindai2024-02-2811:45:07IX1420PORTARIA GAB Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. ?Designa Fiscais de Contratos e dá outras providências.? PORTARIA GAB Nº 14/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ?Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido na Portaria nº 046/2023, por mais 60 (sessenta) dias, para fins de conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 530/2023 e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1420.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1420.pdfpindai2024-02-2712:12:25IX1419AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 005/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 005/2024- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. RESPOSTA AO RECURSO CO N.º 001/2024 RESPOSTA AO RECURSO CO N.º 001/2024 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1419.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1419.pdfpindai2024-02-2610:57:14IX1418PORTARIA SAÚDE Nº 32, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ-BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1418.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1418.pdfpindai2024-02-2412:52:10IX1417RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE N.º 0001/2024 RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE N.º 0001/2024 RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE N.º 0001/2024 OUTROS AVISOS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1417.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1417.pdfpindai2024-02-2313:28:12IX1416 DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. ?REGULAMENTA, O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA?. DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA?. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. ?Dispõe sobre concessão de licenças prêmios e dá outras providências DISTRATO ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1416.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1416.pdfpindai2024-02-2217:36:24IX1415DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024- Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. ?Nomeia Servidoras para Cargo em Comissão e da outras providências?. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2024 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2024-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º 012/2022 ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE PINDAÍ-BAHIA BIÊNIO 2024/2026 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1415.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1415.pdfpindai2024-02-2112:40:15IX1414DECRETO Nº 04, de 15 de Fevereiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1414.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1414.pdfpindai2024-02-2015:16:15IX1413PORTARIA GABINETE Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 400: Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 5, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada para exercer o Cargo 306: Auxiliar de Disciplina do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 6, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeado para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeado para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia PORTARIA GABINETE Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DE EVENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DE EVENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRAO N.º 008/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DE EVENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N. 009/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO N.] 011/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO n.º 010/2024- AQUISIÇÃO 01 VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, ZERO KM, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS, CONFORME ESPECIFICADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 021/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1413.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1413.pdfpindai2024-02-1910:51:08IX1412PORTARIA SAÚDE Nº 31, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 ?Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 3º QUADRIMESTRE de 2023, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1412.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1412.pdfpindai2024-02-1613:20:11IX1411ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°15, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024. ANO IX | N º 1406, PÁGINA 13. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1411.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1411.pdfpindai2024-02-1514:15:09IX1410DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis de Direitos Reais ? ITIV Taxa de Licença de Localização ? TLL Taxa de Fiscalização do Funcionamento ? TFF do Município de Pindaí e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 22, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ?BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS? DECRETO Nº 3, de 1 de Fevereiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E KITS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E KITS ESCOLARES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 0008/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1410.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1410.pdfpindai2024-02-1214:48:10IX1409RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1409.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1409.pdfpindai2024-02-0915:51:01IX1408DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido da Gerente Analista do Setor de Licitação e Contratos do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ?BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 056/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PINDAÍ SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOS PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 051/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PINDAÍ SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOS PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 056/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 051/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PINDAÍ SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOS PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 051/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE PREGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PINDAÍ SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOS PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 056/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 051/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 056/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 051/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PINDAÍ SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOS PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 056/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1408.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1408.pdfpindai2024-02-0815:15:11IX1407DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia. DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Fica nomeada a candidata habilitada no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Pindaí, Estado da Bahia. DECRETO Nº 18, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. ?Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a construção da Escola Joana Maria de Jesus e dá outras providências?. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO - Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1407.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1407.pdfpindai2024-02-0720:12:16IX1406DECRETO GAB 015-2024 - Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências DECRETO GAB 016-2024 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão da chamada pública da merenda escolar e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 014, de 07 de fevereiro de 2024. ?Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de imóveis e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 015, de 07 de fevereiro de 2024. ?Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade pregão, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências?. RESULTADO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO N.º 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO N.º 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO N.º 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO N.º 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATODE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO ERRATA EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. EXTRATO DE CARTA CONTRATO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1406.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1406.pdfpindai2024-02-0617:12:58IX1405DECRETO GAB Nº 13, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. ERRATA ERRATA ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 121/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1405.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1405.pdfpindai2024-02-0515:32:53IX1404PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. ??DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?? EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1404.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1404.pdfpindai2024-02-0213:24:10IX1403DECRETO Nº 01, de 31 de Janeiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 02, de 31 de Janeiro de 2024. Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 7, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 8, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 100-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1403.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1403.pdfpindai2024-02-0118:03:47IX1402DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 04, DE 01 DE FEVREIRO DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 7, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 8, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 9, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 19, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 20, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 21, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 22, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 23, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 24, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 25, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 27, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 28, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 29, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 30, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? 51 Edital de convocação do concurso público de Pindaí - Bahia Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1402.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1402.pdfpindai2024-01-3115:54:09IX1401PORTARIA GABINETE Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. ?Dispõe sobre lotação de funcionários públicos efetivos vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Pindaí?. EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 012-2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE APOSTILAMENTO ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1401.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1401.pdfpindai2024-01-3013:18:09IX1400RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3 QUADRIMESTRE. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6 BIMESTRE DE 2023. DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração a pedido do Gerente da Unidade Básica de Saúde, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". RESULTADO DO PE 025/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 025/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 025/2023 EXTRATO DE ATA PE- 025/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1400.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1400.pdfpindai2024-01-2612:36:08IX1399EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 009/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1399.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1399.pdfpindai2024-01-2512:00:11IX1398ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 012/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 013/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1398.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1398.pdfpindai2024-01-2313:48:09IX1397DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. ?Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Loteamento Edith Ribeiro de Carvalho e dá outras providências?. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PE 025/2023 ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1397.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1397.pdfpindai2024-01-2217:29:32IX1396DECRETO GAB 011-2024 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. ?Dispõe sobre a nomeação da Gerente Analista do Setor de Licitação e Contratos e dá outras providências? DECRETO MUNICIPAL Nº 10, de 22 de janeiro de 2024. ?Regulamenta a modalidade de licitação pregão (eletrônico e presencial), prevista na Lei Federal n.º 14.133/2021, para aquisição de bens, obras e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Pindaí, Estado da Bahia?. DECRETO Nº 007 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2024, e dá outras providências. DECRETO Nº 008 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. ?Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.? REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 51, de 29 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. EDITAL DE LICITAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS COMUNIDADES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1396.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1396.pdfpindai2024-01-1914:27:06IX1395EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESCISÃO DE CONTRATO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1395.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1395.pdfpindai2024-01-1812:12:09IX1394CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1394.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1394.pdfpindai2024-01-1617:24:48IX1393REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 51, de 29 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ERRATA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024- À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Edital de Convocação 01-2024 - Convoca candidatos aprovados no Edital 01-2023 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1393.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1393.pdfpindai2024-01-1508:51:05IX1392PORTARIA OBRAS Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1392.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1392.pdfpindai2024-01-1213:20:10IX1391LEI 544/2024. ?Autoriza o Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fonte de recurso e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 542/2023, e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. ?Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio de 2024 a 2028 e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Jeronimo Borges, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. ?Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede pública municipalde ensino do município de Pindai, Estado da Bahia para o ano letivo de 2024?. RESULTADO DE LICITAÇÕES- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. RESULTADO DE LICITAÇÕES- CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRTAO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE CONTRTAO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 098/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 012 AO CONTRATO 085/2019 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1391.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1391.pdfpindai2024-01-1115:25:39IX1390DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. AUTORIZAÇÃO PARA RESCISÃO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL - PE SRP 025-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1390.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1390.pdfpindai2024-01-1012:51:05IX1389DECRETO MUNICIPAL Nº. 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. ?Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público visando o preenchimento de vagas efetivas e formação de castro de reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde ? Edital nº. 01/2023 e dá outras providências?. PORTARIA OBRAS Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDAÍ - BA (SEMEC) / EDITAL PAULO GUSTAVO (EPG) CONVOCATÓRIA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DE MINUTAS DE CONTRATO DA 2ª FASE DO EDITAL PAULO GUSTAVO (EPG) Nº 04/2023 APOIO ÀS ARTES RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA /2023 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1389.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1389.pdfpindai2024-01-0917:15:33IX1388PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO FRACASSADO DE LICITAÇÃO PE 052-2023 - AQUISIÇÃO DE GÁS GLP ERRATA DE ADITIVO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 089-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1388.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1388.pdfpindai2024-01-0815:49:58IX1387PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 5, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 17, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N 055/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, NA RUA TIBÉRIO FAUSTO, 426, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 130/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 762-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 763-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 764-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 765-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 767-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 768-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 769-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 770-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 771-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 772-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 773-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 774-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 775-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 776-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 777-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 778-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 779-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 780-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 781-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 782-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 783-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 784-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 785-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 786-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 787-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 788-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 789-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 790-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 791-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 792-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 793-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 794-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 795-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 796-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 797-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 798-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 799-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 800-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 801-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 802-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 803-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 804-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 805-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 806-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 807-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 808-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 809-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 810-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 811-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 811A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 812-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 812A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 813-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 814-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 815-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 816-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 817-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 818-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 819-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 820-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 821-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 822-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 823-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 824-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 825-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 826-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 827-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 828-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 829-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 831-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 832-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 833-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 834-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 835-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 836-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 837-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 838-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 839-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 840-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 841-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 842-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 843-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 844-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 845-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 846-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 847-2023 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2023/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, EXTRATO DE CONTRTAO N.º 007/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 002/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 004/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 020/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 028/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 029/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 088/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 111/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 009/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 011/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 027/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 06/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 018/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 012/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 007 AO CONTRATO 058/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 009 AO CONTRATO 053/2020 RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO N.º 001/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO N.º 002/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO N.º 003/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO N.º 004/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO N.º 023/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ? GESTÃO 2024/2027 CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES (TITULARES E SUPLENTES) PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 DE PINDAÍ-BAHIA, ELEITOS EM 1º DE OUTUBRO DE 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDAÍ - BA (SEMEC) / EDITAL PAULO GUSTAVO (EPG) RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DO EDITAL PAULO GUSTAVO (EPG) Nº 04/2023 APOIO ÀS ARTES CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1387.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1387.pdfpindai2024-01-0513:24:10IX1386CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1386.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1386.pdfpindai2024-01-0413:51:06IX1385LEI Nº. 542, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. ?Reajuste o valor da ajuda de custos dos médicos participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências.?. LEI Nº. 543, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. ?Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.?. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE TRABALHARAM NA DEFESA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 004/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 042/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE TRABALHARAM NA DEFESA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2024- INEXIGIBILIDADE N.º 042/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE TRABALHARAM NA DEFESA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1385.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1385.pdfpindai2024-01-0313:04:07IX1384DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. ?DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024?. Errata a Portaria Saúde N° 14. RESCISÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1384.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1384.pdfpindai2024-01-0215:48:13IX1383PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 5, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 6, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 7, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 8, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 9, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI ? 2024 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1383.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1383.pdfpindai2023-12-2914:05:01VIII1382DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre a exoneração à pedido do Secretário de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências? DECRETO Nº 49, de 22 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 DECRETO Nº 50, de 26 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 DECRETO Nº 51, de 29 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. PORTARIA EDU Nº 29, DE 29 DEZEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ? SEMEC-PINDAI-BAHIA, exercício 2022/2023?. RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 054/2023 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 111/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 108/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1382.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1382.pdfpindai2023-12-2814:42:13VIII1381PORTARIA EDU Nº 28 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 46/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 ?Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido na Portaria nº 044/2023, por mais 60 (sessenta) dias, para fins de conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 530/2023 e dá outras providências.? AVISO DE LICITAÇÃO: SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 056/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR E RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 056-2023 -PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 110/2023-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 014-2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1381.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1381.pdfpindai2023-12-2712:48:11VIII1380DECRETO Nº 47, de 7 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 DECRETO Nº 48, de 20 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO 109/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 04/2023 APOIO ÀS ARTES ? 2ª FASE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1380.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1380.pdfpindai2023-12-2612:40:10VIII1379AVISO DE LICITAÇÃO. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 055/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 676/2023. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 055/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ERRATA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2024, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2024, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO N.107/2023-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO N.º 106/2023-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DO RÉVEILLON 2024, A REALIZAR-SE NESTE MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1379.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1379.pdfpindai2023-12-2216:48:10VIII1378DECRETO Nº 98, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. ?Regulamenta o artigo 114, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal de Pindaí, dispondo sobre a outorga de Permissão de Uso dos boxes da Praça Genebaldo Correia e dá outras providências?. ERRATA RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2023 : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 105/2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1378.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1378.pdfpindai2023-12-2113:00:18VIII1377DECRETO MUNICIPAL Nº 97, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre a exoneração à pedido da Auxiliar de Disciplina da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências?. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023-SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023: CCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 046/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 103/2023- INEXIGIBILIDADE N.º 037/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 104/2023- INEXIGILIDADE 038/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2024, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 452/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 453/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 454/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 455/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 456/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 457/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 458/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 459/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 027/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 034/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 035/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 070/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 079/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 137/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 138/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 143/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 144/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 176/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 185/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 242/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 279/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 292/2023 RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESOLUÇÃO Nº 02/2023 SEGUNDA FASE DE INSCRIÇÕES DO EDITAL PAULO GUSTAVO DE PINDAÍ Nº 04/2023 APOIO ÀS ARTES E REALOCAÇÃO DE RECURSOS DO EDITAL Nº 04/2023 NOS EDITAIS Nº 01/2023 AUDIOVISUAL E Nº 03/2023 ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA CONVOCATÓRIA Nº 01/2023 DE PROPONENTES CLASSIFICADOS NOS EDITAIS Nº 01/2023 AUDIOVISUAL, Nº 03/2023 ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA E Nº 04/2023 APOIO ÀS ARTES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1377.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1377.pdfpindai2023-12-2013:20:17VIII1376LEI N° 541/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 ?Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, e dá outras providências?. LEI Nº 542, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PINDAÍ, para o exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. PORTARIA EDU Nº 28, DE 20DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre reorganização do processo das matrículas e rematrículas na Rede Pública Municipal que oferta a Educação Infantil, o Ensino Fundamental I e II Regular e Integral e a EJA ? Eixos I, II, II, IV e V, nas Unidades de Ensino (U.E.) atenderá às normas estabelecidas na presente Portaria conforme aos preceitos legais AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -041/2023- Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1376.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1376.pdfpindai2023-12-1913:18:08VIII1375PORTARIA SAÚDE Nº 148, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 102/2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1375.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1375.pdfpindai2023-12-1812:18:09VIII1374PORTARIA GABINETE Nº 45, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.009/2023 A ATA 04-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.009/2023 A ATA 04-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.009/2023 A ATA 04-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.124/2023 A ATA 04-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1374.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1374.pdfpindai2023-12-1517:06:15VIII1373ERRATA PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ERRATA PORTARIA SAÚDE Nº 144, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. ERRATA PORTARIA SAÚDE Nº 145, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA OBRAS Nº 15, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 050/2023. OBJETO ? REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE . EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 050/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO VAAT DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO VAAT DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 101/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO VAAT DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO EDITAL PAULO GUSTAVO DE PINDAÍ 2023. DECISÃO DA AUTORIDADE Processo Administrativo Disciplinar nº 530/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1373.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1373.pdfpindai2023-12-1313:12:10VIII1372PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 11, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º047/2023-SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2023-SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE N.º 047/2023-SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -047/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º031/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE N.º 047/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1372.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1372.pdfpindai2023-12-1217:49:30VIII1371DECRETO MUNICIPAL Nº96, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. ?Altera membros para compor o Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB e dá outras providências?. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE CREDENCIAMENTO 012/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 012/2023- INEXIGIBILIDADE 036/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Errata à Portaria GAB N 045, de 11 de dezembro de 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1371.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1371.pdfpindai2023-12-1117:33:06VIII1370Portaria GAB 045-2023 - Designa servidores públicos para atuarem na Secretaria de Saúde e dá outras providências PORTARIA GABINETE Nº 44, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 15, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 147, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO VAAT DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 282-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1370.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1370.pdfpindai2023-12-0712:48:13VIII1369DECRETO Nº 44, de 27 de Novembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. DECRETO Nº 45, de 6 de Dezembro de 2023. Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2023. DECRETO Nº 46, de 6 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 698-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 699-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 700-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 701-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 702-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 703-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 704-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 705-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 706-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 707-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708D-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708E-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708F-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708G-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708H-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 709-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 710-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 711-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 712-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 713-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 713A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 713B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 713C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 714-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 715-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 716-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 717-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 718-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 719-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 720-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 721-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 722-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 723-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 724-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 725-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 726-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 727-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 728-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 728A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 729-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 730-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 731-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 732-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 733-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 734-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 735-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 736-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 737-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 738-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 739-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 740-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 741-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 742-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 743-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 744-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 745-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 746-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 747-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 748-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 749-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 750-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 751-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 752-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 753-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 754-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 755-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 756-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 757-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 758-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 759-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 760-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 761-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1369.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1369.pdfpindai2023-12-0618:20:37VIII1368PORTARIA SAÚDE Nº 144, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 145, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULBTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 011/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 120/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 121/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 446/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 041/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 046/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 058/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 060/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 068/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 098/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 099/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 105/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 106/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 107/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 108/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO n.º 109/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO100/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 038/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 044/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 051/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 055/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 059/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 060/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 062/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 064/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO n.º 065-A/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO119/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO125/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 011 AO CONTRATO n.º 085/2019 RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1368.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1368.pdfpindai2023-12-0414:44:09VIII1367RESULTADO DE CONCORRÊNCIA 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 613/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA 005/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 613/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA 005/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 613/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 441/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 442/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 443/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 444/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 445/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 446/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 447/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 448/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 449/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 450/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDAÍ - BA (SEMEC) / EDITAL PAULO GUSTAVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA OS EDITAIS PAULO GUSTAVO Nº 01/2023, Nº 03/2023 E Nº 04/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1367.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1367.pdfpindai2023-12-0117:52:12VIII1366DECRETO MUNICIPAL N. 95, de 01 de dezembro de 2023. Declara situação de emergência nas áreas do município de Pindaí/BA afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 ? MDR. PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 13, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 14, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 122, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 123, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 124, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 125, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 126, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 127, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 128, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 129, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 130, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 131, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 132, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 133, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 134, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 135, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 136, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 137, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 138, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 139, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 140, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 141, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 142, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 143, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DE LICITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 INEXIGIBILIDADE 031/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 INEXIGIBILIDADE 031/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 011/2023 TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E APOIO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DO EDITAL DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI AULO GUSTAVO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE FRISADORES (FERRAMENTA FEITA DE ALUMÍNIO FUNDIDO, PARA FABRICAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS), VISANDO ATENDER PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 INEXIGIBILIDADE 031/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E APOIO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DO EDITAL DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI AULO GUSTAVO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE FRISADORES (FERRAMENTA FEITA DE ALUMÍNIO FUNDIDO, PARA FABRICAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS), VISANDO ATENDER PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 099/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE FRISADORES (FERRAMENTA FEITA DE ALUMÍNIO FUNDIDO, PARA FABRICAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS), VISANDO ATENDER PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 098/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E APOIO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DO EDITAL DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI AULO GUSTAVO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 007 RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO ATA DE EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1366.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1366.pdfpindai2023-11-2911:32:08VIII1365PARECER TÉCNICO N° 01/2023 . RECONHECIMENTO ESTADUAL DE SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1365.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1365.pdfpindai2023-11-2810:54:10VIII1364REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 40, de 31 de Outubro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1364.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1364.pdfpindai2023-11-2712:24:12VIII1363RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO V BIMESTRE DE 2023. DECRETO Nº 42, de 10 de Novembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. DECRETO Nº 43, de 27 de Novembro de 2023. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023. PORTARIA SAÚDE Nº 121, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1363.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1363.pdfpindai2023-11-2413:00:10VIII1362TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE FRISADORES (FERRAMENTA FEITA DE ALUMÍNIO FUNDIDO, PARA FABRICAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS), VISANDO ATENDER PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1362.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1362.pdfpindai2023-11-2308:00:16VIII1361EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 01/2023 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 03/2023 ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 04/2023 APOIO ÀS ARTES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1361.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1361.pdfpindai2023-11-2212:28:08VIII1360PORTARIA Nº 27, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ?Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pela coordenação do Forum Permanente de Educação do município de Pindaí, e dá outras providências?. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1360.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1360.pdfpindai2023-11-2112:00:11VIII1359DECRETO Nº 41, de 1 de Novembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. DECRETO Nº 94, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. ?Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pindaí, Estado da Bahia, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14/08/2018 ? Lei Geral de Proteção de Dados, e dá outras providências?. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2023:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E APOIO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DO EDITAL DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1359.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1359.pdfpindai2023-11-1712:28:10VIII1358DECRETO Nº 39, de 31 de Outubro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. DECRETO Nº 40, de 31 de Outubro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. RESULTADO DE LICITAÇÃO: SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE TATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1358.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1358.pdfpindai2023-11-1312:48:10VIII1357DECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. ?Concede reajuste em carga horária de servidora pública e dá outras providências.? AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 047/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 047/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 100-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 103-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 104-2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1357.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1357.pdfpindai2023-11-1013:39:07VIII1356PORTARIA SAÚDE Nº 120, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? REVOGAÇÃO DE LICITAÇAO- PE-SRP- 045/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2023REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2023REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2023REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2023REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2023REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE SOLICITAÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1356.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1356.pdfpindai2023-11-0913:32:06VIII1355EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 676-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1355.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1355.pdfpindai2023-11-0815:54:13VIII1354 ATA DE SESSÃO PÚBLICA- PREGÃO PRESENCIAL -SRP- Nº. 041/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL -SRP- Nº. 041/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO-SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023]- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE REAGENTES (KITS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO E FORNECIMENTO DE VIDRARIAS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO. TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS, ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATORIAIS OU DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL -SRP- Nº. 041/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023]- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE REAGENTES (KITS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO E FORNECIMENTO DE VIDRARIAS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO. TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS, ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATORIAIS OU DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL -SRP- Nº. 041/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023]- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE REAGENTES (KITS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO E FORNECIMENTO DE VIDRARIAS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO. TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS, ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATORIAIS OU DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO PRESENCIAL -SRP- Nº. 041/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DE CARTA CONTRATO- PREGÃO PRESENCIAL -SRP- Nº. 041/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DE CONTRATO N.º 119/2023- CREDENCIAMENTO Nº 010/2023, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 630A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 631-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 632-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 633-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 634-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 635-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 636-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 637-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 638-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 639-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 640-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 641-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 642-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 643-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 644-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 645-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 646-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 647-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 648-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 649-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 650-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 651-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 652-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 653-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 654-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 655-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 656-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 657-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 658-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 659-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 660-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 661-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 662-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 663-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 663A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 664-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 665-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 666-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 667-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 668-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 669-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 670-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 671-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 672-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 673-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 674-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 675-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 677-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 678-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 679-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 680-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 681-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 682-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 683-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 684-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 685-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 686-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 687-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 688-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 689-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 690-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 691-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 692-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 693-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 694-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 695-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 696-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 697-2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 097/2023 -SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023]- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE REAGENTES (KITS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO E FORNECIMENTO DE VIDRARIAS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO. TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS, ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATORIAIS OU DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1354.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1354.pdfpindai2023-11-0715:59:07VIII1353 RESULTADO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DE LICITAÇÃO- SRP-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 037/2023- REGISTRO DE PREÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- SRP-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 037/2023- REGISTRO DE PREÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- SRP-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 037/2023- REGISTRO DE PREÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- SRP-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 037/2023- REGISTRO DE PREÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- SRP-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 037/2023- REGISTRO DE PREÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 430/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 431/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 432/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 433/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 434/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 435/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 436/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 437/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 438/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 439/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 440/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 055/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 070/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 071/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 072/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 076/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 084/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 096/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 097/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 097/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 098/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 030/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 031/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 032/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 033/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 034/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 035/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 036/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 037/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 039/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 040/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 041/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 042/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 043/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 044/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 045/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 046/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 047/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 048/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 049/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 050/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 051/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 052/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 053/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 055/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 065/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 067/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 070/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 071/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 072/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 073/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 105/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 135/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 136/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 145/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 147/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 333/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 334/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 376/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N. 023/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N. 080/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N. 013/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO N. 07/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 008 AO CONTRATO N. 053/2020 RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1353.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1353.pdfpindai2023-11-0613:45:08VIII1352PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 11, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GABINETE Nº 42, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GABINETE Nº 43, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 12, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 115, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 116, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 117, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 118, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 045/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1352.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1352.pdfpindai2023-11-0311:00:14VIII1351PORTARIA Nº 44/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 ?Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido na Portaria nº 034/2023, por mais 60 (sessenta) dias, para fins de conclusão de Processo Administrativo Disciplinar que tem como objeto a apuração de possível conduta praticada em desacordo com os deveres funcionais instituídos no Estatuto do Servidor Público Municipal de Pindaí e eventual responsabilização e dá outras providências. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1351.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1351.pdfpindai2023-11-0113:36:13VIII1350DECRETO Nº 087/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. DECRETO Nº 088/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 089/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. DECRETO Nº 090/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA. DECRETO Nº 091/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023. DECRETO Nº 092/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2023. PORTARIA GABINETE Nº 40, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 109, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 110, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 111, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 112, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 113, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 113, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 119, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078-2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1350.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1350.pdfpindai2023-10-3109:24:13VIII1349DECRETO Nº 37, de 16 de Outubro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. DECRETO Nº 38, de 30 de Outubro de 2023. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023. PORTARIA GABINETE Nº 041 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. ?Altera Comissão que constituirá a Coordenadoria Municipal de Proteção à Defesa Civil ? COMPDEC e dá outras providências.? AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 046/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 046/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, UNIFORMES, BONÉS E BOTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1349.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1349.pdfpindai2023-10-3015:36:09VIII1348DECRETO Nº 36, de 2 de Outubro de 2023 .Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB Nº 39, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. ?Altera Comissão que constituirá a Coordenadoria Municipal de Proteção à Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências?. PORTARIA Nº 26, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. RESCISÃO DE CONTRATO. EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 023-2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1348.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1348.pdfpindai2023-10-2710:28:09VIII1347DECRETO Nº 86, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a exoneração a pedido do Auxiliar de Disciplina do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". AVISO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 011/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. EDITAL DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 011/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1347.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1347.pdfpindai2023-10-2606:06:06VIII1346REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA/2023 - MUNICÍPIO DE PINDAÍ -BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1346.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1346.pdfpindai2023-10-2508:20:08VIII1345DECRETO N.° 85 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. "Convoca a Conferência Municipal de Educação Extraordinária de Pindaí-BA (COMED 2023) e dá outras providências." Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1345.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1345.pdfpindai2023-10-2414:00:17VIII1344AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 005/2023:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 045/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 005/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 045/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1344.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1344.pdfpindai2023-10-2315:18:11VIII1343DECRETO MUNICIPAL Nº 084, de 23 de outubro de 2023. ?Declara a situação anormal caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Pindaí, Estado da Bahia, atingidas por estiagem COBRADE ? estiagem 1.4.1.1.0 e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA 004-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1343.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1343.pdfpindai2023-10-1910:00:08VIII1342DECRETO Nº 35, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 106-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1342.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1342.pdfpindai2023-10-1812:20:12VIII1341DECRETO Nº 083, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento da parcela única do IPTU de 2023" PORTARIA GABINETE Nº 38, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECEWR TÉCNICO N° 009/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1341.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1341.pdfpindai2023-10-1709:56:06VIII1340DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 004/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1340.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1340.pdfpindai2023-10-1611:00:10VIII1339PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 25, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA N.º 004/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1339.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1339.pdfpindai2023-10-1416:51:05VIII1338LEI N.º 540/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1338.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1338.pdfpindai2023-10-1113:24:09VIII1337REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 33, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO- FRACASSADA- PE-SRP- 040/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1337.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1337.pdfpindai2023-10-0611:57:37VIII1336RESULTADO DE CONCORRÊNCIA 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 508/2023, CUJO OBJETO É A OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. ADJUDICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 508/2023, CUJO OBJETO É A OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 508/2023, CUJO OBJETO É A OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO XI VEM ADORAR, NESTE MUNICÍPIO TORNA SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO XI VEM ADORAR, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO 096/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO XI VEM ADORAR, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 095/2023-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1336.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1336.pdfpindai2023-10-0513:24:11VIII1335PORTARIA GAB Nº. 038, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA GAB Nº. 039, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 583-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 584-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 585-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 586-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 587-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 588-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 589-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 590-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 592-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 593-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 594-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 595-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596D-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596E-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596F-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596G-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596H-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596I-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596J-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596M-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596N-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 597-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 598-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 599-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 599A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 600-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 601-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 602-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 603-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 604-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 605-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 606-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 607-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 608-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 609-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 610-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 611-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 612-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 613-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 614-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 615-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 616-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 617-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 618-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 619-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 620-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 621-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 622-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 623-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 624-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 625-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 626-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 627-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 628-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 629-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 630-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1335.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1335.pdfpindai2023-10-0414:53:43VIII1334DECRETO MUNICIPAL Nº 82, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. ?Nomeia membros para compor o CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Pindai e dá outras providencias?. ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 231/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 243/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 245/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 246/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 247/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 248/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 249/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 255/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 257/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 258/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 259/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 260/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 260/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 261/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 262/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 263/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 264/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 2652023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 266/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 267/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 268/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 269/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 270/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 270/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 270/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 271/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 272/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 273/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 274/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 275/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 276/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 277/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 278/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 279/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 282/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 283/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 284/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 285/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 286/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 288/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 289/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 290/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 291/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 292/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 293/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 294/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 295/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 296/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 297/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 298/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 300/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 301/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 302/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 303/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 304/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 305/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 306/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 307/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 308/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 312/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 313/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 314/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 315/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 316/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 317/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 318/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 320/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 321/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 322/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 323/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 324/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 326/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 328/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 344/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 345/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 362/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 363/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 364/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 365/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 374/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 377/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 378/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 379/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 380/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 381/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 382/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 383/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 384/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 385/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 386/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 387/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 388/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 389/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 390/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 392/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 392/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 393/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 394/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 395/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 396/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 397/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 398/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 399/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 057/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 058/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 074/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 075/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 076/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 077/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 078/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 079/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 140/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 148/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 250/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 251/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 252/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 329/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 330/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 331/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 332/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 335/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 341/2023 RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO NOTA PÚBLICA do CMDCA ? Complementar do Edital nº 001/2023 do CMDCA Torna pública o RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS E OS SUPLENTES, para o Conselho Tutelar de Pindaí-Bahia, 2024-2027. ATA DE VOTAÇÃO E APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1334.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1334.pdfpindai2023-10-0315:10:16VIII1333LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 17, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. ?Dispõe sobre o quantitativo do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Pindaí ? BA e dá outras providências?. AVISO DE LICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA EM CARÁTER CONTÍNUO, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. EXEXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 154/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 414/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 415/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 416/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 417/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 418/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 419/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 420/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 421/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 422/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 423/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 424/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 426/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 428/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 429/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 040/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 044/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 051/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 055/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 059/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 060/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 062/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 064/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 065-A/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 152/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 153/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 155/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 156/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 158/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 159/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 160/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 161/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 162/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 163/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 165/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 166/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 168/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 170/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 171/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 172/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 173/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 174/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 175/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 176/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 177/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 178/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 179/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 180/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 181/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 182/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 183/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 184/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 185/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 186/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 187/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 188/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 189/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 190/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 191/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 192/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 193/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 194/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 195/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 196/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 197/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 198/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 199/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 200/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 201/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 202/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 203/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 204/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 205/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 206/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 207/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 208/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 209/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 210/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 211/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 212/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 213/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 214/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 215/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 216/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 217/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 218/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 219/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 220/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 221/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 222/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 223/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 224/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 225/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 226/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 227/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 228/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 229/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 230/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 232/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 233/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 234/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 235/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 236/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 237/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 238/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 239/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 240/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 241/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 242/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 243/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 009 AO CONTRATO N.º 097/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1333.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1333.pdfpindai2023-10-0213:12:10VIII1332PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 25, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GABINETE Nº 37, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 100, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 101, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 102, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 103, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 104, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 105, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 106, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 107, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 108, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1332.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1332.pdfpindai2023-09-2910:09:05VIII1331ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO II QUADRIMESTRE DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1331.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1331.pdfpindai2023-09-2815:06:08VIII1330PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 09, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1330.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1330.pdfpindai2023-09-2700:00:10VIII1329 AVISO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 010/2023.CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EDITAL DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 010/2023.CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1329.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1329.pdfpindai2023-09-2612:48:09VIII1328Decreto GAB 081-2023 - Nomeia Procurador Jurídico do Município e dá outras providências PORTARIA GABINETE Nº 36, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de qualificação destinada a assessorar a comissão permanente de licitações na etapa de avaliação do cumprimento dos requisitos de capacidade técnica de credenciamento visando a locação de veículos para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Pindaí e dá outras providências.? HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 003/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI TORNAR SEM EFEITO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1328.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1328.pdfpindai2023-09-2512:52:07VIII1327DECRETO Nº 33, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. DECRETO Nº 34, DE 25 DE SSETEMBRO 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. PORTARIA GABINETE Nº 35, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESILTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 003/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 003/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 003/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA FICHA DE INSCRIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1327.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1327.pdfpindai2023-09-2213:48:10VIII1326RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. II QUADRIMESTRE DE 2023. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4° BIMESTRE DE 2023. DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. ?Revoga ao Decreto Municipal N° 54 de 27 de Julho de 2023 que autorizado ao Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Educação para abrirem e movimentarem conjuntamente conta bancária vinculada ao Fundo Municipal de Educação e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. ?Fica autorizado ao Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Educação para abrirem e movimentarem conjuntamente a conta bancária vinculada ao Fundo Municipal de Educação e dá outras providências?. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 ?Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 2º QUADRIMESTRE de 2023, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1326.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1326.pdfpindai2023-09-2118:04:13VIII1325 REVOGA LEI Nº 538/2023. ?Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências?. LEI Nº. 538, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. ?Autoriza o Poder Executivo Municipal, no limite da disponibilidade e ingresso dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº. 127/2022 e dá outras providências?. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 042/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1325.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1325.pdfpindai2023-09-2018:52:07VIII1324LEI MUNICIPAL Nº. 539, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. ?Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Pindaí/BA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)?. LEI Nº 538, DE 20 DE SETEMBRO 2023. ?Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Pindaí/BA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)? DECRETO Nº.78 DE 20 SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Bernardina de Castro, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1324.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1324.pdfpindai2023-09-1912:56:09VIII1323DECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre a adoção de medidas de contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências?. PORTARIA EDUCAÇÃO. Nº 24, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 99, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 041/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 033/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE ATA DE SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE Edital nº 005/2023/CMDCA Convoca os mesários, presidentes, secretários de mesa e escrutinadores e define data para reunião com os referidos servidores, candidatos e fiscais do Processo de Escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Pindaí-Bahia. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1323.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1323.pdfpindai2023-09-1812:39:05VIII1322RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO POR PROCESSO DE INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E ZONA RURAL E PELO HOSPITAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO POR PROCESSO DE INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E ZONA RURAL E PELO HOSPITAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO POR PROCESSO DE INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E ZONA RURAL E PELO HOSPITAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 094/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO POR PROCESSO DE INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E ZONA RURAL E PELO HOSPITAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1322.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1322.pdfpindai2023-09-1512:24:11VIII1321AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 040/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N: 040/2023- SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÕES- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- ATA 12. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- ATA 12. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- ATA 12- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2023- ATA 12. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1321.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1321.pdfpindai2023-09-1413:08:06VIII1320DECRETO Nº 32, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE-SRP 026/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1320.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1320.pdfpindai2023-09-1314:09:07VIII1319LEI Nº 537/2023. Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Pindaí/BA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 168.199,44 (cento e sessenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos. DECRETO MUNICIPAL Nº 73, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre a exoneração da Gerente de Vigilância Epidemiológica de Pindaí-Bahia e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 74, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Imunização de Pindaí-Bahia e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 75, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre a exoneração da Gerente de Vigilância Sanitária de Pindaí-Bahia e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 76, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Administrativo do SAMU de Pindaí-Bahia e dá outras providências?. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 69, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023 ? ANO VIII | N º 1316, PÁGINA 5. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 039-2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE REAGENTES (KITS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO E FORNECIMENTO DE VIDRARIAS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO. TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS, ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATORIAIS OU DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 039-2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE REAGENTES (KITS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO E FORNECIMENTO DE VIDRARIAS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO. TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS, ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATORIAIS OU DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1319.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1319.pdfpindai2023-09-1214:15:06VIII1318LEI Nº 536, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 ?Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pindaí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 71, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre a exoneração do Diretor Técnico do Hospital Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 72, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da equipe de enfermagem do Hospital Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências?. PORTARIA - GAB Nº 34/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 ?Designa Comissão Processante para condução de Processo Administrativo Disciplinar destinado à apuração de possível conduta praticada em desacordo com os deveres funcionais instituídos no Estatuto do Servidor Público Municipal de Pindaí e dá outras providências.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1318.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1318.pdfpindai2023-09-1115:48:09VIII1317DECRETO MUNICIPAL Nº 70, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. ?Nomeia Servidoras para Cargo em Comissão, e dá outras providências?. DECRETO Nº 31, DE 20 DE AGOSTO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1317.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1317.pdfpindai2023-09-0618:09:18VIII1316DECRETO MUNICIPAL Nº 69, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto e no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 034-2022. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 502-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 503-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 504-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 505-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 506-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 507-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 508-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 509-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 510-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 511-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 512-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 513-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 514-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 515-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 516-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 517-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 518-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 519-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 520-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 521-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 522-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 523-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 524-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 525-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 526-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 527-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 528-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 529-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 530-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 531-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 532-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 533-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 534-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 535-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 536-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 537-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 538-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 539-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 540-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 540A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 540B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 541-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 542-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 543-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 544-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 545-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 546-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 546A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 547-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 548-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 549-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 550-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 551-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 552-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 553-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 554-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 555-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 556-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 557-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 558-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 559-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 560-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 561-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 562-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 563-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 564-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 565-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 566-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 567-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 568-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 569-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 570-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 571-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 572-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 573-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 574-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 575-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 576-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 576A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 577-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 578-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 579-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 580-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 581-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 582-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 412-2023 - RAIANE SOUZA BATISTA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1316.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1316.pdfpindai2023-09-0511:15:06VIII1315DECRETO MUNICIPAL Nº 68, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a exoneração de diretoras e Secretária Escolar das escolas públicas do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências" DECRETO Nº 30, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1315.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1315.pdfpindai2023-09-0415:20:09VIII1314DECRETO MUNICIPAL Nº 67, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a exoneração de diretoras (es) e Vice-Diretoras (es) e Coordenadoras Pedagógicas das escolas públicas do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 68, de 04 de setembro de 2023. ?Revoga parcialmente o Decreto Municipal nº. 62, de 11 de agosto de 2023 e dá outras providências?. PORTARIA GABINETE Nº 33, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 94, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 95, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 96, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 97, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 98, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 034-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 035-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 070-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 079-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 137-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 138-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 143-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 144-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 147-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 216-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 268-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 346-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 348-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 350-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 351-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 356-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 373-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 374-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CT N.º 380-2023 PROCESSO SELETIVO - 001/2023 ORGANIZAÇÃO: IBEC Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1314.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1314.pdfpindai2023-09-0112:24:12VIII1313DECRETO MUNICIPAL Nº 66, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. ?Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências?. DECRETO Nº 29, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. PORTARIA SAÚDE Nº 92, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 93, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 038/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023- REGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2023 REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023- REGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2023 REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023- REGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2023 REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, ATA REGISTRO DE PREÇOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA REGISTRO DE PREÇOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023- REGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2023 REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 010 AO CT N.º 086/2021 EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023- REGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2023 REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 405/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 406/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 407/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 408/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 409/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 410/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 411/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 412/2023 RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO 100/2023 Edital nº 004/2023/CMDCA Convoca os eleitores do Município de Pindaí-Bahia para votar no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1313.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1313.pdfpindai2023-08-3120:04:06VIII1312DECRETO MUNICIPAL Nº 65, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. ?Nomeia Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino do municipio de Pindai, Estado da Bahia, e estabelece outras providências?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1312.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1312.pdfpindai2023-08-2915:37:54VIII1311CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 23, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. ?Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1311.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1311.pdfpindai2023-08-2817:03:05VIII1310ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 64, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023 ? ANO VIII | N º 1309, PÁGINA 4. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 083-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO Nº 053-2020 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1310.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1310.pdfpindai2023-08-2516:07:39VIII1309DECRETO MUNICIPAL Nº 64, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. ?Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a comissão especial para administração, operação e implantação progressiva do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle ? SIAFIC?. AVISO DE LICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PROCESSO ADMINISTRATIVO N°508/2023- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1309.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1309.pdfpindai2023-08-2413:09:07VIII1308DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL?. DECRETO Nº 28, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 038/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 038/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA 002-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1308.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1308.pdfpindai2023-08-2312:06:07VIII1307RETIFICAÇÃO EDITAL CO 002-2023 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - CO 002-2023 REVOGAÇÃO DE LICITAÇAO- PE-SRP- 035/2023 RESCISÃO DE CONTRATO 007/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1307.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1307.pdfpindai2023-08-2217:27:41VIII1306LEI Nº. 534, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. ?Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária e não tributária da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências.? LEI Nº. 535, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. ?Institui Programa de Recuperação Fiscal ? REFIS, relativamente a débitos de natureza tributária ou não, no âmbito do Município de Pindaí e dá outras providências.?. ERRATA A PORTARIA N° 08, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO PERIODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA CELMA BORGES ROCHA PEREIRA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, ANO VIII | N º 1305, PÁGINA 3. AVISO DE LICITAÇÃO PE N.º 036/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO POR PROCESSO DE INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E ZONA RURAL E PELO HOSPITAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 036/2023 AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PE- 036/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1306.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1306.pdfpindai2023-08-2111:09:06VIII1305PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 08, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 90, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 91, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1305.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1305.pdfpindai2023-08-1809:24:11VIII1304RESOLUÇÃO SAÚDE 01/2023 e 02/2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1304.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1304.pdfpindai2023-08-1717:51:10VIII1303PORTARIA Nº10, DE 17 DE AGOSTO 2023. ?Concede Renovação da Licença Ambiental de Operação ao empreendimento Posto Guirapá Comercio Varejista De Combustíveis Eireli.? RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL 2023, (TERMO DE ADESÃO ALIMENTA BRASIL N.º 00955/2022), SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL 2023, (TERMO DE ADESÃO ALIMENTA BRASIL N.º 00955/2022), SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL 2023, (TERMO DE ADESÃO ALIMENTA BRASIL N.º 00955/2022), SOB O REGIME DE EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1303.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1303.pdfpindai2023-08-1616:30:13VIII1302DECRETO MUNICIPAL Nº 63, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. ?Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação do município de Pindai-Bahia ? CME e dá outras providências.? PORTARIA EDUCAÇÃO. Nº 22, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1302.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1302.pdfpindai2023-08-1414:39:06VIII1301DECRETO Nº 27, DE 31 DE JULHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. PORTARIA SAÚDE Nº 89, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR EDITAL N.°001/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1301.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1301.pdfpindai2023-08-1111:51:07VIII1300DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. ?Dispõe sobre a exoneração à pedido do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº. 062, de 11 de agosto de 2023. ?Dispõe a suspensão, pelo prazo de 90 (noventa) dias, da execução de atas de registro de preços e dá outras providências?. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2023-REGISTRO DE PREÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 037/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1300.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1300.pdfpindai2023-08-1011:27:08VIII1299AVISO DE LICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2023CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PROCESSO ADMINISTRATIVO N°480/2023- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA. Processo Administrativo nº 489/2023, Dispensa de Licitação nº 027/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de equipamento e utensílios para distribuição de alimentos do Programa Alimenta Brasil 2023, (Termo de Adesão Alimenta Brasil n.º 00955/2022), sob o regime de empreitada tipo menor preço global Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1299.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1299.pdfpindai2023-08-0914:21:07VIII1298ERRATA AO DECRETO N° 060, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, ANO VIII | N º 1296, PÁGINA 12. PORTARIA GABINETE Nº 33 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. ?Dispõe sobre lotação de servidor para atuar no Hospital Municipal de Pindaí e dá outras providências.? AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 036/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO POR PROCESSO DE INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E ZONA RURAL E PELO HOSPITAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO POR PROCESSO DE INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E ZONA RURAL E PELO HOSPITAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO POR PROCESSO DE INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E ZONA RURAL E PELO HOSPITAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1298.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1298.pdfpindai2023-08-0816:30:34VIII1297DECRETO Nº 26, DE 25 DE JULHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. NOTA PÚBLICA DO CMDCA ? Complementar do Edital nº 001/2023 ?Torna pública a LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APTOS PARA A FASE DE REGISTRO DE CANDIDATURA ao Cargo de Conselheiro(a) Tutelar do Município de Pindaí ? Pleito 2024-2027?. PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR EDITAL N.°001/2023 PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR EDITAL N.°001/2023 RESULTADO DA 3ª ETAPA ? AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR E CONVOCAÇÃO PARA A 4ª ETAPA - APRESENTAÇÃO ORAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1297.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1297.pdfpindai2023-08-0718:47:37VIII1296DECRETO MUNICIPAL Nº. 059, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a exoneração a pedido de Coordenadora pedagógica do Ensino Fundamental I, da Escola Municipal Durval Borges, localizada no Povoado de Paus Preto, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº. 060, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Colégio Municipal Francisco Teixeira Cotrim, localizado no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA GABINETE Nº 32, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÕES: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 090/2023 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 003/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 004/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 005/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 006/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 007/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 009/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 010/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 011/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 012/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 013/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 015/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 016/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 017/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 018/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 019/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 020/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 021/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 022/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 023/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 024/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 025/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 026/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 027/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 030/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 031/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 032/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 033/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 034/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 035/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 036/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 037/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 039/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 040/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 041/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 042/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 043/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 044/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 045/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 046/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 047/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 048/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 049/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 085/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 086/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 087/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 088/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 089/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 092/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 093/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 095/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 096/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 097/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 098/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 098/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 100/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 102/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 103/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 104/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 106/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 107/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 108/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 109/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 112/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 112/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 113/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 114/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 115/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 116/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 117/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 118/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 119/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 120/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 122/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 123/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 124/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 125/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 129/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 152/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 156/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 171/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 268/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 339/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 342/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 344/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º050/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º181/2023 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 409-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 410-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 411-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 411A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 412-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 413-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 414-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 415-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 415A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 415B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 416-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 417-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 418-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 419-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 420-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 420A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 420B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 420C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 421-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 422-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 423-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 424-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 425-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 426-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 427-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 428-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 429-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 430-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 431-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 432-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 433-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 434-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 435-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 436-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 437-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 438-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 439-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 440-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 441-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 442-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 443-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 444-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 445-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 446-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 447-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 448-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 449-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 450-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 451-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 452-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 453-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 454-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 454A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 454B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 455-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 456-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 457-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 457A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 458-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 459-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 460-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 461-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 462-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 463-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 464-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 465-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 466-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 467-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 468-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 469-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 470-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 471-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 472-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 473-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 474-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 475-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 476-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 477-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 478-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 479-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 480-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 481-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 482-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 483-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 484-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 485-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 486-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 487-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 488-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 488A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 489-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 490-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 491-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 491A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 491B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 492-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 493-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 494-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 495-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 496-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 497-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 498-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 499-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 500-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 501-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 367/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 368/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 369/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 370/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 371/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 372/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 373/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 374/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 375/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 377/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 378/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 379/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 380/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 381/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 382/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 383/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 385/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 386/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 387/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 388/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 389/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 390/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 391/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 392/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 393/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 394/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 395/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 396/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 397/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 398/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 399/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 400/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 401/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 402/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 403/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 403/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º376/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º384/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º051/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º052/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º053/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º054/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º055/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º065/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º067/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º070/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º072/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º073/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º135/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º136/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º145/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º147/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º346/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1296.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1296.pdfpindai2023-08-0412:03:06VIII1295DECRETO MUNICIPAL Nº. 058, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. ?Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeira e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e dá outras providências?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1295.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1295.pdfpindai2023-08-0318:19:13VIII1294DECRETO MUNICIPAL Nº. 57, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. ?Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº. 115, de 16 de março de 2021 e dá outras providências?. PORTARIA OBRAS Nº 11, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. ?Dispõe sobre a revogação da Portaria 010, de 01 de agosto de 2023 e dá outras providências?. RESULTADO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, : CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE LICITAÇÃO--PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, : CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO--PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO--PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATASDE RESGISTRO DE PREÇOS-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº114/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, : CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTARTO DE CREDENCIAMENTO Nº112/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, : CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2023, : CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO 059/2023 RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 111/2023 RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 121/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1294.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1294.pdfpindai2023-08-0212:09:08VIII1293PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 09, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 033/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DAS 250 HORAS DE USO DA MÁQUINA PESADA RETROESCAVADEIRA, PLACA: XC870BR, CHASSI: XUG08703HNPA00795, ANO: 2022, AO REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA MARCA XCMG NO ESTADO DA BAHIA, EXTRATO DE CONTRATO N.º 092/2023-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 033/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DAS 250 HORAS DE USO DA MÁQUINA PESADA RETROESCAVADEIRA, PLACA: XC870BR, CHASSI: XUG08703HNPA00795, ANO: 2022, AO REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA MARCA XCMG NO ESTADO DA BAHIA, Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1293.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1293.pdfpindai2023-08-0117:08:22VIII1292DECRETO MUNICIPAL Nº 56, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. ?Dispõe sobre a exoneração a pedido da Monitora dos Grupo de Apoio da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências?. DECRETO Nº 25, DE 18 DE JULHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. PORTARIA EDU. Nº 21, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GABINETE Nº 31, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 10, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 84, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 85, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 86, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 87, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 88, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL N.°001/2023. RESULTADO DO RECURSO CONTRA A PROVA SUBJETIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1292.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1292.pdfpindai2023-07-3116:24:24VIII1291DECRETO MUNICIPAL Nº. 055, DE 31 DE JULHO DE 2023. ?Dispõe sobre a regulamentação de licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Pindaí e dá outras providências?. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 033/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 034/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 035/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2023- SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2023 - SRP- REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: Nº 033-2023 PE-PMP REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO -CREDENCIAMENTO Nº 007/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 007/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOAGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2023 RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1291.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1291.pdfpindai2023-07-2809:18:07VIII1290 RESULTADO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 001/2023: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO QUIOSQUE INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2023: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO QUIOSQUE INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 001/2023: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO QUIOSQUE INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DAS 250 HORAS DE USO DA MÁQUINA PESADA RETROESCAVADEIRA, PLACA: XC870BR, CHASSI: XUG08703HNPA00795, ANO: 2022, AO REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA MARCA XCMG NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N.º 091/2023- CONCORRÊNCIA N.º 001/2023: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO QUIOSQUE INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1290.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1290.pdfpindai2023-07-2717:20:12VIII1289DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 27 DE JULHO DE 2023. ?Dispõe sobre a autorização ao Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Educação para abrirem e movimentarem conta bancária vinculada ao Fundo Municipal de Educação e dá outras providências?. RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 46, DE 19 DE JUNHO DE 2023. ?Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda, disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências?. PORTARIA SAÚDE Nº 83, DE 27 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? TERMO DE POSSE DO PREFEITO DE PINDAÍ BAHIA JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA - 2021/2024. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1289.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1289.pdfpindai2023-07-2610:51:06VIII1288PORTARIA SAÚDE Nº 82, DE 26 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1288.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1288.pdfpindai2023-07-2516:03:06VIII1287DECRETO MUNICIPAL Nº 54 , DE 25 DE JULHO DE 2023. "Dispõe sobre a exoneração a pedido de Coordenadora pedagógica da Escola Municipal Durval Borges, localizada no Povoado de Paus Preto, do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 07, DE 25 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 001/2023: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIANTE, QUE SERÁ DESENVOLVIDA NO QUIOSQUE DO TIPO BAR/LANCHONETE, COM DIMENSÕES 33,00 M², INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2023: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIANTE, QUE SERÁ DESENVOLVIDA NO QUIOSQUE DO TIPO BAR/LANCHONETE, COM DIMENSÕES 33,00 M², INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2023: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIANTE, QUE SERÁ DESENVOLVIDA NO QUIOSQUE DO TIPO BAR/LANCHONETE, COM DIMENSÕES 33,00 M², INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO N.º 091/2023-CONCORRÊNCIA 001/2023: CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIANTE, QUE SERÁ DESENVOLVIDA NO QUIOSQUE DO TIPO BAR/LANCHONETE, COM DIMENSÕES 33,00 M², INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, PINDAÍ/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 023/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 005-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 077/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 081/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 009 AO CONTRATO 086/2021 RESCISÃO DO CONTRATUAL O N.º 105/2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU - 2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1287.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1287.pdfpindai2023-07-2414:30:27VIII1286DECRETO MUNICIPAL Nº. 53, DE 24 DE JULHO DE 2023. ?Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências?. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001-2023-CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO QUIOSQUE INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 031/2023. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023-LOCAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA RUA TERRA BRÁS, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023-LOCAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA RUA TERRA BRÁS, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 090-2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023-LOCAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA RUA TERRA BRÁS, NESTE MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1286.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1286.pdfpindai2023-07-2208:27:04VIII1285PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL N.°001/2023. RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVA E SUBJETIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1285.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1285.pdfpindai2023-07-2111:20:09VIII1284CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1284.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1284.pdfpindai2023-07-2014:12:13VIII1283RREO III BIMESTRE DE 2023. DECRETO Nº 24, DE 17 DE JULHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 025/2023 RESOLUÇÃO nº 006, de 20 de julho de 2023 Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Pindaí-Bahia. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1283.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1283.pdfpindai2023-07-1917:37:10VIII1282AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2023 : LOCAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA RUA TERRA BRÁS, NESTE MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1282.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1282.pdfpindai2023-07-1816:39:09VIII1281Decreto 052-2023 - Declara bem imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação DECRETO Nº 23, DE 3 DE JULHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ? N.º 032/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2023 PE-PMP REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 007/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOGAÇÃPO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR EDITAL N.°001/2023 ANEXO I RESULTADO DA 2ª ETAPA - PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR EDITAL N.°001/2023 RESULTADO DA 2ª ETAPA - PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL N.°001/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1281.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1281.pdfpindai2023-07-1714:27:07VIII1280PORTARIA Nº08, DE 17 DE JULHO DE 2023. ?Concede Licença ambiental Unificada ao empreendimento Conrado Neto Queiroz de Arruda ME.? PORTARIA SAÚDE Nº 81, DE 17 DE JULHO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -017/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -017/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -017/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -017/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -017/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1280.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1280.pdfpindai2023-07-1413:00:11VIII1279DECRETO Nº 22, DE 30 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAM DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1279.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1279.pdfpindai2023-07-1308:52:06VIII1278EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 009-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1278.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1278.pdfpindai2023-07-1216:20:10VIII1277EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088-2023 PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR EDITAL N.°001/2023 RESULTADO DA 1ª ETAPA PROVA ESCRITA ? PARTE OBJETIVA + SUBJETIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1277.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1277.pdfpindai2023-07-1111:00:15VIII1276DECRETO Nº 51, DE 11 DE JULHO DE 2023. ?Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente ? COMDEMA para o biênio 2023/2024, e dá outras providencias.? RETIFICAÇÃO DA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 20, DE 10 DE JULHO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- 031-2023 PE-PMP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- 031-2023 PE-PMP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1276.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1276.pdfpindai2023-07-1017:46:40VIII1275DECRETO Nº 21, DE 27 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 07, DE 10 DEJULHO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA EDUCAÇÃO Nº20, DE 10 DE JULHO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GABINETE Nº 30, DE 10 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 79, DE 10 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? O PORTARIA SAÚDE Nº 80, DE 10 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2018 RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1275.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1275.pdfpindai2023-07-0711:48:09VIII1274 RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 008/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº110/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1274.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1274.pdfpindai2023-07-0613:08:13VIII1273EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 347-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 348-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349D-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349E-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349F-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349G-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349H-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349I-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349J-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349K-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349L-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 350-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 351-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 352-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 353-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 354-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 355-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 356-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 357-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 358-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 359-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 359A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 360-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361D-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361E-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361F-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361G-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361H-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361I-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361J-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361K-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361L-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361M-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361N-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361O-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361P-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361Q-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 362-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 362A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 362B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 363-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 364-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 365-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 365A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 365B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 365C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 366-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 367-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 368-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 369-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 370-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 371-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 372-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 373-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 374-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 375-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 376-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 377-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 378-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 379-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 380-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 381-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 382-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 383-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 384-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 385-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 386-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 387-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 388-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 389-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 390-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 391-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 392-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 393-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 394-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 395-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 396-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 397-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 398-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 399-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 400-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 401-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 402-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 403-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 404-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 405-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 406-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 407-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 408-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 408A-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1273.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1273.pdfpindai2023-07-0515:15:08VIII1272DECRETO Nº 20, DE 26 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. DECRETO Nº 50, DE 05 DE JULHO DE 2023. ?Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de diárias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências?. PORTARIA SAÚDE Nº 78, DE 05 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1272.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1272.pdfpindai2023-07-0418:36:12VIII1271LEI N.º 532, DE 30 DE JUNHO DE 2023. ?Dispõe sobre o reajuste salarial de algumas categorias de servidores da Administração Pública de Pindaí ? Bahia e dá outras providências?. Lei N.º 533, DE 04 DE JULHO DE 2023. ?Dispõe sobre o quadro de pessoal específico para o funcionamento do Centro de Educação Especializada de Pindaí e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 04 DE JULHO DE 2023. ?Dispõe sobre a exoneração a pedido do Motorista da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências?. DECRETO Nº 19, DE 23 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 361/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 362/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 363/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 364/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 365/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 366/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 085/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 058/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 077/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 078/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 079/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 235/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 250/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 251/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 256/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 330/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 332/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 335/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 341/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 356/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 057/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 074/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 075/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 076/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 140/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 141/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 148/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 229/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 252/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 298/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 331/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO 053/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 008 AO CONTRATO 086-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 009 AO CONTRATO 088-2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 018 AO CONTRATO 0225/2014 PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR EDITAL N.°001/2023 PROVA ESCRITA ? PARTE OBJETIVA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1271.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1271.pdfpindai2023-07-0316:59:30VIII1270LEI 531/2023 ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA do exercício de 2023 e dá outras providências?. DECRETO Nº 18, DE 22 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. PORTARIA GABINETE Nº 27, DE 03 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GABINETE Nº 28, DE 03 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GABINETE Nº 29, DE 03 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 09, DE 03 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 69, DE 03 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 70, DE 03 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 71, DE 03 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 72, DE 03 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 73, DE 03 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 74, DE 03 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 75, DE 03 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 76, DE 03 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 77, DE 03 DE JULHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-ATA 012 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-ATA 012 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-ATA 012 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-ATA 012 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 020-2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 042-2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1270.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1270.pdfpindai2023-06-3016:36:05VIII1269DECRETO MUNICIPAL Nº 48, DE 30 DE JUNHO DE 2023. ?Dispõe sobre a exoneração a pedido da Assistente Administrativa de Nível Médio e dá outras providências?. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DEPREÇOS 007/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR EDITAL N.°001/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1269.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1269.pdfpindai2023-06-2911:16:04VIII1268HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023: contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2023, neste município EXTRATO DE CONTRATO N. 087/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1268.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1268.pdfpindai2023-06-2817:20:05VIII1267CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DEPREÇOS 007/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1267.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1267.pdfpindai2023-06-2716:48:31VIII1266DECRETO Nº 16, DE 20 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. DECRETO Nº 17, DE 21 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTOPROGRAMA DE 2023. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2023 - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA, COMPOSTA POR EMULSÃO RR-2C E AREIA, VISANDO OBRAS MUNICIPAIS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2023 - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA, COMPOSTA POR EMULSÃO RR-2C E AREIA, VISANDO OBRAS MUNICIPAIS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088-2023 - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA, COMPOSTA POR EMULSÃO RR-2C E AREIA, VISANDO OBRAS MUNICIPAIS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA. NOTA PÚBLICA do CMDCA ? COMPLEMENTAR DO EDITAL nº 001/2023 do CMDCA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1266.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1266.pdfpindai2023-06-2614:16:05VIII1265PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 06, DE 26 DE JUNHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. INEXIGIBILIDADE 031/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EDITAL DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 009/2023- INEXIGIBILIDADE 031/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1265.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1265.pdfpindai2023-06-2211:52:05VIII1264 RESULTADO DE LICITAÇÕES- CREDEMCIAMENTO 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO N.º 089/2023-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 108/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA INSCRIÇÕES PRELIMINARES NO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR ? EDITAL N.° 001/2023 / SEMEC / PINDAÍ-BA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1264.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1264.pdfpindai2023-06-2110:56:05VIII1263DECRETO Nº 15, DE 16 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1263.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1263.pdfpindai2023-06-2013:00:06VIII1262DECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 20 DE JUNHO DE 2023. ?Designa Diretora da Escola Municipal Centro de Educação Especializada de Pindaí -CEEP e dá outras providências?. AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 001/2023- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO QUIOSQUE INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA. AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 001/2023- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO QUIOSQUE INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA. EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2023- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO QUIOSQUE INSTALADO NA PRAÇA LUÍSA CÂMARA REBORDÕES (ANTIGA PRAÇA DO CHAFARIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1262.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1262.pdfpindai2023-06-1912:24:06VIII1261DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 19 DE JUNHO DE 2023. ?Designa Diretora da Escola Municipal Bernardina de Castro ? Distrito de Guirapá e dá outras providências?. DECRETO Nº 14, DE 15 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. DECRETO Nº 46, DE 19 DE JUNHO DE 2023 ?Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda, disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (IMPOSTODE RENDA RETIDO NA FONTE) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências?. PORTARIA EDUCAÇÃO. Nº 19, DE 19 DE JUNHO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023 RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 043/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1261.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1261.pdfpindai2023-06-1612:28:08VIII1260 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA RESULTADO DE LICITAÇÕES- CREDENCIAMENTO Nº 008/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ERRATA TORNA SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO CONVOCAÇÃO DA LICITANTE SUBSEQUENTE, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 297/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023- CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA, COMPOSTA POR EMULSÃO RR-2C E AREIA, VISANDO OBRAS MUNICIPAIS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 104/2023- CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 105-2023- CREDENCIAMENTO Nº 008/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N.º 101/2023- CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 102/2023- CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 103/2023- CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 104/2023- CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 106/2023- CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 048/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1260.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1260.pdfpindai2023-06-1510:16:04VIII1259DECRETO Nº 13, DE 14 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1259.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1259.pdfpindai2023-06-1417:30:14VIII1258LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024. Lei nº 531, de 14 de Junho de 2023 ?Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.? DECRETO Nº 11, DE 31 DE MAIO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. DECRETO Nº 12, DE 13 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. DECRETO Nº 44/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023. ?Regulamenta o horário destinado ao expediente para atendimento nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Pindaí e dá outras providências.? ERRATA DA PORTARIA SAÚDE 58, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, ANO VIII | N º 1250, PÁGINA 05. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101-2023 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica visando a apresentação de artistas locais e regionais para compor a programação artística em projetos e atividades culturais realizadas ou apoiadas pela secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer do Município de Pindaí - BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106-2023 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica visando a apresentação de artistas locais e regionais para compor a programação artística em projetos e atividades culturais realizadas ou apoiadas pela secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer do Município de Pindaí - BA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 003-2023. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1258.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1258.pdfpindai2023-06-1315:24:07VIII1257DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2023. PORTARIA SAÚDE Nº 67, DE 13 DE JUNHO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? EDITAL Nº 01/2023 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1257.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1257.pdfpindai2023-06-1216:51:09VIII1256EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 018-2022. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1256.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1256.pdfpindai2023-06-0913:12:05VIII1255PORTARIA EDUCAÇÃO N° 18, DE 09 DE JUNHO DE 2023. ?Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária do Processo Seletivo Interno para PROVIMENTO de Gestores Escolares, e dá outras providências?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1255.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1255.pdfpindai2023-06-0717:27:09VIII1254DECRETO Nº 43, DE 07 DE JUNHO DE 2023. ?Define os requisitos necessários para o exercício de atividades comerciais dentro do perímetro onde serão realizados os festejos juninos no espaço da ?Vila da Gameleira? e em seu entorno, na Praça Flaviana Leonídia Soriano, durante o período do das festas juninas e dá outras providências?. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 276-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 276A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 276B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 277-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 278-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 279-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280D-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280E-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280F-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280G-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280H-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280I-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281D-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281E-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281F-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281G-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281H-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281I-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 282-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 283-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 284-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 285-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 286-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 286A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 287-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 288-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 289-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 290-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 291-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 292-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 293-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 294-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 295-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 296-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 297-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 298-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 299-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 300-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 301-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 302-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 303-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 304-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 305-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 306-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 307-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 308-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 309-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 310-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 311-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 312-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 313-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 314-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 315-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 316-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 317-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 318-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 319-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 320-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 321-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 322-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 323-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 324-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 325-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 326-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 327-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 328-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 329-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 330-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 331-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 332-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 333-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 334/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 335-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 336-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 337-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 338-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 338-A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 339-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 340-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 341-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 342-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 343-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 344-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 345-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 346-2023 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 336/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1254.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1254.pdfpindai2023-06-0618:10:20VIII1253DECRETO MUNICIPAL Nº 42, DE 06 DE JUNHO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA SAÚDE Nº 66, DE 06 DE JUNHO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 085/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 086/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 087/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 088/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 089/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CR N.º 099/2023CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO CR Nº 098/2023-CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO N.º CREDENCIAMENTO Nº 098/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO N.º CREDENCIAMENTO Nº 099/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO N.º CREDENCIAMENTO Nº 100/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 346/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 347/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 348/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 350/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 351/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 352/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 353/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 354/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 355/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 355/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 357/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 358/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 359/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 360/2023 EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1253.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1253.pdfpindai2023-06-0516:42:20VIII1252DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 05 DE JUNHO DE 2023. ?Revoga-se ao Decreto nº 39, de 02 de junho de 2023 e Dispõe as datas das feiras livres no período de festas juninas do município de Pindaí e dá outras providências.? DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 05 DE JUNHO DE 2023. ?Dispõe sobre a exoneração a pedido da Gerente de Material e Patrimônio e dá outras providências? PORTARIA SAÚDE Nº 62, DE 05 DE JUNHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 63, DE 05 DE JUNHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 64, DE 05 DE JUNHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DEPREÇOS 007/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMNETO 092/2023- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 097-/2023- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 061/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 070/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 075/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 073/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 074/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 004/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 005/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 006/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 009/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 010/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 011/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 013/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 014/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 015/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 016/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 020/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 022/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 024/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 025/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 027/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 029/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 030/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 031/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 032/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 033/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 034/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 035/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 036/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 037/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 038/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 039/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO CR 041/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 080/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO CR 002/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO CR 008/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO CR 012/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO CR 017/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO CR 018/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO CR 026/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO CR 028/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO CR 042/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 067/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 007AO CONTRATO 086/2021 ERRATA ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1252.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1252.pdfpindai2023-06-0210:44:05VIII1251DECRETO MUNICIPAL Nº 39, DE 02 DE JUNHO DE 2023. ?Altera as datas das feiras livres no período de festas juninas do município de Pindaí e dá outras providências.? DECRETO Nº 09, DE 2 DE MAIO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. PORTARIA SAÚDE Nº 65, DE 02 DE JUNHO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1251.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1251.pdfpindai2023-06-0110:48:07VIII1250DECRETO Nº 38, DE 01 DE JUNHO DE 2023 Atualiza a base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providências. PORTARIA SAÚDE Nº 26, DE 01 DE JUNHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 57, DE 01 DE JUNHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 58, DE 01 DE JUNHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 59, DE 01 DE JUNHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 60, DE 01 DE JUNHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 61, DE 01 DE JUNHO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1250.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1250.pdfpindai2023-05-3115:00:05VIII1249DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 31 DE MAIO DE 2023. ?Dispõe sobre a exoneração à pedido da visitadora do Programa do Governo Federal ?Criança Feliz? Pindaí-Bahia e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 31 DE MAIO DE 2023. ?Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Programa do Governo Federal ?Criança Feliz? do município de Pindai-Bahia e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 35, DE 31 DE MAIO DE 2023. ?Dispõe sobre a nomeação do Supervisor do Programa do Governo Federal ?Criança Feliz? do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 31 DE MAIO DE 2023. ?Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Desenvolvimento Social e Ação Comunitária do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências?. DECRETO Nº 37, DE 31 DE MAIO DE 2023 ?Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante no município aos domingos, segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1249.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1249.pdfpindai2023-05-3017:31:24VIII1248RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1248.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1248.pdfpindai2023-05-2917:48:58VIII1247RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. I QUADRIMESTRE DE 2023. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. II BIMESTRE DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 RESOLUÇÃO nº 002/2023 Altera a Comissão Especial Eleitoral encarregada de realizar o processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pindaí-Bahia, biênio 2024/2027 . Edital nº 002/2023 do CMDCA ? Complementar do Edital nº 001/2023 do CMDCA Edital nº 003/2023 do CMDCA ? Complementar do Edital nº 001/2023 do CMDCA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1247.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1247.pdfpindai2023-05-2614:52:50VIII1246DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 26 DE MAIO DE 2023. ?Designa Diretor da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 26 DE MAIO DE 2023. ?Dispõe sobre a exoneração a pedido da Técnica de Arquivo do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências?. PORTARIA EDU. Nº 17, DE 26 DE MAIO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 55, DE 26 DE MAIO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023- CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA, COMPOSTA POR EMULSÃO RR-2C E AREIA, VISANDO OBRAS MUNICIPAIS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DEPREÇOS 007/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023- CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA, COMPOSTA POR EMULSÃO RR-2C E AREIA, VISANDO OBRAS MUNICIPAIS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO N.º 087/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023- CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA, COMPOSTA POR EMULSÃO RR-2C E AREIA, VISANDO OBRAS MUNICIPAIS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA. RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 105-2019 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1246.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1246.pdfpindai2023-05-2516:20:06VIII1245PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 0 0 1/202 3 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1245.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1245.pdfpindai2023-05-2217:00:08VIII1244PORTARIA OBRAS Nº 08, DE 22 DE MAIO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 027/2023, - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 027/2023, - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 027/2023, - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 027/2023, - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2023- CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA, COMPOSTA POR EMULSÃO RR-2C E AREIA, VISANDO OBRAS MUNICIPAIS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 027/2023, - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE -CREDENCIAMENTO Nº 0086/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1244.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1244.pdfpindai2023-05-1816:24:05VIII1243RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DEPREÇOS 007/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 090/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO N.º 086/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 091/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1243.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1243.pdfpindai2023-05-1716:28:05VIII1242RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 ?Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 1º QUADRIMESTRE de 2023, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1242.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1242.pdfpindai2023-05-1617:08:05VIII1241PORTARIA OBRAS Nº 07, DE 16 DE MAIO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 083/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1241.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1241.pdfpindai2023-05-1213:40:06VIII1240DECRETO Nº 08, DE 20 DE ABRIL DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA. HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO DE DE CREDENCIAMENTO N.º 087/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA. EXTRATO DE CONTRATO DE DE CREDENCIAMENTO N.º 088/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA. EXTRATO DE CONTRATO DE DE CREDENCIAMENTO N.º 089/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1240.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1240.pdfpindai2023-05-1016:40:08VIII1239AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 030/2023- SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023-SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.?. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023- SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2023, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023- SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2023, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023-SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2023, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023- SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2023, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023- SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2023, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 068/2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1239.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1239.pdfpindai2023-05-0914:52:07VIII1238LEI Nº 530 DE 09 DE MAIO DE 2023. ?Dispões sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA do exercício de 2023 e dá outras providências?. AVISO DE LICITAÇÃO- PE 029/2023-SRP-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023-SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO PE- SRP- 022/2023. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO PE- SRP- 028/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO 0105/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO 086/2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1238.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1238.pdfpindai2023-05-0817:32:24VIII1237DECRETO Nº 07, DE 8 DE ABRIL DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. DECRETO Nº. 030 DE 08 DE MAIO DE 2023. ?Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Loteamento Edith Ribeiro de Carvalho e dá outras providências?. ERRATA A PORTARIA SAÚDE N° 51 DE 02 DE MAIO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 02 DE MAIO DE 2023, ANO VIII | N º 1233, PÁGINA 7. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 05, DE 08 DE MAIO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB 025-2023 - Nomeia comissão de qualificação de credenciamento de locação de veículos e dá outras providências RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N. 007/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 083/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 077/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 078/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 079/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CARTA CONTRATO 254-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222D-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222E-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222F-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222G-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222H-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222I-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 223-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 224-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 225-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 226-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 227-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 228-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 229-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 230-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 231-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 232-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 232A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 232B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 233-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 233A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 233B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 233C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 234-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 234A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 234B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 234C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 234D2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 234E-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 235-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 236-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 237-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 238-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 239-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 240-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 241-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 242-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 242A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 243-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 244-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 245-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 246-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 247-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 248-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 249-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 250-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 251-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 252-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 253-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 255-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 256-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 257-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 258-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 259-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 260-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 261-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 263-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 264-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 265-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 266-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 266A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 267-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 268-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 269-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 270-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 270A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 270B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 271-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 272-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 273-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 274-2023 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 080/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 332/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 333/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 334/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 334/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 335/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 336/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 337/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 338/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 339/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 342/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 343/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 344/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 345/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 055/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 056/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 057/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 058/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 061/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 062/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 063/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 064/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 065/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 067/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 069/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 070/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 072/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 030/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 031/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 033/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 034/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 035/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 036/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 038/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 039/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 040/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 042/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 043/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 046/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 048/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 051/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 052/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 053/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 054/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 055/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 059/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 065/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 067/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 068/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 070/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 073/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 105/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 135/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 145/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 147/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 182/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 185/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 193/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 237/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 304/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 313/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1237.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1237.pdfpindai2023-05-0521:36:06VIII1236 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 028/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO?. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 083/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1236.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1236.pdfpindai2023-05-0410:08:12VIII1235PORTARIA EDU. Nº 16, DE 04 DE MAIO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 54, DE 04 DE MAIO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 024-2023 - Contratação de pessoa jurídica visando a execução de serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva, da rede de iluminação pública, dos bens de domínio público e dos bens imóveis de propriedade da administração, no município de Pindaí-BA, sob o regime de execução indireta, critério de julgamento menor preço global. RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009-2023 - Registro de preços visando contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reformas de poltronas de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola-FNDE, para atendimento da frota pertencente à Secretaria Municipal de Educação, deste município, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012-2023 - Registro de preços visando aquisição eventual e futura de peças e prestação de serviços para manutenção dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota municipal, sob o regime de execução indireta, por empreitada tipo menor preço global por lote RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020-2023 - Registro de preços visando aquisição de material de papelaria e expediente destinados às secretarias e demais órgãos municipais, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global por lote. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 024-2023 - Contratação de pessoa jurídica visando a execução de serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva, da rede de iluminação pública, dos bens de domínio público e dos bens imóveis de propriedade da administração, no município de Pindaí-BA, sob o regime de execução indireta, critério de julgamento menor preço global. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009-2023 - Registro de preços visando contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reformas de poltronas de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola-FNDE, para atendimento da frota pertencente à Secretaria Municipal de Educação, deste município, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012-2023 - Registro de preços visando aquisição eventual e futura de peças e prestação de serviços para manutenção dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota municipal, sob o regime de execução indireta, por empreitada tipo menor preço global por lote. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020-2023 - Registro de preços visando aquisição de material de papelaria e expediente destinados às secretarias e demais órgãos municipais, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global por lote. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 024-2023 - Contratação de pessoa jurídica visando a execução de serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva, da rede de iluminação pública, dos bens de domínio público e dos bens imóveis de propriedade da administração, no município de Pindaí-BA, sob o regime de execução indireta, critério de julgamento menor preço global. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009-2023 - Registro de preços visando contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reformas de poltronas de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola-FNDE, para atendimento da frota pertencente à Secretaria Municipal de Educação, deste município, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012-2023 - Registro de preços visando aquisição eventual e futura de peças e prestação de serviços para manutenção dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota municipal, sob o regime de execução indireta, por empreitada tipo menor preço global por lote HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020-2023 - Registro de preços visando aquisição de material de papelaria e expediente destinados às secretarias e demais órgãos municipais, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global por lote. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009-2023 - Registro de preços visando contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reformas de poltronas de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola-FNDE, para atendimento da frota pertencente à Secretaria Municipal de Educação, deste município, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012-2023 - Registro de preços visando aquisição eventual e futura de peças e prestação de serviços para manutenção dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota municipal, sob o regime de execução indireta, por empreitada tipo menor preço global por lote ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020-2023 - Registro de preços visando aquisição de material de papelaria e expediente destinados às secretarias e demais órgãos municipais, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global por lote. EXTRATO DE ATA CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012-2023 - Registro de preços visando aquisição eventual e futura de peças e prestação de serviços para manutenção dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota municipal, sob o regime de execução indireta, por empreitada tipo menor preço global por lote EXTRATO DE ATA CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020-2023 - Registro de preços visando aquisição de material de papelaria e expediente destinados às secretarias e demais órgãos municipais, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global por lote. EXTRATO DE ATA CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009-2023 - Registro de preços visando contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reformas de poltronas de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola-FNDE, para atendimento da frota pertencente à Secretaria Municipal de Educação, deste município, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. EXTRATO DE CONTRATO Nº 084-2023 - Contratação de pessoa jurídica visando a execução de serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva, da rede de iluminação pública, dos bens de domínio público e dos bens imóveis de propriedade da administração, no município de Pindaí-BA, sob o regime de execução indireta, critério de julgamento menor preço global. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1235.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1235.pdfpindai2023-05-0300:00:08VIII1234AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP ? N.º 028/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP ? N.º 028/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1234.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1234.pdfpindai2023-05-0213:56:05VIII1233PORTARIA SAÚDE Nº 47, DE 02 DE MAIO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 48, DE 02 DE MAIO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 49, DE 02 DE MAIO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 50, DE 02 DE MAIO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 51, DE 02 DE MAIO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 52, DE 02 DE MAIO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 53, DE 02 DE MAIO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Notificação - Inexecução do contrato administrativo nº. 080-2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1233.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1233.pdfpindai2023-04-2815:56:05VIII1232 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DEPREÇOS 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA, HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 084/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 091-2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1232.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1232.pdfpindai2023-04-2715:40:08VIII1231ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 29 DE 25 DE ABRIL DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, ANO VIII | N º 1230, PÁGINA 6-7. PORTARIA SAÚDE Nº 45, DE 27 DE ABRIL DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 004/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 004/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 004/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 004/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 004/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 004/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS MÃES, REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023: contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2023, neste município HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023: contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2023, neste município HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023: contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2023, neste município EXTRATO DE CONTRATO 080/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO 080/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO 080/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 081/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº. 001/2023/CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Pindaí-Bahia. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1231.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1231.pdfpindai2023-04-2517:26:24VIII1230DECRETO Nº 06,DE 3 DE ABRIL DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. DECRETO Nº 29 DE 25 DE ABRIL DE 2023 ?Nomeia Membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher ? CMDDM e estabelece outras providências?. PORTARIA GABINETE Nº 24 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. ?Dispõe sobre a substituição de membro da comissão especial de qualificação destinada a assessorar a comissão permanente de licitações na etapa de avaliação do cumprimento dos requisitos de capacidade técnica de credenciamento visando a locação de veículos para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Pindaí e dá outras providências.? ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE PINDAÍ-BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023-SRP- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. ERRATA DAS ADJUDICAÇÕES ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 061-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 062-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 063-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 064-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 065-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 066-2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 068-2023 RESOLUÇÃO nº 001/2023 ?Institui a Comissão Especial Eleitoral encarregada de realizar o processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pindaí-Bahia, biênio 2024/2027?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1230.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1230.pdfpindai2023-04-2412:24:11VIII1229PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 05, DE 24 DE ABRIL DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 06, DE 24 DE ABRIL DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 016/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. AJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 077/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 078/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 079/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 080/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 032-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 009 AO CONTRATO 078/2021 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1229.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1229.pdfpindai2023-04-1918:23:22VIII1228 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 010/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RESULTADO DO SRP PE N.º 014-2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 010/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO SRP PE N.º 014-2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 010/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE HOMOLOGAÇÃO SRP PE N.º 014-2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 010/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP PE 014-2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 010/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DO SRP-PE 014-2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1228.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1228.pdfpindai2023-04-1816:57:52VIII1227DECRETO Nº 05, DE 3 DE MARÇO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. RESULTADO DE LICITAÇÃO-SRP-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023, - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 071/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1227.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1227.pdfpindai2023-04-1715:28:08VIII1226LEI N.º 529, DE 17 DE ABRIL DE 2023. ?Dispõe sobre o reajuste do Piso salarial do Magistério Público Municipal e dos servidores ocupantes do cargo de motorista da Administração Pública de Pindaí ? Bahia e dá outras providências.? AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 026/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 073/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 075-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 076/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 072/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1226.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1226.pdfpindai2023-04-1417:27:28VIII1225DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 14 DE ABRIL DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do Gerente de desenvolvimento Agropecuário e Controle de feiras livres do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA GAB. Nº 023, DE 14 DE ABRIL DE 2023. ?Altera a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, no âmbito da Administração Pública do Município de Pindaí, Estado da Bahia, e dá outras providências?. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1225.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1225.pdfpindai2023-04-1317:54:31VIII1224ERRATA AO DECRETO Nº 27, DE 12 DE ABRIL DE 2023. ERRATA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 15, DE 12 DE ABRIL DE 2023. ERRATA PORTARIA SAÚDE Nº 44, DE 12 DE ABRIL DE 2023. RESULTADO DA DISPENSA 020-2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO, ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 020-2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO, ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 076-2023 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N.º 014-2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1224.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1224.pdfpindai2023-04-1211:52:18VIII1223DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 12 DE ABRIL DE 2023. "Dispõe sobre a exoneração a pedido de Coordenadoras pedagógicas das Escolas Públicas do Município de Pindai-Bahia e dá outras providências". PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 15, DE 12 DE ABRIL DE 2023 ?LICENÇAS PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 44, DE 12 DE ABRIL DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO SRP? N.º 025/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO SRP? N.º 025/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1223.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1223.pdfpindai2023-04-1117:58:20VIII1222RESULTADO DO PE 006-2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ERRATA ERRATA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 074/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 154A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 154B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 154C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 154D-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 154E-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 154F-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 154G-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 154H-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 155-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 156-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 157-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 158-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 159-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 160-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 161-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 162-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 163-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 164-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 164A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 165-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 166-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 167-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 168-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 169-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 170-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 171-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 172-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 173-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 174-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 174A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 174B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 175-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 176-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 177-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 178-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 179-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 180-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 181-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 182-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 183-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 184-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 185-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 186-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 187-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 188-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 189-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 190-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 191-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 192-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 193-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 194-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 195-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 196-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 197-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 198-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 199-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 200-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 201-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 202-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 203-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 204-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 205-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 206-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 207-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 207A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 207B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 207C-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 207D-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 208-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 209-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 210-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 211-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 211A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 212-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 213-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 214-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 215-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 216-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 217-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 218-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 219-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 220-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 221-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 148-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 149-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 150-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 151-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 152/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 153/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 154/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 155/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 156/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 157/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 158/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 159/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 160/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 161/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 162/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 163/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 164/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 165/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 166/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 167/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 168/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 169/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 170/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 171/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 172/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 173/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 174/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 175/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 176/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 177/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 178/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 179/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 180/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 181/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 182/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 183/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 184/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 185/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 186/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 187/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 188/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 189/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 190/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 191/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 192/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 193/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 194/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 195/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 196/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 197/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 198/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 199/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 200/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 201/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 202/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 203/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 204/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 205/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 206/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 207/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 208/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 209/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 210/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 211/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 212/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 213/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 214/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 215/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 216/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 217/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 218/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 219/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 220/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 221/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 222/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 223/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 224/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 225/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 226/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 227/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 228/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 229/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 230/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 231-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 232/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 233/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 234/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 235/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 236/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 237/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 238/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 239/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 240/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 241/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 242/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 243/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 244/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 245/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 246/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 247/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 248/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 249/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 250-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 251-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 252-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 253-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 254-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 255/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 256/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 257/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 258/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 259/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 260/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 261/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 262/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 263/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 264/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 265/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 266/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 267/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 268/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 269/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 270/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 271/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 272-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 273-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 274-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 275-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 276-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 277-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 278-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 279-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 280-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 281-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 282-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 283-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 284-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 285-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 286-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 287-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 288-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 289-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 290-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 291-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 292-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 293-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 294-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 295-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 296-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 297-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 298-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 299-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 300-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 301-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 302-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 303-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 304-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 305-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 306-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 307-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 308-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 309-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 310-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 311-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 312-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 313-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 314-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 315-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 316-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 317-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 318-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 319-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 320-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 321-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 322-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 323-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 324-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 325-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 326-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 328-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 329-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 330-2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 331-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 003-2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N,.º 003 AO CONTRATO N.º 077/2021 ERRATA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1222.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1222.pdfpindai2023-04-1017:58:20VIII1221PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 14, DE 10 DE ABRIL DE 2023 ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 41, DE 10 DE ABRIL DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 42, DE 10 DE ABRIL DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 43, DE 10 DE ABRIL DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 091/2023 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 094/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 053/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 054/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 056/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 053/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 086/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 009 AO CONTRATO 120/2018 RESCISÃO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N.º 050/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1221.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1221.pdfpindai2023-04-0609:44:04VIII1220Decreto 026-2023 - Nomeia Comissão de Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1220.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1220.pdfpindai2023-04-0518:28:09VIII1219Decreto 025-2023 - Declara situação de emergência em razão de estiagem prolongada RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 01-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 02-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 03-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 04-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023- A ATA 003/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023-A ATA 001/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023-A ATA 002/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 01-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 02-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 03-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023-A ATA 001/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 03-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 04-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023-A ATA 001/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023-A ATA 002/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL SOCIETY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, SOB O REGIME DE EMPREITA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO, ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO, ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO OBJETIVANDO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2023 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA ANA ANGÉLICA, CENTRO, PINDAÍ-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL SOCIETY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, SOB O REGIME DE EMPREITA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO OBJETIVANDO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2023 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA ANA ANGÉLICA, CENTRO, PINDAÍ-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 04-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023- A ATA 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023-A ATA 002/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 02-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023-A ATA 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃOO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 01-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.068/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 058/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 067/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.061/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.062/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.063/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.064/2023 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 059/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 060/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N.º 069/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL SOCIETY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EXTRATO DE CONTRATO N.º 073/2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 074/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, SOB O REGIME DE EMPREITA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 075/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 076/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO, ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 077/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 078/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO OBJETIVANDO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATON.º 079/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2023 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA ANA ANGÉLICA, CENTRO, PINDAÍ-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N.065/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA EXTRATO DECONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 056/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023-A ATA 003/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.003/2023 A ATA 01-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2022 RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 084/20264-2022 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1219.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1219.pdfpindai2023-04-0415:04:05VIII1218PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 04, DE 04 DE ABRIL DE 2023. ?Concede Licença ambiental Unificada ao empreendimento COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA? AVISO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO N.º 008/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2023- INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1218.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1218.pdfpindai2023-04-0316:27:11VIII1217DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 03 DE ABRIL DE 2023. ?DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PORTARIA OBRAS Nº 06, DE 03 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 036, DE 03 DE ABRIL DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 037, DE 03 DE ABRIL DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 038, DE 03 DE ABRIL DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 039, DE 03 DE ABRIL DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 040, DE 03 DE ABRIL DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1217.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1217.pdfpindai2023-03-3118:12:51VIII1216DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 31 DE MARÇO DE 2023. ?Dispõe sobre exoneração à pedido da supervisora de merenda escolar e dá outras providências.? PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2023. ?Fica alterada a comissão especial de credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas, para a prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino de pindaí, bahia, designa seus membros e dá-lhe atribuição.? PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 13, DE 31 DE MARÇO DE 2023. ?Cria Comissão Especial de Credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas visando a apresentação de artistas locais e regionais para compor a programação artística em projetos e atividades culturais realizadas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pindaí ? BA e dá outras providências?. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2023, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO E DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS -REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 007/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2023, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO E DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021-2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO OBJETIVANDO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022-2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA ANA ANGÉLICA, CENTRO, PINDAÍ-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1216.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1216.pdfpindai2023-03-3009:33:46VIII1215RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO I BIMESTRE DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 060-2023 - TALITA GABRIELLE SANTOS GUIMARÃES EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 060-2023 - TALITA GABRIELLE SANTOS GUIMARÃES Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1215.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1215.pdfpindai2023-03-2808:56:11VIII1214 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL Nº 016-2023-PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL Nº 017-2023- PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1214.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1214.pdfpindai2023-03-2714:43:53VIII1213DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N 013/2023 Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1213.pdfDiario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1213.pdfpindai2023-03-2210:31:57VIII1212ERRATA DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1212.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1212.pdfpindai2023-03-2014:43:08VIII1211PORTARIA GAB. Nº 022, DE 20 DE MARÇO DE 2023. ?Dispõe sobre revogação da designação de local de trabalho da Servidora Pública e dá outras providências?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1211.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1211.pdfpindai2023-03-1710:20:05VIII1210AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO, ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1210.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1210.pdfpindai2023-03-1615:12:06VIII1209AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 006/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 012/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 017/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 018/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 026/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 028/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 042/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 045/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 046/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 046/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 047/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 077/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 067/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1209.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1209.pdfpindai2023-03-1516:17:15VIII1208DECRETO Nº 04, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 11, DE 15 DE MARÇO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE SUSPENSÃO DO SRP-PE 013/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESULTADO DO SRP-PE 011/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA RESULTADO DO SRP-PE N.º 002/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO SRP/PE N.º 002/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP/PE N.º 002/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DA ATA DO SRP/PE N.º 002/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 057/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1208.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1208.pdfpindai2023-03-1414:20:13VIII1207ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 23 DE 09 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, ANO VIII | N º 1205, PÁGINA 5. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 014/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 015/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 014/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM EDITAL DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 015/2023. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1207.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1207.pdfpindai2023-03-1317:20:05VIII1206PORTARIA SAÚDE Nº 035, DE 13 DE MARÇO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? DECISÃO ADMINISTRATIVA SRP-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1206.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1206.pdfpindai2023-03-0917:40:13VIII1205DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 09 DE MARÇO DE 2023. ?Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Escola Municipal Luís Viana Filho e dá outras providências?. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 010, DE 09 DE MARÇO DE 2023. ?Revoga a Concessão de Licença Prêmio de servidora pública efetiva e dá outras providências?. EDITAL DO SRP-PE N.º 009/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-FNDE, PARA ATENDIMENTO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 001/2023 - TP 001/2023 = AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. HOMOLOGACAO DA CHAMADA PUBLICA 001/2023 - TP 001/2023 = AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. ADJUDICACAO DA CHAMADA PUBLICA 001/2023 - TP 001/2023 = AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 034/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 035/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 038/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 039/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 041/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 042/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 043/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 044/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 045/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 047/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 049/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 050/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 052/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 053/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 054/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 056/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 057/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 063/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 064/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 065/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 065A/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1205.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1205.pdfpindai2023-03-0800:12:08VIII1204 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 009/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-FNDE, PARA ATENDIMENTO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-FNDE, PARA ATENDIMENTO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1204.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1204.pdfpindai2023-03-0717:40:15VIII1203RESULTADO DO PE N.º 008/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER A SEDE DA PREFEITURA, DAS SECRETARIAS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS DOS DISTRITOS E POVOADOS E DEMAIS DERIVAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO SRP-PE 009/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-FNDE, PARA ATENDIMENTO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DO PE N.º 008/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PE 008/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER A SEDE DA PREFEITURA, DAS SECRETARIAS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS DOS DISTRITOS E POVOADOS E DEMAIS DERIVAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA 4ª FASE DO ESOCIAL-SST, COM A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS, INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST-SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DOS GRUPOS 4 DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL, CONSTANTES DOS EVENTOS S-2210, S-2220 E S-2240, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA 4ª FASE DO ESOCIAL-SST, COM A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS, INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST-SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DOS GRUPOS 4 DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL, CONSTANTES DOS EVENTOS S-2210, S-2220 E S-2240, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 087/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 087A/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 087B/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 088/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 089/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 090/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 091/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 092/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 093/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 094/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095A/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095B/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095C/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095D/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095E/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095F/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095G/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095H/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095I/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095J/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095K/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095L/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 095M/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 096/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 097/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 098/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 099/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 100/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 101/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 102/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 103/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 104/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 105/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 106/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 107/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 108/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 109/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 110/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 111/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 112/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 113/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 113A/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 113B/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 113C/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 113D/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 113E/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 113F/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 113G/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 113H/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 114/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 115/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 116/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 117/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 118/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 119/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 120/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 121/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 122/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 123/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 124/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 125/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 126/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 127/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 128/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 129/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 130/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 131/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 132/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 133/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 134/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 135/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 136/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 137/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 138/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 139/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 139A/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 140/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 141/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 142/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 143/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 144/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 144A/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 144B/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 144C/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 137/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 138/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 139/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 140/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 141/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 142/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 143/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 144/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 145/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 146/2023 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 147/2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER A SEDE DA PREFEITURA, DAS SECRETARIAS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS DOS DISTRITOS E POVOADOS E DEMAIS DERIVAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 067/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA 4ª FASE DO ESOCIAL-SST, COM A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS, INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST-SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DOS GRUPOS 4 DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL, CONSTANTES DOS EVENTOS S-2210, S-2220 E S-2240, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 012/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 014/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 015/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 021/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 083/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO N.º 075/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 008 AO CONTRATO N.º 088/2019 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1203.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1203.pdfpindai2023-03-0616:51:12VIII1202DECRETO MUNICIPAL Nº 22, DE 06 DE MARÇO DE 2023. ?Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis de Direitos Reais ? ITIV Taxa de Licença de Localização ? TLL Taxa de Fiscalização do Funcionamento ? TFF do Município de Pindaí e dá outras providências.? PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 004, DE 06 DE MARÇO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB. Nº 021, DE 06 DE MARÇO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESULTADO DO SRP-PE 007/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO SRP/PE N.º 001/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO SRP/PE N.º 007/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO SRP/PE N.º 001/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO SRP/PE N.º 001/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS = SRP/PE N.º 001/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP-PE N.º 007/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 = LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, SOB O REGIME DE EMPREITA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO SRP/PE 007/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DA ATA CONTRATO SRP/PE N.º 001/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE N.º 007/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1202.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1202.pdfpindai2023-03-0315:04:14VIII1201AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 012/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 012/2023- SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ERRATA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2023:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º002/2023:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, PARA AS ROTAS: PAUS PRETO ? BATATEIRA E GUIRAPÁ ? LAPA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, PARA AS ROTAS: PAUS PRETO ? BATATEIRA E GUIRAPÁ ? LAPA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 011/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 013/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 017/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 022/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 024/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 025/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 026/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 027/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 028/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 029/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 031/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 032/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 033/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 036/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 037/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 038/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 039/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 041/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 042/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 054/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 012/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 014/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 015/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 016/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 018/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 021/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 023/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 030/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 034/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 035/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 040/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 043/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 044/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 045/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 046/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 047/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 048/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 049/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 050/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 051/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 052/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 053/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 055/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N.º 071/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, PARA AS ROTAS: PAUS PRETO ? BATATEIRA E GUIRAPÁ ? LAPA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N.º 070/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, PARA AS ROTAS: PAUS PRETO ? BATATEIRA E GUIRAPÁ ? LAPA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1201.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1201.pdfpindai2023-03-0217:40:07VIII1200RESULTADO DO PE SRP-PE 044-2022 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO SRP-PE 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO SRP-PE 044-223 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO PE 05-2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO SRP PE 044-2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO SRP-PE 044-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DO SRP-PE 05-2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA CONTRATO SRP-PE 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP-PE 044-2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO SRP-PE 044-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, PARA AS ROTAS: PAUS PRETO ? BATATEIRA E GUIRAPÁ ? LAPA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO SRP-PE 044-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE ATA CONTRATO SRP-PE 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1200.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1200.pdfpindai2023-03-0116:00:12VIII1199PORTARIA GAB. Nº 020, DE 01 DE MARÇO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 005, DE 01 DE MARÇO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 028, DE 01 DE MARÇO DE 2023. ??CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? O PORTARIA SAÚDE Nº 029, DE 01 DE MARÇO DE 2023. ??CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 031, DE 01 DE MARÇO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 032, DE 01 DE MARÇO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 033, DE 01 DE MARÇO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 034, DE 01 DE MARÇO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 011/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023. SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 010/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/223- SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Resolução nº 001/23, de 24 de janeiro de 2023. ?Dispõe sobre o Registro de entidades governamentais e não governamentais e/ou inscrição de programas e serviços das entidades governamentais e não governamentais de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente em cumprimento aos artigos 90 e 91 da Lei Federal n.º 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências?. Resolução nº 002/23, de 06 de fevereiro de 2023 ?Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas ou Testemunhas de Violência, conforme Lei 13431/17 e dá outras providências?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1199.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1199.pdfpindai2023-02-2814:48:04VIII1198PORTARIA GAB. Nº 017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ?CRIANÇA FELIZ? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB. Nº 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB. Nº 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DA CONSELHEIRA TUTELAR (TITULAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA SAÚDE Nº 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 084/2023 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1198.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1198.pdfpindai2023-02-2708:16:05VIII1197ERRATA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1197.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1197.pdfpindai2023-02-2416:24:04VIII1196PORTARIA GAB 15-2023 - Reconhece aprovação em estágio probatório e dá outras providências ERRATA - DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 064/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1196.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1196.pdfpindai2023-02-2317:56:04VIII1195DECRETO Nº 03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. ERRATA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 09, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 ao contrato n.º 070/2022 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 3º QUADRIMESTRE DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1195.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1195.pdfpindai2023-02-2000:00:06VIII1194PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 09, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1194.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1194.pdfpindai2023-02-1714:44:06VIII1193AVISO DE ABERTURA DO SRP/PE N.º 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-FNDE, PARA ATENDIMENTO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO SRP/PE N.º 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-FNDE, PARA ATENDIMENTO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 018/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRATO N.º 031-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1193.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1193.pdfpindai2023-02-1615:24:07VIII1192LEI Nº 529/2023. ?Autoriza o Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fonte de recurso e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 525/2022, e dá outras providências?. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. ?Concede Renovação de Licença de Operação ao empreendimento INDOLIVA INDUSTRIA DE OLEO VEGETAL LTDA.? AVISO DE ABERTURA DO CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL SOCIETY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA N.º 012/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO N.º 012-2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 030/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1192.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1192.pdfpindai2023-02-1515:40:05VIII1191RESULTADO DO SRP-PE N.º 004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-FNDE, PARA ATENDIMENTO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1191.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1191.pdfpindai2023-02-1417:18:59VIII1190DECRETO Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. PORTARIA SAÚDE Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022- INEXIGIBILIDADE 016/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022- INEXIGIBILIDADE 016/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022- INEXIGIBILIDADE 016/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, HOMOLOGA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023: CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO NAS DEMANDAS RELACIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS PARA DILIGÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES, DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ATENDIMENTO ÀS CONSULTAS SOLICITADAS PELO GABINETE E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS E RECURSOS, RELATIVAS A DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 016/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRATO N.º 003/2023- CREDENCIAMENTO Nº 008/2022- INEXIGIBILIDADE 016/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA, EXTRATO DE CONTRATO N.º 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRATO N.º 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRATO N.º 027/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRATO N.º 028/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS E RECURSOS, RELATIVAS A DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 029/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023: CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO NAS DEMANDAS RELACIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS PARA DILIGÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES, DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ATENDIMENTO ÀS CONSULTAS SOLICITADAS PELO GABINETE E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, NESTE MUNICÍPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1190.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1190.pdfpindai2023-02-1317:24:06VIII1189DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação das Coordenadoras pedagógicas das Escolas Públicas do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? O PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 08, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB 14-2023 - Cria comissão especial de qualificação e dá outras providências PORTARIA GAB. Nº 013, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PREFEITO PORTARIA SAÚDE Nº 025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. RETIFICAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA 4ª FASE DO ESOCIAL-SST, COM A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS, INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST-SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DOS GRUPOS 4 DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL, CONSTANTES DOS EVENTOS S-2210, S-2220 E S-2240, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA XVI CAVALGADA DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.] 024/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1189.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1189.pdfpindai2023-02-1018:06:28VIII1188DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. ?Reestruturação e implementação do plano de carreira, cargos e Salários e Estatuto dos Profissionais do Magistério Público do município de Pindai, e dá outras providências?. AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA. ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1188.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1188.pdfpindai2023-02-0916:56:08VIII1187DECRETO Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. PORTARIA GAB. Nº 012, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. ?Designa Fiscais de Contratos e dá outras providências.? AVISO DE ABERTURA DO PE N.º 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER A SEDE DA PREFEITURA, DAS SECRETARIAS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS DOS DISTRITOS E POVOADOS E DEMAIS DERIVAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO PE N.º 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER A SEDE DA PREFEITURA, DAS SECRETARIAS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS DOS DISTRITOS E POVOADOS E DEMAIS DERIVAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 008-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N.º 007-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA RESULTADO DO SRP-PE N.º 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DO CR N.º 008-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ADJUDICAÇÃO DO SRP-PE N.º 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 008-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO SRP-PE 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP/PE N.º 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 001-2023-CR - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CR N.º 008-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 003 AO CONTRATO 064/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CONTRATO SRP-PE 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ERRATA DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1187.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1187.pdfpindai2023-02-0811:27:25VIII1186AVISO DE ABERTURA DO SRP-PE 007-2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO SRP-PE N.º 007/2023 = REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1186.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1186.pdfpindai2023-02-0709:56:06VIII1185PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. ?Regulamenta o cumprimento da hora-atividade nas unidades escolares da rede pública do município de Pindai-Bahia e da outras providências?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1185.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1185.pdfpindai2023-02-0617:09:03VIII1184DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA GERENTE DE DESOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COODENADOR DE SETOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. O DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COODENADORA DO SETOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 022, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE ABERTURA DO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA EM CARÁTER CONTÍNUO, TAIS COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE VARRIÇÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, APREENSÃO, COLETA E TRANSPORTE DE ANIMAIS MORTOS, CAPINA MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, RASPAGEM E COLETA DE AREIA E RESÍDUOS SIMILARES EM RUAS ASFALTADAS, JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, COLETA E TRANSPORTE DE PODAS, LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES E MERCADO MUNICIPAL E COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHOS (RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL), COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2023 - contratação de pessoa jurídica visando a locação de software para assinaturas digitais e eletrônicas, com recursos tecnológicos que viabilizem a assinatura, a validação e armazenamento de documentos eletrônicos, em conformidade com a Lei nº 14.063/2020, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA EM CARÁTER CONTÍNUO, TAIS COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE VARRIÇÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, APREENSÃO, COLETA E TRANSPORTE DE ANIMAIS MORTOS, CAPINA MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, RASPAGEM E COLETA DE AREIA E RESÍDUOS SIMILARES EM RUAS ASFALTADAS, JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, COLETA E TRANSPORTE DE PODAS, LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES E MERCADO MUNICIPAL E COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHOS (RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL), COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 001/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 002/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 003/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 004/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 005/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 006/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 007/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 008/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 021/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 029/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 030/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 031/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 086/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 087/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 088/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 089/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 090/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 091/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 092/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 093/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 094/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 095/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 096/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 097/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 098/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 099/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 100/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 101/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 102/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 103/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 104/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 105/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 106/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 107/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 108/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 109/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 110/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 111/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 112/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 113/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 114/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 115/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 116/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 117/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 118/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 119/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 120/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 121/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 122/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 123/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 124/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 125/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 126/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 129/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 130/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 132/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 133/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º009/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º010/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º011/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º012/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º013/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º014/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º015/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º016/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º017/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º018/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º019/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º020/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º022/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º023/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º024/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º025/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º026/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º027/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º028/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º032/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º033/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º034/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º035/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º036/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º037/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º038/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º039/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º040/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º041/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º042/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º043/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º044/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º045/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º046/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º047/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º048/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º049/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º050/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º051/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º053/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º054/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º055/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º056/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º057/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º058/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º059/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º060/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º061/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º062/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º063 /2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º064/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º065/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º066/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º067/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º068/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º069/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º070/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º071/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º072/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º073/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º074/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º075/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º076/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º077/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º078/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º079/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º080/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º081/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º082/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º083/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º084/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º127/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º128/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º131/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º133/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º134/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º135/2023 CONTRATO TEMPORÁRIO N.º136/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 023/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA EM CARÁTER CONTÍNUO, TAIS COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE VARRIÇÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, APREENSÃO, COLETA E TRANSPORTE DE ANIMAIS MORTOS, CAPINA MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, RASPAGEM E COLETA DE AREIA E RESÍDUOS SIMILARES EM RUAS ASFALTADAS, JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, COLETA E TRANSPORTE DE PODAS, LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES E MERCADO MUNICIPAL E COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHOS (RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL), COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 024/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 001/A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 001/B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 001C/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 002/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 003/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 003/A-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 003B-2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 004/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 005/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 0054/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 006/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 007/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 008/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 009/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 010/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 011/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 012/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 013/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 014/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 015/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016A/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016B/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016C/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016D/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016E/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016F/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016G/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016H/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 016I/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 017/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 017A/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 017B/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 018/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 019/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 020/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 021/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 022/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 023/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 024/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 025/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 026/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 027/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 028/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 029/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 030/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 031/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 032/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 033/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 034/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 035/20223 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 036/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 037/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 038/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 039/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 039A/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 040/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 041/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 042/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 043/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 044/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 045/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 046/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 047/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 048/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 049/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 050/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 051/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 052/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 053/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 055/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 055/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 056/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 057/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 058/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 059/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 060/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 062/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 063/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 064/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 065/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 066/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 067/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 068/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 069/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 070/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 071/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 072/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 073/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 074/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 075/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 076/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 077/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 078/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 079/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 080/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 081/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 082/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 083/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 084/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 085/2023 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 086/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 02 - AO CONTRATO 064/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 03 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP/PE N.º 054/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 04 - AO CONTRATO 086/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 05 - A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP/PE N.º 002/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 05 - AO CONTRATO 075/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 06 - A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP/PE N.º 002/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 06 - AO CONTRATO 031/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1184.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1184.pdfpindai2023-02-0317:10:44VIII1183DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. ?Concede Dispensa de Licenciamento Ambiental ? DLA ao empreendimento VANDER FABIO DE OLIVEIRA.? AVISO DE ABERTURA PE N.º 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL PE N.º 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE RADIOLOGIA MÉDICA, INCLUINDO IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITACAO N.º 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE ?SAÚDE COM AGENTE? PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITACAO N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PEDAGÓGICO 2023.1, QUE TERÁ COMO TEMA CENTRAL: ?PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA PÚBLICA: CAMINHO PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA?, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA N.º 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA N.º 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 013/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS E RECURSOS, RELATIVAS A DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 014/2023 - CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO NAS DEMANDAS RELACIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS PARA DILIGÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES, DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ATENDIMENTO ÀS CONSULTAS SOLICITADAS PELO GABINETE E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE PINDAÍ 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 016/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE PINDAÍ 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE PINDAÍ 2023. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N.º 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PEDAGÓGICO 2023.1, QUE TERÁ COMO TEMA CENTRAL: ?PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA PÚBLICA: CAMINHO PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA?, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE ?SAÚDE COM AGENTE? PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020-2023 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PEDAGÓGICO 2023.1, QUE TERÁ COMO TEMA CENTRAL: ?PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA PÚBLICA: CAMINHO PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA?, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 004/2022 ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1183.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1183.pdfpindai2023-02-0111:45:18VIII1182DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA OBRAS Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA SAÚDE Nº 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? O PORTARIA SAÚDE Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1182.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1182.pdfpindai2023-01-3111:28:05VIII1181Decreto GAB 10-2022 - Estabelece o horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Pindaí PORTARIA SAÚDE Nº 016, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1181.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1181.pdfpindai2023-01-3014:32:07VIII1180RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF III QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6 BIMESTRE PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. ?Dispõe sobre republicação do Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino do município de Pindai Estado da Bahia, devido pequenas alterações, para o ano letivo de 2023?. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PEDAGÓGICO 2023.1, QUE TERÁ COMO TEMA CENTRAL: ?PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA PÚBLICA: CAMINHO PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA?, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA EM CARÁTER CONTÍNUO, TAIS COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE VARRIÇÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, APREENSÃO, COLETA E TRANSPORTE DE ANIMAIS MORTOS, CAPINA MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, RASPAGEM E COLETA DE AREIA E RESÍDUOS SIMILARES EM RUAS ASFALTADAS, JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, COLETA E TRANSPORTE DE PODAS, LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES E MERCADO MUNICIPAL E COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHOS (RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL), COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1180.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1180.pdfpindai2023-01-2713:40:11VIII1179AVISO DE ABERTURA DO SRP-PE N.º 004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-FNDE, PARA ATENDIMENTO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA DO SRP-PE N.º 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DO SRP-PE 004/2023- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-FNDE, PARA ATENDIMENTO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO SRP-PE N.º 004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DO SRP-PE N.º 046/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO SRP-PE N.º 046/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP-PE N.º 046/2022 ADJUDICAÇÃO DO SRP-PE N.º 046/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA CONTRATO DO SRP-PE N.º 046/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1179.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1179.pdfpindai2023-01-2613:44:10VIII1178AVISO DE ABERTURA DO SRP-PE 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE ABERTURA DO SRP-PE N.º 002/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO SRP-PE 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO SRP-PE 02/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2013 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PEDAGÓGICO 2023.1, CUJO TEMA: ?PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA PÚBLICA: CAMINHO PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA?, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2013 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PEDAGÓGICO 2023.1, CUJO TEMA: ?PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA PÚBLICA: CAMINHO PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA?, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 016/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PEDAGÓGICO 2023.1, CUJO TEMA: ?PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA PÚBLICA: CAMINHO PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA?, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1178.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1178.pdfpindai2023-01-2509:46:11VIII1177DECRETO Nº 44, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 AVISO DE ABERTURA DO SRP-PE 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DO SRP-PE 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1177.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1177.pdfpindai2023-01-2414:48:42VIII1176RESULTADO DO SRP-PE 042/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO SRP-PE N.º 042/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO SRP-PE042/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA SRP-PE 042/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DA ATA CONTRATO SRP-PE 042/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 013/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES, DENOMINADO LICITAÇÕES-E, O QUAL POSSIBILITA REALIZAR POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 015/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES, DENOMINADO LICITAÇÕES-E, O QUAL POSSIBILITA REALIZAR POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1176.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1176.pdfpindai2023-01-2310:36:09VIII1175DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. ?DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO Nº 008 DE 23 DE JANEIRO DE 2022. ?Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.? DECRETO Nº 009 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2023, e dá outras providências. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA OBRAS Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1175.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1175.pdfpindai2023-01-2013:24:05VIII1174DISPENSA 007/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 - AQUISIÇÃO DE KITS DE ?SAÚDE COM AGENTE? PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA N.º 005/2023 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO DISPENSA N.º 008/2023 - SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 013/2023 - VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES, DENOMINADO LICITAÇÕES-E, O QUAL POSSIBILITA REALIZAR POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 015/2023 - VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES, DENOMINADO LICITAÇÕES-E, O QUAL POSSIBILITA REALIZAR POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1174.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1174.pdfpindai2023-01-1813:00:14VIII1173Decreto GAB 06-2023 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa (PMASE) em Meio Aberto PORTARIA GAB 10-2022 - Redução de carga horária para servidor acompanhar filho portador de necessidade especial PORTARIA SAÚDE Nº 015, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1173.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1173.pdfpindai2023-01-1717:04:05VIII1172REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1172.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1172.pdfpindai2023-01-1616:22:28VIII1171DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? O PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB. Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023 - VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PEDAGÓGICO 2023.1, CUJO TEMA: ?PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA PÚBLICA: CAMINHO PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA?, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023 - VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 - BORGES E LACERDA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1171.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1171.pdfpindai2023-01-1314:32:21VIII1170DECRETO Nº 43, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023- TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA O E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE SAÚDE, PSFS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA O E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE SAÚDE, PSFS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA O E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ E NO POVOADO DE PAUS PRETOS, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES, DENOMINADO LICITAÇÕES-E, O QUAL POSSIBILITA REALIZAR POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE SAÚDE, PSFS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ E NO POVOADO DE PAUS PRETOS, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2023-PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA O E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2023- PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE SAÚDE, PSFS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ E NO POVOADO DE PAUS PRETOS, NESTE MUNICÍPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1170.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1170.pdfpindai2023-01-1213:04:06VIII1169REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 39, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 41, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 003 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1169.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1169.pdfpindai2023-01-1014:00:07VIII1168PORTARIA SAÚDE Nº 013, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023, A REALIZAR-SE NO POVOADO DE PAUS PRETOS, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006-2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023, A REALIZAR-SE NO POVOADO DE PAUS PRETOS, NESTE MUNICÍPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1168.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1168.pdfpindai2023-01-0912:48:06VIII1167PORTARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB. Nº 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL 047-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA O E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL 048-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE SAÚDE, PSFS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA 002-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2023, A REALIZAR-SE NO POVOADO DE PAUS PRETOS NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DA CAVALGADA DE GUIRAPÁ 2023, A REALIZAR-SE NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 002-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 005-2023 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1167.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1167.pdfpindai2023-01-0617:35:37VIII1166DECRETO Nº 41, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. DECRETO Nº 42, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1102-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1102-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1103-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1104-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1104A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1105-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106B-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106C-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106D-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106E-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106F-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106G-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106H-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106I-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1107-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1108-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1109-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1110-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1112-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1112A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1113-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1114-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1115-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1116-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1117-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1118-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1119-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1120-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1121-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1122-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1122A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1124-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1125-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1126-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1127-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1128-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1129-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1130-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1131-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1132-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1133-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1134-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1135-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1136-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1137-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1138-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1139-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1140-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1141-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1142-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1143-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1144-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1145-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1146-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1147-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1148-2022 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 344-2022 - ADIVALDO GOMES PINHEIRO - FMS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 345-2022 - JAQUELINE MENDES LEAL BORGES - FMS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 346-2022 - DIANA ÊMILLY MENDES GUIMARÃES - FMS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 347-2022 - ERIK FERNANDES DAVID - FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º 023-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º 095-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º 128-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 009-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 011-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 013-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 020-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 021-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 026-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 027-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º 070-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 003 AO CONTRATO N.º 018-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 003 AO CONTRATO N.º 030-2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 004 AO CONTRATO N.º 012-200 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 004 AO CONTRATO N.º 053-2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 005 AO CONTRATO N.º 058-2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 005 AO CONTRATO N.º 105-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 007 AO CONTRATO N.º 020-2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 007 AO CONTRATO N.º 088-2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 010 A CARTA CONTRATO N.º 053-2018 - PMP EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 010 A CARTA CONTRATO N.º 054-2018 - FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 017 AO CONTRATO N.º 225-2014 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1166.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1166.pdfpindai2023-01-0515:21:48VIII1165DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. ?Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB e dá outras providências? Aviso de suspensão de licitação - Concorrência 01-2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1165.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1165.pdfpindai2023-01-0412:44:08VIII1164Portaria GAB 04-2023 - Designa servidora para a Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social Portaria GAB 05-2023 - Designa servidora para a Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social PORTARIA GAB 06-2022 - Redução de carga horária para servidora acompanhar filho portador de necessidade especial PORTARIA GAB 07-2022 - Redução de carga horária para servidor acompanhar filho portador de necessidade especial RESULTADO DO SRP-PE 036/2022 - LOTE 03 - ATA N.º 02 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO SRP-PE 036/2022 - ATA N.º 02 - LOTE 03 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 036-2022- ATA N.º 02 - LOTE 03 EXTRATO DE ATA CONTRATO SRP-PE 036-2022 - ATA N.º 02 - LOTE 03 AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2023 - VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023: CONTRATAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA VISANDO A ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA-SIGA-, DURANTE A EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE O TCM/BA. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023: CONTRATAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE O TCM/BA, COM ORIENTAÇÕES QUANTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, RELATÓRIOS DA LRF, SICONFI, CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGENCIAS MENSAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E TREINAMENTO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023: CONTRATAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE O TCM/BA, COM ORIENTAÇÕES QUANTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, RELATÓRIOS DA LRF, SICONFI, CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGÊNCIAS MENSAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E TREINAMENTO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, VISANDO ACOMPANHAMENTO E O MANEJO DE CAUSAS JUDICIAIS JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS-TRFS-, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SEUS MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS, ASSIM COMO ELABORAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS ESCRITAS E ORAIS, BEM COMO ORIENTAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO EXPEDIDO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023: CONTRATAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA VISANDO A ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA-SIGA-, DURANTE A EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE O TCM/BA EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023: CONTRATAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE O TCM/BA, COM ORIENTAÇÕES QUANTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, RELATÓRIOS DA LRF, SICONFI, CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGENCIAS MENSAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E TREINAMENTO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N.º 003/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023: CONTRATAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE O TCM/BA, COM ORIENTAÇÕES QUANTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, RELATÓRIOS DA LRF, SICONFI, CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGÊNCIAS MENSAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E TREINAMENTO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, VISANDO ACOMPANHAMENTO E O MANEJO DE CAUSAS JUDICIAIS JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS-TRFS-, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SEUS MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS, ASSIM COMO ELABORAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS ESCRITAS E ORAIS, BEM COMO ORIENTAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO EXPEDIDO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1164.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1164.pdfpindai2023-01-0312:56:06VIII1163PORTARIA SAÚDE Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º112/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1163.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1163.pdfpindai2023-01-0213:28:09VIII1162DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2023?. DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. "Dispõe sobre a exoneração a pedido de Coordenadoras pedagógicas das Escolas Públicas do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. ?CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ, BAHIA, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ-LHE ATRIBUIÇÃO.? PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. ?INSTITUI O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR, RELACIONADOS A PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ? PORTARIA GAB. Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB. Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB. Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ADLJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA ATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-CONTRATAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE O TCM/BA, COM ORIENTAÇÕES QUANTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, RELATÓRIOS DA LRF, SICONFI, CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGÊNCIAS MENSAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E TREINAMENTO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-CONTRATAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA VISANDO A ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA-SIGA-, DURANTE A EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE O TCM/BA. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023- CONTRATAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE O TCM/BA, COM ORIENTAÇÕES QUANTO À CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, RELATÓRIOS DA LRF, SICONFI, CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS, ACOMPANHAMENTO DAS DILIGENCIAS MENSAIS E ANUAL EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E TREINAMENTO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA CONTÁBIL DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 004/2023-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, VISANDO ACOMPANHAMENTO E O MANEJO DE CAUSAS JUDICIAIS JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS-TRFS-, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SEUS MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS, ASSIM COMO ELABORAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, DE MANIFESTAÇÕES E DEFESAS ESCRITAS E ORAIS, BEM COMO ORIENTAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO EXPEDIDO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 018-2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1162.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1162.pdfpindai2022-12-2817:31:41VII1161DECRETO MUNICIPAL N° 366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o valor referente à SUBSEÇÃO VI DA TAXA DE CONTROLE AMBIENTAL prevista na Lei Complementar nº 002, de 28 dezembro de 2017 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - PE 036/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1161.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1161.pdfpindai2022-12-2714:24:08VII1160PREGÃO PRESENCIAL N.º 047-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA O E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. PREGÃO PRESENCIAL N.º 047-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA O E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. PREGÃO PRESENCIAL N.º 048-2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE SAÚDE, PSFS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. PREGÃO PRESENCIAL N.º 048-2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE SAÚDE, PSFS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. PREGÃO PRESENCIAL N.º 047-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA O E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. PREGÃO PRESENCIAL N.º 048-2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE SAÚDE, PSFS, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PE 036-2022 - X - FARMA EIRELI RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047-2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 101-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047-2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1160.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1160.pdfpindai2022-12-2613:40:06VII1159DECRETO MUNICIPAL Nº 365, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. ?Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB e dá outras providências?. CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE SRP-PE 036/2022 - CIRÚRGICA MENEZES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1159.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1159.pdfpindai2022-12-2300:00:05VII1158DECRETO MUNICIPAL Nº 364, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1158.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1158.pdfpindai2022-12-2217:45:41VII1157LEI Nº 525, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº. 526 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. ?Institui ajuda de custos para os médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.? LEI Nº. 527, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. ?Institui projeto de recuperação fiscal no Município de Pindaí e dá outras providências.? DECRETO Nº 39, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. DECRETO Nº 40, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. PORTARIA EDU Nº 045, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. ?Dispõe sobre a data de Posse do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB.? O EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 322-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 132-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 134-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 169-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 180-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 181-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 182-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 184-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 185-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 187-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 191-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 192-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 194-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 195-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 197-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 198-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 199-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 200-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 201-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 202-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 203-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 204-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 205-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 206-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 207-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 208-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 209-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 210-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 211-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 212-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 213-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 214-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 215-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 216-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 217-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 218-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 219-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 222-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 223-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 224-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 225-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 226-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 227-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 228-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 231-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 232-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 233-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 234-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 237-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 238-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 239-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 246-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 250-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 251-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 252-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 253-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 254-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 255-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 257-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 258-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 259-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 261-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 262-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 263-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 264-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 266-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 267-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 268-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 269-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 270-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 271-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 309-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 310-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 314-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 315-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 316-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 318-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 319-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 320-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 321-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 323-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 324-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 328-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 334-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 335-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 340-2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 341-2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1157.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1157.pdfpindai2022-12-2014:03:53VII1156PORTARIA EDU Nº 041, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. ?Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a finalização do ANO LETIVO 2022, com a adoção do Curriculum continuum com vistas à transição para o ano letivo 2023?. PORTARIA EDU Nº 042, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. ?Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ? SEMEC-PINDAI-BAHIA, exercício 2021/2022?. PORTARIA EDU Nº 043, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. ?Dispõe sobre prorrogação do prazo de ampliação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB?. PORTARIA EDU Nº 044, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? Resultado SRP-PE 045/2022 - visando aquisição de materiais decorativos e prestação de serviços de mão de obra destinados à ornamentação dos Festejos Natalinos de 2022 Adjudicação - SRP-PE 045/2022 - visando aquisição de materiais decorativos e prestação de serviços de mão de obra destinados à ornamentação dos Festejos Natalinos de 2022 Homologação - SRP-PE 045/2022 - visando aquisição de materiais decorativos e prestação de serviços de mão de obra destinados à ornamentação dos Festejos Natalinos de 2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP-PE 045/2022 - visando aquisição de materiais decorativos e prestação de serviços de mão de obra destinados à ornamentação dos Festejos Natalinos de 2022 Extrato da Ata de Registro de Preços - SRP-PE 045/2022 - visando aquisição de materiais decorativos e prestação de serviços de mão de obra destinados à ornamentação dos Festejos Natalinos de 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1156.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1156.pdfpindai2022-12-1917:24:05VII1155DECRETO Nº 362 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Institui pontos facultativos e dá outras providências DECRETO Nº 363 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera datas das feiras livres e dá outras providências CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - PE 036/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1155.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1155.pdfpindai2022-12-1412:52:06VII1154PORTARIA AÇÃO SOCIAL E ASSIS. SOCIAL Nº 031, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA EDU Nº 040, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. ?Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede pública municipal de ensino do município de Pindai, Estado da Bahia para o ano letivo de 2023?. PORTARIA OBRAS Nº 032, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PE 036-2022 - PATRÍCIA RODRIGUES BRITO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 343/2022 - LARISSA TEIXEIRA DA SILVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 001 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 005-2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1154.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1154.pdfpindai2022-12-1317:57:12VII1153DECRETO Nº 38, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA EM CARÁTER CONTÍNUO, TAIS COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE VARRIÇÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, APREENSÃO, COLETA E TRANSPORTE DE ANIMAIS MORTOS, CAPINA MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, RASPAGEM E COLETA DE AREIA E RESÍDUOS SIMILARES EM RUAS ASFALTADAS, JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, COLETA E TRANSPORTE DE PODAS, LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES E MERCADO MUNICIPAL E COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHOS (RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL), COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A CONCORRÊNCIA 001/2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA EM CARÁTER CONTÍNUO, TAIS COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE VARRIÇÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, APREENSÃO, COLETA E TRANSPORTE DE ANIMAIS MORTOS, CAPINA MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, RASPAGEM E COLETA DE AREIA E RESÍDUOS SIMILARES EM RUAS ASFALTADAS, JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, COLETA E TRANSPORTE DE PODAS, LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES E MERCADO MUNICIPAL E COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHOS (RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL), COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. RESOLUÇÃO SEMEC Nº 01, DE 20 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Projeto Político-Pedagógico 2022/2023 das Unidades Municipais de Educação. ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CACS/ FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1153.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1153.pdfpindai2022-12-1213:24:07VII1152DECRETO Nº 37, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A CONCORRÊNCIA 001/2022 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A CONCORRÊNCIA 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE PINDAI. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1152.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1152.pdfpindai2022-12-0909:48:05VII1151ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N.º 007/2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1151.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1151.pdfpindai2022-12-0810:57:24VII1150RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022 - Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste município, sob o regime de execução indireta, com critério de julgamento pelo menor preço por lote https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1150.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1150.pdfpindai2022-12-0717:09:27VII1149LEI Nº 522, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. ?Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? CACS/ FUNDEB?. LEI Nº 523, DE 07 DEZEMBRO DE 2022. ?Dispõe sobre a criação da equipe especializada de proteção social especial e dá outras providências?. LEI Nº 524, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. ?Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, e dá outras providências?. O DECRETO Nº 36, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. RESULTADO CR 07-2022- CLINICA BARBOSA GOMES RESULTADO CR 07-2022- CLINICA ENDOCENTER RESULTADO CR 07-2022- CLINICA ENDOCENTER RESULTADO CR 07-2022- CLINICA IME RESULTADO CR 07-2022- CLINICA OTORRINOLARINGOLOGISTA DE JANAUBA RESULTADO CR 07-2022- CLINICA SERVIÇOS MÉDICOS RESULTADO CR 07-2022- MAGDA LANE RESULTADO CR 08-2022- CLINICA IME RESULTADO CR 08-2022- CLINICA IMR RESULTADO PE 039-2022 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SISTEMA ADJUDICAÇÃO - PE 039-2022 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SISTEMA ADJUDICAÇÃO CR 07-2022- CLINICA BARBOSA GOMES ADJUDICAÇÃO CR 07-2022- CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGISTA ADJUDICAÇÃO CR 07-2022- CLINICA ENDOCENTER ADJUDICAÇÃO CR 07-2022- CLINICA IMR ADJUDICAÇÃO CR 07-2022- CLINICA MAGDA LANE ADJUDICAÇÃO CR 07-2022- CLINICA SERVIÇOS MÉDICOS ADJUDICAÇÃO CR 08-2022- CLINICA ENDOCENTER ADJUDICAÇÃO CR 08-2022- CLINICA IME HOMOLOGAÇÃO - PE 039-2022 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SISTEMA HOMOLOGAÇÃO CR 07-2022 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGISTA HOMOLOGAÇÃO CR 07-2022- MAGDA LANE HOMOLOGAÇÃO CR 07-2022-BARBOSA GOMES HOMOLOGAÇÃO CR 07-2022-ENDOCENTER HOMOLOGAÇÃO CR 07-2022-IME HOMOLOGAÇÃO CR 07-22 - SERVIÇOS MÉDICOS HOMOLOGAÇÃO CR 08-2022 - CLINICA ENDOCENTER HOMOLOGAÇÃO CR 08-2022 - CLINICA IME HOMOLOGAÇÃO CR 08-2022-IMR ADJUDICAÇÃO CR 07-2022- CLINICA IME CONTRATO N.º 100-2022 - CR 07-2022- CLINICA BARBOSA GOMES CONTRATO N.º 101 -2022 - CR 07-2022- CLINICA ENDOCENTER CONTRATO N.º 102-2022 - CR 07-2022- CLINICA IME CONTRATO N.º 103-2022 - CR 07-2022- CLINICA OTORRINOLARINGOLOGISTA DE JANAUBA CONTRATO N.º 104-2022 - CR 07-2022- CLINICA SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATO N.º 106-2022 - CR 07-2022- CLINICA MAGDA LANE CONTRATO N.º 107-2022 - CR 08-2022- CLINICA IME CONTRATO N.º 108-2022 - CR 07-2022- CLINICA ENDOCENTER CONTRATO N.º 109-2022 - CR 08-2022- CLINICA IMR EXTRATO CONTRATO - PE 039-2022 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SISTEMA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1149.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1149.pdfpindai2022-12-0614:27:25VII1148DECRETO Nº 35, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1032/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1033-A/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1033-B/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1033-C/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1033-D/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1033-E/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1033/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1034/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1035-A/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1035/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1036/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1037/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038-A/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038-B/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038-C/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038-D/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038-E/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038-F/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038-G/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038-H/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038-I/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1038/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1039/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1040/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1041/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1042-A/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1042/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1043/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1044/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1045/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1046/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1047/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1048-A/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1048-B/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1048-C/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1048/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1049/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1050/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1051/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1052/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1053/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1054/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1055/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1056/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1057/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1058/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1059/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1060/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1061/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1062/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1063/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1064/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1065/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1066/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1067/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1068/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1069/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1070/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1071/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1072/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1073-A/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1073/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1074/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1075/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1076/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1077/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1078/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1079/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1080/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1085/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1086/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1087/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1088/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1089/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1090/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1091/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1092/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1093-A/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1093-B/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1093-C/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1093-D/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1093-E/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1093/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1094/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1095/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1096/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1097/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1098/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1099/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1100/2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 1101/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 008 AO CONTRATO N.º 082/2018 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1148.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1148.pdfpindai2022-12-0515:36:08VII1147DECRETO Nº 34, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. ERRATA PORTARIA SAÚDE Nº 275, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PE 036-2022 - UMANA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 342-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 080-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 119-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 125-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º 086-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º 075-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO N.º 031-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 010 AO CONTRATO N.º 085/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 224/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 275/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 276/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 281/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 283/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 327/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 332/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1147.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1147.pdfpindai2022-12-0213:56:05VII1146AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 001/2022 - LIMPEZA PÚBLICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 063/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1146.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1146.pdfpindai2022-12-0111:32:09VII1145DECRETO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. PORTARIA OBRAS Nº 031, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 251, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 252, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 253, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 254, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 255, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 256, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 257, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 258, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 259, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 260, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 261, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 262, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 263, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 264, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 265, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 266, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 267, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 268, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 269, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 270, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 271, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 272, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 273, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 274, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 275, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? CONVOCAÇÃO DA LICITANTE SUBSEQUENTE, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 CONVOCAÇÃO DA LICITANTE SUBSEQUENTE, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 TERMO DE RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 036-2022 - JFA PRODUTOS HOSPITALARES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1145.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1145.pdfpindai2022-11-2410:20:08VII1144RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5 BIMESTRE DE 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1144.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1144.pdfpindai2022-11-2213:08:10VII1143AVISO DE LICITAÇÃO: SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 046/2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR E RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. AVISO DE LICITAÇÃO: SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 046/2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR E RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022-SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022-SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO SRP - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 046/2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR E RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022-SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. ?Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1143.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1143.pdfpindai2022-11-2113:40:07VII1142PORTARIA EDU Nº 039, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. ?REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR, APARELHOS DE JOGOS ELETRÔNICOS E OUTROS APARELHOS ELETRÔNICOS CONGÊNERES NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAI, PELOS ALUNOS E SERVIDORES QUE ATUAM NAS MENCIONADAS UNIDADES, DURANTE O HORÁRIO DE AULAS OU TRABALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS?. RESULTADO DE LICITAÇÃO PE N.º 040/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL E DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2022-SRP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N.º 006/2022-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM LAUDO A DISTÂNCIA VIA INTERNET NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 006/2022-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM LAUDO A DISTÂNCIA VIA INTERNET NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 006/2022-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM LAUDO A DISTÂNCIA VIA INTERNET NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 099/2022- CREDENCIAMENTO N.º 006/2022 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM LAUDO A DISTÂNCIA VIA INTERNET NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 100/2022: CREDENCIAMENTO N.º 007/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1142.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1142.pdfpindai2022-11-1812:20:08VII1141DECRETO Nº 356 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.? DECRETO Nº 357, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO Nº 358, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA.? DECRETO Nº 359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA.? DECRETO Nº 360, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2022.? DECRETO Nº 361, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2022.? REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 498/2022- PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 043/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1141.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1141.pdfpindai2022-11-1707:16:06VII1140PORTARIA GAB Nº 135, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1140.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1140.pdfpindai2022-11-1616:04:05VII1139PORTARIA EDU Nº 038, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. - ?DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DAS MATRÍCULIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1139.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1139.pdfpindai2022-11-1407:40:07VII1138PORTARIA EDU Nº 037, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 030, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1138.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1138.pdfpindai2022-11-1011:45:09VII1137DECRETO Nº 31, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. DECRETO Nº 32, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SALVADOR, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SALVADOR, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 098/2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SALVADOR, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1137.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1137.pdfpindai2022-11-0913:08:05VII1136EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 068/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1136.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1136.pdfpindai2022-11-0817:09:11VII1135DECRETO Nº 29, DE 03 DE OUTUBRO 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022. DECRETO Nº 30, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. DECRETO Nº 355 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Nomeia agente de desenvolvimento e dá outras providências PORTARIA GAB Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Designa servidora para a Secretaria Municipal de Finanças https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1135.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1135.pdfpindai2022-11-0716:13:19VII1134ERRATA DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 007/2022 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002-2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 007/2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1000-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1001-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1002-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1003-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1004-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1005-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1006-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1007-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1008-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1009-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1010-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1011-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1012-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1013-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1014-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1015-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1016-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1017-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1018-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1019-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1020-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1021-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1022-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1023-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1024-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1025-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1026-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1027-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1028-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1029-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1030-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1031-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 963-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 964-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 965-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 965A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 965B-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 966-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 967-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 967A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 967B-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 967C-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 967D-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 967E-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 967F-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 967G-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 967H-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 967I-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 968-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 969-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 970-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 971-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 972-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 973-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 973A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 974-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 976-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 977-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 978-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 979-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 980-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 981-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 982-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 983-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 984-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 985-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 985A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 985B-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 986-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 987-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 988-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 989-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 990-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 991-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 992-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 993-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 993A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 994-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 994A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 994B-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 994C-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 994D-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 994E-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 994F-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 995-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 996-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 997-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 998-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 999-2022 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 098-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO DE DO CREDENCIAMENTO N.º 097/2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 335-2022 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 336-2022 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 337-2022 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 338-2022 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 339-2022 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 340-2022 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 341-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 188/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 189/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 190/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 193/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 196/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 223/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 240/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 241/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 242/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 244/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 246/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 248/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 250/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 251/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 252/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 253/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 254/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 255/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 257/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 258/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 259/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 261/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 262/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 263/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 264/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 265/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 266/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 267/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 268/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 269/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 270/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 271/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 280/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO 325/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1134.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1134.pdfpindai2022-11-0412:44:07VII1133DECRETO MUNICIPAL Nº 354, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - "FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ". PORTARIA GAB Nº 133, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. " FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 400: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ". AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2022-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS DE 2022, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2022 PE-PMP: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS DE 2022, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1133.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1133.pdfpindai2022-11-0314:48:05VII1132AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SALVADOR, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1132.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1132.pdfpindai2022-11-0113:44:12VII1131 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. INEXIGIBILIDADE 016/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2022:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 001/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA EM CARÁTER CONTÍNUO, TAIS COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE VARRIÇÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, APREENSÃO, COLETA E TRANSPORTE DE ANIMAIS MORTOS, CAPINA MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, RASPAGEM E COLETA DE AREIA E RESÍDUOS SIMILARES EM RUAS ASFALTADAS, JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, COLETA E TRANSPORTE DE PODAS, LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES E MERCADO MUNICIPAL E COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHOS (RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL), COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE LICITAÇÃO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 044/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2022 : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA EM CARÁTER CONTÍNUO, TAIS COMO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE VARRIÇÃO, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, APREENSÃO, COLETA E TRANSPORTE DE ANIMAIS MORTOS, CAPINA MANUAL DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, RASPAGEM E COLETA DE AREIA E RESÍDUOS SIMILARES EM RUAS ASFALTADAS, JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, COLETA E TRANSPORTE DE PODAS, LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES E MERCADO MUNICIPAL E COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHOS (RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL), COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2022- INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 044/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-2022 PE-PMP : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 088/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO N.º 109/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 008 AO CONTRATO N.º 120/2018 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 004-2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1131.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1131.pdfpindai2022-10-3111:52:06VII1130PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 021, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA COM AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO VINCULADA AO EMPREENDIMENTO BAMIN S/A.? PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA UNIFICADA ? LU AO EMPREENDIMENTO CLARO S.A.? PORTARIA GAB Nº 138, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA SAÚDE Nº 246, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 248, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 249, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 250, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1130.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1130.pdfpindai2022-10-2812:12:06VII1129DECRETO Nº 28, DE 1 DE OUTUBRO 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N.º 105/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1129.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1129.pdfpindai2022-10-2712:44:06VII1128DECRETO MUNICIPAL Nº 353, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. - ?ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE PINDAÍ-BAHIA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB Nº 131, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. - "FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO PARA EXERCER O CARGO 107: ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ". https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1128.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1128.pdfpindai2022-10-2510:51:11VII1127Lei Municipal N 520, de 25 de outubro de 2022 - Denomina logradouro público no Povoado de Tabua DECRETO MUNICIPAL Nº 352, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. ? ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL ?DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1127.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1127.pdfpindai2022-10-2412:12:05VII1126PORTARIA EDU Nº 036 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - ?CRIA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO (CTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA GAB Nº 129, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. "FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 104: ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ". PORTARIA GAB Nº 130, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - "FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 309: EDUCADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ". https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1126.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1126.pdfpindai2022-10-2116:24:21VII1125Lei Municipal N. 519, de 21 de outubro de 2022 - Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres ? CMDDM RESULTADO DO SRP-PE 041-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS 2022/2023, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO SRP-PE 041-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS 2022/2023, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO SRP-PE 041-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS 2022/2023, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA CONTRATO SRP-PE 041-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS 2022/2023, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DA ATA CONTRATO SRP-PE 041-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS 2022/2023, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1125.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1125.pdfpindai2022-10-2011:54:57VII1124DECRETO MUNICIPAL Nº 351, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - "FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ". PORTARIA SAÚDE Nº 245, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - ?CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1124.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1124.pdfpindai2022-10-1917:48:07VII1123DECRETO MUNICIPAL Nº 350, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - ?Altera a composição da Comissão de Avaliação de informações ? CAI, prevista no art. 3º, do Decreto Municipal nº. 138, de 28 de agosto de 2017 e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2022- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2022- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2022- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM LAUDO A DISTÂNCIA VIA INTERNET NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM LAUDO A DISTÂNCIA VIA INTERNET NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM LAUDO A DISTÂNCIA VIA INTERNET NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 096-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM LAUDO A DISTÂNCIA VIA INTERNET NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DA ATA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1123.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1123.pdfpindai2022-10-1813:20:12VII1122PORTARIA GAB Nº 127, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. "FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO 304: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ". PORTARIA GAB Nº 128, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. "FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 305: AUXILIAR DE DENTISTA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ". AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR E RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2022- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR E RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N 039/2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 015/2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 029/2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 039/2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 043/2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 098/2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 123/2022 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 277/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1122.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1122.pdfpindai2022-10-1713:12:07VII1121Errata à Lei Municipal N 518, de 14 de outubro de 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 348, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECRETO MUNICIPAL Nº 349, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECRETO N° 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. "ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022". PORTARIA SAÚDE Nº 244, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DO PE-SRP 036-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - SRP-PE 036-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA CONTRATO SRP-PE 036-2022 - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - SRP-PE 036-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DA ATA DO PE 036-2022 - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - SRP-PE 036-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1121.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1121.pdfpindai2022-10-1414:36:05VII1120Lei Municipal n 518, de 14 de outubro de 2022 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 279, de 06 de dezembro de 2010 PORTARIA SAÚDE Nº 243, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE NÉCESSAIRES DE MÃO, COM DIVISÓRIAS, PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 15 DE OUTUBRO ? DIA DO PROFESSOR, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 044-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE NÉCESSAIRES DE MÃO, COM DIVISÓRIAS, PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 15 DE OUTUBRO ? DIA DO PROFESSOR, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 096-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 044-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE NÉCESSAIRES DE MÃO, COM DIVISÓRIAS, PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 15 DE OUTUBRO ? DIA DO PROFESSOR, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Extrato de Termo aditivo nº 001 ao Contrato 110-2021 - Contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de jardinagem, podas de arvores e manutenção de canteiros, para atendimento das demandas do Município De Pindaí. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1120.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1120.pdfpindai2022-10-1317:44:05VII1119PORTARIA GAB Nº 126, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - "FICA NOMEADO O CANDIDATO PARA EXERCER O CARGO 107: ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ". https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1119.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1119.pdfpindai2022-10-1117:50:48VII1118DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR ACERCA DO SRP-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036-2022 DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO SRP-PREGÃO ELETRÔNICO 036-2022 RESULTADO DA DISPENSA 043-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 12 DE OUTUBRO ? DIA DAS CRIANÇAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 043-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 12 DE OUTUBRO ? DIA DAS CRIANÇAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DO CONTRATO DO CONTRATO N.º 096-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 12 DE OUTUBRO ? DIA DAS CRIANÇAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL APOSTILAMENTO A ATA CONTRATO SRP-PE N.º 018/2022 - VISANDO O ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1118.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1118.pdfpindai2022-10-1012:08:06VII1117DECRETO MUNICIPAL Nº 347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. "FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ". DECRETO Nº 25, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. DECRETO Nº 26, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. PORTARIA GAB Nº 123, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. ?NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB Nº 124, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. ?NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB Nº 125, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. "FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 112: FISIOTERAPEUTA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ". Aviso de Dispensa de Licitação N.º 044-2022 - contratação de pessoa jurídica visando aquisição de nécessaires de mão, com divisórias, personalizadas, destinadas aos professores da rede municipal de ensino, em comemoração ao dia 15 de outubro ? Dia do Professor https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1117.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1117.pdfpindai2022-10-0717:32:00VII1116DECRETO GAB. N° 346 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL". EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 840-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 841-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 842-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 843-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 843A-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 844-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 845-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 846-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 847-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 848-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 849-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 850-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 851-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 852-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 853-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 854-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 855-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 856-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 857-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 858-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 859-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 860-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 861-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 862-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 863-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 864-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 865-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 866-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 867-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 868-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 869-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 870-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 871-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 872-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 873-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 874-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 875-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 876-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 877-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 878-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 879-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 880-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 881-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 882-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 883-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 884-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 885-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 886-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 887-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 888-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 889-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 890-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 891-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 892-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 893-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 894-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 895-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 895-A EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 896-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 897-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 898-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 899-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 900-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 900A-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 901-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 902-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 903-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 903A-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 904-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 905-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 906-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 907-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 908-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 909-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 910-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 911-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 912-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 912A-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 914-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 915-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 916-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 917-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 918-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 920-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 921-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 922-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 923-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 924-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 925-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 926-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 927-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 928-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 929-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 930-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 931-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 932-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 933-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 934-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 935-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 936-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 938-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 939-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 940-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 941-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 942-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 943-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 944-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 945-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 946-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 947-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 948-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 949-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 950-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 951-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 952-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 953-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 954-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 955-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 956-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 957-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 958-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 959-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 960-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 961-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 962-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 962A-2022 EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 962B-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE N.º 003-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 031-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 075-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 078-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 097-2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREDENCIAMENTO N.º 031-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREDENCIAMENTO N.º 079-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREDENCIAMENTO N.º 085-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREDENCIAMENTO N.º 092-2022 EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-2022- RAIANE FREIRE EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-2022 - MARTA ANTUNES BATISTA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-2022 - SUELI ARANHA LIMA MOREIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-2022 - IVANA CASTRO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-2022 - CERLÂNDIA GOMES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-2022-IRMA MARIA XAVIER EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-2022-JOSINA DA SILVA PORTO SILVEIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030-2022-SANDRA NERES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-2022-SILANDRA EMÍDIA DA SILVA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-2022 - SIMONE COTRIM GUIMARÃES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-2022-SOLANGE FIALHO DE CARVALHO OLIVEIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-2022 JULIANA TEIXEIRA DA CRUZ EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040-2022 -PRISCILA BATISTA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-2022 - ROSILENE GOMES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-2022 - CARMEM ANÍZIA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-2022 - JUCILENE APARECIDA ALVES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-2022 - RAQUEL BRITO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047-2022-DANYLLO PEREIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-2022- RAIRA EMILLY EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-2022-MARTA DE JESUS EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050-2022 - PAULO SAMUEL EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052-2022-ANA PAULA CARDOSO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053-2022-SIÉLIA RODRIGUES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-2022-ANA MARIA DE SOUZA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057-2022-JESSICA SANTOS SILVA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058-2022- CLEOBERTO DIAS EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059-2022-ANTONIO SOUZA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126-2022-LUANA MENDES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 166-2022-TAIMARA ROCHA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 168-2022 - GENIVALDO PEREIRA SANTOS EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 169-2022-DALICE PEREIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 172-2022 - REGINALDO PEREIRA DE CARVALHO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 180-2022-DIELE GONÇALVES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 181-2022-REGILIA GONÇALVES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 182-2022 - RICARDO PEREIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 184-2022 - MARIVANE ARANHA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 185-2022 -JOELMA RODRIGUES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 187-2022-DALVINA FERNANDES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 188-2022 - ELENI CARVALHO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 189-2022-SUZILENE MARIA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 190-2022-GLEICE BATISTA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 191-2022-JUCIARA OLIVEIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 192-2022-JOAO DA SILVA LOPES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 193-2022-POLIANA BARBOSA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 194-2022-SAMILLY SILVEIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 195-2022-ALESSANDRA DELFINA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 196-2022-JANAINA SOUZA ARAÚJO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 197-2022-GISELE DOS SANTOS EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 198-2022 - JANAINA ALVES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 199-2022-JAQUELINE ALVES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 200-2022-EDIMARA DOS SANTOS EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 201-2022 - EDINAURA PEREIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2010-2022 - CRISTINA CARDOSO SANTOS EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2012-2022-MARIANA PEREIRA FIALHO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2014-2022-CARLA REBOUÇAS EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019-2022-ELIZETE SILVA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 202-2022-MARTA LINA DA SILVA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 203-2022 -ADELMO AFONSO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 204-2022-IRENE JUNQUEIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 205-2022-HIANNA VITÓRIA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 206-2022 -MARIA DE LOURDES ALVES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207-2022-CLAUDIA CRISTINA SANTOS COSTA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 208-2022-LUCIANA PEREIRA DA SILVA ROCHA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 209-2022-ALVANI ALVES PINHEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 213-2022-GEANE PRATES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 215-2022 - MARIA APARECIDA FIALHO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 216-2022-SIRLEIDE DA SILVA CAMBUIM EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 217-2022-DELVANE BARBOSA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 218-2022-FERNANDA FERREIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 222-2022-ROZELIR PEREIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 223-2022 UANDERSON DA SILVA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 225-2022-MARLI GONÇALVES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 226-2022-BRUNA LAIANE EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 227-2022-ROSILENE SOUZA BATISTA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 228-2022-LUCINEIA DA SILVA AMARAL EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 231-2022-ELVIRA CERQUEIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 232-2022-ADRIANE CAILA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 233-2022-NADIELLY NUNES CARVALHO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 234-2022-ELIANA LADEIA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 236-2022-MARLÚCIO FERREIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 237-2022-VERA LÚCIA RIBEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 238-2022-SIBÉLIA MOREIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 239-2022-GILMARA APARECIDA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 298-2022 - GIVALDO FRANCISCO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 299-2022-BRUNA JAMILLE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1116.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1116.pdfpindai2022-10-0617:12:07VII1115DECRETO MUNICIPAL Nº 345, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECRETO Nº 20, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - REPUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043-2022 - VISANDO A AQUISIÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 12 DE OUTUBRO ? DIA DAS CRIANÇAS EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 323/2022 - LINDOMAR MARIA DA SILVA SANTOS EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO n.º 327/2022 - JOSEMEIRE MARTINS MUNIZ PRATES EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 333/2022 - CRISTIANA MARIA FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 325/2022 - IZABEL PEREIRA TEIXEIRA AZEVEDO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 326/2022 - RAIZA ALVES MUNIZ EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 329/2022 - JOSILENE GONÇALVES SANTOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 330/2022 - ALAN MAICKON PEREIRA QUEIROZ EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 331/2022 - CARINE CARLA BATISTA PEREIRA AZEVEDO BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 332/2022 - FERNANDA LEÃO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 334/2022 - VITOR HENRIQUE FERREIRA SOARES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 324/2022 - MARIA DO CARMO DIAS DOS SANTOS SOARES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 328/2022 - MARIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1115.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1115.pdfpindai2022-10-0513:08:06VII1114Decreto Gab N. 343, de 05 de outubro de 2022 - Suspensão do prazo de validade do concurso público DECRETO MUNICIPAL Nº 344, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB Nº 121, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 122, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. "FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 405: MERENDEIRA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ". RESULTADO DO PE 018-2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 018/2022 - AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS ADJUDICAÇÃO DO PE 018/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 018/2022 - AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 018-2022 - AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 018/2022 - AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS HOMOLOGAÇÃO PE 018-2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 018/2022 - AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1114.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1114.pdfpindai2022-10-0417:53:51VII1113DECRETO Nº 22, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. DECRETO Nº 24, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 PORTARIA GAB Nº 119, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 120, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 341: COZINHEIRA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ EDITAL PE 040/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL E DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 040-2022 - VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL E DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS RESULTADO DO PE 038-2022 - VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÕES DIGITAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ADJUDICAÇÃO PE 038-2022 - VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÕES DIGITAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS HOMOLOGAÇÃO PE 038-2022 - VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÕES DIGITAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 038-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÕES DIGITAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DA ATA CONTRATO - PE 038-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÕES DIGITAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL 49º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAI 50º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1113.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1113.pdfpindai2022-10-0311:28:05VII1112DECRETO MUNICIPAL Nº 342, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - "FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ". PORTARIA ASSIS. SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 029, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - "CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA ASSIS. SOCIAL E AÇÃO SOCIAL Nº 030, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - "CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA OBRAS Nº 029, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1112.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1112.pdfpindai2022-09-3017:00:09VII1111DECRETO MUNICIPAL Nº 341, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022, visando a contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social e do Centro de Referência e Assistência Social ? CRAS, deste município, sob o regime de execução indireta, com critério de julgamento pelo menor preço global ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022. ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1111.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1111.pdfpindai2022-09-2911:00:09VII1110DECRETO MUNICIPAL Nº 340, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1110.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1110.pdfpindai2022-09-2808:52:05VII1109DECRETO MUNICIPAL Nº 337, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - ?DISSOLUÇÃO DA ESCOLA ANA ANGELICA E SEU CNPJ CORRESPONDENTE?. DECRETO MUNICIPAL Nº 338, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - ?DISSOLUÇÃO DA CRECHE JONAS FERNANDES E SEU CNPJ CORRESPONDENTE?. DECRETO MUNICIPAL Nº 339, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - ?DISSOLUÇÃO DA CRECHE CRIANÇA CIDADÃ E SEU CNPJ CORRESPONDENTE?. Portaria GAB Nº. 119, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO Decisão - Exoneração de servidor estável https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1109.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1109.pdfpindai2022-09-2714:36:06VII1108DECRETO MUNICIPAL Nº 336, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA GAB Nº 118, 27 DE SETEMBRO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ DE GOVERNAÇA E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ". DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 037-2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1108.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1108.pdfpindai2022-09-2617:34:08VII1107DECRETO MUNICIPAL Nº 335, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECRETO Nº 22, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. DECRETO Nº 23, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE N° 020 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - ?CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO CMOP - AUTO POSTO LTDA.? PORTARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 028, 26 DE SETEMBRO DE 2022 - "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA GAB Nº 116, 26 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 400: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ Portaria Gab Nº. 117, de 26 de setembro de 2022 - Concessão de licença remunerada PORTARIA SAÚDE Nº 236, 26 DE SETEMBRO DE 2022 - "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA SAÚDE Nº 237, 26 DE SETEMBRO DE 2022 - "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA SAÚDE Nº 238, 26 DE SETEMBRO DE 2022 - "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA SAÚDE Nº 239, 26 DE SETEMBRO DE 2022 - "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA SAÚDE Nº 240, 26 DE SETEMBRO DE 2022 - "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA SAÚDE Nº 241, 26 DE SETEMBRO DE 2022 - "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA SAÚDE Nº 242, 26 DE SETEMBRO DE 2022 - "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1107.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1107.pdfpindai2022-09-2316:52:05VII1106DECRETO MUNICIPAL Nº 334, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA GAB Nº 115, 23 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 107: EMFERMEIRA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 116, 23 DE SETEMBRO DE 2022 - "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PORTARIA SAÚDE Nº 235, 23 DE SETEMBRO DE 2022 - "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095-2022 - PEDRAGON AUTOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1106.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1106.pdfpindai2022-09-2217:56:09VII1105RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF II QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4 BIMESTRE DECRETO MUNICIPAL Nº 333, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECRETO Nº 21, de 1 de setembro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022 ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1105.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1105.pdfpindai2022-09-2110:00:06VII1104DECURSO DE PRAZO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1104.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1104.pdfpindai2022-09-2014:08:05VII1103AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS 2022/2023, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS 2022/2023, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1103.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1103.pdfpindai2022-09-1917:28:08VII1102DECRETO MUNICIPAL Nº 331, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECRETO MUNICIPAL Nº 332, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ASSESSORA DE GABINETE CIVIL E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB Nº 113, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 304: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA GAB Nº 114, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 400: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO ? N.º 039/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2022: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. ATA CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2022: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2022: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2022: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. Desistência de candidato convocado para tomar posse https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1102.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1102.pdfpindai2022-09-1512:40:09VII1101DECRETO Nº 19, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. DECRETO Nº 20, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. PORTARIA GAB Nº 112, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL E DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 040-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL E DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PAINÉIS SOLARES, DESTINADOS AO POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE PANELAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PAINÉIS SOLARES, DESTINADOS AO POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE PANELAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 094-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PAINÉIS SOLARES, DESTINADOS AO POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE PANELAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1101.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1101.pdfpindai2022-09-1313:16:05VII1100PORTARIA GAB Nº 111, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 306: AUXILIAR DE DISCIPLINA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL E DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL E DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL E DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. 48º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1100.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1100.pdfpindai2022-09-1212:01:11VII1099DECRETO MUNICIPAL Nº 329, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ. DECRETO MUNICIPAL Nº 330, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA GAB 110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA GAB Nº 108, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 304: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ. PORTARIA GAB Nº 109, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 106: DENTISTA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA GAB Nº. 107, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. ?RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA SAÚDE Nº 234, 12 DE SETEMBRO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1099.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1099.pdfpindai2022-09-0913:24:04VII1098AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÊNICO N.º 037/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1098.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1098.pdfpindai2022-09-0814:56:12VII1097DECRETO MUNICIPAL Nº 327, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECRETO MUNICIPAL Nº 328, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PONTILHÃO PARA TRAVESSIA DO CANAL NO POVOADO DO TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PONTILHÃO PARA TRAVESSIA DO CANAL NO POVOADO DO TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO N.º 092-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PONTILHÃO PARA TRAVESSIA DO CANAL NO POVOADO DO TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 310-2022 - PANMELIE CHÁRLETE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 311-2022 - FERNANDA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 312-2022 - SARA SOARES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 313-2022 - VALDINÉIA SOUZA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 314-2022 - LUAN RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 315-2022 - ADRIANA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 316-2022 - DAURA MENDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 317-2022 - ANA PAULA GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 318-2022 - ELAINE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 319-2022 - JAMILE MILENA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 320-2022 - VITÓRIA LUIZA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 321-2022 - SILENE APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 322-2022 - KARINA CARDOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E. Nº 002-2022 - REVISÃO DOS VALORES UNITÁRIOS PREVISTOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI, EM FUNÇÃO DO REALINHAMENTO DE PREÇO DO VALOR DO COMBUSTÍVEL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 005-2022 - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 109-2021 - JBT CONSTRUTORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-2019 - AQUALIS INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126-2021 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 004 AO CONTRATO N.º 003.2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 005 AO CONTRATO N.º 057-2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 005 AO CONTRATO N.º 070-2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 005 AO CONTRATO N.º 072-2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 005 AO CONTRATO N.º 081-2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 007 AO CONTRATO N.º 075-2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 007 AO CONTRATO N.º 084-2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 0075 AO CONTRATO N.º 082-2018 EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 031-2022 - FLÁVIO DA SILVA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 079-2022 - EDILSON DE CASTRO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 085-2022 - JB TRANSPORTES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 092-2022 - JASLANO ALVES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003-2022 - LUCIANA ROSA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 004-2022 - FABRÍCIO MENDES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 005-2022 - SHEILA SENA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 124-2022 - FÁBIO KLÉBER EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 127-2022 - ANILSON MOREIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 129-2022 - JOSÉ CARLOS EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 131-2022 - PEDRO HENRIQUE EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 135-2022 - ALMOZINA DA ROCHA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 136-2022 - BETANIA PRATES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 137-2022 - CLEONICE PEREIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 138-2022 - DARIANNE GOMES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 139-2022 - DETANIA LINA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 140-2022 - DISLENE ALVES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 141-2022 - EDINALVA SOARES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 142-2022 - ELAINE AZEVEDO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 143-2022 - FERNANDA ARAÚJO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 144-2022 - GELSIVÂNIA SOARES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 145-2022 - GISLAINE ALVES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 146-2022 - HESTER MOREIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 147-2022 - IVANEIDE MUNIZ EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 148-2022 - JAINARA FERNANDES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 149-2022 - JAINNE RODRIGUES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 150-2022 - JANE CASTRO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 151-2022 - JANEIDE DA CRUZ EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 152-2022 - JEANE GONÇALVES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 153-2022 - JÉSSICA SOUZA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 154-2022 - JOSILENE MACENA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 155-2022 - LEIDIMAR RIBEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 156-2022 - LUCINÉIA APARECIDA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 157-2022 - MÁRCIA GOMES EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 158-2022 - MARIA EUGÊNIA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 159-2022 - MARIA JOSÉ FERREIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 160-2022 - MARILENE PEREIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 161-2022 - ROSELI NOGUEIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 162-2022 - SIMONE ALESSANDRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 163-2022 - SIRLEIDE FERREIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 164-2022 - SÔNIA EUGÊNIA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 165-2022 - VALERIA RAMOS EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 224-2022 - NILVANEIA FERREIRA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 274-2022 - ELIENE ROSA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 282-2022 - JOÃO DONIZETE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1097.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1097.pdfpindai2022-09-0618:44:16VII1096Errata ao 47 Edital de convocação - 06 de setembro de 2022 RESULTADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-001 -PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N. 029/2022-VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-001 -PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N. 029/2022-VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-001 -PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N. 029/2022-VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-001 -PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N. 029/2022-VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-001 -PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N. 029/2022-VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766B-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766C-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766D-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766E-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766F-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766G-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766H-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766I-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766J-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766K-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766L-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766M-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766N-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766O-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 766P-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 767-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 768-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 769-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 770-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 771-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 772-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 773-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 774-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 775-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 776-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 776B-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 776C-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 777-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 777A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 778-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 779-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 77A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 780-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 781-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 781A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 782-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 783-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 784-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 785-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 786-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 787-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 788-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 789-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 790-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 791-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 792-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 793-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 794-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 795-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 796-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 797-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 798-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 799-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 800-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 801-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 802-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 803-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 804-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 805-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 806-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 807-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 808-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 809-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 810-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 811-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 812-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 813-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 814-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 814-A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 815-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 816-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 817-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 818-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 819-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 820-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 821-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 822-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 823-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 824-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 825-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 826-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 827-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 828-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 829-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 830-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 832-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 833-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 834-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 835-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 836-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 837-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 838-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 839-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 839A-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 839B-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 839C-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 839D-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 839E-2022 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 839F-2022 48 Edital de convocação - 06 de setembro de 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1096.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1096.pdfpindai2022-09-0517:00:59VII1095PORTARIA SAÚDE Nº 232, 05 DE SETEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 233, 05 DE SETEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? 47 Edital de convocação - 05 de setembro de 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1095.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1095.pdfpindai2022-09-0216:28:58VII1094PORTARIA SAÚDE Nº 231, 02 DE SETEMBRO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÕES DIGITAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÕES DIGITAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1094.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1094.pdfpindai2022-09-0110:14:36VII1093DECRETO MUNICIPAL Nº 326, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB Nº 106, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 103: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL SUPERIOR PORTARIA SAÚDE Nº 225, 01 DE SETEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 226, 01 DE SETEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 227, 01 DE SETEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 228, 01 DE SETEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 229, 01 DE SETEMBRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 230, 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1093.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1093.pdfpindai2022-08-3113:48:05VII1092DECRETO Nº 18, DE 1 DE AGOSTO DE 2022 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PAINÉIS SOLARES, DESTINADOS AO POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE PANELAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1092.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1092.pdfpindai2022-08-3012:12:08VII1091AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 037-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EDITAL DE CREDENCIAMNTO 007-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔONICO Nº 037-2022: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRTAO 037-2022-JOAQUIM FERREIRA CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRAO 24-2022- ANTONIO FERREIRA DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 025-2022-JORGE DIAS FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 032-2022- IDELVALDO PEREIRA MESQUITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 049-2022-VALMIR SOBRINHO DE OLIVEIRA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1091.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1091.pdfpindai2022-08-2917:55:51VII1090DECRETO MUNICIPAL Nº 324, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECRETO MUNICIPAL Nº 325, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ. PORTARIA GAB Nº 105, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 304: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1090.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1090.pdfpindai2022-08-2612:40:06VII1089RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2022 DO CREDENCIAMENTO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1089.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1089.pdfpindai2022-08-2518:04:07VII1088PORTARIA GAB Nº 104, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 308: RECEPCIONISTA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA SAÚDE Nº 223, 25 DE AGOSTO DE 2022. ?DEFINE REGRAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICO GERAL, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 224, 25 DE AGOSTO DE 2022. ?CRIA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICO GERAL, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ-LHE ATRIBUIÇÃO.? RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, EXPEDIENTE E BRINQUEDOS PARA ATENDER OS TRABALHOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, EXPEDIENTE E BRINQUEDOS PARA ATENDER OS TRABALHOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, EXPEDIENTE E BRINQUEDOS PARA ATENDER OS TRABALHOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, EXPEDIENTE E BRINQUEDOS PARA ATENDER OS TRABALHOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PONTILHÃO PARA TRAVESSIA DO CANAL NO POVOADO DO TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, EXPEDIENTE E BRINQUEDOS PARA ATENDER OS TRABALHOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1088.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1088.pdfpindai2022-08-2412:32:06VII1087DECRETO MUNICIPAL Nº 323, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ. PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 028, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA EDU Nº 035, 24 DE AGOSTO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 102, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 103, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 304: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA SAÚDE Nº 222, 24 DE AGOSTO DE 2022 - ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM LAUDO A DISTÂNCIA VIA INTERNET NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM LAUDO A DISTÂNCIA VIA INTERNET NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1087.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1087.pdfpindai2022-08-2314:08:04VII1086CONVOCAÇÃO DE EMPRESA CONFORME ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PE Nº 006-2022 - registro de Preços visando a aquisição de materiais gráficos destinados à manutenção dos serviços das secretarias municipais, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global, por lote. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1086.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1086.pdfpindai2022-08-2215:43:15VII1085ATA DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1085.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1085.pdfpindai2022-08-1914:08:06VII1084DECRETO MUNICIPAL Nº 322, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA SAÚDE Nº 220-2022 - credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas visando a realização de eletrocardiograma digital com laudo a distância via internet no Hospital Municipal de Pindaí e nas Unidades Básicas de Saúde, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), administrados diretamente pela Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Pindaí, Estado da Bahia. PORTARIA SAÚDE Nº 221-2022 - credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas visando a realização de eletrocardiograma digital com laudo a distância via internet no Hospital Municipal de Pindaí e nas Unidades Básicas de Saúde, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), administrados diretamente pela Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Pindaí, Estado da Bahia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036-2022 - Registro de preços visando a aquisição eventual de fórmula infantil à base de soja, suplemento nutricional infantil e fórmula zero lactose destinadas às crianças das famílias de baixa renda e crianças e/ou adolescentes portadores de necessidades especiais residentes no município, sob o regime execução indireta, com critério de julgamento pelo menor preço global, por lote. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL E FÓRMULA ZERO LACTOSE DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1084.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1084.pdfpindai2022-08-1812:32:05VII1083DECRETO MUNICIPAL Nº 321, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1083.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1083.pdfpindai2022-08-1715:49:04VII1082CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - PE Nº 006-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. DECISÃO ADMINISTRATIVA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1082.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1082.pdfpindai2022-08-1617:52:05VII1081DECRETO MUNICIPAL Nº 320, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA GAB Nº 101, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - ?CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1081.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1081.pdfpindai2022-08-1513:28:09VII1080PORTARIA SAÚDE Nº 217, 15 DE AGOSTO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 218, 15 DE AGOSTO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 219, 15 DE AGOSTO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL E DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL E DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109-2021- JBT CONSTRUTORA 46º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 46/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1080.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1080.pdfpindai2022-08-1215:19:30VII1079DECRETO MUNICIPAL Nº 319, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE AUXILIAR DE DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB Nº 100, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. ?RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE DO SERVIDOR CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-2022-: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-2022-: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1079.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1079.pdfpindai2022-08-1113:28:04VII1078DECRETO Nº 17, DE 26 DE JULHO DE 2022 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1078.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1078.pdfpindai2022-08-1016:54:53VII1077LEI MUNICIPAL Nº 517, 10 DE AGOSTO DE 2022. ?ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ? ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ? ACE NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA EDU Nº 033, 10 DE AGOSTO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA EDU Nº 034, 10 DE AGOSTO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 216, 10 DE AGOSTO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1077.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1077.pdfpindai2022-08-0914:52:07VII1076DECRETO MUNICIPAL Nº 318, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECRETO Nº 16, DE 5 DE JULHO DE 2022 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 PORTARIA GAB Nº 099, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 405: MERENDEIRO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA PORTARIA SAÚDE Nº 215, 09 DE AGOSTO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1076.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1076.pdfpindai2022-08-0816:16:07VII1075DECRETO MUNICIPAL Nº 317, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA GAB Nº 098, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO 304: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO PORTARIA OBRAS Nº 027, DE 08 DE JULHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-2022 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-2022 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022-PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-2022 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2022 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2022 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091-2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022- ORION CONSTRUÇÕES LTDA 45º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1075.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1075.pdfpindai2022-08-0514:48:10VII1074PORTARIA SAÚDE Nº 213, 05 DE AGOSTO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 214, 05 DE AGOSTO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ESPÉCIES DE LEITE EM PÓ DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino de Pindaí, com condutor, administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Educação de Pindaí, Estado da Bahia. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022 - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino de Pindaí, com condutor, administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Educação de Pindaí, Estado da Bahia. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-2022 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino de Pindaí, com condutor, administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Educação de Pindaí, Estado da Bahia. ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022 - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-2022 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇAO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino de Pindaí, com condutor, administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Educação de Pindaí, Estado da Bahia. HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022 - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde. HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino de Pindaí, com condutor, administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Educação de Pindaí, Estado da Bahia. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-2022 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-2022 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino de Pindaí, com condutor, administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Educação de Pindaí, Estado da Bahia. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-2022 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 090-2022 - MARCELO RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 091-2022 - SÉRGIO MURILO COTRIM EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 092-2022 - JASLANO ALVES EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 093-2022 - JÉSSICA BATISTA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 094-2022 - PED SERVIÇOS MEDICOS GUANAMBI LTDA. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 306-2022- GENERALDO CORTE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 307-2022- AMANDA GRASIELE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 308-2022- QUELE VALES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 309-2022- SIDIMARA COTRIM EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 020-2022 - SÉRGIO MURILO COTRIM EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 025-2022 - VAQUES DIAS GOMES EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 046-2022 - GILSON KLÉBER DE SOUZA EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 059-2022 - JÉSSICA BATISTA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1074.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1074.pdfpindai2022-08-0414:43:35VII1073RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 690-2022- MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 691-2022- MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 692-2022- MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 693-2022- TRIMAG PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 694-2022- TRIMAG PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 695-2022- TRIMAG PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 696-2022- TRIMAG PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 697-2022- CARLA GLETIENE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 698-2022- KALIANE AUTO PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 698A-2022- LUBRICOL COMÉRCIO DE PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 699-2022- EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 693-2022- TRIMAG PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 700-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 701-2022- GUANAMBI COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 702-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 703-2022- JJ COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 704-2022- X FARMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 705-2022- X FARMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 706-2022- X FARMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 707-2022-VITORIA ELETRO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 709-2022- RISK E RABISQUE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 710-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 711-2022-GIVALDO MONTALVÃO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 712-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 713-2022- X FARMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 714-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 715-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 715A-2022- GUANAMBI COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 715B-2022- GUANAMBI COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 716-2022- GRÁFICA CAETITÉ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 717-2022- MARCOS ALAN EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 718-2022- MARCOS ALAN EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 719-2022- CALIANE DE SOUZA CRUZ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 72-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 720-2022- CALIANE DE SOUZA CRUZ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 721-2022- CALIANE DE SOUZA CRUZ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 722-2022- CALIANE DE SOUZA CRUZ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 723-2022- BAHIA LUMI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 724-2022- GUANAMBI COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 725-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 726-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 728-2022-MARCOS ANTÔNIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 729-2022-JJ COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 730-2022- JJ COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 731-2022- JJ COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 732-2022- JM MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 733-2022- JM MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 734-2022- MARCOS ANTÔNIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 735-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 736-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 737-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 738-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 739-2022-LUCK COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 740-2022- GIVALDO MONTALVÃO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 741-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 741-2022- LUCK COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 742A-2022- DAVI TURISMO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 743-2022- X FARMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 744-2022- MD MATERIAL EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 745-2022- BAHIA MEDIC EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 746-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 746A-2022- KALIANE AUTO PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 746B-2022- KALIANE AUTO PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 747-2022- GIVALDO MONTALVÃO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 748-2022- BAHIA MEDIC EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 749-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 750-2022- X FARMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 751-2022-RISK E RABISQUE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 752-2022- BAHIA LUMI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 753-2022- GUANAMBI COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 754-2022- MARCOS ALAN EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 755-2022- MARCOS ALAN EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 756-2022- MARCOS ALAN EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 757-2022- MARCOS ALAN EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 757A-2022- PETRAC PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 758-2022-BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 759-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 760-2022- SANTOS E REIS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 761-2022- LUCK COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 762-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 763-2022- GIVALDO MONTALVÃO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 764-2022- CID GONÇALVES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 765-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 081/2021 NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 069-2022 - EVERCINO RODRIGUES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1073.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1073.pdfpindai2022-08-0314:52:05VII1072DECRETO Nº 15, DE 1 DE JULHO DE 2022 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (DOADOS PELO GOVERNO DO ESTADO) DO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA PARA A CIDADE DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (DOADOS PELO GOVERNO DO ESTADO) DO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA PARA A CIDADE DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (DOADOS PELO GOVERNO DO ESTADO) DO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA PARA A CIDADE DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-2022 - NOGUEIRA E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1072.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1072.pdfpindai2022-08-0214:44:05VII1071ERRATA AO 44º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 44/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01/08/2022, ANO VII, EDIÇÃO 1.070. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1071.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1071.pdfpindai2022-08-0118:44:06VII1070DECRETO MUNICIPAL Nº 316, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB 097, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 209, 01 DE AGOSTO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 210, 01 DE AGOSTO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 211, 01 DE AGOSTO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 212, 01 DE AGOSTO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-2021 - REGINALDO S. MACHADO EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-2021 - XAVIER EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-2019 - AQUALIS INFORMÁTICA LTDA ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-2021 - GMF DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI 44º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 44/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1070.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1070.pdfpindai2022-07-2912:16:05VII1069PORTARIA EDU Nº 031, 29 DE JULHO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA EDU Nº 032, 29 DE JULHO DE 2022 - ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 096, DE 29 DE JULHO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 400: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 ? LOA 2023 ?TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O ARTIGO 48, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1069.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1069.pdfpindai2022-07-2818:40:06VII1068DECRETO MUNICIPAL Nº 314, DE 28 DE JULHO DE 2022. ?ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 312, DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, ALTERA A QUANTIDADE DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.? DECRETO MUNICIPAL Nº 315, DE 28 DE JULHO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ. ATA DE CONTINUIDADE DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (DOADOS PELO GOVERNO DO ESTADO) DO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA PARA A CIDADE DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1068.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1068.pdfpindai2022-07-2713:44:05VII1067ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1067.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1067.pdfpindai2022-07-2613:32:05VII1066DECRETO MUNICIPAL Nº 312, DE 26 DE JULHO DE 2022. ?ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 251, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, ALTERA A QUANTIDADE DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.? DECRETO MUNICIPAL Nº 312, DE 26 DE JULHO DE 2022. ?ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 251, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, ALTERA A QUANTIDADE DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.? DECRETO MUNICIPAL Nº 313, DE 26 DE JULHO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA COM COLETA E ENTREGA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA COM COLETA E ENTREGA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA COM COLETA E ENTREGA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E. Nº 002-2022 - REVISÃO DOS VALORES UNITÁRIOS PREVISTOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI, EM FUNÇÃO DO REALINHAMENTO DE PREÇO DO VALOR DO COMBUSTÍVEL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1066.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1066.pdfpindai2022-07-2511:24:05VII1065DECRETO MUNICIPAL Nº 311, DE 25 DE JULHO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA GAB Nº 094, DE 25 DE JULHO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 400: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA PORTARIA GAB Nº 095, DE 25 DE JULHO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 400: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA PORTARIA SAÚDE Nº 208, 25 DE JULHO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1065.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1065.pdfpindai2022-07-2209:16:06VII1064DECRETO MUNICIPAL Nº 310, DE 22 DE JULHO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ. PORTARIA GAB Nº 091, DE 22 DE JULHO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 400: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA GAB Nº 092, DE 22 DE JULHO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 400: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA PORTARIA GAB Nº 093, DE 22 DE JULHO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 306: AUXILIAR DE DISCIPLINA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1064.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1064.pdfpindai2022-07-2117:23:22VII1063RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2022 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, EXPEDIENTE E BRINQUEDOS PARA ATENDER OS TRABALHOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2022 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, EXPEDIENTE E BRINQUEDOS PARA ATENDER OS TRABALHOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1063.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1063.pdfpindai2022-07-2016:24:07VII1062DECRETO MUNICIPAL Nº 309, DE 20 DE JULHO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA QUE A CONTROLADORA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ TENHA ACESSO A EXTRATO E SALDO DE CONTA BANCÁRIA DAS CONTAS DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2022 - AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2022 - AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1062.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1062.pdfpindai2022-07-1911:44:06VII1061RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1061.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1061.pdfpindai2022-07-1818:32:05VII1060DECRETO MUNICIPAL Nº 308, DE 18 DE JULHO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA DECRETO Nº 14, DE 20 DE JUNHO DE 2022 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMB Nº 020, DE 18 DE JULHO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA FINANÇAS Nº 002, 18 DE JULHO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA COM COLETA E ENTREGA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1060.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1060.pdfpindai2022-07-1512:36:05VII1059DECRETO MUNICIPAL Nº 307, DE 15 DE JULHO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECISÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 024-2022 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2022 - AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ESPÉCIES DE LEITE EM PÓ DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1059.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1059.pdfpindai2022-07-1413:00:07VII1058DECRETO MUNICIPAL Nº 306, DE 14 DE JULHO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA GAB Nº 090, DE 14 DE JULHO DE 2022 - FICAM NOMEADAS PARA EXERCER O CARGO 400: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ATA DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2022 - AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1058.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1058.pdfpindai2022-07-1311:32:25VII1057PORTARIA EDU Nº 030, DE 13 DE JULHO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1057.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1057.pdfpindai2022-07-1216:04:12VII1056DECRETO MUNICIPAL Nº 305, DE 12 DE JULHO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO DECRETO Nº 13, de 15 de Junho de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022 PORTARIA GAB Nº 089, DE 12 DE JULHO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 306: AUXILIAR DE DISCIPLINA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2022 - AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2022 - AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-2022 - AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-2022 - AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1056.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1056.pdfpindai2022-07-0813:04:04VII1055EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-2021 - REJANE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2014 - SOUZA BRITO ENGENHARIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1055.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1055.pdfpindai2022-07-0714:12:08VII1054AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022 - AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2022 - AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CR 024-2022 - FABIO FERREIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2022 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. 43º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 43/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1054.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1054.pdfpindai2022-07-0616:24:09VII1053PORTARIA GAB 088, DE 06 DE JULHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 077-2022- ALESSANDRO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 078-2022- JOÃO RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 079-2022- ADEILSON PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 079-2022-EDILSON DE CASTRO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 081-2022- ADAILTON GOMES EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 082-2022- JAIME FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 083-2022- GILSON KLEBER EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 084-2022- JARBAS RAMON EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 085-2022- JB TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 086-2022- IVAN DIAS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 087-2022- ANÍZIO RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 088-2022- ANIELLE DE CÁSSIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 089-2022- LUZIANA FARIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CR 010-2022 - MAURICEA PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CR 014-2022 - VALDINEI CAMARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CR 020-2022 - SÉRGIO MURILO COTRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CR 022-2022 - FABRÍCIO BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CR 027-2022 - CARLOS DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CR 030-2022 - ELSON DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CR 031-2022 - FLÁVIO DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CR 036-2022 - AGNALDO OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CR 044-2022 - JOSÉ MARIA PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2022- ADEILSON PINHEIRO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2022- ALESSANDRO BATISTA EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 015-2022- JOÃO RIBEIRO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 016-2022- ANÍZIO RODRIGUES EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 021-2022- ADAILTON GOMES EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2022- JB TRANSPORTES EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 029-2022- IVAN DIAS EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 034-2022-EDILSON DE CASTRO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 040-2022- JAIME FERREIRA EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 047-2022- JARBAS RAMON EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 050-2022- ANIELLE DE CÁSSIA EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 060-2022- GILSON KLÉBER EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 066-2022- LUZIANA FARIAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1053.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1053.pdfpindai2022-07-0515:00:13VII1052LEI Nº 516, DE 01 DE JULHO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL Nº 304, DE 05 DE JULHO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA ESPORTE Nº 001, 05 DE JULHO DE 2022 - ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ESPÉCIES DE LEITE EM PÓ DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028-2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ESPÉCIES DE LEITE EM PÓ DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1052.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1052.pdfpindai2022-07-0417:39:46VII1051PORTARIA FINANÇAS Nº 001, 04 DE JULHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB 087, DE 04 DE JULHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA OBRAS Nº 025, DE 04 DE JULHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 026, DE 04 DE JULHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 200, 04 DE JULHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 201, 04 DE JULHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 202, 04 DE JULHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 203, 04 DE JULHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 204, 04 DE JULHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 205, 04 DE JULHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 206, 04 DE JULHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 207, 04 DE JULHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 641-2022- MARCOS ALAN EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 642-2022- MARCOS ALAN EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 643-2022- MARCOS ALAN EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 644-2022- VITORIA ELETRO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 645-2022- VITORIA ELETRO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 646-2022- VITORIA ELETRO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 647-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 648-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 649-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 650-2022- JM COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 651-2022- VALNEIDE CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 652-2022- JM COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 653-2022- GUANAMBI COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 654-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 655-2022- JM COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 656-2022- GIVALDO JUNIOR EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 656A-2022- TRIMAG COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 657-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 658-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 659-2022- JM COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 660-2022- COBARA AUTO PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 661-2022-RISK E RABISQUE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 662-2022- COBARA AUTO PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 663-2022- SARAH ALVES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 664-2022- SARAH ALVES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 665-2022- SARAH ALVES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 666-2022- SARAH ALVES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 667-2022- PETRAC PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 667A-2022- PETRAC PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 668-2022- RICARDO FAGUNDES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 669-2022- GIVALDO JUNIOR EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 670-2022- BRUNO FERREIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 671-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 672-2022- JM COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 673-2022- FUNERÁRIA BAHIA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 674-2022-COBARA AUTO PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 675-2022- X FARMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 676-2022- BAHIA MEDIC EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 677-2022- LUCK PAPELARIA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 678-2022- RISK RABISQUE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 679-2022- JJ COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 680-2022- JJ COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 681-2022- X FARMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 682-2022- BAHIA MEDIC EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 683-2022- MD MATERIAL EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 684-2022-BAHIA LUMI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 685-2022- GIVALDO JUNIOR EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 686-2022- BAHIA MEDIC EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 687-2022- X FARMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 688-2022- MD MATERIAL EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 689-2022- KALIANE AUTO PEÇAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1051.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1051.pdfpindai2022-07-0117:20:12VII1050EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 301-2022 - JOILMA COTRIM EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 302-2022 - ALCIONE MENDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 303-2022 - PAULO GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 304-2022 - RAILTON BATISTA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 305-2022 - JORGE SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001-2022 - MARIANA MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002-2022 - ANDRÉIA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 006-2022 - JOSÉ PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 007-2022 - JÉSSICA PAULA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 008-2022 - ANNE CAROLINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 009-2022 - ELIARA CRISTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 010-2022 - ORISVALDO SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 011-2022 - ADELITO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 012-2022 - GILSON CARDOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 013-2022 - MILANE SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 018-2022 - ZELAINE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 019-2022 - DAIANE MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 055-2022 - CHARLI LEAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 060-2022 - CLAUDIOVANA RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 061-2022 - JOÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 062-2022 - LEANDRO FRANSCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 063-2022 - ANDERSON CARDOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 064-2022 - ANTONIO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 065-2022 - ARLAN BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 066-2022 - BRENO CORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 067-2022 - EDISON DE CARVALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 068-2022 - EDIVAN RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 069-2022 - EVERCINO RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 070-2022 - FRAGUINO FERNANDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 071-2022 - GABRIEL ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 072-2022 - GILBERTO LISBOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 074-2022 - JUAREZ RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 075-2022 - LUAN HENRIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 076-2022 - LUCAS RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 077-2022 - MARCELO MALAQUIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 078-2022 - MARCOS ADRIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 079-2022 - MATEUS ALESSANDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 080-2022 - NÁDSON SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 081-2022 - OSMILDO SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 082-2022 - PEDRO HENRIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 083-2022 - RAFAELA DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 084-2022 - SAMUEL ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 085-2022 - VALMIR MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 087-2022 - VITOR HENRIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 089-2022 - JISELMA NADIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 092-2022 - ADILTON SIMPLÍCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 093-2022 - ADRIANO DA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 094-2022 - ANA PAULA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 095-2022 - ANTONIO DOS REIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 096-2022 - CLÁUDIA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 097-2022 - EDILTON ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 098-2022 - JOBSON SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 099-2022 - JONAS ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 100-2022 - JORGE CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 101-2022 - JOSÉ MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 102-2022 - PEDRO RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 103-2022 - EVA CRISTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 104-2022 - GEIVIANE SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 105-2022 - KAIQUE SAMUEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 106-2022 - LUIZA CARLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 107-2022 - MARIA MADALENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 108-2022 - CARMEM GUIMARÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 109-2022 - NAIANE MÁRCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 110-2022 - PATRIZIA MARTIELLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 111-2022 - DIANA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 112-2022 - CLÉRISTON BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 113-2022 - NARJARA PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 114-2022 - SIVALDO DAMACENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 115-2022 - JOÃO REIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 116-2022 - TALITA GABRIELLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 117-2022 - LEILIANE GUIMARÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 118-2022 - ÉRICA DOMINGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 120-2022 - JULIANA PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 121-2022 - JÉSSICA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 123-2022 - JANIELE DAS GRAÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 125-2022 - ROSÂNGELA MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 132-2022 - NOÉ ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 134-2022 - SILVAN MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 177-2022 - CÁSSIA MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 245-2022 - CLÁUDIA DE SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 274-2022 - ELIENE ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 278-2022 - VANDILSON PEREIRA EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 035-2022 - ALCIONE MENDES EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 130-2022 - JOSÉ ROSIVALDO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 296-2022 - JOILMA COTRIM https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1050.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1050.pdfpindai2022-06-3015:24:06VII1049DECRETO MUNICIPAL Nº 303, DE 30 DE JUNHO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO Nº 12, DE 1 DE JUNHO DE 2022 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 300-2022 - DIANA ÊMILY MENDES GUIMARÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075-2021 - ROSINETE DA COSTA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1049.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1049.pdfpindai2022-06-2916:16:40VII1048PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMB Nº 019 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027-2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027-2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RESOLUÇÃO 11, DE 27 DE JUNHO DE 2022 ? DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) REFERENTE A ADESÃO JUNTO AO NOVO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO, SUAS BAHIA MAIS RURAL. ERRATA AO 42º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 42/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 28/06/2022, ANO VII, EDIÇÃO 1.047. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1048.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1048.pdfpindai2022-06-2816:17:49VII1047AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007-2022 - PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA. EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022 - PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS NOS POVOADOS DE SANHARÓ, MATO GROSSO E TANQUE, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 924442/2021/MDR/CAIXA. RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO, EM CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE RURAL DE CONTENDAS, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 373/2022, FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL- CAR). ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO, EM CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE RURAL DE CONTENDAS, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 373/2022, FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL- CAR). HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO, EM CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE RURAL DE CONTENDAS, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 373/2022, FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL- CAR). RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA ENVIO AO E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DAS SECRETARIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA ENVIO AO E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DAS SECRETARIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2022-JULIANO ARAÚJO FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2022-JULIANO ARAÚJO FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088-2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022- AWT CONSTRUTORA EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE 42º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1047.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1047.pdfpindai2022-06-2717:08:08VII1046ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO, EM CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE RURAL DE CONTENDAS, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 373/2022, FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL- CAR). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 585-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 586-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 587-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 588-2022- GIVALDO JUNIOR EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 589-2022- RICARDO FAGUNDES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 590-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 591-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 592-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 593-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 595-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 596-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 597-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 598-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 599-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 600-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 601-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 602-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 603-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 604-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 605-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 606-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 607-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 608-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 609-2022- VITORIA ELETRO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 610-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 611-2022- CARLA GLETIENE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 612-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 613-2022- RISK E RABISQUE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 614-2022- TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 615-2022- TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 616-2022- BRUNO FERREIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 617-2022- BRUNO FERREIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 618-2022- BRUNO FERREIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 619-2022- COBARA AUTO PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 620-2022- CID GONÇALVES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 621-2022- FUNERÁRIA BAHIA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 622-2022- BAHIA LUMI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 623-2022- GUANAMBI COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 624-2022- BAHIA LUMI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 625-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 626-2022- FUNERÁRIA BAHIA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 627-2022- COBARA AUTO PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 628-2022- CONCEITUS AUTOMATIVA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 629-2022- CONCEITUS AUTOMATIVA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 630-2022- GUANAMBI COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 631-2022- GUANAMBI COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 632-2022- GUANAMBI COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 634-2022- JJ COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 635-2022- TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 636-2022- JM COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 637-2022- GIVALDO JUNIOR EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 638-2022- DAVI TURISMO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 639-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 640-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 298-2022- GIVALDO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 299-2022- BRUNA JAMILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2021- BANCO BRADESCO ORDEM DE SERVIÇOS Nº 005-2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA DA PRAÇA GENEBALDO CORREIA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 106/2022, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA CONDER-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA). ORDEM DE SERVIÇOS Nº 006-2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO DISTRITO DE GUIRAPÁ E POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 108/2022, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA CONDER-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA) https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1046.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1046.pdfpindai2022-06-2112:40:08VII1045PORTARIA GAB Nº 083, DE 21 DE JUNHO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 084, DE 21 DE JUNHO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 085, DE 21 DE JUNHO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 086, DE 21 DE JUNHO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO DISTRITO DE GUIRAPÁ E POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 108/2022, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA CONDER-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA) RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA ENVIO AO E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DAS SECRETARIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 297-2022- CARLOS SÉRGIO CARVALHO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1045.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1045.pdfpindai2022-06-2009:56:06VII1044PORTARIA GAB Nº 082, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 202: TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 296-2022- JOILMA COTRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088-2019- 4M MÁQUINAS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1044.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1044.pdfpindai2022-06-1713:20:05VII1043DECRETO MUNICIPAL Nº 301, DE 17 DE JUNHO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 295-2022- ELAINE RIBEIRO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1043.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1043.pdfpindai2022-06-1511:12:06VII1042LEI MUNICIPAL Nº 514, 15 DE JUNHO DE 2022. ?DISPÕE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS? LEI MUNICIPAL Nº 515, 15 DE JUNHO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO NO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL Nº 300, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, DESTINADAS À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2022, NESTE MUNICÍPIO RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA DA PRAÇA GENEBALDO CORREIA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 106/2022, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA CONDER-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA) HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA DA PRAÇA GENEBALDO CORREIA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 106/2022, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA CONDER-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA) RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2022, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083-2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022- CONSTRUTORA PASSARELA LTDA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2022- LUDMILA ALVES DE CARVALHO HOTELARIA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085-2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2022- ZELITO FENANDES DA SILVA ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 053-2018- G20 TELECOMUNICACOES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 054-2018- G20 TELECOMUNICACOES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109-2021- JBT CONSTRUTORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 064-2022- RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1042.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1042.pdfpindai2022-06-1417:00:05VII1041DESPACHO ADMINISTRATIVO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1041.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1041.pdfpindai2022-06-1314:16:10VII1040PORTARIA SAÚDE Nº 199, 13 DE JUNHO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR ITEM RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2022, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR ITEM ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2022, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR ITEM HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2022, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR ITEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2022, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR ITEM EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2022, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 284-2022- TAILA AZEVEDO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 285-2022- SILVANETE BORGES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 286-2022- GENERALDO CORTE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 287-2022- WAGNER ALEXANDRE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 288-2022- ELIANA SILVEIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 289-2022- MÁRCIO FÁBIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 290-2022- ILVAN RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 291-2022- ANA LÚCIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 292-2022- LÉLIA BORGES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 293-2022- LUCIMAR NOGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 294-2022- ERICK FERNANDES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1040.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1040.pdfpindai2022-06-1017:33:17VII1039AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE DESPACHO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO POVOADO DE TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO TP 004-2022 AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL SOCIETY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL SOCIETY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2022- ADRIANO RAMOS DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TP 004-22 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1039.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1039.pdfpindai2022-06-0911:00:06VII1038DECRETO Nº 11, DE 16 DE MAIO DE 2022 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. PORTARIA SAÚDE Nº 198, 09 DE JUNHO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS A CRECHE PROINFÂNCIA PROFESSORA VERBENA MENDES LUZ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS A CRECHE PROINFÂNCIA PROFESSORA VERBENA MENDES LUZ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2022-FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO EPP https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1038.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1038.pdfpindai2022-06-0811:03:35VII1037EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080-2018-JS LIMA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120-2018- GBI AMBIER EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2021- GAA FISIOTERAPIA 41º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 41/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1037.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1037.pdfpindai2022-06-0718:11:14VII1036DECRETO MUNICIPAL Nº 298, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 299, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?. RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO DISTRITO DE GUIRAPÁ E POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 108/2022, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA CONDER-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA) ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO DISTRITO DE GUIRAPÁ E POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 108/2022, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA CONDER-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA) HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO DISTRITO DE GUIRAPÁ E POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 108/2022, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA CONDER-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA) CONVOCAÇÃO DE EMRESA PARA ASSINATURA DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO DISTRITO DE GUIRAPÁ E POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 108/2022, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA CONDER-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL SOCIETY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2022, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 555-2022- JJ COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 556-2022- NB FARMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 557-2022- ESSENCIAL MEDICAMENTOS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 558-2022- X FARMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 559-2022- LAJOTECH INDUSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 560-2022 JM COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 561-2022- JJ COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 562-2022- BAHIA MEDIC EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 563-2022- LAJOTECH INDUSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 564-2022- JOÃO HILDS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 565-2022- LAJOTECH INDUSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 566-2022-MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 567-2022-MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 568-2022-PETRAC PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 569-2022-COBARA AUTO PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 570-2022-NB FARMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 571-2022- RISK E RABISQUE PAPELARIA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 573-2022-LUCK PAPELARIA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 574-2022-LUCK PAPELARIA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 575-2022-BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 576-2022-CALIANE DE SOUZA CRUZ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 577-2022-CALIANE DE SOUZA CRUZ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 578-2022-CALIANE DE SOUZA CRUZ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 579-2022-CALIANE DE SOUZA CRUZ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 580-2022-ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 581-2022-LUCK PAPELARIA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 582-2022-BAHIA MEDIC EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 583-2022- ESSENCIAL MEDICAMENTOS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 584-2022-JOÃO HILDS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079-2022- INEXIGIBILIDADE Nº 012-2022- PAULO REINAN OLIVEIRA PIRES EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080-2022-TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022- DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 016-2022- MARTA ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 041-2022- ROSILENE GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 015-2022- DEISE LILIANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 018-2022- ZELAINE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 019-2022- DAIANE MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 021-2022- SUELI ARANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 024-2022- IVANA CASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 026-2022- CERLÂNDIA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 027-2022- IRMA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 030-2022- SANDRA NERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 031-2022- SILANDRA EMÍDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 032-2022- SIMONE COTRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 034-2022- SOLANGE FIALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 035-2022- ALCIONE MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 036-2022- JULIANO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 040-2022- PRISCILA BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 042-2022- CARMEN ANÍZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 043-2022- JUCILENE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 045-2022- RAQUEL BRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 046-2022- RAIANE FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 047-2022- DANYLLO PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 048-2022- RAÍRA EMILI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 049-2022- MARTA DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 050-2022- PAULO SAMUEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 052-2022-ANA PAULA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 053-2022- SIÉLIA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 054-2022- ANA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 055-2022- CHARLI LEAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 057-2022- JÉSSICA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 058-2022- CLEOBERTO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 059-2022- ANTONIO SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 060-2022- CLAUDIOVANA RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 125-2022- ROSÂNGELA MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 126-2022- LUANA MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 166-2022- TAIMARA ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 28-2022- JOSINA PORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 280-2022- MARCO BARBALHO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1036.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1036.pdfpindai2022-06-0617:49:20VII1035DECRETO MUNICIPAL Nº 297, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ENSINO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMB Nº 018, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 027, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 193, 06 DE JUNHO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 194, 06 DE JUNHO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 195, 06 DE JUNHO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 196, 06 DE JUNHO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 197, 06 DE JUNHO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2022, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2022, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2022, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE CONVOCAÇÃO DA LICITANTE SUBSEQUENTE, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075-2022- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2022-GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA EPP EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076-2022- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2022- RISK E RABISQUE PAPELARIA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077-2022- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2022-WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2022-ANGELA PAULA FIALHO OLIVEIRA 03900140529 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1035.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1035.pdfpindai2022-06-0308:52:04VII1034PORTARIA SAÚDE Nº 192, 03 DE JUNHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1034.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1034.pdfpindai2022-06-0217:16:07VII1033DECRETO MUNICIPAL Nº 296, DE 02 DE JUNHO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2022 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMB Nº 017, DE 02 DE JUNHO DE 2022. ?CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO CONRADO NETO QUEIROZ DE ARRUDA ME.? AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS A CRECHE PROINFÂNCIA PROFESSORA VERBENA MENDES LUZ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2022, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2022, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073-2022- AD PRODUÇÕES INEX 011 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074-2022-GL OLIVEIRA E MORAES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 182-2022- GILVÂNIO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 203-2022- ADELMO AFONSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 236-2022- MARLUCIO FERREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 249-2022- CARMILENA NEVES DECISÃO - Decisão da Autoridade Superior acerca da legalidade de decisão administrativa adotada pela Comissão de Licitação do Município de Pindaí, na sessão licitatória da TP n°. 04/2022, que classificou a proposta de preços apresentada pela empresa Construtora Baiana Almeida LTDA, mesmo com o apontamento de supostas ofensas ao edital de. licitação, para em seguida declará-la vencedora. Analisa-se ainda a legalidade na desistência da proposta vencedora do certame. DECISÃO DA COMISSÃO - ASSUNTO Decisão da Comissão de Licitação acerca de recurso administrativo interposto peia empresa Construtora Passarela LTDA em face de decisão que classificou a proposta de preço da empresa Construtora Baiana Almeida LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1033.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1033.pdfpindai2022-06-0114:40:07VII1032PORTARIA GAB 081/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 186, 01 DE JUNHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 187, 01 DE JUNHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 188, 01 DE JUNHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 189, 01 DE JUNHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 190, 01 DE JUNHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 191, 01 DE JUNHO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2022 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA À ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2022 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 076-2022- Jaslano Alves Ciríaco 03665171555 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2021-CLINICA VIVER S/S EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2021-IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 068-2020-CLINICA MÉDICA MAGALHÃES NETO EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 084-2018-BARBOSA GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2022- JASLANO ALVES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1032.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1032.pdfpindai2022-05-3100:12:07VII1031AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1031.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1031.pdfpindai2022-05-3016:24:54VII1030DECRETO Nº 09, DE 2 DE MAIO DE 2022 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. PORTARIA GAB Nº 080, DE 30 DE MAIO DE 2022 - ?CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO MATERIAIS E TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS 2022, CONFORME CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1030.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1030.pdfpindai2022-05-2713:28:12VII1029AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO, EM CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE RURAL DE CONTENDAS, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 373/2022, FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL- CAR). AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO, EM CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE RURAL DE CONTENDAS, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 373/2022, FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL- CAR). EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126-2021- CARDOSO EMPREENDIMENTOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1029.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1029.pdfpindai2022-05-2612:04:07VII1028PORTARIA GAB Nº 079 DE 26 DE MAIO DE 2022- ?RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 512-2022-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 513-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 514-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 515-2022-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 516-2022-BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 517-2022-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 518-2022-LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 519-2022-PETRAC ? PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 520-2022-COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 521-2022-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 522-2022-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 523-2022-REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 524-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 525-2022-JOTAMAR ? COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 526-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 526A-2022-MINAS IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 527-2022-FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 528-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 529-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 530-2022-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 531-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 532-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 533-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 534-2022-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 534A-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 535-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 536-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 537-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 539-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 540-2022-ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 541-2022-NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 542-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 543-2022-GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 544-2022-GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 544A-2022-GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 544B-2022-GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 544C-2022-GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 545-2022-BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 546-2022-GRAFICA CAETITÉ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 547-2022-GRAFICA CAETITÉ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 548-2022-GRAFICA CAETITÉ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 549-2022-GRAFICA CAETITÉ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 550-2022-SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 551-2022-SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 552-2022-SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 553-2022-BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 554-2022-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 280-2022- MARCO PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 279-2022- GENERALDO CORTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1028.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1028.pdfpindai2022-05-2516:40:10VII1027AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023-2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO DISTRITO DE GUIRAPÁ E POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 108/2022, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA CONDER-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA) EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 283-2022- ROSANIA PRATES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1027.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1027.pdfpindai2022-05-2416:21:48VII1026AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA DA PRAÇA GENEBALDO CORREIA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 106/2022, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA CONDER-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA) EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 278-2022- VANDILSON RAMOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 281-2022- VANUZA ALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 282-2022- JOÃO DONIZETE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1026.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1026.pdfpindai2022-05-2315:08:05VII1025RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2022- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 265-2022- VANDINALVA GOMES EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 ?TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1025.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1025.pdfpindai2022-05-2017:24:11VII1024RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 472-2022- BAHIA MEDIC EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 473-2022- ESSENCIAL MEDICAMENTOS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 474-2022- ESSENCIAL MEDICAMENTOS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 475-2022- FUNERÁRIA BAHIA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 476-2022- JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 476A-2022- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 476B-2022- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 477-2022- PETRAC PEÇAS PARA TRATORES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 478-2022- MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 479-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 480-2022- JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 481-2022- PETRAC PEÇAS PARA TRATORES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 482-2022- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 483-2022- JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 484-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 485-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 486-2022- BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 487-2022- BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 488-2022- BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 489-2022- BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 490-2022- BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 491-2022- BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 492-2022- BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 493-2022- BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 494-2022- BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 495-2022- GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 495A-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 496-2022- GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 497-2022- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 498-2022- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 499-2022- JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 500-2022-NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 501-2022- JOÃO HILDS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 502-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 503-2022- X FARMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 504-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 505-2022- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 506-2022-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 507-2022- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 507A-2022- LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 507B-2022- LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 507C-2022- LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 507D-2022-JOTAMAR ? COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 508-2022- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 508A-2022- GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 508B-2022-COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 508C-2022- DAVI TURISMO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 508D-2022-SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 509-2022-GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 510-2022-BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 511-2022-BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105-2021- REFORMAR CONSTRUÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 008 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085-2019- AQUALIS INFORMÁTICA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1024.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1024.pdfpindai2022-05-1915:20:10VII1023PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMB Nº 016, DE 19 DE MAIO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO BORGES E LACERDA LTDA.? PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 026, DE 19 DE MAIO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 078, DE 19 DE MAIO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2022, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2022, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DURVAL BORGES, LOCALIZADA NO POVOADO DE PAUS PRETO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, TERRAPLANAGEM, MOVIMENTAÇÃO DAS TERRAS E ESCAVAÇÕES, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÓVEIS ESCOLARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ/BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DURVAL BORGES, LOCALIZADA NO POVOADO DE PAUS PRETO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÓVEIS ESCOLARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ/BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, TERRAPLANAGEM, MOVIMENTAÇÃO DAS TERRAS E ESCAVAÇÕES, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DURVAL BORGES, LOCALIZADA NO POVOADO DE PAUS PRETO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÓVEIS ESCOLARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ/BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÓVEIS ESCOLARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ/BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÓVEIS ESCOLARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ/BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS EM MATERIAL PLÁSTICO, CORES DIVERSAS, FIXADAS EM FITILHO APROPRIADO E RESISTENTE, PARA A ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2022, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS EM MATERIAL PLÁSTICO, CORES DIVERSAS, FIXADAS EM FITILHO APROPRIADO E RESISTENTE, PARA A ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2022, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064-2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022- NEO ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2022- SADY GONÇALVES FARIAS CIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070-2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2022-SANGIL TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 272-2022- VAGNER BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 273-2022- CLAUDIANE GOMES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 274-2022- ELIENE ROSA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 275-2022- GRACIELLE COSTA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 276-2022- GEISA MARTA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 277-2022- EVA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 249-2022- CARMILENA NEVES ORDEM DE SERVIÇOS Nº 004-2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DURVAL BORGES, LOCALIZADA NO POVOADO DE PAUS PRETO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007-2022- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010-2022-JOTAMAR ? COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1023.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1023.pdfpindai2022-05-1816:16:06VII1022PORTARIA EDU Nº 029, 18 DE MAIO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 074-2022-CLINICA PERFOMANCE LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 075-2022-MULTILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067-2021- STAF TECNOLOGIA LTDA EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 057-2022- DROGARIA MULTIFARMA E LABORATÓRIO MULTILABE LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1022.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1022.pdfpindai2022-05-1716:08:09VII1021AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2022, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR, TOLDOS, TRIO ELÉTRICO, BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANO 2022, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2022- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078-2021- XAVIER EMPREENDIMENTOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1021.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1021.pdfpindai2022-05-1614:28:05VII1020Dispensa de Licitação nº 032/2022, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de bandeirolas em material plástico, cores diversas, fixadas em fitilho apropriado e resistente, para a ornamentação dos Festejos Juninos 2022, sob o regime de execução indireta, com critério de julgamento pelo menor preço global. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1020.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1020.pdfpindai2022-05-1313:44:06VII1019DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1019.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1019.pdfpindai2022-05-1207:40:06VII1018EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032-2021- VIANA EMPREENDIMENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031-2021- RPM EMPREENDIMENTOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1018.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1018.pdfpindai2022-05-1116:00:09VII1017AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202104045-1, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS, PADRÃO FNDE, NO HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202104045-1, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068-2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2021- REFORMAR CONSTRUÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074-2021- JBT CONSTRUTORA DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1017.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1017.pdfpindai2022-05-1016:48:07VII1016DECRETO Nº 8, DE 4 DE ABRIL DE 2022 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-2022- EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2022-AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1016.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1016.pdfpindai2022-05-0911:44:05VII1015PORTARIA GAB Nº 076, DE 09 DE MAIO DE 2022 - ?DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 077, DE 09 DE MAIO DE 2022. ?CONCEDE REAJUSTE EM CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 185, 09 DE MAIO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA Ú HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA Ú RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SALVADOR, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SALVADOR, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2022- CASA AMARALINA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 073-2022- CR 002-2022- DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA Ú https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1015.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1015.pdfpindai2022-05-0611:44:11VII1014AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL RETIFICADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 014-2022- VALDINEI CAMARGO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1014.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1014.pdfpindai2022-05-0516:08:16VII1013DECRETO MUNICIPAL Nº 295, DE 05 DE MAIO DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA GAB Nº 075, DE 05 DE MAIO DE 2022 - FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO 402: GARI DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA PORTARIA SAÚDE Nº 184, 05 DE MAIO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA DA PRAÇA GENEBALDO CORREIA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 106/2022, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA CONDER-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA) AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO DISTRITO DE GUIRAPÁ E POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (CONVÊNIO N.º 108/2022, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA CONDER-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA) EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBR EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO DISTRITO ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR ITEM ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL ERRATA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2022 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066-2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA A ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS MÃES, A REALIZAR-SE NO POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 015-2022- DEISE LILIANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 016-2022- MARTA ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 018-2022- ZELAINE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 019-2022- DAIANE MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 021-2022- SUELI ARANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 024-2022- IVANA CASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 026-2022- CERLÂNDIA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 027-2022- IRMA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 028-2022- JOSINA PORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 030-2022- SANDRA NERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 031-2022- SILANDRA EMÍDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 032-2022- SIMONE COTRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 034-2022- SOLANGE FIALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 035-2022- ALCIONE MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 036-2022- JULIANA TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 037-2022- MARIA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 038-2022- MARCOS WILLIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 039-2022- ROSÂNGELA TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 040-2022- PRISCILA BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 041-2022- ROSILENE GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 042-2022- CARMEM NOVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 043-2022- JUCILENE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 045-2022- RAQUEL BRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 046-2022- RAIANE FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 047-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 048-2022-RAÍRA EMILI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 049-2022- MARTA DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 050-2022- PAULO SAMUEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 051-2022- MARCOS AZEVEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 052-2022- ANA PAULA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 053-2022- SIÉLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 054-2022- ANA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 055-2022- CHARLI LEAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 057-2022- JESSICA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 058-2022- CLEOBERTO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 059-2022- ANTONIO SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 060-2022- CLAUDIOVANA RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 125-2022- ROSÂNGELA MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 126-2022- LUANA MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 127-2022- ANILSON MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 177-2022- CÁSSIA MENDES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1013.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1013.pdfpindai2022-05-0418:08:10VII1012LEI MUNICIPAL Nº 513, 04 DE MAIO DE 2022. ?ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 399, DE 12 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA EDU Nº 028, 04 DE MAIO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA, PARA CURSO DE MESTRADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?. PORTARIA SAÚDE Nº 183, 04 DE MAIO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR ITEM AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR ITEM EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, DESTINADA A ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS MÃES, A REALIZAR-SE NO POVOADO DE TABUA, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2022- PAULO REINAN OLIVEIRA PIRES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 248-2022- TIAGO MENDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 249-2022- CARMILENA NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 059-2017-ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 064-2020--ULTRAPED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 070-2020-SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 071-2020-DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 072-2020-IME INSTITUTO MÉDICO DE ESPECIALIDADES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 075-2018-CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE JANAÚBA S/S LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 081-2018-IME INSTITUTO MÉDICO DE ESPECIALIDADES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 082-2018-DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1012.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1012.pdfpindai2022-05-0316:40:14VII1011AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CREDENCIMENTO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CREDENCIMENTO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CREDENCIMENTO Nº 004-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SALVADOR, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 059-2022-JÉSSICA BATISTA GOMES EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 060-2022-GILSON KLÉBER EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 066-2022-LUZIANA FARIAS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 071-2022-ROGÉRIO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 247-2022- GENERALDO CORTE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 250-2022-ELIENE ALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 251-2022- ALANA BORGES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 252-2022- JACIMARA ROCHA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 253-2022- ZULMIRA MENDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 254-2022- AMANDA NUNES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 255-2022- CELMA QUINTILIANO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 256-2022- MARIA APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 257-2022- ROSIMEIRE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 258-2022- ALINE FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 259-2022- MAGNA MARIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 260-2022- CATIENE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 261-2022- LAUDILENE MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 262-2022- LEANDRA FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 263-2022- MARLENE MENDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 264-2022- RENATA ALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 265-2022- VANDINALVA GOMES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 266-2022- EDILEUZA ARAÚJO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 267-2022- ANA PAULA DA ROCHA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 268-2022- GEOVANA KÉSIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 269-2022- YONE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 270-2022- ALINE SANTOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 271-2022- CARLA ADRIANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003-2022- LUCIANA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 004-2022- FABRÍCIO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 005-2022- SHEILA SENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 158-2022- MARIA EUGÊNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021-2021- NILTON JOSÉ DOS SANTOS EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 186-2022- ERICA ROSA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006-2022- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050-2021-ASTOR STAUDT ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1011.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1011.pdfpindai2022-05-0218:48:05VII1010DECRETO MUNICIPAL Nº 293, DE 02 DE MAIO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ?CRIANÇA FELIZ? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 294, DE 02 DE MAIO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO Nº 07, DE 1 DE ABRIL DE 2022 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. PORTARIA GAB 073/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 074, DE 02 DE MAIO DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 402: GARI DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA OBRAS Nº 024, DE 02 DE MAIO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 180, 02 DE MAIO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 181, 02 DE MAIO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 182, 02 DE MAIO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/202 RESULTADO DA DISPENSA CONTRATO Nº. 063/2022 ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 ? CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, REALIZADA NO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2022 ? CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2022 ? LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA CIDADE DE CAETITÉ ?BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO ESTUDANTE. CONTRATO Nº. 063/2022 ? OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2022 ? OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA CIDADE DE CAETITÉ ?BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO ESTUDANTE. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, REALIZADA NO POVOADO DA TABUA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1010.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1010.pdfpindai2022-04-2913:28:11VII1009DECRETO MUNICIPAL Nº 292, DE 29 DE ABRIL DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB 072/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022. ?NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB Nº 071/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022. ?NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ? CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ? CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ? CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ? CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ? CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N2 013/2 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2022 - OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, REALIZADA NO POVOADO DA TABUA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 ? CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS MÃES, REALIZADA NO POVOADO DA TABUA ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ? CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ? CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ? CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ? CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ? CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ? CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ? CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ? CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ? CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 ? CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO ? CONTRATO CR Nº. 061/2022 ? CONTRATADO: ROBERTO GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO ? CONTRATO CR Nº. 062/2022 ? CONTRATADO: INSTITUTO MÉDICO RR MALHEIROS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO ? CONTRATO CR Nº. 063/2022 ? CONTRATADO: ULTRAPED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO ? CONTRATO CR Nº. 064/2022 ? CONTRATADO: RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO ? CONTRATO CR Nº. 065/2022 ? CONTRATADO: MM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO ? CONTRATO CR Nº. 067/2022 ? CONTRATADO: CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO ? CONTRATO CR Nº. 068/2022 ? CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA SMEO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO ? CONTRATO CR Nº. 069/2022 ? CONTRATADO: CENTRO MÉDICO DR LÚCIO DE BARROS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO ? CONTRATO CR Nº. 070/2022 ? CONTRATADO: CLINICA PERFOMANCE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ? CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINDAÍ- BA. CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1009.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1009.pdfpindai2022-04-2812:08:06VII1008DECRETO MUNICIPAL Nº 291, DE 28 DE ABRIL DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO?. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 247/2022. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1008.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1008.pdfpindai2022-04-2717:29:34VII1007RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO POVOADO DE TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2022-LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA CIDADE DE CAETITÉ ?BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO ESTUDANTE ADJUDICAÇÃO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 351-2022-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 352-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 353-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 354-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 355-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 356-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 357-2022-NB FARMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 358-2022-BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 359-2022-BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 360-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 361-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 362-2022- MARCOS ALAN PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 363-2022- GRÁFICA PAPEL BOM LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 364-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 365-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 366-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 367-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 368-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 369-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 370-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 371-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 375-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 376-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 377-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 378-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 379-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 380-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 381-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 382-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 383-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 384-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 384A-2022- TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 385-2022- LAJOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 386-2022- LAJOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 387-2022- JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 388-2022-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 389-2022- LAJOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 390-2022- JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 391-2022- NB FARMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 392-2022-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 393-2022-DAVI TURISMO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 393A-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 394-2022-PETRAC PEÇAS PARA TRATORES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 395-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 396-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 397-2022- LAJOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 398-2022- LAJOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 399-2022- MINAS BOMBAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 400-2022- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 401-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 402-2022-JÃO HILDS PORTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 402A-2022- JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 402B-2022- JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 402C-2022- JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 402D-2022- JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 403-2022- MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 404-2022- LAJOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 405-2022- LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECCOES - EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 406-2022- X FARMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 407-2022- LAJOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 409-2022- CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 411-2022- MARCOS ALAN PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 412-2022- MARCOS ALAN PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 413-2022- MARCOS ALAN PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 414-2022- BAHIA MEDIC EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 415-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 416-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 417-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 418-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 418A-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 419-2022-X FARMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 420-2022-LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 421-2022-PETRAC PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 421A-2022-PETRAC PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 421B-2022-PETRAC PEÇAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 421C-2022-LUBRICOL LUBRIFICANTES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 422-2022-BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 423-2022-LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECCOES - EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 424-2022-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 425-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 426-2022-JOÃO HILDS PORTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 427-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 428-2022- BAHIA MEDIC EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 429-2022-X FARMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 430-2022-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 431-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 432-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 433-2022-MINAS BOMBAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 434-2022-LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 435-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 436-2022-ESSENCIAL MEDICAMENTOS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 437-2022-JOÃO HILDS PORTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 438-2022-JOÃO HILDS PORTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 439-2022-JOÃO HILDS PORTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 440-2022-FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 441-2022- CALIANE SOUZA CRUZ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 442-2022- CALIANE SOUZA CRUZ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 443-2022- CALIANE SOUZA CRUZ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 444-2022- CALIANE SOUZA CRUZ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 445-2022- CALIANE SOUZA CRUZ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 446-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 447-2022- ESSENCIAL MEDICAMENTOS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 448-2022- BAHIA MEDIC EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 449-2022- LAJOTECH COMÉRCIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 450-2022- JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 451-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 452-2022- JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 453-2022- JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 454-2022- JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 455-2022- JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 456-2022- JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 457-2022- JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 458-2022- JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 459-2022- JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 460-2022- JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 461-2022- LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECCOES - EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 462-2022- GRÁFICA PAPEL BOM EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 463-2022- JOÃO HILDS PORTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 464-2022- NB FARMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 466-2022-BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 072-2022-PÉRICLES DA SILVA DAVID EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 123-2022- JANIELE BATISTA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1007.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1007.pdfpindai2022-04-2617:24:07VII1006DECRETO MUNICIPAL Nº 290, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA SAÚDE Nº 179, 26 DE ABRIL DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 065-2022-MM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 067-2022-CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 068-2022-CLÍNICA MÉDICA SMEO LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 069-2022-CENTRO MÉDICO DR LÚCIO DE BARROS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 070-2022-CLINICA PERFOMANCE LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1006.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1006.pdfpindai2022-04-2513:48:05VII1005EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 242-2022- LEONARDO RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 243-2022- LUCINEIDE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 244-2022- CÉLIA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 245-2022- CLÁUDIA BATISTA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 246-2022- BRUNA LUIZA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1005.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1005.pdfpindai2022-04-2017:12:06VII1004DECRETO MUNICIPAL Nº 288, DE 20 DE ABRIL DE 2022. ?DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 289, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1004.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1004.pdfpindai2022-04-1908:52:06VII1003RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA CRECHE PROINFÂNCIA PROFESSORA VERBENA MENDES LUZ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA CRECHE PROINFÂNCIA PROFESSORA VERBENA MENDES LUZ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2022- LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109-2021- JBT CONSTRUTORA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1003.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1003.pdfpindai2022-04-1819:08:05VII1002DECRETO Nº 06, DE 25 DE MARÇO DE 2022 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 024, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 025, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 070, DE 18 DE ABRIL DE 2022. ?CONCEDE REAJUSTE EM CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA SAÚDE Nº 177, 18 DE ABRIL DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 178, 18 DE ABRIL DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 049-2022 - JÉSSICA BATISTA GOMES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1002.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1002.pdfpindai2022-04-1316:40:07VII1001REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 05, DE 21 DE MARÇO DE 2022 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. PORTARIA SAÚDE Nº 176, 13 DE ABRIL DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO POVOADO DE TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA CRECHE PROINFÂNCIA PROFESSORA VERBENA MENDES LUZ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054-2022-VITOR ÂNGELO MOREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058-2019- VAGNER VALDIR BEZERRA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1001.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1001.pdfpindai2022-04-1119:36:11VII1000DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - FICA NOMEADA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECRETO MUNICIPAL Nº 287, DE 11 DE ABRIL DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ?CRIANÇA FELIZ? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB Nº 067, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 202: TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA PORTARIA GAB Nº 068, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 400: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA PORTARIA GAB Nº 069, DE 11 DE ABRIL DE 2022. ?DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, URBANOS E RURAIS, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 072-2022- GILBERTO LISBOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 087-2022- VITOR HENRIQUE 40º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1000.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1000.pdfpindai2022-04-0717:51:14VII999AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÓVEIS ESCOLARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ/BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÓVEIS ESCOLARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ/BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 999.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 999.pdfpindai2022-04-0615:24:07VII998DECRETO MUNICIPAL Nº 285, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA SAÚDE Nº 175, 06 DE ABRIL DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÓVEIS ESCOLARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ/BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 214-2022- CARLA REBOUÇAS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 215-2022- MARIA APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 216-2022- SIRLEIDE CAMBUIM EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 217-2022- DELVANE BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 218-2022- FERNANDA FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 219-2022- ELIZETE SILVA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 220-2022- APARECIDA LISBOA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 221-2022- ELIENE ROSA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 222-2022- ROZELIR PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 223-2022- UANDERSON LADEIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 224-2022- NLVANEIA AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 225-2022- MARLI GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 226-2022- BRUNA LAIANE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 227-2022- ROSILENE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 228-2022- LUCINEIA AMARAL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 229-2022- CARMILENA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 231-2022- ELVIRA CERQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 232-2022- ADRIANE CAILA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 233-2022- NADIELLY NUNES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 234-2022- ELIANA LADEIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 236-2022- MARLUCIO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 237-2022- VERA LÚCIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 238-2022- SIBÉLIA MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 239-2022- GILMARA MARTINS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 073-2022- JOÃO RIBEIRO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 998.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 998.pdfpindai2022-04-0514:08:14VII997DECRETO MUNICIPAL Nº 284, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ. PORTARIA GAB Nº 066, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO 400: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DURVAL BORGES, LOCALIZADA NO POVOADO DE PAUS PRETO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ELETIVAS E DOMICILIARES, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ELETIVAS E DOMICILIARES, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ELETIVAS E DOMICILIARES, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2022- AMANDA DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2022- JASLANO ALVES EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2022- APARECIDO PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022- JAILSON DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2022- ALESSANDRO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2022- NATALINO JOAQUIM EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2022- JANDSON SOUZA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2022- SANTINA NERES EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 009-2022- JOÃO OSMAR EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 010-2022- MAURICEA PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 011-2022- JANAÍNA GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 012-2022- EZEQUIEL TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 013-2022- ADEILSON PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 014-2022- VALDINEI CAMARGO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 015-2022- JOÃO RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 016-2022- ANÍZIO RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 017-2022- REINALDO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 018-2022- IVO FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 019-2022- GLEDSON BATISTA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 020-2022- SÉRGIO MURILO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 021-2022- ADAILTON GOMES EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 022-2022- FABRICIO GOME EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-2022- JB TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 024-2022- FÁBIO FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 025-2022- VAQUES DIAS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 026-2022- MIGUEL BATISTA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 027-2022- CARLOS DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 028-2022- ANDERSON MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 029-2022- IVAN DIAS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 030-2022- ELSON DIAS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 031-2022- FLÁVIO DA SILVA LUIZ EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 032-2022- BRUNO DANIEL EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 033-2022- ADILSON RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 034-2022- EDILSON DE CASTRO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 035-2022- JULIANO LUZ EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 036-2022- AGNALDO OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 037-2022- DALIRA AZEVEDO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 038-2022- WLAMICH JOAQUIM EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 039-2022- JOSÉ RENATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 040-2022- JAIME FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 041-2022- JURDES GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 042-2022- MIGUEL LOPES EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 043-2022- ANDRÉ LUIZ EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 044-2022- JOSÉ MARIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 045-2022- JOÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 046-2022- GILSON KLÉBER EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 047-2022- JARBAS RAMON EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 048-2022- SEBASTIÃO SILVA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 049-2022- JÉSSICA BATISTA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 050-2022- ANIELLE DE CÁSSIA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 051-2022- AUDINÉIA PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 052-2022- EDVALDO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 053-2022- LUIZ BORGES EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 055-2022-GABRIELA DE SOUZA MARQUES DE GUANAMBI ME EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 056-2022-MM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 057-2022-DROGARIA MULTIFARMA E LABORATÓRIO MULTILABE LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 058-2022-CITOPREV G M LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLOGIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 240-2022- MAURO OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 241-2022- PAULO RENAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 062-2022- LEANDRO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 074-2022- JUAREZ RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 076-2022- LUCAS RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 081-2022- OSMILDO SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 084-2022- SAMUEL ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 085-2022- VALMIR MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 091-2022- ADILTON SIMPLÍCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 094-2022- ANA PAULA BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 096-2022- CLÁUDIA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 125-2022- ROSÂNGELA MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 132-2022- NOÉ GARCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 134-2022- SILVAN MENDES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 997.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 997.pdfpindai2022-04-0417:20:19VII996DECRETO MUNICIPAL Nº 281, DE 04 DE ABRIL DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 282, DE 04 DE ABRIL DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DO GABINETE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECRETO Nº 05, DE 20 DE MARÇO DE 2022 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. PORTARIA GAB Nº 065, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO 400: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 321-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 322-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 323-2022-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 324-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 325-2022- PETRAC PEÇAS PARA TRATORES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 326-2022- PETRAC PEÇAS PARA TRATORES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 327-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 328-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 328A-2022-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 328B-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 329-2022- LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECCOES - EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 330-2022- MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 331-2022- MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 332-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 333-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 334-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 335-2022- JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 336-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 337-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 338-2022-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 339-2022-TRINCA ESPORTES LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 340-2022-ASTOR STAUDT ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 341-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 342-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 343-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 344-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 345-2022- RICARDO CASTRO FAGUNDES DE JESUS EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 346-2022-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 347-2022-M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 348-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 349-2022- MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 350-2022-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 181-2022- REGÍLIA APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 183-2022- LUISIANE BATISTA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 184-2022- MARIVANE ARANHA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 185-2022- JOELMA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 186-2022- ERICA ROSA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 187-2022- DALVINA FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 188-2022- ELENI CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 189-2022- SUZILENE MARIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 190-2022- GLEICE BATISTA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 191-2022- JUCIARA OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 192-2022- JOÃO DA SILVA LOPES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 193-2022- POLIANA CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 194-2022- SÂMILLY SILVEIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 195-2022- ALESSANDRA DELFINA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 196-2022- JANAÍNA ARAÚJO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 197-2022- GISELE SANTOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 198-2022- JANAÍNA ALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 199-2022- JAQUELINE ALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 200-2022- EDIMARA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 201-2022- EDINAURA PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 202-2022- MARTA LINA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 203-2022- ADELMO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 204-2022- IRENE JUNQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 205-2022- HIANNA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 206-2022- MARIA DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 207-2022- CLÁUDIA CRISTINA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 208-2022- LUCIANA PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 209-2022- ALVANI ALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 210-2022- CRISTINA CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 211-2022- CRISTIANA CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 212-2022- MARIANA PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 213- GEANE PRATES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 182-2022- GILVÂNIO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 035-2022- ALCIONE MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 052-2022- ANA PAULA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 015-2022- DEISE LILIANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 016-2022- MARTA ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 018-2022- ZELAINE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 019-2022- DAIANE MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 021-2022-SUELI ARANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 024-2022- IVANA CASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 025-2022- MARCO PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 026-2022 CERLÂNDIA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 028-2022- JOSINA PORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 030-2022- SANDRA NERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 031-2022- SILANDRA EMÍDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 032-2022- SIMONE COTRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 034-2022-SOLANGE FIALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 036-2022- JULIANA TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 037-2022- MARIA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 038-2022- MARCOS WILLIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 039-2022- ROSÂNGELA TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 040-2022- PRISCILA BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 041-2022- ROSILENE GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 042-2022- CARMEN NOVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 043-2022- JUCILENE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 045-2022- RAQUEL BRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 046-2022- RAIANE FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 047-2022- DANYLLO PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 048-2022- RAIRA EMILLI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 049-2022- MARTA DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 050-2022- PAULO SAMUEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 051-2022- MARCOS AZEVEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 053-2022- SIÉLIA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 054-2022- ANA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 055-2022- CHARLI LEAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 057-2022- JÉSSICA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 058-2022- CLEOBERTO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 059-2022- ANTÔNIO SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 060-2022- CLAUDIOVANA RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 126-2022- LUANA MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 166-2022- TAIMARA ROCHA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 996.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 996.pdfpindai2022-04-0208:16:05VII995DECRETO MUNICIPAL Nº 280, DE 02 DE ABRIL DE 2022 - ?DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 995.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 995.pdfpindai2022-04-0109:26:04VII994PORTARIA SAÚDE Nº 173, 01 DE ABRIL DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 174, 01 DE ABRIL DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2022- BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 994.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 994.pdfpindai2022-03-3113:00:09VII993PORTARIA GAB Nº 064, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO 405: MERENDEIRA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 054-2022- CREDENCIAMENTO Nº 003-2022- PREMIUMLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 174-2022- JOILMA COTRIM EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 175-2022- LÉLIA BORGES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 176-2022- LUCIMAR NOGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 177-2022- CÁSSIA MENDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 178-2022- CLÁUDIA BATISTA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 179-2022- GENERALDO CORTE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 180-2022- DIELE GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 182-2022- RICARDO PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078-2021- XAVIER EMPREENDIMENTOS 39º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 39/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 993.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 993.pdfpindai2022-03-3014:48:08VII992AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, TERRAPLANAGEM, MOVIMENTAÇÃO DAS TERRAS E ESCAVAÇÕES, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, TERRAPLANAGEM, MOVIMENTAÇÃO DAS TERRAS E ESCAVAÇÕES, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013-2021- JOSÉ ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076-2021- LORENA HEBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2021-CLINICA VIVER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2021-IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2021- GAA FISIOTERAPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012-2020- WELISTON SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 064-2020-ULTRAPED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 068-2020- CLINICA MÉDICA MAGALHÃES NETO EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 070-2020-SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 071-2020-DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 072-2020-IME ? INSTITUTO MÉDICO DE ESPECIALIDADES LTDA - ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 059-2019-ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 075-2018-CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE JANAÚBA S/S LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 082-2018-DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 084-2018-BARBOSA GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020-2018- REGINALDO GUIMARÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080-2018- JS LIMA ALUGUEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120-2018-GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 081-2018-IME ? INSTITUTO MÉDICO DE ESPECIALIDADES LTDA - ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085-2019- AQUALIS INFORMÁTICA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 992.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 992.pdfpindai2022-03-2917:40:14VII991BALANÇO ORÇAMENTÁRIO LEI MUNICIPAL N.º 511, DE 29 DE MARÇO DE 2022 ?DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PARCIAL DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. LEI MUNICIPAL Nº 510, 29 DE MARÇO DE 2022. ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR BOXES DO MERCADO MUNICIPAL JUAREZ TUDES NOVATO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO EM FAVOR DO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? LEI MUNICIPAL Nº 512, 29 DE MARÇO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO Nº 04, DE 01 DE MARÇO DE 2022 ? ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. PORTARIA SAÚDE Nº 172, 29 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 224-2022-RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 225-2022-RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 226-2022-RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 227-2022-RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 228-2022-RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 229-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 230-2022-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 231-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 232-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 233-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 234-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 235-2022-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 236-2022-XFARMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 237-2022-MINAS IRRIGAÇÃO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 238-2022-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 239-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 240-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 240A-2022- BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 240B-2022- BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 240C-2022- BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 240D-2022- BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 240E-2022- BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 240F-2022- BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 240G-2022- BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 240H-2022- BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 240I-2022- BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 241-2022- EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 242-2022- CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 243-2022-RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 244-2022-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 245-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 246-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 247-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 248-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 249-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 250-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 251-2022- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 252-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 253-2022- ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 254-2022-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 255-2022-NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 256-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 257-2022- MINAS IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 258-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 259-2022- MINAS IRRIGAÇÃO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 260-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 261-2022-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 262-2022-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 263-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 264-2022- ESSENCIAL MEDICAMENTOS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 265-2022- XFARMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 266-2022- XFARMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 267-2022- RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 268-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 269-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 270-2022-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 271-2022-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 272-2022- MINAS IRRIGAÇÃO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 273-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 274-2022- MINAS IRRIGAÇÃO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 275-2022- XFARMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 276-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 277-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 278-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 279-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281-2022-CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 282-2022-CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 283-2022-CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 284-2022-CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 285-2022-COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 286-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 287-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 288-2022- FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 289-2022- MINAS IRRIGAÇÃO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 290-2022- JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 291-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 292-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 294-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 294A-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 295-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 296-2022-XFARMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 297-2022-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 298-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 299-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 300-2022- MINAS IRRIGAÇÃO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 301-2022- MINAS IRRIGAÇÃO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 302-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 303-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 305-2022-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 306-2022-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 307-2022-CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 308-2022-CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 309-2022-CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 310-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 311-2022-LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECCOES - EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 312-2022-LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECCOES - EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 313-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 314-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 315-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 316-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 317-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 318-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 319-2022- MINAS IRRIGAÇÃO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 320-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA 38º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 38/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 991.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 991.pdfpindai2022-03-2811:04:06VII990DECRETO MUNICIPAL Nº 278, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECRETO MUNICIPAL Nº 279, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA GAB Nº 063, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO 400: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA SAÚDE Nº 170, 28 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 171, 28 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105-2021- REFORMAR CONSTRUÇÕES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 990.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 990.pdfpindai2022-03-2515:28:05VII989PORTARIA EDU Nº 027, DE 25 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR AVANÇO VERTICAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÓVEIS ESCOLARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ/BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 989.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 989.pdfpindai2022-03-2416:05:57VII988ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 276, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2022EGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2022-VANDER FÁBIO DE OLIVEIRA ME EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 173-2022- DIANA GUIMARÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107-2021- JBT CONSTRUTORA EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074-2021- JBT CONSTRUTORA EIRELI TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N°. 0112021 - EDITAL N°. 04/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 988.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 988.pdfpindai2022-03-2312:12:05VII987DECRETO MUNICIPAL Nº 276, DE 23 DE MARÇO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMB Nº 015 DE 23 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO FAZENDA E GRANJA CARINHO LTDA.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 987.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 987.pdfpindai2022-03-2215:27:02VII986PORTARIA EDU Nº 026, DE 22 DE MARÇO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DURVAL BORGES, LOCALIZADA NO POVOADO DE PAUS PRETO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022-QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022-QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022-QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- ANTÔNIO FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- JORGE DIAS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- APARECIDA MUNIZ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- ASSOCIAÇÃO DE MULHERES BENEFICIADORAS DE FRUTAS E AGRICULTURA FAMILIAR DE MULUNGO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- DALVA BATISTA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- ELDIR PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022-ELIANA SOUZA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022-ELLEN JORDÂNIA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022-IDEVALDO PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- JACILEIDE BATISTA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- JOÃO BORGES EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- JOÃO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- JOAO VITOR EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- JOAQUIM FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- LUCIA SOUZA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- MARIA APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- MARIA APARECIDA CERQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- MARIA MENDES EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- MARIVALDA PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- PATRÍCIA FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- SANDRO NUNES EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- SILVANA MENDES EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- SINEVALDO BORGES EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- THAUAN SOUZA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- VAGNER ALAN EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- VALMIR OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- WILSON PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- EVA SOUZA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052-2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- TATIANA PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057-2022- DISPENSA DE LICITAÇAÕ Nº 023-2022-BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 168-2022- GENIVALDO PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 169-2022- DALICE PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 170-2022- TIAGO MENDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 171-2022- JOSÉ NOGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 172-2022- REGINALDO PEREIRA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 986.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 986.pdfpindai2022-03-2111:24:06VII985DECRETO Nº 03, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. PORTARIA OBRAS Nº 023, DE 21 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 169, 21 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. 37º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 37/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 985.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 985.pdfpindai2022-03-1813:20:14VII984DECRETO MUNICIPAL Nº 276, DE 18 DE MARÇO DE 2022. ?AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO Nº 03, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE PESQUEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO POVOADO DE TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÓVEIS ESCOLARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ/BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE PESQUEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÓVEIS ESCOLARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ/BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO POVOADO DE TABUA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097-2019- SÉVIA CONSTRUTORA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 984.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 984.pdfpindai2022-03-1711:55:31VII983AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 983.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 983.pdfpindai2022-03-1609:16:06VII982ERRATA À PORTARIA EDU Nº. 025, DE 03 DE MARÇO DE 2022. Na edição do Diário Oficial do Município nº. 973, de 03 de março de 2022, ano VII, pág. 10, PORTARIA SAÚDE Nº 168, 16 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 982.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 982.pdfpindai2022-03-1516:23:14VII981ERRATA À PORTARIA GAB Nº. 054, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Na edição do Diário Oficial do Município nº. 938, de 10 de janeiro de 2022, ano VII, pág. 17, RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2022-LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2022-LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2022- LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO 104-2021-PEDRAGON AUTOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 008 A CARTA CONTRATO Nº 053-2018- G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 008 A CARTA CONTRATO Nº 054-2018- G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 981.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 981.pdfpindai2022-03-1415:49:25VII980DECRETO MUNICIPAL Nº 275, DE 14 DE MARÇO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE PROTOCOLO GERAL E AUTORIZAÇÃO DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA SAÚDE Nº 167, 14 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO OBJETIVANDO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO OBJETIVANDO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055-2022-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2022- ELISNARA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 132-2022- NOÉ GARCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 133-2022- GLEDSON BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 134-2022- SILVAN MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126-2021- CARDOSO EMPREENDIMENTOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 980.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 980.pdfpindai2022-03-1116:47:01VII979DECRETO MUNICIPAL Nº 274, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 023, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011-2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM EM ÁREA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE 06(SEIS) SALAS NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM EM ÁREA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE 06(SEIS) SALAS NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2022-VITOR ANGELO MOREIRA GOMES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 979.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 979.pdfpindai2022-03-1012:16:04VII978PORTARIA SAÚDE Nº 166, 10 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2022-LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 978.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 978.pdfpindai2022-03-0915:40:06VII977DECRETO MUNICIPAL Nº 272, DE 09 DE MARÇO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL Nº 273, DE 09 DE MARÇO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 062, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO 106: DENTISTA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA OBRAS Nº 022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-2021-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS, TABLETES, IMPRESSORAS, NOBREAKS), INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-2021-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS, TABLETES, IMPRESSORAS, NOBREAKS), INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-2021-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS, TABLETES, IMPRESSORAS, NOBREAKS), INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO OBJETIVANDO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053-2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2021-VITÓRIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2022- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 004-2022- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2022-LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECCOES - EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 977.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 977.pdfpindai2022-03-0818:00:07VII976DECRETO MUNICIPAL Nº 271, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECRETO Nº 02, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022. PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 022, DE 08 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 060 DE 08 DE MARÇO DE 2022. ?NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 061, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO 306: AUXILIAR DE DISCIPLINA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM EM ÁREA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE 06(SEIS) SALAS NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 976.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 976.pdfpindai2022-03-0714:33:05VII975DECRETO Nº. 270, DE 07 DE MARÇO DE 2022. ?DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA SAÚDE Nº 164, 07 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 165, 07 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 975.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 975.pdfpindai2022-03-0415:00:12VII974DECRETO MUNICIPAL Nº. 269, de 04 de março de 2022 - ?Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social e Ação Social e dá outras providências?. AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 192-2022-LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECCOES - EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 192A-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 193-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 194-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 195-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 196-2022- X FARMA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 196A-2022-COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 197-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 198-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 199-2022-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 200-2022-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 201-2022-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 202-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 203-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 204-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 205-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 206-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 207-2022-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 208-2022-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 209-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 210-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 211-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 212-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 213-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 214-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 215-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 216-2022-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 217-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 218-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 219-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 220-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 221-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222-2022-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 223-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 167-2022- CLÁUDIA DE SOUZA BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 015-2022- DEISE LILIANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 016-2022- MARTA ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 018-2022- ZELAINE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 019-2022- DAIANE MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 020-2022- CÉLIA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 021-2022- SUELI ARANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 025-2022- MARCO BARBALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 026-2022- CERLÂNDIA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 027-2022- IRMA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 028-2022- JOSINA PORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 030-2022- SANDRA NERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 031-2022- SILANDRA EMÍDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 032-2022- SIMONE COTRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 033-2022- ILVAN RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 034-2022- SOLANGE FIALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 035-2022- ALCIONE MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 036-2022- JULIANA TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 037-2022- MARIA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 038-2022- MARCOS WILLIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 039-2022- ROSÂNGELA TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 041-2022- ROSILENE GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 044-2022- BRUNA JAMILLY EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 048-2022- RAÍRA EMILI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 050-2022- PAULO SAMUEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 051-2022- MARCOS AZEVEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 053-2022- SIÉLIA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 054-2022- ANA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 055-2022- CHARLI LEAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 056-2022- JÉSSICA GABRIELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 057-2022- JÉSSICA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 060-2022- CLADIOVANA RAMOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 974.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 974.pdfpindai2022-03-0318:32:12VII973DECRETO Nº 01, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 PORTARIA EDU Nº 025, DE 03 DE MARÇO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 121-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 122-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 123-2022-CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 124-2022- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 125-2022- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 126-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 127-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 128-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 129-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 130-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 131-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 132-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 133-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 134-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 135-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 136-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 137-2022-MINAS IRRIGAÇÃO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 139-2022-LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECCOES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 140-2022-PGSA COMERCIAL LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 141-2022-LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECCOES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 142-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 143-2022- JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 144-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 145-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 146-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 147-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 148-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 149-2022- ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 150-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 151-2022- JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 152-2022- JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 153-2022- CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 154-2022- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 155-2022- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 156-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 157-2022-MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 158-2022-LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 159-2022-GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 160-2022-GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 160A-2022-GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 161-2022-BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 162-2022-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 163-2022-ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 163A-2022-DAVI TURISMO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 164-2022-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 165-2022-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 166-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 167-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 168-2022- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 169-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 170-2022-NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 171-2022-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 172-2022-CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 173-2022-CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 174-2022-CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 175-2022-CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 176-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 176A-2022-JOTAMAR ? COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 177-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 178-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 179-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 180-2022- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 181-2022- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 182-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 183-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 184-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 185-2022-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 186-2022-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 187-2022-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 188-2022-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 189-2022-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 190-2022-CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 191-2022-CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 191A-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 191B-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 124-2022- FÁBIO KLEBER EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 125-2022-ROSÂNGELA MENDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 126-2022- LUANA MENDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 127-2022- ANILSON MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 128-2022- GILMAR BATISTA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 129-2022- JOSÉ CARLOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 130-2022- JOSÉ ROSIVALDO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 131-2022- PEDRO HENRIQUE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 132-2022- NOÉ GARCIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 133-2022- GLEDSON BATISTA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 134-2022- SILVAN MENDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 135-2022- ALMOZINA DA ROCHA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 136-2022- BETÂNIA PRATES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 137-2022- CLEONICE PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 138-2022- DARIANNE GOMES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 139-2022- DETANIA LINA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 140-2022- DISLENE ALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 141-2022- EDINALVA SOARES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 142-2022- ELAINE AZEVEDO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 143-2022- FERNANDA ARAÚJO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 144-2022-GELSIVÂNIA SOARES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 145-2022-GISLAINE ALVESS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 146-2022- HESTER MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 147-2022-IVANEIDE MUNIZ EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 148-2022- JAINARA FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 149-2022- JAINNE RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 150-2022- JANE CASTRO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 151-2022- JANEIDE DA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 152-2022- JEANE GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 153-2022- JÉSSICA SOUZA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 154-2022- JOSILENE MACENA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 155-2022- LEIDIMAR RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 156-2022- LUCINÉIA APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 157-2022- MÁRCIA GOMES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 158-2022- MARIA EUGENIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 159-2022- MARIA JOSÉ EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 160-2022- MARILENE PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 161-2022- ROSELI NOGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 162-2022- SIMONE ALESSANDRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 163-2022- SIRLEIDE FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 164-2022- SÔNIA EUGÊNIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 165-2022- VALÉRIA RAMOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 166-2022- TAIMARA ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 003-2022- LUCIANA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 004-2022- FABRÍCIO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 005-2022- SHEILA CRISTINA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 973.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 973.pdfpindai2022-03-0200:00:05VII972PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 021, DE 02 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 059, DE 02 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 163, 02 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 972.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 972.pdfpindai2022-03-0119:56:05VII971DECRETO MUNICIPAL Nº 268, DE 01 DE MARÇO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO COORDENADOR DO SETOR DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA SAÚDE Nº 159, 01 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 160, 01 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 161, 01 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 162, 01 DE MARÇO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 971.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 971.pdfpindai2022-02-2812:40:05VII970DECRETO N° 266, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonera a Secretária Municipal de Assistência Social e Ação Social e dá outras providências https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 970.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 970.pdfpindai2022-02-2511:00:06VII969PORTARIA SAÚDE Nº 155, 25 DE FEVEREIRO DE 2022. ?DEFINE REGRAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 155, 25 DE FEVEREIRO DE 2022. ?DEFINE REGRAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 156, 25 DE FEVEREIRO DE 2022. ?CRIA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ-LHE ATRIBUIÇÃO?. PORTARIA SAÚDE Nº 156, 25 DE FEVEREIRO DE 2022. ?CRIA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ-LHE ATRIBUIÇÃO?. PORTARIA SAÚDE Nº 157, 25 DE FEVEREIRO DE 2022. ?DEFINE REGRAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 157, 25 DE FEVEREIRO DE 2022. ?DEFINE REGRAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 157, 25 DE FEVEREIRO DE 2022. ?DEFINE REGRAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 158, 25 DE FEVEREIRO DE 2022. CRIA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ-LHE ATRIBUIÇÃO. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085-2019- AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 969.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 969.pdfpindai2022-02-2413:28:06VII968AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PINDAÍ, COM CONDUTOR, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2022- HOMOLOGAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023-2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2022-VBL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 968.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 968.pdfpindai2022-02-2313:48:05VII967RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 967.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 967.pdfpindai2022-02-2212:32:04VII966PORTARIA SAÚDE Nº 154, 22 DE FEVEREIRO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 025-2022- MARCO BARBALHO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 966.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 966.pdfpindai2022-02-1817:36:07VII965DECRETO MUNICIPAL Nº 265, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. ?ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ? ISS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 266, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. ?ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS DE DIREITOS REAIS ? ITIV TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO ? TLL TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO ? TFF DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 267, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. ?INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BA, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 371/2015?. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010-2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO, INCLUINDO SEUS COMPONENTES, COMO FONTES DE ALIMENTAÇÃO, BATERIAS E BOBINA DE PAPEL TÉRMICO, BEM COMO, INSTALAÇÃO DO SOFTWARE DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2022-LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS POLICIAIS MILITARES, QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO, RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO, INCLUINDO SEUS COMPONENTES, COMO FONTES DE ALIMENTAÇÃO, BATERIAS E BOBINA DE PAPEL TÉRMICO, BEM COMO, INSTALAÇÃO DO SOFTWARE DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2022-LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS POLICIAIS MILITARES, QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2022- ANDRÉ AMORIM QUADROS SILVA E CIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2022-BAHIA ? TECH TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2022- CARLOS ARAÚJO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2022-VITÓRIA ENXOVAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO ? TFF https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 965.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 965.pdfpindai2022-02-1716:16:08VII964 PORTARIA EDU Nº 024, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. ?CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ, BAHIA, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ-LHE ATRIBUIÇÃO.? PORTARIA EDU Nº 023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. ?INSTITUI O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR, RELACIONADOS A PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ? AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, AUTOCLAVES, E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 964.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 964.pdfpindai2022-02-1613:40:08VII963DECRETO MUNICIPAL Nº 261, DE 16 DE FEVEREIRO 2022. ?ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ? IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 262, DE 16 DE FEVEREIRO 2022. ?ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ? IPTU DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 263, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ENSINO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE 36º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 36/2022 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 ?TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.? EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU - 2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 963.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 963.pdfpindai2022-02-1513:52:06VII962LEI MUNICIPAL Nº 509, 15 DE FEVEREIRO DE 2022. ?AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 503/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 017-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO, INCLUINDO SEUS COMPONENTES, COMO FONTES DE ALIMENTAÇÃO, BATERIAS E BOBINA DE PAPEL TÉRMICO, BEM COMO, INSTALAÇÃO DO SOFTWARE DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2022-LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS POLICIAIS MILITARES, QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2022-PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 962.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 962.pdfpindai2022-02-1416:20:07VII961DECRETO MUNICIPAL Nº 259, DE 14 DE FEVEREIRO 2022. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 14 DE FEVEREIRO 2022. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE BIOSSEGURANÇA, CONFORME GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA -MEC, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE BIOSSEGURANÇA, CONFORME GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA -MEC, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109-2021- JBT CONSTRUTORA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105-2021- REFORMAR CONSTRUÇÕES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 961.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 961.pdfpindai2022-02-1111:56:05VII960PORTARIA GAB Nº 058 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO 402: GARI DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, PORTARIA SAÚDE Nº 153, 11 DE FEVEREIRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2022-TRANSGE TRANSPORTE E HOTEL LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 960.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 960.pdfpindai2022-02-1013:04:08VII959AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS, COM RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM A ASSINATURA, A VALIDAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS , EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063/2020, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022-LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DA MERENDA ESCOLAR NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2022-LOCAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO, SITUADO NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO DESPEJO DO LIXO E ENTULHO GERADOS DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO RESIDENTE NO DISTRITO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2022-LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA E GABINETE DA CHEFE DISTRITAL NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022-LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DA MERENDA ESCOLAR NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2022-LOCAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO, SITUADO NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO DESPEJO DO LIXO E ENTULHO GERADOS DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO RESIDENTE NO DISTRITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2022-LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA E GABINETE DA CHEFE DISTRITAL NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022- MARIA DO SOCORRO PEDROSO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2022- DAMIÃO DE CASTRO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2022- DAMIÃO DE CASTRO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 959.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 959.pdfpindai2022-02-0913:04:08VII958PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMB Nº 014 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 020, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 057, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. ?DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE BIOSSEGURANÇA, CONFORME GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA -MEC, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 958.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 958.pdfpindai2022-02-0812:32:06VII957DECRETO MUNICIPAL Nº 258, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA-CEFARBA- LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA CIDADE DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 957.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 957.pdfpindai2022-02-0712:44:06VII956DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORAS PEDAGÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA EDU Nº 022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA OBRAS Nº 019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 152, 07 DE FEVEREIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2022-LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DA MERENDA ESCOLAR NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2022-LOCAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO, SITUADO NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO DESPEJO DO LIXO E ENTULHO GERADOS DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO RESIDENTE NO DISTRITO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2022-LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA E GABINETE DA CHEFE DISTRITAL NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2022- APLICAÇÃO DE PENALIDADE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 956.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 956.pdfpindai2022-02-0412:28:06VII955RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 955.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 955.pdfpindai2022-02-0317:40:07VII954AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2020- SÉVIA CONSTRUTORA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 954.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 954.pdfpindai2022-02-0215:28:13VII953DECRETO MUNICIPAL Nº 256, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS -E-SOCIAL- NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 101-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 101A-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 101B-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 101C-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 101D-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 101E-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 102-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 103-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 104-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 105-2022-CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 106-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 107-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 108-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 109-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 110-2022-LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 110A-2022-LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 111-2022-LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 111A-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 111B-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 111C-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 111D-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 111E-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 111F-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 112-2022- MINAS IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 113-2022-GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 114-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 115-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 116-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 117-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 118-2022-PETRAC - PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 119-2022-BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 120-2022- MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012-2022-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2022-ESOCIAL CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 015-2022- DEISE LILIANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 016-2022- MARTA ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 018-2022-ZELAINE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 019-2022- DAIANE MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 022-2022- CÉLIA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 038-2022- MARCOS WILLIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 041-2022- ROSILENE GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 048-2022- RAÍRA EMILI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 050-2022- PAULO SAMUEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 055-2022- CHARLI LEAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 056-2022- JÉSSICA GABRIELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 057-2022- JÉSSICA SANTOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 953.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 953.pdfpindai2022-02-0112:11:12VII952PORTARIA SAÚDE Nº 146, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 147, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 148, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 149, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 150, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 151, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADAS NOS AUTOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202104045-1, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS MOTIVACIONAIS E MEDIAÇÕES DE OFICINAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2022, CUJO TEMA SERÁ: ?(RE) CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA PÓS ? PANDEMIA?, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS -E-SOCIAL- NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, DESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS MOTIVACIONAIS E MEDIAÇÕES DE OFICINAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2022, CUJO TEMA SERÁ: ?(RE) CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA PÓS ? PANDEMIA?, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 051-2022-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 052-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 053-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 054-2022-MINAS IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 055-2022-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 056-2022-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 057-2022-NB FARMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 058-2022-ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 059-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 060-2022- MINAS IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 060-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 061-2022- MINAS IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 062-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 063-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 064-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 065-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 066-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 067-2022-BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 068-2022-BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 068A-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 069-2022- MINAS IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 071-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 072-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 073-2022-FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 074-2022-FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 075-2022-FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 076-2022-FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 077-2022-FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 078-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 079-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 080-2022-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 081-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 082-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 083-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 084-2022-JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 085-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 086-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 087-2022-CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 088-2022-COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 089-2022-PETRAC - PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 090-2022-PETRAC - PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 091-2022-MINAS IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 092-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 093-2022-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 094-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 095-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 096-2022-FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 097-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 098-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 099-2022-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 100-2022- JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2022- : BIS COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 952.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 952.pdfpindai2022-01-3113:00:11VII951RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 001-2022-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 002-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 003-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 004-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 005-2022-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 006-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 006A-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 006B-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 006C-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 006D-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 006E-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 006F-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 006G-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 006H-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 006I-2022- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 007-2022- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 008-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 009-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 010-2022- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 011-2022- ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 012-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 013-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 014-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 015-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 016-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 017-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 018-2022-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURÃES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 019-2022-BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 020-2022- CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 021-2022- CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 022-2022- CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 023-2022- CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 024-2022- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 025-2022- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 026-2022- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 027-2022- MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 028-2022- ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 029-2022-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 030-2022-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 031-2022- MA SUPRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 033-2022- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 034-2022- GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 035-2022- GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 036-2022-NB FARMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 037-2022- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 038-2022- JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 039-2022-RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 040-2022-RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 041-2022-BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 041-2022-BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 043-2022-DAVI TURISMO EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 044-2022-CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 045-2022-BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 046-2022-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 047-2022-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 048-2022-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 049-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 049A-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 049B-2022-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 050-2022-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2022- JULIMARA NERIS VIEIRA LTDA EXTRTATO DE CARTA CONTRATO Nº 032-2022- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073-2020- TECHSUS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 951.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 951.pdfpindai2022-01-2816:43:54VII950PORTARIA GAB Nº 056, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. ?PRORROGA A PORTARIA Nº. 007/2021 QUE DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR EM COLABORAÇÃO TÉCNICA JUNTO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2022- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO VIRAL DA COVID-19, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO VIRAL DA COVID-19, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃÕ Nº 007-2022-BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002-2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADOS, DE RUAS NO POVOADO DE PAUS PRETO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 950.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 950.pdfpindai2022-01-2713:32:11VII949DECRETO Nº 254 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 ?Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.? DECRETO Nº 255 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS MOTIVACIONAIS E MEDIAÇÕES DE OFICINAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2022, CUJO TEMA SERÁ: ?(RE) CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA PÓS ? PANDEMIA?, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 122-2022- ALBERTO JEORGE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 123-2022- JANIELE DAS GRAÇAS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 003-2022- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051-2021-M A SUPRA COMERCIAL LTDA - ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 949.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 949.pdfpindai2022-01-2612:52:07VII948RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000- E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA MAGNA INTITULADA: ?AVALIAÇÃO ESCOLAR EM TEMPOS DE PANDEMIA?, DESTINADA AOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER MINISTRADA DURANTE A ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2022, CUJO TEMA CENTRAL: ?(RE) CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA PÓS-PANDEMIA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2022-H.W. ESTAÇÕES DA VIDA MATERIAL DIDÁTICO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 948.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 948.pdfpindai2022-01-2514:19:56VII947AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO VIRAL DA COVID-19, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA MAGNA INTITULADA: ?AVALIAÇÃO ESCOLAR EM TEMPOS DE PANDEMIA?, DESTINADA AOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER MINISTRADA DURANTE A ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2022, CUJO TEMA CENTRAL: ?(RE) CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA PÓS-PANDEMIA? EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001-2022- MARIA FIALHO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002-2022- ANDREIA GOMES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003-2022- EVERCINO RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003-2022- LUCIANA ROSA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 004-2022- FABRÍCIO MENDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 005-2022- SHEILA CRISTINA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 006-2022- JOSÉ PEDRO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 007-2022- JÉSSICA PAULA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 008-2022- ANNE CAROLINA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 009-2022- ELIARA NOGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 010-2022- ORISVALDO SOARES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 011-2022- ADELITO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 012-2022- GILSON CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 013-2022- MILANE SILVA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 014-2022- GENERALDO CORTE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 015-2022- DEISE LILIANE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 016-2022- MARTA ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 017-2022- SILVANETE BORGES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 018-2022- ZELAINE RAMOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 019-2022- DAIANE MARIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 020-2022- GABRIEL BORGES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 021-2022- SUELI ARANHA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 022-2022- CÉLIA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 023-2022- CRISTIANA FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 024-2022- IVANA CASTRO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 025-2022- MARCO PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 026-2022- CERLÂNDIA GOMES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 027-2022- IRMA MARIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 028-2022- JOSINA PORTO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 029-2022- MARIA APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 030-2022- SANDRA NERES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 031-2022- SILANDRA EMÍDIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 032-2022- SIMONE COTRIM EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 033-2022- ILVAN SILVA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 034-2022- SOLANGE FIALHO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 035-2022- ALCIONE MENDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 036-2022- JULIANA TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 037-2022- MARIA ROSA DE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 038-2022- MARCOS WILLIAN EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 039-2022- ROSÂNGELA TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 040-2022- PRISCILA BATISTA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 041-2022- ROSILENE GOMES ALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 042-2022- CARMEM ANÍZÍA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 043-2022- JUCILENE APARECIDA ALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 044-2022- BRUNA JAMILLE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 045-2022- RAQUEL SALDANHA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 046-2022- RAYANE FREIRE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 047-2022- DANYLLO PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 048-2022- RAÍRA EMILI EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 049-2022- MARTA DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 050-2022- PAULO SAMUEL PERES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 051-2022- MARCOS AZEVEDO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 052-2022- ANA PAULA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 053-2022- SIÉLIA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 055-2022- CHARLI LEAL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 056-2022- JÉSSICA GABRIELA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 058-2022- CLEOBERTO SOARES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 059-2022- ANTONIO SOUZA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 060-2022- CLAUDIOVANA RAMOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 061-2022- JOÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 062-2022- LEANDRO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 063-2022- ANDERSON CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 064-2022- ANTONIO CARLOS MARTINHO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 065-2022- ARLAN BATISTA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 066-2022- BRENO CORTE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 067-2022- EDISON DE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 068-2022- EDIVAN GOMES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 070-2022- FRAGUINO FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 071-2022- GABRIEL ROCHA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 072-2022- GILBERTO LISBOA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 073-2022- JOÃO RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 074-2022- JUAREZ RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 075-2022- LUAN HENRIQUE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 076-2022- LUCAS RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 077-2022- MARCELO MALAQUIAS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 078-2022- MARCOS ADRIANO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 079-2022- MATEUS ALESSANDRO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 080-2022- NÁDSON SILVA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 081-2022- OSMILDO SOUZA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 082-2022- PEDRO HENRIQUE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 083-2022- RAFAELA PORTO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 084-2022- SAMUEL ROSA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 085-2022- VALMIR MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 086-2022- VANDILSON PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 087-2022- VITOR HENRIQUE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 088-2022- ZILMAR PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 089-2022- JISELMA NÁDIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 090-2022- LUCIANA FIALHO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 091-2022- CHARLENE BATISTA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 092-2022- ADILTON SIMPLÍCIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 093-2022- ADRIANO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 094-2022- ANA PAULA BORGES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 095-2022- ANTONIO DOS REIS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 096-2022- CLAUDIA GOMES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 097-2022- EDILTON ALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 098-2022- JOBSON TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 099-2022- JONAS ALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 100-2022- JORGE CARLOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 101-2022- JOSÉ MARIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 102-2022- PEDRO RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 103-2022- EVA CRISTINA TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 104-2022- GEIVIANE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 105-2022- KAIQUE SAMUEL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 106-2022- LUIZA CARLA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 107-2022- MARIA MADALENA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 108-2022- CARMEM GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 109-2022- NAIANE MÁRCIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 110-2022- PATRÍZIA MARTIELLE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 111-2022- DIANA BORGES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 112-2022- CLÉRISTON BATISTA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 113-2022- NARJARA PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 114-2022- SIVALDO NOGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 115-2022- JOÃO REIS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 116-2022- TALITA GABRIELLE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 117-2022- LEILIANE GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 118-2022- ÉRICA DOMINGAS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 119-2022-TAIMARA ROCHA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 120-2022- JULIANA PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 121-2022- JÉSSICA GOMES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 054-2022- ANA MARIA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002-2022- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2021-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 947.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 947.pdfpindai2022-01-2418:12:08VII946DECRETO MUNICIPAL Nº 253, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA EDU Nº 021, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA AUTOMOTIVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA OS EVENTOS E ATIVIDADES COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA OS EVENTOS E ATIVIDADES COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2022-PIROMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 35º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 35/2022 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 946.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 946.pdfpindai2022-01-2013:12:05VII945RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2022, CUJO TEMA: ?(RE) CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA PÓS ? PANDEMIA?, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2022- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2022, CUJO TEMA: ?(RE) CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA PÓS ? PANDEMIA?, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NAS DEMANDAS RELACIONADAS A TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS PARA DILIGÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES, DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E RESPOSTAS ÀS CONSULTAS SOLICITADAS PELO GABINETE E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-2022-DISPENSA DE LICITAÇÂO Nº 003-2022- EFRAIM SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-2022-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022-WILLIANS SOUZA DA SILVA ME EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-2022-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2022-BIS COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2022-NOGUEIRA RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105-2021- REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 945.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 945.pdfpindai2022-01-1914:00:05VII944ERRATA AO DECRETO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ Nº 249, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. Na edição do Diário Oficial do Munícipio, de 11 de janeiro de 20222. Ano VII ? n° 939, pág. 07, PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 019, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA OS EVENTOS E ATIVIDADES COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NAS DEMANDAS RELACIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS PARA DILIGÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES, DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E RESPOSTAS ÀS CONSULTAS SOLICITADAS PELO GABINETE E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078-2021- XAVIER EMPREENDIMENTOS EIRELI ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001-2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE PESQUEIRO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 944.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 944.pdfpindai2022-01-1818:09:04VII943RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202104045-1, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 943.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 943.pdfpindai2022-01-1714:16:06VII942DECRETO MUNICIPAL Nº 251, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 252, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2022, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA?. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS POR MANEJO E REPELENTES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2022, CUJO TEMA: ?(RE) CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA PÓS ? PANDEMIA?, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 942.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 942.pdfpindai2022-01-1310:40:05VII941ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 250, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PARECER TÉCNICO Nº 001/2022- COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 941.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 941.pdfpindai2022-01-1218:12:06VII940DECRETO MUNICIPAL Nº 250, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 940.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 940.pdfpindai2022-01-1111:56:53VII939DECRETO Nº 249 DE 11 DE JANEIRO DE 2022-?DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR EVENTOS NATURAIS ? 1.1, 1.2 E 1.3, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 018, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 055, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA OBRAS Nº 018, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 144, 11 DE JANEIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 145, 11 DE JANEIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, TERRAPLANAGEM, MOVIMENTAÇÃO DAS TERRAS E ESCAVAÇÕES, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 074-2020- CENTRO MÉDICOS DR. LUCIO DE BARROS LTDA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 075-2018-CLINICA OTORRINOLARINGOLOGIA DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 081-2018- IME INSTITUTO MÉDICO DE ESPECIALIDADES EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 A CARTA CONTRATO Nº 053-2018-G 20 TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 A CARTA CONTRATO Nº 054-2018-G 20 TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-2021- LÉCIO RIBEIRO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038-2017-DAMIÃO DE CASTRO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2021-PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2021-PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-2021-PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-2021-MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-2021-MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-2021- JOSÉ CARLOS NOGUEIRA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011-2021- WOCTON CHAISON DAVID EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012-2020- WELISTON SOARES EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013-2021- JOSÉ ALVES DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-2021- MARTA GOMES ARANHA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020-2018- REGINALDO GUIMARÃES EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020-2021- EDVALDO SOARES EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021-2021- NILTON JOSÉ EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027-2021- JOVENTINO JOSÉ SANTANA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-2017- DAMIÃO DE CASTRO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030-2019- BANCO DO BRASIL S.A EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032-2017- MARIA DO SOCORRO PEDROSO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2017- MARIA PRATES EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2020- SÉVIA CONSTRUTORA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050-2017- LUCIANO PEREIRA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053-2020- MAURA RODRIGUES NEVES EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058-2019- VAGNER VALDIR BEZERRA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070-2021- ANTONIEL CAIRES ARANHA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073-2020-TECHSUS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075-2021- ROSINETE DA COSTA SILVA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076-2021- LORENA HEBE EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080-2018-JS LIMA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS ME EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085-2019- AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088-2019-4M MÁQUINAS LTDA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096-2021-SERVIPRATIC LAB ? LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS LTDA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097-2017- JULIANO ARAÚJO FERREIRA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097-2019- SÉVIA CONSTRUTORA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114-2017- DIOGENES FERNANDES BALEEIRO TOPOGRAFIAS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120-2018-GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº041-2017- CARLOS ARAÚJO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2021- ROBERTO GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2021- CLINICA VIVER EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2021- IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2021- CLINICA GAU MED CENTER EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2021- GAA FISIOTERAPIA E SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 057-2019-ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 058-2020- WASHINGTON LUÍS MELO FIGUEIREDO ME EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 059-2020- RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 061-2020-INSTITUTO MÉDICO RR MALHEIROS EIRELI EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 062-2020-ULTRAPED SERVÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 063-2020-GABRIELA DE SOUZA MARQUES DE GUANAMBI ME EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 066-2020-CLINICA MEDICA SMEO LTDA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 068-2018-CITOPREV G M LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS E CITOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 068-2020-CLINICA MÉDICA MAGALHÃES NETO EIRELI EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 069-2018-DROGARIA MULTIFARMA E LABORATÓRIO MULTILABE LTDA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 070-2018-PERICLES DA SILVA DAVID - ME EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 070-2020-SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 071-2020- DVN SERVIÇOS MÉDICOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 072-2020- IME INSTITUTO MÉDICO DE ESPECIALIDADES EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 082-2018- DVN SERVIÇOS MÉDICOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 084-2018-BARBOSA GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 939.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 939.pdfpindai2022-01-1019:40:07VII938DECRETO Nº 28, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021- REPUBLICAÇÃO PORTARIA GAB Nº 054 DE 10 DE JANEIRO DE 2022- ?NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ? COMDEC ? E DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À DEFESA CIVIL ? COMPDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 938.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 938.pdfpindai2022-01-0717:28:23VII937LEI MUNICIPAL Nº 508, 07 DE JANEIRO DE 2022. ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO Nº 248 DE 07 DE JANEIRO DE 2022-?DECRETA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE INFECÇÕES PROVOCADAS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PELO VÍRUS INFLUENZA, SUBTIPO H3N2.?. PORTARIA EDU Nº 020, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2022-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 937.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 937.pdfpindai2022-01-0613:08:06VII936RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PISO, PAREDES E FORRO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA VERBENA MENDES LUZ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PISO, PAREDES E FORRO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA VERBENA MENDES LUZ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2022-RICARDO CASTRO FAGUNDES DE JESUS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2022- JBT CONSTRUTORA EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 015 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225-2014- SOUZA BRITO ENGENHARIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 936.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 936.pdfpindai2022-01-0517:16:04VII935DECRETO MUNICIPAL Nº 247, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076-2021-LORENA HEBE FARIAS LEÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 935.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 935.pdfpindai2022-01-0409:07:51VII934EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 063-2020- GABRIELLA DE SOUZA MARQUES DE GUANAMBI ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 934.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 934.pdfpindai2022-01-0319:36:05VII933DECRETO MUNICIPAL Nº 246, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. ?DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE COORDENADORA DE ENSINO DA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 053, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA OBRAS Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 138, 03 DE JANEIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 139, 03 DE JANEIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 140, 03 DE JANEIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 141, 03 DE JANEIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 142, 03 DE JANEIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 143, 03 DE JANEIRO DE 2022. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2022-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PISO, PAREDES E FORRO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA VERBENA MENDES LUZ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073-2020-TECHSUS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA DESPACHO ADMINISTRATIVO RESPOSTA A REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 933.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 933.pdfpindai2021-12-3113:00:05VI932 PORTARIA EDU Nº 019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A FRUIÇÃO DE FÉRIAS DE INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAI? BAHIA, DO ANO-CALENDÁRIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 932.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 932.pdfpindai2021-12-3014:51:35VI931DECRETO Nº 28, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DECRETO Nº 29, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202104045-1, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202104045-1, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ E DERIVADOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ E DERIVADOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1099-2021 - BERLIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1100-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1101-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1102-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1103-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1104-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1105-2021 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1106-2021 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1107-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1108-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1109-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1110-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ E DERIVADOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 215-2021 - JOÃO DONIZETE NOGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 216-2021 - KENNEDY RIAN COTRIM EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 217-2021 - PEDRO HENRIQUE SANTOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 218-2021 - MILANE SILVA SANTANA RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2021-PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2021-PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-2021-PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-2021-MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-2021-MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-2021-JOSÉ CARLOS NOGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011-2021- WOCTON CHAISON DAVID EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013-2021- JOSÉ ALVES DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020-2021- EDVALDO SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021-2021- LORENA HEBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021-2021- NILTON JOSÉ DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-2021- LÉCIO RIBEIRO DE BRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027-2021- JOVENTINO JOSÉ SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070-2021- ANTONIEL CAIRES ARANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075-2021- ROSINETE DA COSTA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2021- ROBERTO GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2021- CLÍNICA VIVER S/S LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2021- IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2021-GAA ? FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012-2020- WELISTON SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-2021- MARTA GOMES ARANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073-2020-TECHSUS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 058-2020-WASHINGTON LUIS MELO FIGUEIREDO ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 059-2020- RFL SERVIÇOS MÉDICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 061-2020-INSTITUTO MÉDICO RR MALHEIROS EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 062-2020-ULTRAPED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 064-2020-ULTRAPED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 066-2020-CLINICA MÉDICA SMEO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 068-2020- CLINICA MÉDICA MAGALHÃES NETO EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 070-2020-SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 071-2020- DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 072-2020- IME INSTITUTO MÉDICOS DE ESPECIALIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 074-2020-CENTRO MÉDICO DR. LÚCIO DE BARROS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053-2020- MAURA RODRIGUES NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 059-2019- ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058-2019- VAGNER VALDIR BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 075-2018- CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE JANAÚBA S/S LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 082-2018- DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 084-2018-BARBOSA GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020-2018- REGINALDO GUIMARÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-2017- DAMIÃO DE CASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038-2017- DAMIÃO DE CASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 081-2018- IME INSTITUTO MÉDICOS DE ESPECIALIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032-2017- MARIA DO SOCORRO PEDROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2017- MARIA PRATES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050-2017- LUCIANO PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041-2017- CARLOS ARAÚJO SANTOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 931.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 931.pdfpindai2021-12-2912:28:09VI930LEI MUNICIPAL Nº 503, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - ?ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. LEI MUNICIPAL Nº 504, 29 DE DEZEMBRO DE 2021. ?INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PINDAÍ, PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. LEI MUNICIPAL Nº 505, 29 DE DEZEMBRO DE 2021. ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. LEI MUNICIPAL Nº 506, 29 DE DEZEMBRO DE 2021. ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE EM RAZÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. LEI MUNICIPAL Nº 507, 29 DE DEZEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2021-CLINICA GAU MED CENTER EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 068-2018-CITOPREV G M LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS E CITOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 069-2018-DROGARIA MULTIFARMA E LABORATÓRIO MULTILABE LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 070-2018-PERICLES DA SILVA DAVID - ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120-2018-GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 930.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 930.pdfpindai2021-12-2800:00:04VI929EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096-2021-SERVIPRATIC LAB ? LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114-2017- DIOGENES FERNANDES BALEEIRO TOPOGRAFIAS - ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 929.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 929.pdfpindai2021-12-2712:24:07VI928PORTARIA GAB Nº 052 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 ? FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO 100: ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ E DERIVADOS DESTINADO ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1086-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1087-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1088-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1089-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1090-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1091-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1092-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1093-2021 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1094-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1095-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1096-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1097-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1098-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030-2019- BANCO DO BRASIL S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080-2018- JS LIMA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085-2019- AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088-2019- 4M MÁQUINAS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 007 A CARTA CONTRATO Nº 053-2018- G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 007 A CARTA CONTRATO Nº 054-2018- G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097-2017- JULIANO ARAÚJO FERREIRA ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 928.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 928.pdfpindai2021-12-2313:08:10VI927EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1019-2021 - CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1020-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1021-2021 - CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1022-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1023-2021 - BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCALVES EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1024-2021 - BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCALVES EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1025-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1026-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1027-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1028-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1029-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1030-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1031-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1032-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1033-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1034-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1034A-2021 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1034B-2021 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1034C-2021 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1034D-2021 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1034E-2021 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1034F-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1035-2021 - BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1036-2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1037-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1038-2021 - AUTO PEÇAS AZEVEDO EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1039-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1040-2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1041-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1041A-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1041B-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1041C-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1041D-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1041E-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1041F-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1041G-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1042-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1043-2021 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1044-2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1045-2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1046-2021 - CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1047-2021 - DAVI TURISMO EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1048-2021 - DAVI TURISMO EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1049-2021 - LNH COMERCIAL EIRELI ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1050-2021 - LNH COMERCIAL EIRELI ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1051-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1051A-2021 - LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1052-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1053-2021 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1054-2021 - NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALARES EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1055-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1056-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1057-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1058-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1059-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1060-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1060A-2021 - LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1060B-2021 - LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1060C-2021 - LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1061-2021 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1062-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1063-2021 - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1064-2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1065-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1066-2021 - MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1067-2021 - MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1068-2021 - MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1069-2021 - MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1070-2021 - CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1071-2021 - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1072-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1073-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1074-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1075-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1076-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1077-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1078-2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1079-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO LTDA EPP EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1080-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1081-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1082-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1083-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1084-2021 - M A SUPRA COMERCIAL LTDA - ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 1085-2021 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107-2021- JBT CONSTRUTORA EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074-2021- JBT CONSTRUTORA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 927.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 927.pdfpindai2021-12-2115:46:30VI926DECRETO MUNICIPAL Nº 245, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 -FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA PORTARIA EDU Nº 018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A FINALIZAÇÃO DO ANO LETIVO 2021, COM A ADOÇÃO DO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL COM VISTAS À TRANSIÇÃO PARA O ANO LETIVO 2022?. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078-2021- XAVIER EMPREENDIMENTOS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 926.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 926.pdfpindai2021-12-2012:36:05VI925PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMB Nº 013 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 925.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 925.pdfpindai2021-12-1617:52:37VI924 DECRETO Nº 25, de 20 de Novembro de 2021. Abertura de cre#769dito adicional suplementar, no Orc#807amento programa de 2021. DECRETO MUNICIPAL Nº 244, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE COORDENADORAS E SECRETÁRIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". DECRETO Nº 24, de 16 de Novembro de 2021. Abertura de cre#769dito adicional suplementar, no Orc#807amento programa de 2021. DECRETO Nº 26, de 26 de Novembro de 2021. Abertura de cre#769dito adicional suplementar, no Orc#807amento programa de 2021. PORTARIA SAÚDE Nº 137, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-2021-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS, TABLETES, IMPRESSORAS, NOBREAKS), INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055-2021-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS, TABLETES, IMPRESSORAS, NOBREAKS), INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA ENVIO AO E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA ENVIO AO E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129-2021- TOMADA DE PREÇO Nº 008-2021-CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA EPP EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062-2021- JULIANO ARAÚJO FERREIRA ME RESOLUÇÃO Nº 05 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) REFERENTE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR, PLEITO NÚMERO: 55901292450202101, EMENDA PARLAMENTAR, PELO SISTEMA SIGTV. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 924.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 924.pdfpindai2021-12-1517:24:12VI923DECRETO MUNICIPAL Nº 243, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. ?PUBLICA O RESULTADO FINAL DA 2ª EDIÇÃO DO EDITAL LINGUAGENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E TOMA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS?. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL 34º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 34/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 923.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 923.pdfpindai2021-12-1408:44:04VI922PORTARIA SAÚDE Nº 136, 14 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESPOSTA AO RECURSO APRESENTADO AOS AUTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, TERRAPLANAGEM, MOVIMENTAÇÃO DAS TERRAS E ESCAVAÇÕES, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 211-2021 - GENERALDO CORTE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 212-2021 - JOSÉ NOGUEIRA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 922.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 922.pdfpindai2021-12-1311:52:05VI921DECRETO MUNICIPAL Nº 241, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL Nº 242, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SECRETÁRIO DE GABINETE DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO Nº 27, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. PORTARIA GAB Nº 051, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA OBRAS Nº 016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 132, 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 133, 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 134, 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 135, 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS MENSAIS PARA ENVIO AO E-TCM EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGATORIEDADES DAS RESOLUÇÕES DO TCM N.º 1337/2015 E 1338/2015 E ARQUIVAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 921.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 921.pdfpindai2021-12-1016:56:09VI920DECRETO MUNICIPAL Nº 240, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. ?PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª EDIÇÃO DO EDITAL LINGUAGENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E TOMA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 016, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 131, 10 DE DEZEMBRO DE 2021. ?ESTABELECE AS NORMAS QUE REGEM A IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÃO VOLTADA À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ÀS CRIANÇAS EM IDADE DE ATÉ 03 ANOS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA, SEGUNDO AS CONDIÇÕES DISPOSTAS NESTA PORTARIA.? AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE PESQUEIRO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE PESQUEIRO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE PESQUEIRO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE PESQUEIRO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109-2021- JBT CONSTRUTORA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 920.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 920.pdfpindai2021-12-0913:08:05VI919DECRETO Nº 26, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042-2021- JURACI ROCHA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 919.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 919.pdfpindai2021-12-0707:40:06VI918HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2021-CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM ESPECIAL FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PRÓPRIOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128-2021- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2021-DG FISCAL CONSULTORES E ASSOCIADOS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 918.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 918.pdfpindai2021-12-0610:56:05VI917PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 014, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA EDU Nº 017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SAÚDE Nº 129, 06 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 130, 06 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 917.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 917.pdfpindai2021-12-0315:56:06VI916DECRETO MUNICIPAL Nº 239, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. ?INSTITUI E NOMEIA COMITÊ INTERSETORIAL PARA AVALIAR E PROPOR O PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA EM UMA PERSPECTIVA DE POSSÍVEL RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA SAÚDE Nº 128, 03 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ENDEMIAS, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ENDEMIAS, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126-2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021-CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ENDEMIAS, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 916.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 916.pdfpindai2021-12-0217:12:05VI915DECRETO Nº 25, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. PORTARIA SAÚDE Nº 127, 02 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO POVOADO DE PAUS PRETO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO POVOADO DE PAUS PRETO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RATIFICAÇÃO DA INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2021-CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM ESPECIAL FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PRÓPRIOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126-2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021- CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123-2021-WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124-2021-JOSE MARIA PEREIRA SANTANA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 915.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 915.pdfpindai2021-12-0114:08:10VI914DECRETO MUNICIPAL Nº 238, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ?DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMB Nº 012, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB Nº 049, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 050, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA OBRAS Nº 013, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA OBRAS Nº 015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 117, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 118, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 119, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 120, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ?Concede férias ao Servidor Público e dá outras Providências.? PORTARIA SAÚDE Nº 121, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 122, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 123, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 124, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 125, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 126, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 914.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 914.pdfpindai2021-11-3016:08:11VI913DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. ?PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DOS AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS, REFERENTE À APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, LEI FEDERAL 14.017/20, EM PINDAÍ-BA, MEDIANTE SEU ARTIGO 2°, INCISO III, PELO FORMATO DE PREMIAÇÃO E CHAMADA PÚBLICA COM O INSTRUMENTO ?EDITAL Nº2/2021 LINGUAGENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA?. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 131-2021 - KENNEDY RIAN COTRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 134-2021 - MARILENE PEREIRA SOUZA GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 135-2021 - JESSICA SOUZA MENDES CARDOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 136-2021 - QUELE VALES ALVES SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 137-2021 - MARCIA GOMES DA SILVA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 138-2021 - JANEIDE DA CRUZ EVANGELISTA GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 139-2021 - JAINARA FERNANDES DOS SANTOS LEAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 140-2021 - JEANE GONÇALVES GOMES CARVALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 141-2021 - SIMONE ALESSANDRA CARVALHO PAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 142-2021 - LEIDIMAR RIBEIRO GUIMARÃES LUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 143-2021 - JANE CASTRO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 144-2021 - SIRLEIDE DA SILVA CAMBUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 145-2021 - JEANE CASTRO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 146-2021 - HESTER MOREIRA DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 147-2021 - ALDA DUARTE DE BRITO CASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 148-2021 - ELAINE AZEVEDO SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 149-2021 - MARIA JOSÉ FERREIRA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 150-2021 - ALMOZINA DA ROCHA PRIMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 151-2021 - DALICE PEREIRA BARBALHO GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 152-2021 - JANAÍNA BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 153-2021 - SIRLEIDE FERREIRA RODRIGUES MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 154-2021 - ROBENILDO RONEY CASTRO CIRIACO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 155-2021 - DETANIA LINA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 156-2021 - BETANIA PRATES CORTE NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 157-2021 - EDINALVA SOARES DOS SANTOS LEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 158-2021 - GELSIVANIA SOARES DOS SANTOS TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 159-2021 - MILANE SILVA SANTANA RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 160-2021 - IVANEIDE MUNIZ DE CARVALHO SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 161-2021 - LAUDILENE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 162-2021 - GISLAINE ALVES BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 163-2021 - ROSELI NOGUEIRA MESQUITA AZEVÊDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 164-2021 - CLAUDIANE GOMES PEREIRA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 165-2021 - ELIZETE SILVA SOUZA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 184-2021 - ANDRÉIA GOMES DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 185-2021 - NAIANE MÁRCIA GOMES BARROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 188-2021 - JOSILENE MACENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 195-2021 - IONALA NOVAIS DE AZEVEDO BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 200-2021 - CRISTINA SOLEDADE PRATES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 203-2021 - SILVAN MENDES BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 204-2021 - FÁBIO KLÉBER SOUZA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 205-2021 - VALÉRIA RAMOS EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 084-2020- EDMILSON MOREIRA REGIMENTO INTERNO - IV Conferência Municipal de Educação COMED NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 022-2021- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033-2021- NOTIFICADA: PGSA COMERCIAL LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 913.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 913.pdfpindai2021-11-2916:33:11VI912DECRETO MUNICIPAL Nº 231, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021?. DECRETO MUNICIPAL Nº 232, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 233, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA?. DECRETO MUNICIPAL Nº 234, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ?. DECRETO MUNICIPAL Nº 235, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2021?. DECRETO MUNICIPAL Nº 236, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2021?. DECRETO Nº 24, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047-2021-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE SPOTS E DIVULGAÇÃO EM RÁDIOS REGIONAIS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO AINDA A PUBLICIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE CARÁTER EDUCATIVO E DE INFORMATIVO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047-2021-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE SPOTS E DIVULGAÇÃO EM RÁDIOS REGIONAIS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO AINDA A PUBLICIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE CARÁTER EDUCATIVO E DE INFORMATIVO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047-2021-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE SPOTS E DIVULGAÇÃO EM RÁDIOS REGIONAIS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO AINDA A PUBLICIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE CARÁTER EDUCATIVO E DE INFORMATIVO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ENDEMIAS, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1000-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1001-2021-RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1002-2021-RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1003-2021-RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1004-2021-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1005-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1006-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1007-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1008-2021-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 890-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 891-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 892-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 893-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 894-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 895-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 896-2021-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 897-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 898-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 899-2021- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 900-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 901-2021- MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 902-2021- MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 903-2021- MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 904-2021-GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 905-2021-DAVI TURISMO EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 907-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 908-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 909-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 910-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 911-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 912-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 913-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 914-2021-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 915-2021- ESSENCIAL MEDICAMENTOS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 916-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 917-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 918-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 919-2021-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 920-2021-PETRAC - PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 921- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 922-2021-CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 923-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 924-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 925-2021-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 926-2021-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 928-2021-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 929-2021-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 930-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 931-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 932-2021-JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 933-2021-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 934-2021-REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 935-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 936-2021-GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 937-2021-JOTAMAR ? COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 938-2021-JOTAMAR ? COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 939-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 940-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 941-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 942-2021-CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 943-2021-CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 944-2021-CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 945-2021-MINAS IRRIGAÇÃO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 947-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 948-2021- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 949-2021-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 950-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 951-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 952-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 953-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 954-2021-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 955-2021-NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 956-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 957-2021- RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 958-2021- RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 959-2021- RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 960-2021- RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 961-2021-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 962-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 963-2021-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 964-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 965-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 966-2021-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 967-2021-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 968-2021-BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 969-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 970-2021-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 971-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 972-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 973-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 975-2021-BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 976-2021-PGSA COMERCIAL LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 977-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 978-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 979-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 980-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 981-2021-CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 982-2021-CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 983-2021-CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 984-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 985-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 986-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 987-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 989-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 990-2021-ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 991-2021-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 992-2021-CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 993-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 994-2021-PETRAC ? PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 994A-2021-PETRAC ? PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 995-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 996-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 996-2021-MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 997-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 998-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 999-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125-2021- PREGÃO PRESENCIAL Nº 047-2021-BONS VENTOS SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 049-2021 - CÉLIA SANTOS DOURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 051-2021 - CRISTIANA MARIA FERNANDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 054-2021 - JÉSSICA GABRIELA SANTOS CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 056-2021 - MARTA ANTUNES BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 057-2021 - SILANDRA EMÍDIA DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 058-2021 - SILVANETE BORGES DA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 059-2021 - SIMONE COTRIM GUIMARÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 060-2021 - TAIMARA SANTOS ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 061-2021 - ZELAINE APARECIDA RAMOS SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 063-2021 - CLAUDIA DE SOUZA BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 065-2021 - ILVAN SILVA RIBEIRO BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 066-2021 - IRMA MARIA XAVIER EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 067-2021 - JOSINA DA SILVA PORTO SILVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 068-2021 - MARIA APARECIDA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 070-2021 - SANDRA NERES GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 071-2021 - SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA SENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 072-2021 - SOLANGE FIALHO DE CARVALHO OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 073-2021 - SUELI ARANHA LIMA MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 074-2021 - MARIA ROSA DE CARVALHO FIALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 076-2021 - ALCIONE MENDES CAMPOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 077-2021 - EDRIELE CRISTINA BORGES OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 080-2021 - JEORGE RAFAEL CASTRO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 083-2021 - REGINALDO SOUZA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 084-2021 - SALVADOR RIBEIRO MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 085-2021 - ROSÂNGELA TEIXEIRA FARIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 087-2021 - DEISE LILIANE COTRIM NOGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 088-2021 - BRENDA KAELLY SANTOS ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 091-2021 - LUCIANA ROSA BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 093-2021 - ROSILENE GOMES ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 106-2021 - BRUNA JAMILLE TEIXEIRA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 107-2021 - APARECIDA TEREZA LISBOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 108-2021 - RAÍRA EMILI GUIMARÃES RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 109-2021 - RAQUEL SALDANHA DE BRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 110-2021 - RAYANE FREIRE BRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 117-2021 - MARCOS AZEVEDO SILVA MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 124-2021 - ROSÂNGELA MENDES SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 129-2021 - SIÉLIA RODRIGUES CARVALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 170-2021 - CLEOBERTO DIAS SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 171-2021 - GABRIEL BORGES DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 174-2021 - CHARLI LEAL SANTOS AZEVEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 191-2021 - ANTONIO SOUZA BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074-2021- JBT CONSTRUTORA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 912.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 912.pdfpindai2021-11-2609:36:07VI911AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 911.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 911.pdfpindai2021-11-2517:12:07VI910AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, JOGOS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO ARTIGOS PARA PREMIAÇÕES E TREINAMENTOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112-2021- ANGELA PAULA FIALHO OLIVEIRA 03900140529 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 019-2021- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021- NOTIFICADA: BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONÇALVES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 910.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 910.pdfpindai2021-11-2417:16:54VI909RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DECRETO Nº 23, de 1 de Novembro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021 PORTARIA EDU Nº 016, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 021-2021- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021- NOTIFICADA: COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 909.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 909.pdfpindai2021-11-2310:44:05VI908RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS DE 2021, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS DE 2021, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS DE 2021, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122-2021-CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO ? CDS-ALTO SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123-2021- PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2021-WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124-2021- PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2021-JOSE MARIA PEREIRA SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE CONCESSÃO 107-2018- ILZA RIBEIRO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMIISTRATIVO Nº 117-2021-NEO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 908.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 908.pdfpindai2021-11-2217:34:59VI907PORTARIA EDU Nº 015, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONVOCA A III AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 2020-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, TERRAPLANAGEM, MOVIMENTAÇÃO DAS TERRAS E ESCAVAÇÕES, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, TERRAPLANAGEM, MOVIMENTAÇÃO DAS TERRAS E ESCAVAÇÕES, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ERRATA DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 907.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 907.pdfpindai2021-11-1917:48:07VI906DECRETO MUNICIPAL Nº 228, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MONITORA DE GRUPOS DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 230, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB Nº 047 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a disponibilidade de servidora efetiva para função que especifica e dá outras providências. PORTARIA GAB Nº 048 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre cessão do servidor público que especifica e dá outras providências RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PLACAS FABRICADAS EM ALUMÍNIO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS INAUGURADAS NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PLACAS FABRICADAS EM ALUMÍNIO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS INAUGURADAS NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059-2021-IMBA INDUSTRIA QUIMICA DA BAHIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060-2021- CENÁRIO PLACAS, MÍDIA, PORTAL E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078-2021- XAVIER EMPREENDIMENTOS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 906.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 906.pdfpindai2021-11-1819:08:05VI905DECRETO 225 - EXONERA SECRETARIA DE GABINETE FINANÇAS DECRETO MUNICIPAL Nº 226, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. ?Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Divisão de Normas e Informações Gerenciais e dá outras providências?. DECRETO MUNICIPAL Nº 227, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. ?Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Divisão de Normas e Informações Gerenciais e dá outras providências?. DECRETO N 20 - REPUBLICAÇAO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS DE 2021, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 905.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 905.pdfpindai2021-11-1715:40:05VI904ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE PESQUEIRO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 904.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 904.pdfpindai2021-11-1617:02:13VI903DECRETO Nº 22, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 012, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA SAÚDE Nº 114, 16 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 115, 16 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 116, 16 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045-2021-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS, VISANDO DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NA IMPRENSA NACIONAL, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E MANTEDOR DE UMA PÁGINA ELETRÔNICA (SITE) NA INTERNET, INSTRUMENTO TECNOLÓGICO WEB TOTALMENTE ADEQUADO PARA A DIVULGAÇÃO DAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045-2021-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS, VISANDO DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NA IMPRENSA NACIONAL, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E MANTEDOR DE UMA PÁGINA ELETRÔNICA (SITE) NA INTERNET, INSTRUMENTO TECNOLÓGICO WEB TOTALMENTE ADEQUADO PARA A DIVULGAÇÃO DAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045-2021-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS, VISANDO DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NA IMPRENSA NACIONAL, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E MANTEDOR DE UMA PÁGINA ELETRÔNICA (SITE) NA INTERNET, INSTRUMENTO TECNOLÓGICO WEB TOTALMENTE ADEQUADO PARA A DIVULGAÇÃO DAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO POVOADO DE PAUS PRETO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PLACAS FABRICADAS EM ALUMÍNIO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS INAUGURADAS NO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118-2021- PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2021- BANCO BRADESCO S.A EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119-2021- PREGÃO PRESENCIAL Nº 045-2021-PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2021- REAJUSTE DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI, EM FUNÇÃO DO REALINHAMENTO DE PREÇO DO ITENS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10 E ETANOL, PARA MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116-2021-WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 020-2021- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2021-GILDASIO ASSUNCAO DONATO CIA LTDA - ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 903.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 903.pdfpindai2021-11-1214:40:07VI902PORTARIA EDU Nº 014, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. ?ORGANIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE OFERTA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL I E II REGULAR E A EJA ? EIXOS IV E V, NAS UNIDADES DE ENSINO (U.E.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE LABORATORIAL DOS RECURSOS HÍDRICOS, AR E SOLO DAS COMUNIDADES AFETADAS PELAS OBRAS DA BAMIN, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE LABORATORIAL DOS RECURSOS HÍDRICOS, AR E SOLO DAS COMUNIDADES AFETADAS PELAS OBRAS DA BAMIN, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117-2021-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058-2021- NEO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 902.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 902.pdfpindai2021-11-1107:44:05VI901RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116-2021-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057-2021-WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 901.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 901.pdfpindai2021-11-1016:24:06VI900LEI MUNICIPAL Nº 502, 10 NOVEMBRO DE 2021. ?RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 209-2021 - JOÃO DONIZETE NOGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 210-2021 - CARMEM GUIMARÃES TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108-2021- UMBELINO EDSON DA SILVA REIS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 048-2021 - CARMEM GUIMARÃES TEIXEIRA 33º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ - BAHIA - EDITAL Nº.33/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 900.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 900.pdfpindai2021-11-0917:24:08VI899DECRETO MUNICIPAL Nº 224, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. ?REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ?LEI ALDIR BLANC?, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E RESPEITANDO AS ALTERAÇÕES DADAS AO DECRETO FEDERAL 10.464/20, DITADOS PELO DECRETO FEDERAL 10.751/21?. PORTARIA EDU Nº 013, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. ?DESIGNA A COMISSÃO AVALIADORA PARA O EDITAL Nº 02/2021, LINGUAGENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO PINDAÍ-BAHIA?. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE SPOTS E DIVULGAÇÃO EM RÁDIOS REGIONAIS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO AINDA A PUBLICIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE CARÁTER EDUCATIVO E DE INFORMATIVO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE SPOTS E DIVULGAÇÃO EM RÁDIOS REGIONAIS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO A PUBLICIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE CARÁTER EDUCATIVO E DE INFORMATIVO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE LABORATORIAL DOS RECURSOS HÍDRICOS, AR E SOLO DAS COMUNIDADES AFETADAS PELAS OBRAS DA BAMIN, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 102-2021 - NÁDSON SILVA SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 103-2021 - JUAREZ RIBEIRO DE BRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 175-2021 - RAFAELA DOS SANTOS PORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 183-2021 - JOÃO REIS BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 196-2021 - ARLAN BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 197-2021 - BRENO CORTE BARBALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 198-2021 - EVERCINO RODRIGUES DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 120-2021- CLÉRISTON BATISTA ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 899.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 899.pdfpindai2021-11-0817:32:16VI898DECRETO Nº 21, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. PORTARIA SAÚDE Nº 112, 08 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 113, 08 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045-2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS, VISANDO DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NA IMPRENSA NACIONAL, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E MANTEDOR DE UMA PÁGINA ELETRÔNICA (SITE) NA INTERNET, INSTRUMENTO TECNOLÓGICO WEB TOTALMENTE ADEQUADO PARA A DIVULGAÇÃO DAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo Administrativo nº: 395/2021 - Pregão Presencial nº: 044/2021 AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CANETA AUTOCLAVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CANETA AUTOCLAVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 772-2021-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 773-2021-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 774-2021-NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 775-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 776-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 777-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 778-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 779-2021-LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 780-2021-LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 781-2021-LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 782-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 783-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 784-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 785-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 787-2021-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 788-2021-BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 789-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 790-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 791-2021-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 791A-2021-BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 791B-2021-BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 791C-2021-BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 791D-2021-BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 791E-2021-BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 791F-2021-BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 791G-2021-BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 791H-2021-BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 791I-2021-BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 792-2021-BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCALVES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 793-2021-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 794-2021-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 795-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 796-2021-GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 797-2021-GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 798-2021-MINAS IRRIGAÇÃO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 799-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 800-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 801-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 802-2021-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 803-2021-DAVI TURISMO EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 804-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 805-2021-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 806-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 807-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 808-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 809-2021-GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 810-2021-ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 811-2021-BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCALVES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 812-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 813-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 814-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 815-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 816-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 817-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 817A-2021-MEIRA DIESEL LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 818-2021-DROGAFONTE LTDA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 819-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 820-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 823-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 824-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 826-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 827-2021-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 828-2021-COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 829-2021-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 830-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 831-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 832-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 833-2021-CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 834-2021-CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 835-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 836-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 837-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 838-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 839-2021-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 841-2021-ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 842-2021-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 843-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 844-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 845-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 846-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 847-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 848-2021-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 849-2021-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 850-2021-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 851-2021-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 852-2021-MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 854-2021-GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 855-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 856-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 857-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 858-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 859-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 860-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 861-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 862-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 863-2021-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 864-2021-LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 865-2021-NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 866-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 868-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 869-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 870-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 871-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 872-2021-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 873-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 874-2021-FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 875-2021-FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 876-2021-FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 877-2021-FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 878-2021-FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 879-2021-FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 880-2021-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 881-2021-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 882-2021-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 883-2021-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 884-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 884A-2021-PROCEDE BAHIA ? PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 885-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 887-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 888-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 889-2021-BERLIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055-2021- BRASMÉDICA COMERCIAL DE PROD. HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 049-2021 - CÉLIA SANTOS DOURADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 051-2021 - CRISTIANA MARIA FERNANDES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 054-2021 - JÉSSICA GABRIELA SANTOS CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 056-2021 - MARTA ANTUNES BATISTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 057-2021 - SILANDRA EMÍDIA DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 058-2021 - SILVANETE BORGES DA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 059-2021 - SIMONE COTRIM GUIMARÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 060-2021 - TAIMARA SANTOS ROCHA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 061-2021 - ZELAINE APARECIDA RAMOS SANTANA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 062-2021 - CERLANDIA GOMES DE SOUZA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 063-2021 - CLAUDIA DE SOUZA BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 065-2021 - ILVAN SILVA RIBEIRO BARBOSA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 066-2021 - IRMA MARIA XAVIER EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 067-2021 - JOSINA DA SILVA PORTO SILVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 068-2021 - MARIA APARECIDA SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 070-2021 - SANDRA NERES GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 071-2021 - CRISTINA DE OLIVEIRA SENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 072-2021 - SOLANGE FIALHO DE CARVALHO OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 073-2021 - SUELI ARANHA LIMA MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 074-2021 - MARIA ROSA DE CARVALHO FIALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 076-2021 - ALCIONE MENDES CAMPOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 077-2021 - EDRIELE CRISTINA BORGES OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 080-2021 - JEORGE RAFAEL CASTRO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 083-2021 - REGINALDO SOUZA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 084-2021 - SALVADOR RIBEIRO MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 085-2021 - ROSÂNGELA TEIXEIRA FARIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 087-2021 - DEISE LILIANE COTRIM NOGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 101-2021 - PATRIZIA MARTTIELLE VENANCIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 104-2021 - ADELITO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 105-2021 - LUIZA CARLA FIALHO MARTINHO BORGES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 106-2021 - BRUNA JAMILLE TEIXEIRA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 107-2021 - APARECIDA TEREZA LISBOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 108-2021 - RAÍRA EMILI GUIMARÃES RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 109-2021 - RAQUEL SALDANHA DE BRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 110-2021 - RAYANE FREIRE BRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 117-2021 - MARCOS AZEVEDO SILVA MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 124-2021 - ROSÂNGELA MENDES DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 129-2021 - SIÉLIA RODRIGUES CARVALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 170-2021 - CLEOBERTO DIAS SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 171-2021 - GABRIEL DA SILVA BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 174-2021 - CHARLI LEAL SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 176-2021 - KAIQUE SAMUEL TEIXEIRA SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 177-2021 - PEDRO HENRIQUE ALVES FERNANDES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 898.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 898.pdfpindai2021-11-0511:56:06VI897AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS DE 2021, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS DE 2021, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112-2021- ANGELA PAULA FIALHO OLIVEIRA 03900140529 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 897.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 897.pdfpindai2021-11-0410:20:05VI896DECRETO MUNICIPAL Nº 223, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ENSINO REMOTO NO ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 896.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 896.pdfpindai2021-11-0316:16:05VI895PORTARIA SAÚDE Nº 110, 03 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 111, 03 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-2021 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-2021 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-2021 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-2021 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CANETA AUTOCLAVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE LABORATORIAL DOS RECURSOS HÍDRICOS, AR E SOLO DAS COMUNIDADES AFETADAS PELAS OBRAS DA BAMIN, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 895.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 895.pdfpindai2021-11-0100:08:05VI894PORTARIA GAB Nº 046 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 105, 01 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 106, 01 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 107, 01 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 108, 01 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 109, 01 DE NOVEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 894.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 894.pdfpindai2021-10-2917:08:12VI893DECRETO MUNICIPAL Nº 222, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. ?CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PINDAÍ DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA EDU Nº 012, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE PESQUEIRO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE PESQUEIRO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 893.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 893.pdfpindai2021-10-2818:16:11VI892DECRETO MUNICIPAL Nº 218, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. ?ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE PINDAÍ, BAHIA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 219, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. ?ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE PINDAÍ, BAHIA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 220, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. ?ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DE PINDAÍ, BAHIA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 221, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. ?REGULAMENTA A LEI Nº. 501, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 045 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. ?NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PINDAÍ DO ESTADO DA BAHIA.? DECURSO DE PRAZO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 006-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO POVOADO DE PAUS PRETO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 892.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 892.pdfpindai2021-10-2715:20:10VI891DECRETO Nº 20, DE 1 DE OUTUBRO DE 2021 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. EDITAL Nº 02/2021 2ª EDIÇÃO DO EDITAL LINGUAGENS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 891.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 891.pdfpindai2021-10-2618:16:04VI890DECRETO MUNICIPAL Nº 217, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. ?PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ? IPTU DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA OBRAS Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, COMPOSTO DE UM SITE COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E AINDA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR CERTIFICADO PELO ICP-BRASIL, CONTENDO CARIMBO DO TEMPO, BEM COMO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, POR MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, COMPOSTO DE UM SITE COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E AINDA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR CERTIFICADO PELO ICP-BRASIL, CONTENDO CARIMBO DO TEMPO, BEM COMO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, POR MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, COMPOSTO DE UM SITE COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E AINDA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR CERTIFICADO PELO ICP-BRASIL, CONTENDO CARIMBO DO TEMPO, BEM COMO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, POR MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 890.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 890.pdfpindai2021-10-2517:09:29VI889DECRETO MUNICIPAL Nº 216, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA SAÚDE Nº 104, 25 DE OUTUBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS, VISANDO DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NA IMPRENSA NACIONAL, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E MANTEDOR DE UMA PÁGINA ELETRÔNICA (SITE) NA INTERNET, INSTRUMENTO TECNOLÓGICO WEB TOTALMENTE ADEQUADO PARA A DIVULGAÇÃO DAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS, VISANDO DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ NA IMPRENSA NACIONAL, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E MANTEDOR DE UMA PÁGINA ELETRÔNICA (SITE) NA INTERNET, INSTRUMENTO TECNOLÓGICO WEB TOTALMENTE ADEQUADO PARA A DIVULGAÇÃO DAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E. N° 006-2021 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 889.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 889.pdfpindai2021-10-2210:24:06VI888PORTARIA SAÚDE Nº 103, 22 DE OUTUBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-201 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MAIOR OFERTA. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MAIOR OFERTA. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2021- CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MAIOR OFERTA. AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, COMPOSTO DE UM SITE COM TODAS AS FERRAMENTAS EXIGIDAS PELA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E AINDA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA EM SEU DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, POSSUINDO FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR CERTIFICADO PELO ICP-BRASIL, CONTENDO CARIMBO DO TEMPO, BEM COMO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA INDIRETA, POR MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111-2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MAIOR OFERTA. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 888.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 888.pdfpindai2021-10-2117:57:51VI887PORTARIA GAB Nº 043 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 044 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. - ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, TERRAPLANAGEM, MOVIMENTAÇÃO DAS TERRAS E ESCAVAÇÕES, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 044-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, TERRAPLANAGEM, MOVIMENTAÇÃO DAS TERRAS E ESCAVAÇÕES, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 887.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 887.pdfpindai2021-10-2016:04:08VI886ATA DE SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO POVOADO DE PAUS PRETO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 207-2021 - FRAGUINO FERNANDES PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 208-2021 - LUAN HENRIQUE SILVA NASCIMENTO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 886.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 886.pdfpindai2021-10-1916:52:05VI885 PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMB Nº 011, DE19 DE OUTUBRO DE 2021. ?CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO PERIMETRAL MONTAGEM LTDA.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 885.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 885.pdfpindai2021-10-1815:00:06VI884PORTARIA SAÚDE Nº 102, 18 DE OUTUBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, ESPECIALMENTE, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE PNEUS, FORÇA DE PNEUS, CONSERTOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 884.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 884.pdfpindai2021-10-1511:52:05VI883PORTARIA SAÚDE Nº 101, 15 DE OUTUBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109-2021- TOMADA DE PREÇOS Nº007-2021- JBT CONSTRUTORA EIRELI ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE ORDEM DE SERVIÇO Nº 004-2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2021- https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 883.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 883.pdfpindai2021-10-1417:16:05VI882DECRETO Nº 19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE - PE 043-2021 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 12 DE OUTUBRO - DIA DAS CRIANÇAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 12 DE OUTUBRO - DIA DAS CRIANÇAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 12 DE OUTUBRO - DIA DAS CRIANÇAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 882.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 882.pdfpindai2021-10-1316:44:05VI881DECRETO Nº 18, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. PORTARIA SAÚDE Nº 100, 13 DE OUTUBRO DE 2021 - ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JORGE AMADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 007-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JORGE AMADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 108-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JORGE AMADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 013-2021 - UESCLEI BORGES DA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 033-2021 - OSMILDO SOUZA CARVALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 035-2021 - VANDILSON PEREIRA RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 054-2021 - JÉSSICA GABRIELA SANTOS CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 060-2021 - TAIMARA SANTOS ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 068-2021 - MARIA APARECIDA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 073-2021 - SUELI ARANHA LIMA MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 080-2021 - JEORGE RAFAEL CASTRO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 091-2021 - LUCIANA ROSA DE JESUS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 881.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 881.pdfpindai2021-10-1112:44:05VI880EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E. N° 014-2021 - REAJUSTE DE VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI, EM FUNÇÃO DO REALINHAMENTO DE PREÇO DOS ITENS AÇÚCAR CRISTAL, ARROZ PARBOILIZADO, ERVILHA 200G, FLOCÃO DE MILHO, MACARRÃO ESPAGUETE, MILHO BRANCO PARA CANJICA, ÓLEO DE SOJA E BEBIDA LÁCTEA 200ML, PARA MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS, COM BASE NO INCISO II, ?D?, DO ART. 65 DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 880.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 880.pdfpindai2021-10-0716:00:10VI879DECISÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 037-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051-2021 - contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de doces e guloseimas para a confecção e distribuição de kits para as crianças atendidas pelas Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Esporte, em comemoração ao dia 12 de outubro - Dia das Crianças, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 879.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 879.pdfpindai2021-10-0617:36:08VI878PORTARIA GAB Nº 042 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 097, 06 DE OUTUBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 098, 06 DE OUTUBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 099, 06 DE OUTUBRO DE 2021. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, TERRAPLANAGEM, MOVIMENTAÇÃO DAS TERRAS E ESCAVAÇÕES, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, TERRAPLANAGEM, MOVIMENTAÇÃO DAS TERRAS E ESCAVAÇÕES, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 878.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 878.pdfpindai2021-10-0517:12:08VI877DECRETO Nº 17, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2021- CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MAIOR OFERTA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E POVOADO DE SANHARÓ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 048-2021- CARMEM GUIMARÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 049-2021- CÉLIA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 051-2021- CRISTIANA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 056-2021- MARTA ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 057-2021- SILANDRA EMÍDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 058-2021- SILVANETE BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 059-2021- SIMONE COTRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 061-2021- ZELAINE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 063-2021- CLAUDIA DE SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 065-2021- ILVAN SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 066-2021-IRMA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 067-2021- JOSINA DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 070-2021- SANDRA NERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 071-2021- SHEILA CRISTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 072-2021- SOLANGE FIALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 074-2021- MARIA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 076-2021- ALCIONE MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 077-2021- EDRIELE CRISTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 083-2021- REGINALDO SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 084-2021- SALVADOR RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 085-2021- ROSÂNGELA TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 087-2021- DEISE LILIANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 088-2021- BRENDA KAELLY EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 093-2021- ROSILENE GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 170-2021- CLEOBERTO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 174-2021- CHARLI LEAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 191-2021- ANTONIO SOUZA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 877.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 877.pdfpindai2021-10-0418:12:39VI876PORTARIA SAÚDE Nº 095, 04 DE OUTUBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 096, 04 DE OUTUBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO POVOADO DE PAUS PRETO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL RETIFICADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO POVOADO DE PAUS PRETO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 751-2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 752-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 753-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 754-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 755-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 755A-2021 - PROCEDE BAHIA ? PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 756-2021 - BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCALVES EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 757-2021 - BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCALVES EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 758-2021 - COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 759-2021 - LNH COMERCIAL EIRELI ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 760-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 761-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 762-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 763-2021 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 764-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 765-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 766-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 767-2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 768-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 769-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 770-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 771-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001-2021- MARIANA MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002-2021- JÉSSICA PAULA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003-2021-JOSÉ PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 004-2021- ANNE CAROLINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 005-2021- EDILTON ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 006-2021- JONAS ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 007-2021- JOSÉ MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 008-2021- PEDRO RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 009-2021- ANTONIO DOS REIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 010-2021- JORGE CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 011-2021-GILSON CARDOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 012-2021-JOBSON SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 014-2021- CLAUDIA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 016-2021- ANA PAULA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 016-2021- CHARLENE BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 018-2021- ANDERSON TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 019-2021- EDISON DE CARVALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 020-2021- EDIVAN RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 021-2021- GABRIEL ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 023-2021- JOÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 024-2021- JOÃO RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 025-2021-VITOR HENRIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 028-2021- MARCELO MALAQUIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 030-2021- MARCOS ADRIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 031-2021- MATEUS ALESSANDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 031-2021- SIVALDO DAMACENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 036-2021- VALMIR MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 037-2021- GILBERTO LISBOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 039-2021- JOSÉ CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 040-2021- LEANDRO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 041-2021- LUCAS RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 043-2021- SAMUEL ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 044-2021- MARIA MADALENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 045-2021- EVA CRISTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 047-2021- NOÉ ANTÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 097-2021- ELIARA CRISTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 098-2021- ORISVALDO DE SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 099-2021- FABRÍCIO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 100-2021- ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 107-2021- APARECIDA TEREZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 129-2021- SIÉLIA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 172-2021- DIANA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 173-2021- PEDRO HENRIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078-2021- XAVIER EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 194-2021- BÁRBARA MARTINS CORTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 876.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 876.pdfpindai2021-10-0114:30:51VI875DECRETO MUNICIPAL Nº 213, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECRETO MUNICIPAL Nº 214, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECRETO MUNICIPAL Nº 215, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA GAB Nº 040 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 306: AUXILIAR DE DISCIPLINA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA GAB Nº 041 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 306: AUXILIAR DE DISCIPLINA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA OBRAS Nº 011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 092, 01 DE OUTUBRO DE 2021. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 093, 01 DE OUTUBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 094, 01 DE OUTUBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 647-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 648-2021 - BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 649-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 650-2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 651-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 652-2021 - AUTO PEÇAS AZEVEDO EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 653-2021 - BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 654-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 655-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 656-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 657-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 658-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 659-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 660-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 661-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 662-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 662A-2021 - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 663-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 663A-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 664-2021 - LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 665-2021 - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 666-2021 - PETRAC ? PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 667-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 668-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 669-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 670-2021 - DAVI TURISMO EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 671-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 672-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 673-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 674-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 675-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 676-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 677-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 678-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 679-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 680-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 681-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 682-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 683-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 684-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 684A-2021 - JOTAMAR ? COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 685-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 686-2021 - LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 687-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 688-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 689-2021 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 690-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 691-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 692-2021 - MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 693-2021 - MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 694-2021 - MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 695-2021 - MARCOS ALAN DE OLIVEIRA PRATES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 696-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 697-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 698-2021 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 699-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 700-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 700A-2021 - JOTAMAR ? COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 701-2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 702-2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 703-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 704-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 705-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 706-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 707-2021 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 708-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 709-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 710-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 711-2021 - CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 712-2021 - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 713-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 714-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 715-2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 716-2021 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 717-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 718-2021 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 719-2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 719A-2021 - LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 720-2021 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 721-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 721A-2021 - LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 722-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 723-2021 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 724-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 724A-2021 - LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 724B-2021 - LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 724C-2021 - LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 725-2021 - GILDASIO ASSUNCAO DONATO CIA LTDA - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 726-2021 - CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 727-2021 - CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 728-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 729-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 730-2021 - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 731-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 732-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 733-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 734-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 735-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 736-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 737-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 738-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 739-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 740-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 741-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 742-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 743-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 744-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 745-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 746-2021 - PGSA COMERCIAL LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 747-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 748-2021 - BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 749-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 750-2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI RESOLUÇÃO 005 01 DE OUTUBRO DE 2021 ?DISPÕE SOBRE O RDQA REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021.? RESOLUÇÃO 006 01 DE OUTUBRO DE 2021 ?DISPÕE SOBRE O RDQA REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 875.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 875.pdfpindai2021-09-3008:16:05VI874ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E POVOADO DE SANHARÓ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 106-2021- BRUNA JAMILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 108-2021- RAIRA EMILI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 109-2021-RAQUEL SALDANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 110-2021- RAYANE FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 111-2021- DANYLLO PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 114-2021- MARTA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 115-2021- PAULO SAMUEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 117-2021- MARCOS AZEVEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 119-2021- ANA PAULA 32º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ - BAHIA - EDITAL Nº.32/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 874.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 874.pdfpindai2021-09-2914:24:06VI873LEI MUNICIPAL Nº 501, 29 DE SETEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 873.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 873.pdfpindai2021-09-2816:41:24VI872PORTARIA GAB Nº 039 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. ?ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA OBRAS Nº 010, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 204-2021- FÁBIO KLEBER SANTOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 872.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 872.pdfpindai2021-09-2717:20:10VI871RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° Quadrimestre RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 062-2021- CERLÂNDIA GOMES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 871.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 871.pdfpindai2021-09-2511:48:07VI870DECRETO MUNICIPAL Nº 212, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021. ?DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR 14.110 ? ESTIAGEM, CONFORME IN/MI Nº. 01/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 870.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 870.pdfpindai2021-09-2418:20:07VI869DECRETO MUNICIPAL Nº 209, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. ?CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA A QUE SE REFERE A LEI 453/2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DENOMINADO ?IPTU PREMIADO?, VISANDO À CONCESSÃO DE PRÊMIOS, POR MEIO DE SORTEIOS, ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COMO ESTÍMULO PELO ADIMPLEMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ? IPTU?. DECRETO MUNICIPAL Nº 210, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL Nº 211, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. ?DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB Nº 038 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 403: JARDINEIRO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DESPACHO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESPOSTA AO RECURSO APRESENTADO AOS AUTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE BANCOS DE MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À CONCLUSÃO DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO DE SANHARÓ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE BANCOS DE MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À CONCLUSÃO DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO DE SANHARÓ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048-2021-WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049-2021- JBT CONSTRUTORA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 199-2021- CLAUDIOVANA RAMOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 200-2021- CRISTINA PRATES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 201-2021- ADRIANO DA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 202-2021- GENERALDO CORTE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 203-2021- SILVAN BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 205-2021- VALÉRIA RAMOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 206-2021- ADILTON SIMPLÍCIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 869.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 869.pdfpindai2021-09-2316:52:30VI868DECRETO Nº 16, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REFORMA E READEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGA ESCOLA ANA ANGÉLICA) PARA FINS DE FUNCIONAMENTO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REFORMA E READEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGA ESCOLA ANA ANGÉLICA) PARA FINS DE FUNCIONAMENTO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104-2021- PEDRAGON AUTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105-2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2021- REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2021- CREDENCIAMENTO Nº 004-2021- GAA FISIOTERAPIA E SAÚDE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 ?TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.? EDITAL N.º 001/2021 ?DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PINDAÍ BAHIA ? GESTÃO DE 2021/2023?. EDITAL N.º 002/2021 ?DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE PINDAÍ BAHIA ? GESTÃO DE 2021/2023?. EDITAL N.º 003/2021 ?DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES QUE ATUAM NA ÁREA DE ATENÇÃO AO IDOSO PARA O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DA SOCIEDADE CIVIL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA DE PINDAÍ-BAHIA ? GESTÃO DE 2021/2023?. ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001-2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REFORMA E READEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGA ESCOLA ANA ANGÉLICA) PARA FINS DE FUNCIONAMENTO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 868.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 868.pdfpindai2021-09-2217:08:09VI867DECRETO MUNICIPAL Nº 208, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. ?NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? CAE DE PINDAÍ/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2021-CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MAIOR OFERTA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2021-CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MAIOR OFERTA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE TERMO ADITIVO Nº 003 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 867.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 867.pdfpindai2021-09-2114:32:09VI866DECRETO MUNICIPAL Nº 207, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" INSTITUÍDO PELA LEI Nº 453, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB Nº 036 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. ERRATA ?DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ VISANDO O IMPEDIMENTO À ACUMULAÇÃO REMUNERADA INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ? AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESCARTÁVEIS, UTILIDADES, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE BANCOS DE MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À CONCLUSÃO DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO DE SANHARÓ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA/AMPLIAÇÃO DE 08 ESCOLAS MUNICIPAIS, A SABER: ESCOLA MUNICIPAL GERÔNIMO BORGES- SEDE DO MUNICÍPIO, ESCOLA MUNICIPAL ALOYSIO SHORT- SEDE DO MUNICÍPIO, ESCOLA MUNICIPAL LUÍS VIANA FILHO- POVOADO DE SANHARÓ, ESCOLA MUNICIPAL DURVAL BORGES- POVOADO DE PAUS PRETO, ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS- POVOADO DE TABUA, COLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO TEIXEIRA COTRIM- SEDE DO MUNICÍPIO- ESCOLA MUNICIPAL JOANA D?ARC- POVOADO DO TANQUE E CRECHE PARAÍSO INFANTIL- DISTRITO DE GUIRAPÁ, LOCALIZADAS NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE 3.900,00 M², SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA/AMPLIAÇÃO DE 08 ESCOLAS MUNICIPAIS, A SABER: ESCOLA MUNICIPAL GERÔNIMO BORGES- SEDE DO MUNICÍPIO, ESCOLA MUNICIPAL ALOYSIO SHORT- SEDE DO MUNICÍPIO, ESCOLA MUNICIPAL LUÍS VIANA FILHO- POVOADO DE SANHARÓ, ESCOLA MUNICIPAL DURVAL BORGES- POVOADO DE PAUS PRETO, ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS- POVOADO DE TABUA, COLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO TEIXEIRA COTRIM- SEDE DO MUNICÍPIO- ESCOLA MUNICIPAL JOANA D?ARC- POVOADO DO TANQUE E CRECHE PARAÍSO INFANTIL- DISTRITO DE GUIRAPÁ, LOCALIZADAS NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE 3.900,00 M², SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047-2021-EMPLAC - EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 866.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 866.pdfpindai2021-09-2018:04:10VI865PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 010, DE 20 DE SETEMBRO MAIO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 037 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 407: MOTORISTA DE CAMINHÃO PIPA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA SAÚDE Nº 091, 20 DE SETEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 102-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-2021- MANOEL MESSIAS FROTA CARDOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115-2017- JOAQUIM JOSÉ PEREIRA ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 865.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 865.pdfpindai2021-09-1711:08:05VI864DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PORTARIA GAB Nº 036 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ VISANDO O IMPEDIMENTO À ACUMULAÇÃO REMUNERADA INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ? DESPACHO ADMINISTRATIVOTOMADA DE PREÇOS Nº 005-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REFORMA E READEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGA ESCOLA ANA ANGÉLICA) PARA FINS DE FUNCIONAMENTO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074-2021- JBT CONSTRUTORA EIRELI ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 092-2021- PRISCILA BATISTA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 095-2021- CARMEM ANÍZIA NOVAIS AZEVEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 096-2021- JUCILENE APARECIDA ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 093-2021- ROSILENE GOMES ALVES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 864.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 864.pdfpindai2021-09-1615:56:05VI863DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. PORTARIA SAÚDE Nº 090, 16 DE SETEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO POVOADO DE PAUS PRETO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO POVOADO DE PAUS PRETO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA/AMPLIAÇÃO DE 08 ESCOLAS MUNICIPAIS, A SABER: ESCOLA MUNICIPAL GERÔNIMO BORGES- SEDE DO MUNICÍPIO, ESCOLA MUNICIPAL ALOYSIO SHORT- SEDE DO MUNICÍPIO, ESCOLA MUNICIPAL LUÍS VIANA FILHO- POVOADO DE SANHARÓ, ESCOLA MUNICIPAL DURVAL BORGES- POVOADO DE PAUS PRETO, ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA DE JESUS- POVOADO DE TABUA, COLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO TEIXEIRA COTRIM- SEDE DO MUNICÍPIO- ESCOLA MUNICIPAL JOANA D?ARC- POVOADO DO TANQUE E CRECHE PARAÍSO INFANTIL- DISTRITO DE GUIRAPÁ, LOCALIZADAS NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE 3.900,00 M², SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 863.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 863.pdfpindai2021-09-1517:36:09VI862PORTARIA GAB Nº 032 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. ?DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DANDO OUTRA PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 033 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. ?INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTAS FORMULADAS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 034 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. ?NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB Nº 035 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. ?NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. AVISO DE LICITAÇÂO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2021- CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MAIOR OFERTA EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2021- CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MAIOR OFERTA AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO POVOADO DE PAUS PRETO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 862.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 862.pdfpindai2021-09-1416:56:05VI861AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 108-2021- RAÍRA EMILI GUIMARÃES RODRIGUES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 124-2021- ROSÂNGELA MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 166-2021- ANA MARIA DE SOUZA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 861.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 861.pdfpindai2021-09-1315:00:08VI860DECRETO Nº 15, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-2021- MARTA GOMES ARANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 097-2019- SÉVIA CONSTRUTORA LTDA 31º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ - BAHIA - EDITAL Nº.31/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 860.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 860.pdfpindai2021-09-1010:56:04VI859PORTARIA EDU Nº 010, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA EDU Nº 011, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 859.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 859.pdfpindai2021-09-0917:20:11VI858PORTARIA GAB Nº 031 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E POVOADO DE SANHARÓ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E POVOADO DE SANHARÓ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-2021--REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-2021--REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO VIRAL DA COVID-19, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044-2021-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO VIRAL DA COVID-19, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044-2021-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044-2021- WILLIANS SOUZA DA SILVA ME EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045-2021-BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 089-2021- JOÃO VITOR 30º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ - BAHIA - EDITAL Nº.39/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 858.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 858.pdfpindai2021-09-0807:16:05VI857RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO O SUPORTE PEDAGÓGICO E DOMÍNIO DO APLICATIVO GOOGLE MEET AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE AS TRANSMISSÕES DE AULAS REMOTAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO O SUPORTE PEDAGÓGICO E DOMÍNIO DO APLICATIVO GOOGLE MEET AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE AS TRANSMISSÕES DE AULAS REMOTAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2021- MULTIEDRO SERVIÇOS DE T I LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 857.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 857.pdfpindai2021-09-0611:44:11VI856RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-2021-VANDER FABIO DE OLIVEIRA ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 048-2021 - CARMEM GUIMARÃES TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 049-2021 - CÉLIA SANTOS DOURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 051-2021 - CRISTIANA MARIA FERNANDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 052-2021 - IVANA CASTRO SILVA MATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 054-2021 - JÉSSICA GABRIELA SANTOS CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 055-2021 - MARCO PEREIRA BARBALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 056-2021 - MARTA ANTUNES BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 059-2021 - SIMONE COTRIM GUIMARÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 156-2021 - BETANIA PRATES CORTE NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 157-2021 - EDINALVA SOARES DOS SANTOS LEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°057-2021 - SILANDRA EMÍDIA DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°058-2021 - SILVANETE BORGES DA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°060-2021 - TAIMARA SANTOS ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°061-2021 - ZELAINE APARECIDA RAMOS SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°062-2021 - CERLANDIA GOMES DE SOUZA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°063-2021 - CLAUDIA DE SOUZA BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°065-2021 - ILVAN SILVA RIBEIRO BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°066-2021 - IRMA MARIA XAVIER EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°067-2021 - JOSINA DA SILVA PORTO SILVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°068-2021 - MARIA APARECIDA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°070-2021 - SANDRA NERES GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°071-2021- SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA SENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°072-2021 - SOLANGE FIALHO DE CARVALHO OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°073-2021 - SUELI ARANHA LIMA MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°074-2021 - MARIA ROSA DE CARVALHO FIALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°076-2021 - ALCIONE MENDES CAMPOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°077-2021- EDRIELE CRISTINA BORGES OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°079-2021 - JULIANA TEIXEIRA DA CRUZ ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°080-2021 - JEORGE RAFAEL CASTRO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°081-2021 - LEONARDO DA SILVA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°082-2021 - MARCOS WILLIAN SANTOS PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°083-2021 - REGINALDO SOUZA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°084-2021 - SALVADOR RIBEIRO MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°085-2021 - ROSÂNGELA TEIXEIRA FARIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°087-2021 - DEISE LILIANE COTRIM NOGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°088-2021 - BRENDA KAELLY SANTOS ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°091-2021 - LUCIANA BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°131-2021 - KENNEDY RIAN COTRIM SANTOS FIALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°134-2021 - MARILENE PEREIRA SOUZA GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°135-2021 - JESSICA SOUZA MENDES CARDOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°136-2021 - QUELE VALES ALVES SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°137-2021 - MARCIA GOMES DA SILVA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°138-2021 - JANEIDE DA CRUZ EVANGELISTA GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°139-2021 - JAINARA FERNANDES DOS SANTOS LEAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°140-2021 - JEANE GONÇALVES GOMES CARVALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°141-2021 - SIMONE ALESSANDRA CARVALHO PAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°142-2021 - LEIDIMAR RIBEIRO GUIMARÃES LUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°143-2021 - JANE CASTRO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°144-2021 - SIRLEIDE DA SILVA CAMBUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°145-2021 - JEANE CASTRO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°146-2021 - HESTER MOREIRA DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°147-2021 - ALDA DUARTE DE BRITO CASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°148-2021 - ELAINE AZEVEDO SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°149-2021 - MARIA JOSÉ FERREIRA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°150-2021 - ALMOZINA DA ROCHA PRIMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°151-2021 - DALICE PEREIRA BARBALHO GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°152-2021 - JANAÍNA BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°153-2021 - SIRLEIDE FERREIRA RODRIGUES MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°154-2021 - ROBENILDO RONEY CASTRO CIRIACO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°155-2021 - DETANIA LINA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°158-2021 - GELSIVANIA SOARES DOS SANTOS TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°159-2021 - MILANE SILVA SANTANA RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°160-2021 - IVANEIDE MUNIZ DE CARVALHO SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°161-2021 - LAUDILENE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°162-2021 - GISLAINE ALVES BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°163-2021 - ROSELI NOGUEIRA MESQUITA AZEVÊDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°164-2021 - CLAUDIANE GOMES PEREIRA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°165-2021 - ELIZETE SILVA SOUZA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°170-2021 - CLEOBERTO DIAS SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°188-2021 - JOSILENE MACENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°195-2021 - IONALA NOVAIS DE AZEVEDO BORGES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 856.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 856.pdfpindai2021-09-0315:12:06VI855EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007/2021 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI?S PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI?S PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI?S PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI?S PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI?S PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044-2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO VIRAL DA COVID-19, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 855.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 855.pdfpindai2021-09-0217:08:05VI854DECRETO Nº 14, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. PORTARIA SAÚDE Nº 089, 02 DE SETEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO O SUPORTE PEDAGÓGICO E DOMÍNIO DO APLICATIVO GOOGLE MEET AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE AS TRANSMISSÕES DE AULAS REMOTAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO OBJETIVANDO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO OBJETIVANDO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2021- ELISNARA RODRIGUES ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 854.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 854.pdfpindai2021-09-0117:28:17VI853LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016, 01 DE SETEMBRO DE 2021. ?SUSPENDE AUMENTO DE GASTO COM PESSOAL PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 15, DE 14 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. LEI MUNICIPAL Nº 500, 01 DE SETEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO ?BAIRRO TERRA BRÁS? E AS RUAS DO BAIRRO TERRA BRÁS COMO: ?RUA 1? E ?RUA 2? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. ERRATA ?PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ? IPTU DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 202, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GABINETE DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 203, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE NORMAS E INFORMAÇÕES GERENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 204, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE NORMAS E INFORMAÇÕES GERENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB Nº 030 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 081, 01 DE SETEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 082, 01 DE SETEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 083, 01 DE SETEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 084, 01 DE SETEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 085, 01 DE SETEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 086, 01 DE SETEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 087, 01 DE SETEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 088, 01 DE SETEMBRO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO POVOADO DE PAUS PRETO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO, EM BLOQUETES INTERTRAVADO, DE RUAS NO POVOADO DE PAUS PRETO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2021- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO CARTA CONTRATO N° 514-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 584A-2021 - NELSON DE SOUZA CRUZ EPP EXTRATO CARTA CONTRATO N° 584B-2021 - NELSON DE SOUZA CRUZ EPP EXTRATO CARTA CONTRATO N° 584C-2021 - LUDMILA ALVES DE CARVALHO HOTELARIA ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 584D-2021 - LUDMILA ALVES DE CARVALHO HOTELARIA ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 585-2021 - LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO CARTA CONTRATO N° 586-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 587-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 587A-2021 - JOTAMAR ? COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 587B-2021 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 587C-2021 - BERLIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 588-2021- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 589-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 590-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 591-2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 592-2021 - DROGAFONTE LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 593-2021 - MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS EXTRATO CARTA CONTRATO N° 594-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 595-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 596-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 597-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 598-2021 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 599-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 600-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 601-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 602-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 603-2021 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO CARTA CONTRATO N° 604-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 605-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 606-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 607-2021 - MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS - ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 608-2021 - FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO CARTA CONTRATO N° 609-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO N° 610-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO N° 611-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 612-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 613-2021 - LICITÃO CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA EPP EXTRATO CARTA CONTRATO N° 614-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 615-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 616-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 617-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 618-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 619-2021 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 620-2021 - COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 621-2021 - COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 622-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 623-2021 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 624-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 625-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 626-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 627-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 628-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 629-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 630-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 631-2021 - BERLIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 632-2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS EXTRATO CARTA CONTRATO N° 633-2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO N° 634-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 635-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 636-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 637-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 638-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 639-2021 - PROCEDE BAHIA ? PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ?ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 640-2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS EXTRATO CARTA CONTRATO N° 640A-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 641-2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS EXTRATO CARTA CONTRATO N° 642-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 643-2021 - NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALARES EXTRATO CARTA CONTRATO N° 644-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 645-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 646-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N°515-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N°516-2021 - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO N°517-2021 - BERLIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N°518-2021 - BERLIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N°519-2021 - BERLIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 520-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 520A-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 521-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 522-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 523-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 524-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 525-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 526-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 527-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 528-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 529-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 529A-2021 - PETRAC ? PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 530-2021 - BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 531-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 532-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 533-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 534-2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 535-2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 536-2021 - DROGAFONTE LTDA ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 537-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 538-2021 - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 539-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 540-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 541-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 542-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 543-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 544-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 545-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 546-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 547-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 548-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 549-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 550-2021 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 551-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 552-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 553-2021 - DAVI TURISMO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 554-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 555-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 556-2021- NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALARES EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 557-2021 - MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 558-2021 - MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 559-2021 - MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 560-2021 - MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 561-2021 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 562-2021 - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 563-2021 - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 564-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 565-2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 566-2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 567-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 568-2021 - CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 569-2021 - CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 570-2021 - CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 571-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 572-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 573-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 574-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 575-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 576-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 577-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 578-2021 - NELSON DE SOUZA CRUZ EPP EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 579-2021 - NELSON DE SOUZA CRUZ EPP EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 580-2021 - NELSON DE SOUZA CRUZ EPP EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 581-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 582-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 583-2021 - NELSON DE SOUZA CRUZ EPP EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 584-2021 - NELSON DE SOUZA CRUZ EPP https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 853.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 853.pdfpindai2021-08-3115:53:29VI852DECRETO MUNICIPAL Nº 196, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA ASSESSORA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 197, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE NORMAS E INFORMAÇÕES GERENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 199, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE NORMAS E INFORMAÇÕES GERENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. ?PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ? IPTU DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 107-2021 - APARECIDA TEREZA LISBOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 129-2021 - SIÉLIA RODRIGUES CARVALHO SANTANA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 852.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 852.pdfpindai2021-08-3014:12:05VI851AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO OBJETIVANDO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE PATOLOGIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2021-SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA 29º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ - BAHIA - EDITAL Nº. 29/20211 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 851.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 851.pdfpindai2021-08-2711:12:05VI850PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMB Nº 010, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. ?CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO TIM S.A.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 850.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 850.pdfpindai2021-08-2610:44:04VI849DECRETO Nº 12, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 849.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 849.pdfpindai2021-08-2517:47:18VI848RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE CELULAR NOS POVOADOS NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE CELULAR NOS POVOADOS NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2021- TOP BAHIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 848.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 848.pdfpindai2021-08-2400:00:07VI847AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 847.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 847.pdfpindai2021-08-2316:40:07VI846DECRETO MUNICIPAL Nº 195, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 080, 23 DE AGOSTO DE 2021. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094-2021- PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021-BAHIA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 196-2021- ARLAN BATISTA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 197-2021- BRENO CORTE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 198-2021- EVERCINO RODRIGUES NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 018-2021- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2021- NOTIFICADA: BERLIM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 846.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 846.pdfpindai2021-08-2013:28:05VI845DECRETO Nº 11, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE CELULAR NOS POVOADOS NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2021 - contratação de pessoa jurídica visando a realização de procedimentos clínicos de patologia, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 845.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 845.pdfpindai2021-08-1814:52:06VI844RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO O SUPORTE PEDAGÓGICO E DOMÍNIO DO APLICATIVO GOOGLE MEET AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE AS TRANSMISSÕES DE AULAS REMOTAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E SACOLAS PLÁSTICAS PARA ACONDICIONAMENTO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO O SUPORTE PEDAGÓGICO E DOMÍNIO DO APLICATIVO GOOGLE MEET AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE AS TRANSMISSÕES DE AULAS REMOTAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E SACOLAS PLÁSTICAS PARA ACONDICIONAMENTO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2021- RODRIGO RIBEIRO SILVA 05881861558 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2021-MULTIEDRO SERVIÇOS T I LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051-2020- CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI RESOLUÇÃO 002/2021 ?DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2018.? RESOLUÇÃO 003/2021 ?DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2019.? RESOLUÇÃO 004/2021 ?DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2020.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 844.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 844.pdfpindai2021-08-1717:21:00VI843PORTARIA SAÚDE Nº 079, 17 DE AGOSTO DE 2021. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, POR MEIO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 843.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 843.pdfpindai2021-08-1615:23:49VI842PORTARIA SAÚDE Nº 078, 16 DE AGOSTO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E TABLETS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DO CONCURSO CULTURAL IPTU PREMIADO 2021, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E TABLETS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DO CONCURSO CULTURAL IPTU PREMIADO 2021, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2021-VITORIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 016-2021- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021- NOTIFICADA: DROGAFONTE LTDA ME NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 017-2021- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2021- NOTIFICADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 842.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 842.pdfpindai2021-08-1311:00:05VI841DECRETO Nº 10, DE 1 DE JULHO DE 2021 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E SACOLAS PLÁSTICAS PARA ACONDICIONAMENTO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO O SUPORTE PEDAGÓGICO E DOMÍNIO DO APLICATIVO GOOGLE MEET AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE AS TRANSMISSÕES DE AULAS REMOTAS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 119-2021- ANA PAULA CARDOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 093-2021- ROSILENE GOMES EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 094-2021- ALECIANA BATISTA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 841.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 841.pdfpindai2021-08-1214:04:06VI840DECRETO Nº. 194, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. ?DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA LARGURA DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? CAE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA EDITAL N° 01/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 840.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 840.pdfpindai2021-08-1115:32:08VI839RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REFORMA E READEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGA ESCOLA ANA ANGÉLICA) PARA FINS DE FUNCIONAMENTO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E TABLETS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DO CONCURSO CULTURAL IPTU PREMIADO 2021, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 839.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 839.pdfpindai2021-08-0612:32:04VI838ERRATA DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RAIO X, QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA/OPERADOR DE RAIO X, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE EXAMES RADIODIAGNÓSTICO E EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO DE RAIO X, IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E OFERTA DE ATÉ 100 FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM MENSAL COM OS CUSTOS POR CONTA DA CONTRATADA, NA FORMA DE PLANTÃO E SOBREAVISO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089-2021-CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO ? CDS-ALTO SERTÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 838.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 838.pdfpindai2021-08-0507:20:04VI837ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 184-2021- ANDRÉIA GOMES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 837.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 837.pdfpindai2021-08-0416:48:09VI836AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PODAS DE ARVORES E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 119-2021- ANA PAULA CARDOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 120-2021- CLÉRISTON BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 121-2021- GEIVIANE SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 124-2021- ROSÂNGELA MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 126-2021- RICARDO PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 127-2021- NARJARA PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 166-2021- ANA MARIA DE SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 170-2021- CLEOBERTO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 178-2021- MAGNA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 179-2021- DISLENE ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 180-2021- LUCINÉIA APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 048-2021- CARMEM GUIMARÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 049-2021- CÉLIA DOURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 051-2021- CRISTIANA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 052-2021- IVANA CASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 053-2021- JANIELE DAS GRAÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 054-2021- JÉSSICA GABRIELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 055-2021- MARCO PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 056-2021- MARTA ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 057-2021- SILANDRA EMÍDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 058-2021- SILVANETE BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 059-2021- SIMONE COTRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 060-2021- TAIMARA ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 061-2021- ZELAINE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 062-2021- CERLÂNDIA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 063-2021- CLÁUDIA DE SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 065-2021- ILVAN RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 066-2021- IRMA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 067-2021- JOSINA DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 068-2021- MARIA APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 070-2021- SANDRA NERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 071-2021- SHEILA CRISTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 072-2021- SOLANGE FIALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 073-2021- SUELI ARANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 074-2021- MARIA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 076-2021- ALCIONE MENDES CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 077-2021- EDRIELE CRISTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 079-2021- JULIANA TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 080-2021- JEORGE RAFAEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 081-2021- LEONARDO DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 082-2021- MARCOS WILLIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 083-2021- REGINALDO SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 084-2021- SALVADOR RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 085-2021- ROSÂNGELA TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 086-2021- JOSÉ NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 087-2021- DEISE LILIANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 088-2021- BRENDA KAELLY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 089-2021- JOÃO VITOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 091-2021- LUCIANA BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 092-2021- PRISCILA BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 093-2021- ROSILENE GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 094-2021- ALECIANA BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 095-2021- CARMEM ANÍZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 096-2021- JUCILENE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 171-2021- GABRIEL DA SILVA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 014-2021- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021- NOTIFICADA: LNH COMERCIAL EIRELI ? ME NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 015-2021- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025-2020- NOTIFICADA: GDAI INDUSTRIA COMERCIO ELETRONICOS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 836.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 836.pdfpindai2021-08-0314:36:05VI835PORTARIA SAÚDE Nº 077, 03 DE AGOSTO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 022-2021 - GENIVALDO PEREIRA SANTOS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 027-2021 - LUCAS DE JESUS BRITO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 029-2021 - MARCÍLIO AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 034-2021 - SAMUEL RIBEIRO ÂNGELO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 835.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 835.pdfpindai2021-08-0216:32:08VI834PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMB Nº 009, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA GAB Nº 029 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 304: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA PORTARIA OBRAS Nº 009, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 074, 02 DE AGOSTO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 075, 02 DE AGOSTO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 076, 02 DE AGOSTO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 512-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 513-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 101-2021 - PATRIZIA MARTTIELLE VENANCIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 102-2021 - NÁDSON SILVA SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 103-2021 - JUAREZ RIBEIRO DE BRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 104-2021 - ADELITO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 105-2021 - LUIZA CARLA FIALHO MARTINHO BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 106-2021 - BRUNA JAMILLE TEIXEIRA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 108-2021 - RAÍRA EMILI GUIMARÃES RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 109-2021 - RAQUEL SALDANHA DE BRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 110-2021 - RAYANE FREIRE BRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 111-2021 - DANYLLO PEREIRA SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 113-2021 - GILMAR SOUZA SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 114-2021 - MARTA DE JESUS GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 115-2021 - PAULO SAMUEL PERES DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 117-2021 - MARCOS AZEVEDO SILVA MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N° 177-2021 - PEDRO HENRIQUE ALVES FERNANDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO N°107-2021 - APARECIDA TEREZA LISBOA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 834.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 834.pdfpindai2021-07-3016:20:00VI833PORTARIA SAÚDE Nº 073, 30 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DA SESSÃO PÚBLICO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO CARTA CONTRATO N° 492-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 493-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 494-2021 - NELSON DE SOUZA CRUZ EPP EXTRATO CARTA CONTRATO N° 495-2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO N° 496-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 497-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 498-2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO N° 499-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 500-2021 - NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALARES EXTRATO CARTA CONTRATO N° 501-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 502-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 503-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 504-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 505-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 506-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 507-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 508-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 509-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 510-2021 - PROCEDE BAHIA ? PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ?ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 511-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 26 DE JULHO DE 2021 ?DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 833.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 833.pdfpindai2021-07-2915:08:04VI832DECRETO MUNICIPAL Nº 192, DE 29 DE JULHO DE 2021 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECRETO MUNICIPAL Nº 193, DE 29 DE JULHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO GERENTE DE ANALISTA DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2021- CREDENCIAMENTO Nº 002-2020- MM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088-2021-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2021-HIDROCAMPO PERFURAÇÃO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 832.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 832.pdfpindai2021-07-2813:52:09VI831DECRETO MUNICIPAL Nº 191, DE 28 DE JULHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 424-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 425-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 426-2021-JOTAMAR ? COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 427-2021-MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 428-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 428A-2021-BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 428B-2021-BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 428C-2021-BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 428D-2021-BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 428E-2021-BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 428F-2021-BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 428G-2021-BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 428H-2021-BORGES E LACERDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 429-2021-MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 430-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 431-2021- JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 432-2021- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 433-2021- MINAS IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 434-2021- GILDASIO ASSUNCAO DONATO CIA LTDA - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 435-2021- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 435A-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 436-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 437-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 438-2021-CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 439-2021-JCG GRAFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 440-2021-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 441-2021-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 442-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 443-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 444-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 445-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 446-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 447-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 448-2021-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 449-2021-ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 450-2021-COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 451-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 452-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 453-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 454-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 455-2021-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 456-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 457-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 458-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 459-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 460-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 461-2021-GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 462-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 463-2021-BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 464-2021-GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 465-2021-JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 466-2021- ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 467-2021- DROGAFONTE LTDA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 468-2021-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 469-2021-NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 470-2021- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 471-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 472-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 473-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 474-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 475-2021- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 476-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 477-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 478-2021-REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 479-2021- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 480-2021- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 481-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 482-2021-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 483-2021-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 484-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 486-2021-BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 487-2021- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 490-2021- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA DE CONTRATO Nº 488-2021- JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA DE CONTRATO Nº 489-2021-MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DE CARTA DE CONTRATO Nº 491-2021- JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 831.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 831.pdfpindai2021-07-2717:20:06VI830DECRETO MUNICIPAL Nº 190, DE 27 DE JULHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE GERENTE DE ANALISTA DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMB Nº 008, DE 27 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO TIM S.A.? EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 192-2021- MARCELO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 193-2021 - JOSEMARY FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 194-2021 - BÁRBARA MARTINS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 195-2021 - IONALA NOVAIS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 830.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 830.pdfpindai2021-07-2615:48:05VI829DECRETO MUNICIPAL Nº 189, DE 26 DE JULHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTE À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE UMA PONTE DE PEQUENO PORTE NA COMUNIDADE RURAL DE CONTENDAS, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTE À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE UMA PONTE DE PEQUENO PORTE NA COMUNIDADE RURAL DE CONTENDAS, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2021-EMPLAC- EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 ?TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O ARTIGO 48, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 829.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 829.pdfpindai2021-07-2316:36:11VI828EDITAL RETIFICADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REFORMA E READEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGA ESCOLA ANA ANGÉLICA) PARA FINS DE FUNCIONAMENTO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REFORMA E READEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGA ESCOLA ANA ANGÉLICA) PARA FINS DE FUNCIONAMENTO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RAIO X, QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA/OPERADOR DE RAIO X, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE EXAMES RADIODIAGNÓSTICO E EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO DE RAIO X, IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E OFERTA DE ATÉ 100 FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM MENSAL COM OS CUSTOS POR CONTA DA CONTRATADA, NA FORMA DE PLANTÃO E SOBREAVISO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RAIO X, QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA/OPERADOR DE RAIO X, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE EXAMES RADIODIAGNÓSTICO E EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO DE RAIO X, IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E OFERTA DE ATÉ 100 FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM MENSAL COM OS CUSTOS POR CONTA DA CONTRATADA, NA FORMA DE PLANTÃO E SOBREAVISO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RAIO X, QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA/OPERADOR DE RAIO X, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE EXAMES RADIODIAGNÓSTICO E EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO DE RAIO X, IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E OFERTA DE ATÉ 100 FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM MENSAL COM OS CUSTOS POR CONTA DA CONTRATADA, NA FORMA DE PLANTÃO E SOBREAVISO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AVISO DE RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REFORMA E READEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGA ESCOLA ANA ANGÉLICA) PARA FINS DE FUNCIONAMENTO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NA PRAÇA DO POVOADO DE SANHARÓ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTE À ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DA INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DE AÇO E TELHA DE GALVALUME DA COBERTURA DA QUADRA COBERTA DE GUIRAPÁ, OBJETO DO CONTRATO Nº 088/2019, VERIFICANDO OS MATERIAIS EMPREGADOS, O GRAU DE DEGRADAÇÃO, CORROSÃO DOS ELEMENTOS, INTEGRIDADE DAS LIGAÇÕES, BASES, APOIOS E DEMAIS COMPONENTES JUNTAMENTE COM A ANÁLISE DA ESTABILIDADE GLOBAL E LOCAL DOS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM A EDIFICAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NA PRAÇA DO POVOADO DE SANHARÓ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTE À ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DA INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DE AÇO E TELHA DE GALVALUME DA COBERTURA DA QUADRA COBERTA DE GUIRAPÁ, OBJETO DO CONTRATO Nº 088/2019, VERIFICANDO OS MATERIAIS EMPREGADOS, O GRAU DE DEGRADAÇÃO, CORROSÃO DOS ELEMENTOS, INTEGRIDADE DAS LIGAÇÕES, BASES, APOIOS E DEMAIS COMPONENTES JUNTAMENTE COM A ANÁLISE DA ESTABILIDADE GLOBAL E LOCAL DOS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM A EDIFICAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2021- CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2021- M T DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2021-GL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086-2021- PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2021-GMF DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 828.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 828.pdfpindai2021-07-2216:48:04VI827LEI MUNICIPAL Nº 499, 22 DE JULHO DE 2021. ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICA?. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085-2019- AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 827.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 827.pdfpindai2021-07-2116:33:47VI826RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3° BIMESTRE 2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTE À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE UMA PONTE DE PEQUENO PORTE NA COMUNIDADE RURAL DE CONTENDAS, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 826.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 826.pdfpindai2021-07-2016:40:06VI825PORTARIA OBRAS Nº 009, DE 20 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NA PRAÇA DO POVOADO DE SANHARÓ, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTE À ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DA INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DE AÇO E TELHA DE GALVALUME DA COBERTURA DA QUADRA COBERTA DE GUIRAPÁ, OBJETO DO CONTRATO Nº 088/2019, VERIFICANDO OS MATERIAIS EMPREGADOS, O GRAU DE DEGRADAÇÃO, CORROSÃO DOS ELEMENTOS, INTEGRIDADE DAS LIGAÇÕES, BASES, APOIOS E DEMAIS COMPONENTES JUNTAMENTE COM A ANÁLISE DA ESTABILIDADE GLOBAL E LOCAL DOS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM A EDIFICAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 825.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 825.pdfpindai2021-07-1915:12:06VI824PORTARIA GAB Nº 028 DE 19 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021-CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021-CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021-CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081-2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021- NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2021- JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 824.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 824.pdfpindai2021-07-1616:54:41VI823PORTARIA EDU Nº 009, DE 16 DE JULHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS PLANTÕES PEDAGÓGICOS, COM ATENDIMENTOS PERSONALIZADOS E AGENDADOS, EM CARÁTER OPTATIVO, AOS ESTUDANTES QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZAGENS E /OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE APRENDIZAGEM, COM OBSERVÂNCIA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE COMBATE AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 823.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 823.pdfpindai2021-07-1517:32:07VI822DECRETO MUNICIPAL Nº 187, DE 15 DE JULHO DE 2021. ?ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ? IPTU DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL Nº 188, DE 15 DE JULHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO Nº 09, DE 1 DE JUNHO DE 2021 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA MARMITAS EM ISOPOR, COM TAMPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA MARMITAS EM ISOPOR, COM TAMPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2021- RODRIGO RIBEIRO SILVA 05881861558 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090-2020- CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI 28º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ - BAHIA - EDITAL Nº. 27/20211 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 822.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 822.pdfpindai2021-07-1415:52:08VI821PORTARIA Nº 027, DE 14 DE JULHO DE 2021 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE ESCUTA POPULAR E ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025 E LOA 2022.? AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E LANCHES PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTE À REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA CRIANÇA CIDADÃ), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA, NESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTE À REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA CRIANÇA CIDADÃ), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA, NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2021- PLENITUDE CONSTRUTORA EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 821.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 821.pdfpindai2021-07-1311:54:54VI820DECRETO MUNICIPAL Nº 186, DE 13 DE JULHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA EDU Nº 008, DE 06 DE JULHO DE 2021. ERRATA ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 071, 13 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA GRÁVIDA DEVIDO A ADOÇÃO DE MEDIDA PREVENTIVA À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA SAÚDE Nº 072, 13 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA GRÁVIDA DEVIDO A ADOÇÃO DE MEDIDA PREVENTIVA À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2021-CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, POR MEIO DE DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME O DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2021-CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, POR MEIO DE DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME O DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2021-CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, POR MEIO DE DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME O DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2021- CREDENCIAMENTO Nº 001-2021- BANCO BRADESCO S.A EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078-2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2021- XAVIER EMPREENDIMENTOS EIRELI NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 013-2021- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021- NOTIFICADA: DROGAFONTE LTDA ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 820.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 820.pdfpindai2021-07-1212:36:05VI819PORTARIA SAÚDE Nº 068, 12 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 069, 12 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 070, 12 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA MARMITAS EM ISOPOR, COM TAMPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 819.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 819.pdfpindai2021-07-0916:12:14VI818AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REFORMA E READEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGA ESCOLA ANA ANGÉLICA) PARA FINS DE FUNCIONAMENTO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI?S PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTES À REFORMA E READEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGA ESCOLA ANA ANGÉLICA) PARA FINS DE FUNCIONAMENTO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI?S PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFERENTE À REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO (ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA CRIANÇA CIDADÃ), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 077-2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2021- REJANE OLIVIA DA SILVA TEIXEIRA ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 818.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 818.pdfpindai2021-07-0812:52:07VI817RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2021-LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA ACOLHIMENTO DOS MUNÍCIPES EM TRATAMENTO MÉDICO. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2021-LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA ACOLHIMENTO DOS MUNÍCIPES EM TRATAMENTO MÉDICO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 076-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027-2021- LORENA HEBE FARIAS LEÃO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 817.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 817.pdfpindai2021-07-0715:52:24VI816LEI MUNICIPAL Nº 495, 07 DE JULHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE GUIRAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 07 DE JULHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? LEI MUNICIPAL Nº 497, 07 DE JULHO DE 2021. ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. LEI MUNICIPAL Nº 498, 07 DE JULHO DE 2021. ?ELEVA O VALOR FIXADO PARA O REGIME DE ADIANTAMENTO EM PAGAMENTO DE DESPESAS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 107, DE 09 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB Nº 026 DE 07 DE JULHO DE 2021 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 301: ALMOXARIFE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA PORTARIA OBRAS Nº 007, DE 07 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PORTARIA SAÚDE Nº 059, 07 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 060, 07 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 061, 07 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 062, 07 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 063, 07 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 064, 07 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 065, 07 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 066, 07 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 067, 07 DE JULHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2021-LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2021- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO CARTA CONTRATO 393A-2021 - FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO CARTA CONTRATO N° 381-2021 - CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 382-2021 - CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 383-2021 - CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 383A-2021 - PETRAC ? PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 384-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 385-2021 - BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 386-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 387-2021 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 388-2021 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 389-2021 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO CARTA CONTRATO N° 390-2021 - NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALARES EXTRATO CARTA CONTRATO N° 391-2021 - GDAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO N° 392-2021 - GDAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO N° 393-2021 - CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 394-2021 - CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 395-2021 - BERLIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 396-2021 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 397-2021 - MEIRA DIESEL LTDA EPP EXTRATO CARTA CONTRATO N° 398-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 399-2021 - CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 400-2021 - NELSON DE SOUZA CRUZ EPP EXTRATO CARTA CONTRATO N° 401-2021 - NELSON DE SOUZA CRUZ EPP EXTRATO CARTA CONTRATO N° 402-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 403-2021 - CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 403A-2021 - PROCEDE BAHIA ? PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ?ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 403B-2021 - FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO CARTA CONTRATO N° 404-2021 - CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 405-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 405A-2021 - FUNERÁRIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA EPP EXTRATO CARTA CONTRATO N° 406-2021 - BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCALVES EXTRATO CARTA CONTRATO N° 407-2021 - COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO N° 408-2021 - LNH COMERCIAL EIRELI ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 409-2021 - CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 410-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 411-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 412-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 413-2021 - LUDMILA ALVES DE CARVALHO HOTELARIA ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 414-2021 - LUDMILA ALVES DE CARVALHO HOTELARIA ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 415-2021 - CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO CARTA CONTRATO N° 416-2021 - CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO CARTA CONTRATO N° 417-2021 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO CARTA CONTRATO N° 418-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 419-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 420-2021 - LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 421-2021 - CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 422-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 423-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2021- ROSINETE DA COSTA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 084-2021- SALVADOR RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001-2021- MARIANA MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002-2021- JÉSSICA PAULA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003-2021- JOSÉ PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 004-2021- ANNE CAROLINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 005-2021- EDILTON ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 006-2021- JONAS ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 007-2021- JOSÉ MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 008-2021- PEDRO RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 009-2021- ANTONIO DOS REIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 010-2021- JORGE CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 011-2021- GILSON CARDOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 012-2021- JOBSON SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 015-2021- ANA PAULA BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 016-2021- CHARLENE BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 018-2021- ANDERSON TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 019-2021- EDISON DE CARVALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 020-2021- EDIVAN RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 021-2021- GABRIEL ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 022-2021- GENIVALDO PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 023-2021- JOÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 024-2021- JOAO RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 025-2021- VITOR HENRIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 026-2021- LÁZARO RICARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 027-2021- LUCAS DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 028-2021- MARCELO MALAQUIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 029-2021- MARCÍLIO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 030-2021- MARCOS ADRIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 031-2021- MATEUS ALESSANDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 032-2021- SIVALDO DAMACENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 033-2021- OSMILD SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 034-2021- SAMUEL RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 035-2021- VANDILSON PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 036-2021- VALMIR MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 037-2021- GIBLERTO LISBOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 039-2021- JOSÉ CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 040-2021- LEANDRO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 041-2021- LUCAS RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 043-2021- SAMUEL ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 044-2021- MARIA MADALENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 045-2021- MARIA MADALENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 047-2021- NOÉ ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 048-2021- CARMEM GUIMARÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 049-2021-CÉLIA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 051-2021- CRISTIANA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 052-2021- IVANA CASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 053-2021- JANIELE DAS GRAÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 054-2021- JÉSSICA GABRIELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 055-2021- MARCO PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 056-2021- MARTA ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 057-2021- SILANDRA EMÍDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 058-2021- SILVANETE BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 059-2021- SIMONE COTRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 060-2021- TAIMARA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 061-2021- ZELAINE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 062-2021- CERLÂNDIA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 063-2021- CLÁUDIA SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 065-2021-ILVAN RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 066-2021- IRMA XAVIER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 067-2021- JOSINA DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 068-2021- MARIA APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 070-2021- SANDRA NERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 071-2021- SHEILA CRISTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 072-2021- SOLANGE FIALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 073-2021- SUELI ARANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 074-2021- MARIA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 076-2021- ALCIONE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 077-2021- EDRIELE CRISTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 079-2021- JULIANA TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 080-2021- JEORGE RAFAEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 081-2021- LEONARDO DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 082-2021- MARCOS WILLIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 083-2021- REGINALDO SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 085-2021- ROSÂNGELA TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 086-2021- JOSÉ SILVA NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 087-2021- DEISE LILIANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 088-2021- BRENDA KAELLY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 089-2021- JOÃO VITOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 091-2021- LUCIANA BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 092-2021- PRISCILA BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 093-2021- ROSILENE GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 094-2021- ALECIANA BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 095-2021- CARMEM ANÍZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 096-2021- JUCILENE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 097-2021- ELIARA NOGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 098-2021- ORISVALDO DE SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 099-2021- FABRÍCIO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 100-2021- ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 166-2021- ANA MARIA DE SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 171-2021- GABRIEL BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 013-2021- UESCLEI BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 014-2021- CLÁUDIA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 078-2021- ALAN MILLER CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012-2021- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021- NOTIFICADA: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002-2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 816.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 816.pdfpindai2021-07-0610:45:53VI815PORTARIA EDU Nº 008, DE 06 DE JULHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO 031-2021- REGINALDO S.MACHADO EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 815.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 815.pdfpindai2021-07-0511:28:05VI814PORTARIA GAB Nº 025 DE 05 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 057, 05 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 058, 05 DE JULHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2021- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA ACOLHIMENTO DOS MUNÍCIPES EM TRATAMENTO MÉDICO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 814.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 814.pdfpindai2021-07-0311:12:06VI813DECRETO MUNICIPAL Nº 185, DE 03 DE JULHO DE 2021. ?Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), regulamenta o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, restringe a circulação noturna de pessoas e dá outras providências.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 813.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 813.pdfpindai2021-07-0117:20:15VI812DECRETO MUNICIPAL Nº 183, DE 01 DE JULHO DE 2021 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECRETO MUNICIPAL Nº 184, DE 01 DE JULHO DE 2021. ?Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), regulamenta o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, restringe a circulação noturna de pessoas e dá outras providências.? PORTARIA GAB Nº 024, DE 01 DE JULHO DE 2021 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 106: DENTISTA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2021- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, EXTRATO CARTA CONTRATO 375-2021 - COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO N.º 340-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N.º 341-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 338-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 342-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 343-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 344-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 345-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 346-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 347-2021 - BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 347A-2021 - JOTAMAR ? COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 348-2021 - BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 349-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO N° 350-2021 - COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 351-2021 - NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALARES EXTRATO CARTA CONTRATO N° 352-2021 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 353-2021 - JULIZAR OLIVEIRA AZEVEDO EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO N° 354-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 355-2021 - CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 356-2021 - CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 357-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 358-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 359-2021 - DROGAFONTE LTDA ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 360-2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 361-2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 362-2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO N° 363-2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO N° 364-2021 - BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 365-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 366-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 367-2021 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 368-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO N° 369-2021 - CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 370-2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO N° 371-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 372-2021 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO CARTA CONTRATO N° 373-2021 - CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 373A-2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 374-2021 - MINAS BOMBAS E IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 376-2021 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 377-2021 - CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 378-2021 - MINAS IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO CARTA CONTRATO N° 379-2021 - MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS - ME EXTRATO CARTA CONTRATO N° 380-2021 - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO N°339-2021 - GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA EPP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080-2018- JS LIMA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097-2017- JULIANO ARAÚJO FERREIRA ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 014 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225-2014- SOUZA BRITO ENGENHARIA EXTRATO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 812.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 812.pdfpindai2021-06-3012:36:04VI811ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021- CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. PARECER TÉCNICO ACERCA DA PROPOSTA TÉCNICA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021-CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 811.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 811.pdfpindai2021-06-2918:44:05VI810 DECRETO MUNICIPAL Nº 182, DE 29 DE JUNHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 810.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 810.pdfpindai2021-06-2812:48:04VI809RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JORGE AMADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JORGE AMADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2020 PUBLICADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2021 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074-2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021- JBT CONSTRUTORA EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO 067-2021- STAF TECNOLOGIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 809.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 809.pdfpindai2021-06-2516:28:06VI808AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RAIO X, QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA/OPERADOR DE RAIO X, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE EXAMES RADIODIAGNÓSTICO E EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO DE RAIO X, IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E OFERTA DE ATÉ 100 FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM MENSAL COM OS CUSTOS POR CONTA DA CONTRATADA, NA FORMA DE PLANTÃO E SOBREAVISO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RAIO X, QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA/OPERADOR DE RAIO X, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE EXAMES RADIODIAGNÓSTICO E EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO DE RAIO X, IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E OFERTA DE ATÉ 100 FILMES/IMPRESSÕES DE IMAGEM MENSAL COM OS CUSTOS POR CONTA DA CONTRATADA, NA FORMA DE PLANTÃO E SOBREAVISO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 808.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 808.pdfpindai2021-06-2400:08:04VI807EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088-2019- 4M MÁQUINAS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 807.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 807.pdfpindai2021-06-2313:04:05VI806RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 806.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 806.pdfpindai2021-06-2214:52:10VI805DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO NOS AUTOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JORGE AMADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO NOS AUTOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JORGE AMADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E POÇOS ARTESIANOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E POÇOS ARTESIANOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E POÇOS ARTESIANOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E POÇOS ARTESIANOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E POÇOS ARTESIANOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 185-2021- NAIANE MÁRCIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 186-2021- BARBARA MARTINS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 187-2021- GENERALDO CORTE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 188-2021- JOSILENE MACENA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 189-2021- DAIANE MARIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 190-2021- JESSICA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 191-2021- ANTONIO SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 078-2021- ALAN MILLER https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 805.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 805.pdfpindai2021-06-2118:04:05VI804DECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 21 DE JUNHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO Nº 08, DE 3 DE MAIO DE 2021 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. PORTARIA OBRAS Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2021- AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES MOTORIZADOS E MANUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025-2021- AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES MOTORIZADOS E MANUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 073-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2021- BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 184-2021- ANDREIA GOMES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 804.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 804.pdfpindai2021-06-1816:00:08VI803DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 18 DE JUNHO DE 2021. ?DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-2021-REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-2021-REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-2021-REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-2021-REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-2021- REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL REFITICADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2021- CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, POR MEIO DE DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2021-CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, POR MEIO DE DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2021-EGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2021-VITÓRIA ENXOVAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 065-2020- CLINICA GAU MED CENTER EIRELI EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 069-2021- MARIA DAS GRAÇAS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 803.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 803.pdfpindai2021-06-1714:00:10VI802DECRETO MUNICIPAL Nº 179, DE 17 DE JUNHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA GERENTE ANALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ELETIVAS E DOMICILIARES, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ELETIVAS E DOMICILIARES, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ELETIVAS E DOMICILIARES, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2021- CREDENCIAMENTO Nº 002-2021- CLINICA GAU MED CENTER EIRELI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 134-2021- MARILENE GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 135-2021- JESSICA SOUZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 136-2021- QUELE VALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 137-2021- MARCIA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 138-2021- JANEIDE DA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 139-2021- JAINARA LEAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 140-2021- JEANE GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 141-2021- SIMONE ALESSANDRA PAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 142-2021- LEIDIMAR RIBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 143-2021- JANE CASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 144-2021- SIRLEIDE CAMBUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 145-2021- JEANE CASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 146-2021- HESTER MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 147-2021- ALDA DUARTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 148-2021- ELAINE AZEVEDO SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 149-2021- MARIA JOSÉ FERREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 150-2021- ALMOZINA ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 151-2021- DALICE PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 152-2021- JANAINA BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 153-2021- SIRLEIDE FERREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 154-2021- ROBENILDO RONEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 155-2021- DETANIA LINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 156-2021- BETANIA PRATES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 157-2021- EDINALVA SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 158-2021-GELSIVÂNIA SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 159-2021- MILANE SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 160-2021- IVANEIDE MUNIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 161-2021- LAUDILENE MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 162-2021- GISLAINE ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 163-2021- ROSELI NOGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 164-2021- CLAUDIANE PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 165-2021- ELIZETE SILVA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 802.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 802.pdfpindai2021-06-1617:16:40VI801DECRETO MUNICIPAL Nº 177, DE 16 DE JUNHO DE 2021. ?ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 178, DE 16 DE JUNHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 371, DE 29 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2021-AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES MOTORIZADOS E MANUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 801.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 801.pdfpindai2021-06-1512:44:04VI800AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL 27º. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAÍ ? BAHIA ? EDITAL Nº. 27/20211 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 800.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 800.pdfpindai2021-06-1417:28:06VI799DECRETO MUNICIPAL Nº 175, DE 14 DE JUNHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE "KIT ALIMENTAÇÃO" PARA OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM SUBSTITUIÇÃO AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA?. DECRETO MUNICIPAL Nº 176, DE 14 DE JUNHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 056, 14 DE JUNHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 799.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 799.pdfpindai2021-06-1114:32:04VI798DECRETO MUNICIPAL Nº 174, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA PORTARIA GAB Nº 023 DE 11 DE JUNHO DE 2021. ?CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR SUBCOMISSÃO VISANDO A AVALIAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021?. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025-2020-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 798.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 798.pdfpindai2021-06-1013:12:04VI797CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA VISANDO A ANÁLISE DAS PROPOSTAS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021- CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090-2020- CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 797.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 797.pdfpindai2021-06-0916:56:08VI796PORTARIA GAB Nº 022 DE 09 DE JUNHO DE 2021 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 401: COZINHEIRA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA Nº 001 DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA Nº 002 DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA Nº 003 DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL E ANTIPOLUENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 008-2021- COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 009-2021- LNH COMERCIAL EIRELI ? ME NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 010-2021- BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONÇALVES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 796.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 796.pdfpindai2021-06-0814:08:05VI795PORTARIA SAÚDE Nº 055, 07 DE JUNHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071-2021-MABELÊ COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI EPP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO 011-2020- LUCIANA GOES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 795.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 795.pdfpindai2021-06-0717:32:10VI794PORTARIA SAÚDE Nº 054, 07 DE JUNHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2021- LOCAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA RUA TERRA BRÁS, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2021-LOCAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA RUA TERRA BRÁS, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2021- ANTONIEL CAIRES ARANHA ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE - Publicação da página 83, divulgada no Diário Oficial do Município no dia 31 de maio de 2021, Ano VI, Edição N.º 790 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 794.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 794.pdfpindai2021-06-0416:00:10VI793DECRETO MUNICIPAL Nº 173, DE 04 DE JUNHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 793.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 793.pdfpindai2021-06-0215:20:17VI792PORTARIA GAB Nº 021 DE 02 DE JUNHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 046, 02 DE JUNHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 047, 02 DE JUNHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 048, 02 DE JUNHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 049, 02 DE JUNHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 050, 02 DE JUNHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 051, 02 DE JUNHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 052, 02 DE JUNHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 053, 02 DE JUNHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- DALVA BATISTA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- APARECIDA MUNIZ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- PATRÍCIA FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- SILVANA MENDES EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- MARIA MENDES EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- ELIANA SOUZA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- MARIA APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- NATALINO SALES EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- ANTONIO FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- JURACI ROCHA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- JORGE DIAS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- JOSÉ NATÁLIO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- ELDIR PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- VAGNER ALAN EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- IDEVALDO PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- VALMIR SOBRINHO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- JOÃO VITOR FIALHO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021-ASSOCIAÇÃO DO MULUNGO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- JOAQUIM FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- EVA DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- VANUZIA LIMA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- MAURÍCIO DE CASTRO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- WELLINGTON JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- MARIDALVA PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- JOSÉ CARLOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- ELIUTON PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- WELITON DE CASTRO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- LUCIA SOUZA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- JACILEIDE BATISTA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- MARITA LINA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- WILSON PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- TATIANA PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065-2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- SINEVALDO BORGES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 324-2021- CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 310-2021-COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 311-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 312-2021-MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 313-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 314-2021-BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCALVES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 315-2021-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 316-2021-BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCALVES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 317-2021-COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 318-2021-COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 319-2021-COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 320-2021-SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 321-2021-BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 322-2021- LUDMILA ALVES DE CARVALHO HOTELARIA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 323-2021- LUDMILA ALVES DE CARVALHO HOTELARIA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 325-2021- CALIANE SOUZA CRUZ 02633774580 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 326-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 327-2021-GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 328-2021-GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 329-2021-GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 330-2021-GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 331-2021-PROCEDE BAHIA ? PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 332-2021-COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 333-2021-BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCALVES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 334-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 335-2021-NELSON DE SOUZA CRUZ EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 336-2021-NELSON DE SOUZA CRUZ EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 337-2021-NELSON DE SOUZA CRUZ EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 337A-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-2020- SÉVIA CONSTRUTORA LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO 081-2019- CARDOSO EMPREENDIMENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052-2018- JML LOCAÇÕES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 792.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 792.pdfpindai2021-06-0117:31:55VI791DECRETO MUNICIPAL Nº 171, DE 01 E JUNHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VISITARES DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ?CRIANÇA FELIZ? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 172, DE 01 DE JUNHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA SAÚDE Nº 044, 01 DE JUNHO DE 2021. ?Concede Férias à Servidora Pública e dá outras providências.? PORTARIA SAÚDE Nº 043, 01 DE JUNHO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 045, 01 DE JUNHO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME O DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME O DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO VIRAL DA COVID-19, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2021-LOCAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA RUA TERRA BRÁS, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO VIRAL DA COVID-19, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2021-BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 791.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 791.pdfpindai2021-05-3117:24:09VI790DECRETO MUNICIPAL Nº 166, DE 31 DE MAIO DE 2021. ?SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAÍ.? DECRETO MUNICIPAL Nº 167, DE 31 DE MAIO DE 2021 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 31 DE MAIO DE 2021. ?DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO E AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 169, DE 31 DE MAIO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 170, DE 31 DE MAIO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? ERRATA DECRETO Nº 081, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. FERIADO MUNICIPAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME O DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-2021-REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME O DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-2021- REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2021 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068-2021- MABELÊ COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI EPP EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº183-2021- JOÃO REIS BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004-2021- NOGUEIRA RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS RESOLUÇÃO 001/2021 ?DISPÕE SOBRE O COMANDO ÚNICO PARA O MUNICÍPIO DE PINDAÍ? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 790.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 790.pdfpindai2021-05-2816:08:09VI789AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ELETIVAS E DOMICILIARES, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ELETIVAS E DOMICILIARES, PARA FINS DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2021- STAF TECNOLOGIA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 261-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 262-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 263-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 264-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 265-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 266-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 267-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 268-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 269-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 270-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 271-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 272-2021- DAVI TURISMO EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 272A-2021-PETRAC ? PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 273-2021-JOTAMAR ? COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 274-2021- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 275-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 276-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 277-2021-LICITÃO CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 278-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 279-2021- RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280-2021- RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 280A-2021- GDAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 281-2021- RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 282-2021- GDAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 283-2021- GDAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 285-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 286-2021- JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 287-2021-COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 288-2021-COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 289-2021-COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 289A-2021-NELSON DE SOUZA CRUZ EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 290-2021-ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 291-2021-BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCALVES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 292-2021-BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCALVES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 293-2021-BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCALVES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 294-2021-BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCALVES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 295-2021-COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 296-2021-COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 297-2021-COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 298-2021-COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 300-2021-LNH COMERCIAL EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 301-2021-LNH COMERCIAL EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 302-2021-LNH COMERCIAL EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 303-2021- M.H.M. DO COUTO - COMERCIAL - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 304-2021-GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 305-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 306-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 307-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 308-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 309-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ? ME EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 181-2021- BÁRBARA MARTINS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 182-2021- GENERALDO CORTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 789.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 789.pdfpindai2021-05-2717:16:04VI788AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO VIRAL DA COVID-19, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 788.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 788.pdfpindai2021-05-2617:48:15VI787RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO MUNICIPAL Nº 163, DE 26 DE MAIO DE 2021. ?CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA A QUE SE REFERE A LEI 453/2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DENOMINADO ?IPTU PREMIADO?, VISANDO À CONCESSÃO DE PRÊMIOS, POR MEIO DE SORTEIOS, ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COMO ESTÍMULO PELO ADIMPLEMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ? IPTU?. DECRETO MUNICIPAL Nº 164, DE 26 DE MAIO DE 2021. ?ALTERA MEMBROS PARA COMPOREM O CMPC ? CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 165, DE 26 DE MAIO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE PREGÃO - Pregão Eletrônico ?SRP nº 027/2021 - Aquisição de peças para veículos AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA A FROTA AUTOMOTIVA DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA (RHA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA (RHA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA (RHA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 066-2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2021- ANA CRISTINA MANJABOSCO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 787.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 787.pdfpindai2021-05-2517:32:04VI786DECRETO MUNICIPAL Nº 162, DE 25 DE MAIO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 009, DE 25 DE MAIO DE 2021. ?CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECISÃO ACERCA DO RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JORGE AMADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DESPACHO ADMINISTRATIVO DO RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JORGE AMADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JORGE AMADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL 26º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DE 25 DE MAIO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 786.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 786.pdfpindai2021-05-2417:32:06VI785DECRETO MUNICIPAL Nº 161, DE 24 DE MAIO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO 2020" INSTITUÍDO PELA LEI Nº 453, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO Nº 161 DE 21 DE MAIO DE 2021 - ?DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICIPIO" PORTARIA OBRAS Nº 005, DE 24 DE MAIO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 176-2021- KAIQUE SAMUEL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 177-2021- PEDRO HENRIQUE ALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 178-2021- MAGNA MARIA EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 179-2021- DISLENE ALVES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 180-2021- LUCINEIA APARECIDA RODRIGUES ASSUNTO: REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ? TÉCNICO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 785.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 785.pdfpindai2021-05-2118:20:05VI784DECRETO Nº 159 DE 21 DE MAIO DE 2021 - ?ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ? COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO Nº 160 DE 21 DE MAIO DE 2021 - ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 020 DE 21 DE MAIO DE 2021-?ALTERA COMISSÃO QUE CONSTITUIRÁ A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À DEFESA CIVIL ? COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E POÇOS ARTESIANOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006-2021- LICITÃO CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA EPP PARECER TÉCNICO Nº 001/2021- COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 784.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 784.pdfpindai2021-05-2014:36:05VI783DECRETO MUNICIPAL Nº 157, DE 20 DE MAIO DE 2021. ?ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO MUNICIPAL Nº 158, DE 20 DE MAIO DE 2021. ?ALTERA MEMBROS PARA COMPOREM O CMPC ? CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?. ERRATA DO DECRETO Nº 121, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Na edição do Diário Oficial do Munícipio, de 25 de março de 2021. Ano VI ? n° 744, pág. 03. PORTARIA SAÚDE Nº 042, 20 DE MAIO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 783.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 783.pdfpindai2021-05-1912:36:06VI782PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 008, DE 19 DE MAIO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2020- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DE RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2020- CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2020-CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2021- CREDENCIAMENTO Nº 003-2020- IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2021-REGINALDO S. MACHADO EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2021-VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI ASSUNTO: REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ? CIRURGIÃ DENTISTA E TÉCNICO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL. REQUERENTES: GISELLE COSTA ROQUE E JÚLIO CÉSAR PEREIRA SILVA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 782.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 782.pdfpindai2021-05-1812:36:05VI781DECRETO Nº 07, DE 7 DE ABRIL DE 2021 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2021- JOVENTINO JOSÉ SANTANA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 ?TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 781.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 781.pdfpindai2021-05-1715:36:05VI780DECRETO MUNICIPAL Nº 156, DE 17 DE MAIO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA EDU Nº 007, DE 17 DE MAIO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS PLANTÕES PEDAGÓGICOS, COM ATENDIMENTOS PERSONALIZADOS E AGENDADOS, EM CARÁTER OPTATIVO, AOS ESTUDANTES QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZAGENS E /OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE APRENDIZAGEM, COM OBSERVÂNCIA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE COMBATE AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DEMONSTRAÇÃO DE PROGRAMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 780.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 780.pdfpindai2021-05-1414:52:08VI779LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 14 DE MAIO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. LEI MUNICIPAL Nº 494, 14 DE MAIO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO?. ERRATA DO DECRETO Nº 121, DE 25 DE MARÇO DE 2021. NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO, DE 25 DE MARÇO DE 2021. ANO VI ? N° 744, PÁG. 03. DECISÃO ACERCA DO RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO E REFORMAS DE TOLDOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO E REFORMAS DE TOLDOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2021- JM LONAS ACESSÓRIOS LTDA EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 064-2017- SUDOESTE ENGENHARIA LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 779.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 779.pdfpindai2021-05-1316:16:10VI778DECRETO MUNICIPAL Nº 155, DE 13 DE MAIO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E POÇOS ARTESIANOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BATERIAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA E POÇOS ARTESIANOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 053-2020- MAURA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 050-2019- VAGNER VALDIR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 020-2018- REGINALDO GUIMARÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 050-2017- LUCIANO AZEVEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 041-2017- CARLOS ARAÚJO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 003-2021- OKEY MED https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 778.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 778.pdfpindai2021-05-1215:36:07VI777AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021- CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021-CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE 25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DE 12 DE MAIO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 777.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 777.pdfpindai2021-05-1112:48:04VI776ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JORGE AMADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO E REFORMAS DE TOLDOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002-2021- AM LOBO DA SILVA-ME https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 776.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 776.pdfpindai2021-05-1016:12:07VI775DECRETO MUNICIPAL Nº 154, DE 10 DE MAIO DE 2021. ?NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EM REPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA SAÚDE Nº 041, 10 DE MAIO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 775.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 775.pdfpindai2021-05-0716:42:10VI774RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JORGE AMADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025-2020-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 774.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 774.pdfpindai2021-05-0609:36:04VI773PORTARIA SAÚDE Nº 040, 06 DE MAIO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JORGE AMADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 773.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 773.pdfpindai2021-05-0517:08:04VI772DECRETO MUNICIPAL Nº 153, DE 05 DE MAIO DE 2021. ?NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EM REPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA GAB Nº 019, 05 DE MAIO DE 2021 ?DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE, EM RESPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA GAB Nº 019, 05 DE MAIO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE, EM RESPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 011-2020- LUCIANA GÓES https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 772.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 772.pdfpindai2021-05-0417:44:40VI771DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 04 DE MAIO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VISITADOR DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ?CRIANÇA FELIZ? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 152, DE 04 DE MAIO DE 2021. ?CONSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO CULTURAL IPTU ? 2021?. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA (RHA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA (RHA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 771.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 771.pdfpindai2021-05-0317:52:01VI770DECRETO MUNICIPAL Nº 148, DE 03 DE MAIO DE 2021. ?DISPÕE A PEDIDO SOBRE A EXONERAÇÃO DE VISITADOR DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ?CRIANÇA FELIZ? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 149, DE 03 DE MAIO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 150, DE 03 DE MAIO DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 033, 03 DE MAIO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 034, 03 DE MAIO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 035, 03 DE MAIO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 036, 03 DE MAIO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 037, 03 DE MAIO DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 038 DE 03 DE MAIO DE 2021- DEFINE REGRAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). PORTARIA SAÚDE Nº 039 DE 03 DE MAIO DE 2021- CRIA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ATRAVÉS DE PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 175-2021- RAFAELA DOS SANTOS PORTO 24º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DE 03 DE MAIO DE 2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 770.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 770.pdfpindai2021-04-3012:08:10VI769 EDITAL RETIFICADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VÍDEO, VISANDO A GRAVAÇÕES DE AULAS ONLINE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VÍDEO, VISANDO A GRAVAÇÕES DE AULAS ONLINE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 227-2021- CONCEITUS COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 200-2021-BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 202-2021- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 202A-2021- MINAS IRRIGAÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 203-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 204-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 205-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 206-2021- ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 207-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 208-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 209-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 210-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 210A-2021-LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 210B-2021-LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 210C-2021-LUBRICOL ? COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 210D-2021-JOTAMAR ? COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 211-2021-PETRAC ? PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 213-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 214-2021-BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 215-2021- BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 216-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 217-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 218-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 218-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 219-2021- OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 220-2021- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 221-2021- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 222-2021- BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 223-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 224-2021- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 224A-2021- CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 225-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 226-2021- CONCEITUS COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 228-2021-MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS - ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 229-2021-CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 230-2021- CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 231-2021- NELSON DE SOUZA CRUZ EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 232-2021- NELSON DE SOUZA CRUZ EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 233-2021- NELSON DE SOUZA CRUZ EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 233A-2021-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 233B-2021- BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 234-2021- NELSON DE SOUZA CRUZ EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 235-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 236-2021-RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 237-2021-RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 238-2021-RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 239-2021-RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 240-2021-RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 241-2021-RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 242-2021-RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 243-2021- ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTD EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 244-2021-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 245-2021-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 246-2021-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 248-2021-CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 249-2021-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 250-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 251-2021-GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 252-2021-GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 253-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 254-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 255-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 256-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 257-2021-PROCEDE BAHIA ? PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ?ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 029-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2021- RITA DE CÁSSIA DA SILVA CELESTINO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 042-2021- RAFAELA DOS SANTOS PORTO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 769.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 769.pdfpindai2021-04-2915:40:08VI768ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 27 DE ABRIL DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 768.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 768.pdfpindai2021-04-2812:10:10VI767LEI MUNICIPAL Nº 493, 28 DE ABRIL DE 2021. ?DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO?. DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 27 DE ABRIL DE 2021. ERRATA ?Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), regulamenta o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, restringe a circulação noturna de pessoas e dá outras providências.? AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2021- REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2021-REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ADULTO E INFANTIL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2021- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2021- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2021- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITAS, LANCHES E HOSPEDAGENS PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052-2018- JML LOCAÇÕES LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 767.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 767.pdfpindai2021-04-2714:40:06VI766DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 27 DE ABRIL DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA SAÚDE Nº 032, 27 DE ABRIL DE 2021. ?DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE?. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 167-2021- BÁRBARA MARTINS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 168-2021- GENERALDO CORTE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 169-2021- JOSIMARY GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 170-2021- CLEOBERTO DIAS EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 171-2021- GABRIEL BORGES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 172-2021- DIANA BORGES EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 173-2021- PEDRO HENRIQUE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 174-2021-CHARLI LEAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 013-2021- UESCLEI BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 132-2021- JISELMA NÁDIA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 766.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 766.pdfpindai2021-04-2616:32:09VI765DECRETO MUNICIPAL Nº 146, DE 26 DE ABRIL DE 2021. ?NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VÍDEO, VISANDO A GRAVAÇÕES DE AULAS ONLINE, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 765.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 765.pdfpindai2021-04-2407:52:03VI764DECRETO MUNICIPAL Nº 145, DE 24 DE ABRIL DE 2021. ?DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PELO FALECIMENTO DA SRª. MARCIA MARIA DE CARVALHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 764.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 764.pdfpindai2021-04-2318:16:12VI763PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 007, DE 23 DE ABRIL DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA EDU Nº 006, DE 23 DE ABRIL DE 2021. ?CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA, PARA CURSO DE MESTRADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS?. AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JORGE AMADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JORGE AMADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, SONDAS E SANEANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ, FARMÁCIA BÁSICA, SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE DESPACHO ADMINISTRATIVO REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JORGE AMADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 763.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 763.pdfpindai2021-04-2215:44:05VI762HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES ? S2ID EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028-2021- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2021- NIVA ASSESSORIA, PROJETOS, CURSOS E EVENTOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 762.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 762.pdfpindai2021-04-2016:28:08VI761DECRETO MUNICIPAL Nº 144, DE 20 DE ABRIL DE 2021. ?NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2021- CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, POR MEIO DE DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2021- CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DAM ? DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS E/OU POSTO(S) DE RECEBIMENTO(S), COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2021- LOCAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA FAZENDA COELHO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2021-LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NESTE MUNICÍPIO DE PINDAÍ RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES ? S2ID HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2021- LOCAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA FAZENDA COELHO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 019-2021- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NESTE MUNICÍPIO DE PINDAÍ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024-2021- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2021- VBL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2021- REGINALDO S. MACHADO EIRELI EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2021- LÉCIO RIBEIRO DE BRITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2021- JOVENTINO JOSÉ SANTANA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 761.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 761.pdfpindai2021-04-1915:04:10VI760DECRETO MUNICIPAL Nº 138, DE 19 DE ABRIL DE 2021. ?DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ ? BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 139, DE 19 DE ABRIL DE 2021. ?DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 140, DE 19 DE ABRIL DE 2021. ?DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 141, DE 19 DE ABRIL DE 2021. ?DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 142, DE 19 DE ABRIL DE 2021. ?DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 19 DE ABRIL DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? RESULTADO DO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054-2020-CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2021- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NESTE MUNICÍPIO DE PINDAÍ https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 760.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 760.pdfpindai2021-04-1617:04:06VI759AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - Contratação de pessoa jurídica visando a locação de veículos com e sem motoristas, para atender às demandas das secretarias e órgãos públicos municipais EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 016-2021 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 759.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 759.pdfpindai2021-04-1517:47:17VI758ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº. 010/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº. 012/2021 RESULTADO DO SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 RESULTADO DO SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2021 ATA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2021 EXTRATO DE ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2021 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2021 - LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 14/04/2021, ANO VI | N º 757. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2021 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2021 EXTRATO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº. 023/2021 - LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA ASSUNTO: REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ? AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. REQUERENTE: FÁBIO GUIMARÃES DE SOUZA. ASSUNTO: REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ? CIRURGIÃO DENTISTA. REQUERENTE: RAMAIANO FONTES SILVA. ASSUNTO: REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ? COZINHEIRA. REQUERENTE: CIBELI CARVALHO DIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 758.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 758.pdfpindai2021-04-1415:44:04VI757DECRETO MUNICIPAL Nº 136, DE 14 DE ABRIL DE 2021. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". DECRETO MUNICIPAL Nº 137, DE 14 DE ABRIL DE 2021. ?NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? DECRETO Nº 05, DE 1 DE MARÇO DE 2021 ? ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. DECRETO Nº 06, DE 2 DE MARÇO DE 2021 ? ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. PORTARIA GAB Nº 018 DE 14 DE ABRIL DE 2021 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 109: ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 757.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 757.pdfpindai2021-04-1317:59:17VI756DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 13 DE ABRIL DE 2021. ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? PORTARIA AGRICULTURA E MEIO AMB Nº 007, DE 13 DE ABRIL DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 ATA DE CONTINUIDADE DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 756.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 756.pdfpindai2021-04-1215:16:05VI755DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 06 ABRIL DE 2021. ?ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ? CMDS PARA O BIÊNIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.? DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 12 DE ABRIL DE 2021. "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO Á PEDIDO DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". PORTARIA GAB Nº 016 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 104: ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA PORTARIA GAB Nº 017 DE 12 DE ABRIL DE 2021. ?DESIGNA INTEGRANTE PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ? LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA SAÚDE Nº 031, 12 DE ABRIL DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? DECRETO Nº 106 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - RISOLANDIA OLIVEIRA DOS SANTOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 755.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 755.pdfpindai2021-04-0916:36:05VI754DECRETO MUNICIPAL Nº 132, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO. DECRETO MUNICIPAL Nº 133, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2021. TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2020 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 011/2020 - LUCIANA DIAS GOES DOS SANTOS. TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 073/2020 - TECHSUS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. TERMO ADITIVO Nº 006 A CARTA-CONTRATO Nº 053/2018 - G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA EMPREENDIMENTOS EIRELI. TERMO ADITIVO Nº 006 A CARTA-CONTRATO Nº 054/2018 - G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 754.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 754.pdfpindai2021-04-0816:48:11VI753ERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 492, 06 DE ABRIL DE 2021. ?FIXA O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO MUNICIPAL Nº 131, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA ASSIS. SOCIAL Nº 006, DE 08 DE ABRIL DE 2021. ?CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 129/2021 - CONTRATADO: SIÉLIA RODRIGUES CARVALHO SANTANA CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 130/2021 - CONTRATADO: BÁRBARA MARTINS CÔRTE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 131/2021 - CONTRATADO: KENNEDY RIAN COTRIM SANTOS FIALHO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 132/2021 - CONTRATADO: JISELMA NADIA FERREIRA CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 133/2021 - CONTRATADO: CHARLI LEAL SANTOS AZEVEDO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 134/2021 - CONTRATADO: MARILENE PEREIRA SOUZA CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 135/2021 - CONTRATADO: JESSICA SOUZA MENDES CARDOSO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 136/2021 - CONTRATADO: QUELE VALES ALVES SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 137/2021 - CONTRATADO: MARCIA GOMES DA SILVA RODRIGUES CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 138/2021 - CONTRATADO: JANEIDE DA CRUZ EVANGELISTA GONÇALVES CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 139/2021 - CONTRATADO: JAINARA FERNANDES DOS SANTOS LEAL CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 140/2021 - CONTRATADO: JEANE GONÇALVES GOMES CARVALHO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 141/2021 - CONTRATADO: SIMONE ALESSANDRA CARVALHO PAES CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 143/2021 - CONTRATADO: JANE CASTRO MARTINS CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 144/2021 - CONTRATADO: SIRLEIDE DA SILVA CAMBUIM CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 145/2021 - CONTRATADO: JEANE CASTRO MARTINS CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 146/2021 - CONTRATADO: HESTER MOREIRA DA SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 147/2021 - CONTRATADO: ALDA DUARTE DE BRITO CASTRO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 148/2021 - CONTRATADO: ELAINE AZEVEDO SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 149/2021 - CONTRATADO: MARIA JOSÉ FERREIRA RODRIGUES CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 150/2021 - CONTRATADO: ALMOZINA DA ROCHA PRIMO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 151/2021 - CONTRATADO: DALICE PEREIRA BARBALHO GOMES CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 152/2021 - CONTRATADO: JANAÍNA BATISTA DOS SANTOS CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 153/2021 - CONTRATADO: SIRLEIDE FERREIRA RODRIGUES MARTINS CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 154/2021 - CONTRATADO: ROBENILDO RONEY CASTRO CIRIACO DUARTE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 155/2021 - CONTRATADO: DETANIA LINA RODRIGUES CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 156/2021 - CONTRATADO: BETANIA PRATES CORTE NEVES CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 157/2021 - CONTRATADO: EDINALVA SOARES DOS SANTOS LEÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 158/2021 - CONTRATADO: GELSIVANIA SOARES DOS SANTOS TEIXEIRA CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 159/2021 - CONTRATADO: MILANE SILVA SANTANA RIBEIRO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 160/2021 - CONTRATADO: IVANEIDE MUNIZ DE CARVALHO SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 161/2021 - CONTRATADO: LAUDILENE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 162/2021 - CONTRATADO: GISLAINE ALVES BATISTA CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 163/2021 - CONTRATADO: ROSELI NOGUEIRA MESQUITA AZEVÊDO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 164/2021 - CONTRATADO: CLAUDIANE GOMES PEREIRA SANTOS CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 165/2021 - CONTRATADO: ELIZETE SILVA SOUZA RODRIGUES CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 166/2021 - CONTRATADO: ANA MARIA DE JESUS ONTRATO TEMPORÁRIO Nº 142/2021 - CONTRATADO: LEIDIMAR RIBEIRO GUIMARÃES LUZ Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo nº 014/2021 - CONTRATADO: SÍNTESE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA LTDA Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo nº 014/2021 - CONTRATADO: SÍNTESE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA LTDA REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL IPTU 2021 - TEMA: COMO CUIDAR, PRESERVAR E AMAR O NOSSO MUNICÍPIO?. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 753.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 753.pdfpindai2021-04-0617:56:47VI752LEI MUNICIPAL Nº 488, 06 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. LEI MUNICIPAL Nº 489, 06 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CACS/ FUNDEB. LEI MUNICIPAL Nº 490, 06 DE ABRIL DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 484/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 491, 06 DE ABRIL DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO ?MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 492, 06 DE ABRIL DE 2021 - Fixa o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 06 ABRIL DE 2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ? COMDEMA PARA O BIÊNIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 128, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 129, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E CONTROLE DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA GAB Nº 015 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 400: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ. PORTARIA SAÚDE Nº 030, 06 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2021. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 752.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 752.pdfpindai2021-04-0517:12:06VI751 PORTARIA SAÚDE Nº 028, 05 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA GAB Nº 015 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 400: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA SAÚDE Nº 025, 05 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SAÚDE Nº 026, 05 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SAÚDE Nº 027, 05 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SAÚDE Nº 029, 05 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2021 - Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de 01 (uma) Smart TV 50? que será utilizada como prêmio, por meio de sorteio, no Programa "IPTU Premiado", conforme a Lei Municipal 453/19, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) SMART TV 50? QUE SERÁ UTILIZADA COMO PRÊMIO, POR MEIO DE SORTEIO, NO PROGRAMA "IPTU PREMIADO", CONFORME A LEI MUNICIPAL 453/19, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 022-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2021 - RITA DE CÁSSIA DA SIVA CELESTINO. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 751.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 751.pdfpindai2021-04-0216:08:06VI750EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 003 ao Contrato nº 055/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PINDAÍ. Contratada: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 750.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 750.pdfpindai2021-04-0117:24:04VI749EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051-2020 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 749.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 749.pdfpindai2021-03-3116:31:20VI748DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, RESTRINGE A CIRCULAÇÃO NOTURNA DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA EDU Nº 005, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 748.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 748.pdfpindai2021-03-3017:55:12VI747RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1º BIMESTRE. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, BEM COMO, PACIENTES CARENTES, COM ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EXTRATO DE CARTA CONTRATO 144-2021- GDAI INFORMÁTICA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 110-2021- BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 110A-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 110B-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 110C-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 110D-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 110E-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 110F-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 110G-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 110H-2021- BORGES E LACERDA LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 110I-2021- BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 111-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 112-2021- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 113-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 114-2021- ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 115-2021- ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 116-2021- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 117-2021- BRUNO FERREIRA OLIVEIRA ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 118-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 119-2021-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 120-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 121-2021- GDAI INFORMÁTICA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 122-2021-AM LOBO DA SILVA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 122A-2021-AM LOBO DA SILVA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 123-2021- GDAI INFORMÁTICA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 124-2021-AM LOBO DA SILVA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 125-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 126-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 127-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 128-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 129-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 130-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 131-2021-BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 132-2021-EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ? ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 133-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 134-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 135-2021-GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 136-2021-GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 137-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 138-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 139-2021-GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 141- TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 142-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 143-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 145-2021-GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 146-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 147-2021-GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 148-2021- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 149-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 150-2021- LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 151-2021-MARCOS AURÉLIO ALVES LADEIA BARROS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 152-2021-MEIRA DIESEL LTDA EPP EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 153-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 154-2021-JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 155-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 156-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 157-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 158-2021-COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 159-2021-COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 160-2021-BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 161-2021- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 162-2021- BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 163-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 164-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 165-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 166-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 167-2021-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 168-2021-BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 169-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 170-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 171-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 172-2021-IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 173-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 174-2021- GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 175-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 176-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 177-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 178-2021-CARLA GLEITIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES-ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 179-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 180-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 181-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 182-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 183-2021-GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 184-2021-GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 185-2021-PROCEDE BAHIA ? PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ?ME EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 186-2021-TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 187-2021- SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 188-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 189-2021-LAJOTECH COMERCIO, IND. E LOCACAO LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 190-2021-COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 191-2021-COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 192-2021-COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 747.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 747.pdfpindai2021-03-2912:00:04VI746DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 04, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 ? ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO 0ELETRÔNICO SRP Nº 010-2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS COM CONCESSÃO DE USO GRATUITO DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDAÍ E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ? SAMU 192, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) SMART TV 50? QUE SERÁ UTILIZADA COMO PRÊMIO, POR MEIO DE SORTEIO, NO PROGRAMA "IPTU PREMIADO", EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 453/19, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 746.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 746.pdfpindai2021-03-2612:36:04VI745DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PINDAÍ ? BAHIA, REFERENTE A CONSELHEIROS NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO Nº 352 DE 09 DE MAIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PINDAÍ ? BAHIA, REFERENTE A CONSELHEIROS NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO Nº 352 DE 09 DE MAIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC DE PINDAÍ, BAHIA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC DE PINDAÍ, BAHIA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 745.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 745.pdfpindai2021-03-2516:24:06VI744DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ? COMDEMA PARA O BIÊNIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA EDU Nº 004, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA GAB Nº 014 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2021 PMP- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDAÍ/BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 744.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 744.pdfpindai2021-03-2314:56:07VI743PORTARIA GAB Nº 013 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014-2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, de forma parcelada, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global por lote. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 743.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 743.pdfpindai2021-03-2217:31:35VI742PORTARIA GAB Nº 011 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 400: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA GAB Nº 012 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO 400: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA. https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 742.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 742.pdfpindai2021-03-1914:44:06VI741DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 19 DE MARÇO DE 2021. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIAS DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2021. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045-2018-CME ENGENHARIA, PROJETOS E EXECUÇÕES EIRELI https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 741.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 741.pdfpindai2021-03-1817:40:05VI740DECRETO MUNICIPAL Nº 116, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA DECRETO MUNICIPAL Nº 117, DE 18 DE MARÇO DE 2021. FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - FICA NOMEADO O CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2021-LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, NESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2021-LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021-2021-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2021- NILTON JOSÉ DOS SANTOS https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 740.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 740.pdfpindai2021-03-1713:04:11VI739AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JORGE AMADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JORGE AMADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012-2021- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER/CARTUCHOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013-2021-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARTES E COMPONENTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-2021- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ ? BA, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, TODOS APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E PEÇAS INTEGRANTES DESTE ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 128-2021- GENERALDO CORTE https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 739.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 739.pdfpindai2021-03-1616:36:05VI738ERRATA DECRETO Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2021. REPOSTA À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001-2021-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PINDAÍ - BA, COMPREENDENDO ALÉM DA SEDE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM A SEDE DOS DISTRITOS DE GUIRAPÁ E PAUS PRETO, POVOADOS DE TANQUE, MATO GROSSO E SANHARÓ, E COMUNIDADES RURAIS DE TABUA, JACU E MUCAMBINHO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2021- LOCAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA COMUNIDADE RURAL DO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2021- LOCAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA COMUNIDADE RURAL DO POVOADO DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020-2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2021- EDVALDO SOARES BARBALHO https://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 738.pdfhttps://diariooficial.procedebahia.com.br/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 738.pdfpindai